quinta-feira, 10 de maio de 2012

(4) DESCRITIVISMO CLÁSSICO - "COMO EXPRESSSÕES REFERENCIAIS REFEREM?" (7)


Capítulo 4 do draft de livro intitulado Como expressões referenciais referem? Uma versão desse capítulo foi publicada na revista Dissertatio em 2010.




7. NOMES PRÓPRIOS (I): TEORIAS DESCRITIVISTAS


Nesse capítulo começaremos a discussão de como os nomes próprios referem. Existem duas espécies gerais de teorias dos nomes próprios: as descritivistas, que enfatizam o elo intermediário cognitivo descritivamente exprimível que deve poder existir entre o nome e o objeto, e as referencialistas, que enfatizam o objeto referido e sua relação com o proferimento, rejeitando a relevância de um elo intermediário. Meu objetivo nesse e no próximo capítulo será o de fornecer suporte para o capítulo 9, no qual apresentarei minha própria teoria da função referencial dos nomes próprios. Assim, nesse capítulo discutirei as versões clássicas do descritivismo e no próximo as principais idéias do referencialismo. Antes disso, porém, quero introduzir criticamente a teoria referencialista dos nomes próprios sugerida por John Stuart Mill ainda no século XIX, uma vez que ela está na origem da discussão contemporânea.
Stuart Mill: nomes sem conotação
Mill começou por distinguir entre a denotação e a conotação de um termo: a denotação é a referência do termo, enquanto a conotação é o seu elemento descritivo, que implica um atributo. Entre as expressões referenciais a descrição definida (chamada por ele de ‘nome individual’) possui tanto denotação quanto conotação. Ela denota através de sua conotação, nomeadamente, por expressar atributos que, possuídos unicamente pelo seu objeto, nos permitem identificá-lo referencialmente. Uma descrição como ‘o pai de Sócrates’ conota um atributo que somente um indivíduo possui, qual seja, o de ser o pai de Sócrates. O mesmo não acontece com o nome próprio. Em suas palavras:
Nomes próprios não são conotativos: eles denotam os indivíduos que são chamados por eles, mas não indicam ou implicam quaisquer atributos como pertencentes àqueles indivíduos. Quando chamamos uma criança pelo nome Paulo ou um cão pelo nome César, esses nomes são simples marcas usadas para permitir aos indivíduos se tornarem objeto do discurso. (...) Nomes próprios são ligados aos objetos em si mesmos, não dependendo da continuidade de nenhum atributo do objeto. 
     Em outras palavras: o nome próprio não tem conotação. Ele tem uma estrutura mais siples, ele refere diretamente, como se fosse um rótulo colado ao seu portador. Como para Mill o significado não reside naquilo que um nome denota, mas naquilo que ele conota, segue-se que nomes próprios não possuem significado.
     É verdade que Mill também fez afirmações que estão em dissonância com a interpretação standard que acabo de expor. Como ele escreveu:
Um nome próprio não é mais do que uma marca sem significado que conectamos em nossas mentes com a idéia do objeto, de modo que sempre que essa marca encontra nossos olhos ou ocorre em nosso pensamento, podemos pensar naquele objeto individual.  (grifo nosso).
Parece, pois, que por significado Mill entendia o significado lingüísticamente expresso, que se distingue da idéia do objeto. De fato, o nome próprio não tem um significado lingüisticamente expresso, como o da descrição definida. Contudo, o que Mill chama de idéia do objeto não é nada menos do que um modo psicologista de se falar do conteúdo informativo, a dizer, do sentido fregeano. Sendo esse o caso então a concepção de Mill acaba sendo compatível com a sugestão de que nomes próprios têm sentidos fregeanos, daí resultando que deixa de haver uma contradição real entre a sua posição e o descritivismo sobre nomes próprios defendido por Frege e outros. Embora eu considere essa a maneira certa de se entender o que Mill está tentando dizer, quero ignorá-la aqui por razões expositivas.
     A teoria da referência direta proposta por Mill é facilmente refutável. Na forma acima apresentada ela não é capaz de resolver satisfatoriamente os enigmas da referência já considerados em nossa discussão da teoria russelliana das descrições. Quanto ao enigma da referência a inexistentes, como dar sentido a uma frase como “Papai Noel vive no Pólo Norte”, se o nome ‘Papai Noel’ não possui nem conotação nem denotação? A isso Mill poderia responder que Papai Noel se refere a um objeto imaginário. Mas considere o caso de um existencial negativo verdadeiro como “Papai Noel não existe”. Se tudo o que pertence ao nome é a sua referência, tal frase parece contraditória, pois aplicar o nome já seria admitir a sua existência. Quanto aos enunciados de identidade contendo nomes co-referenciais, considere a diferença entre a frase (a) “Hesperus é Hesperus” e a frase (b) “Hesperus é Phosphorus”. A primeira é tautológica, nada dizendo, enquanto a segunda pode ser informativa. Como para Mill por não conotarem os nomes co-referenciais não podem possuir diferentes valores cognitivos, a sentença (b) deveria ser tão trivial quanto (a). Finalmente, quanto ao problema da ausência de intersubstitutividade em contextos opacos, considere uma sentença como “Maria acredita que Cicero, mas não Tulio, é um orador romano”. Se os nomes próprios ‘Cicero’ e ‘Tulio’ são apenas rótulos para uma mesma pessoa, parece que Maria precisa ser capaz de acreditar em coisas totalmente inconsistentes, como a de que Cicero não é Cicero. Não é sem razão, pois, que sob a influência contrária de Russell, a teoria milliana da referência direta dos nomes próprios cedo tenha sido abandonada.

Descritivismo (I): Frege e Russell
A teoria descritivista dos nomes próprios dominou o século XX até a década de 1970, quando foi eclipsada pela nova versão da teoria referencialista proposta por Kripke, seguido de Donnellan e outros. A idéia geral do descritivismo sobre nomes próprios é a de que o nome próprio refere indiretamente, por alusão a propriedades geralmente exprimíveis através de conjuntos de descrições. Ou seja: contrariamente ao millianismo, nomes próprios conotam. Eles conotam por estarem no lugar de conjuntos de descrições, sendo por isso logicamente mais complexos e não mais simples do que elas. 
     Segundo uma interpretação corrente há duas formas de descritivismo: uma mais primitiva, defendida por Frege e Russell, segundo a qual o sentido de um nome próprio é dado por uma única descrição definida associada a ele, e uma sofisticada, defendida por filósofos como Wittgenstein, Strawson e Searle, segundo a qual o sentido do nome próprio é dado por um feixe ou agregado de descrições . Quero demonstrar aqui que essa interpretação é incorreta. Uma complexa teoria descritivista dos nomes próprios já era aludida nos escritos de Frege e Russell, embora neles se encontrasse apenas fragmentariamente tematizada. O que houve desde então foi uma progressiva explicitação e adição de detalhes em torno de um insight comum.
     Para demonstrar essa interpretação comecemos considerando a formulação fregeana. Quando escreveu sobre a referência dos nomes próprios, Frege interpretou os seus sentidos como exprimíveis por diferentes descrições ou conjunções de descrições que a ele associamos. Como ele escreve em uma conhecida nota de seu artigo “Sobre sentido e referência”, onde a teoria descritivista propriamente se origina:
No caso de nomes genuinamente próprios, como ‘Aristóteles’, opiniões sobre o seu sentido podem divergir. O seguinte sentido pode ser sugerido: discípulo de Platão e tutor de Alexandre o Grande. Quem quer que aceite esse sentido irá interpretar o sentido do enunciado “Aristóteles nasceu em Estagira” diversamente de quem interpreta o sentido de Aristóteles como o professor estagirita de Alexandre o Grande. Na medida em que o nominatum permanece o mesmo, essas flutuações no sentido são toleráveis.
     O que essa nota também sugere é que pessoas diferentes podem associar descrições ou conjunções de descrições diferentes a um mesmo nome – conjunções como ‘o discípulo de Platão e o tutor de Alexandre’. Os diversos sentidos associados ao nome são expressos pelas diversas descrições, sob a condição de que elas preservem a referência.
     Contudo, Frege também observa que as flutuações no sentido não podem ser tão grandes a ponto de impedir a comunicação: se diferentes usuários da linguagem associam descrições ou conjunções de descrições totalmente diferentes a um nome próprio, perde-se a unidade do sentido e torna-se impossível para eles saberem se estão falando da mesma pessoa. Suponha, escreve Frege, que Leo Peter tenha ido à residência do doutor Gustav Lauben e o tenha ouvido dizer “Eu fui ferido”, sendo isso tudo o que ele sabe sobre Gustav Lauben. Leo Peter tenta comentar o ocorrido com Herbert Garner, que por sua vez sabe de um Dr. Gustav Lauben que nasceu em 13 de setembro de 1875 em N.N., não sabendo, por sua vez, onde o Dr. Lauben reside agora nem qualquer outra coisa acerca dele. Disso resulta que Leo Peter e Herbert Garner não conseguem saber se estão falando da mesma pessoa. Pois segundo Frege eles
não falam a mesma língua, ainda que com esse nome eles de fato designem o mesmo homem; pois eles não sabem que fazem isso. Herbert Garner não associa, pois, à frase "Dr. Gustav Lauben foi ferido", o mesmo pensamento que Leo Peter quer com ela exprimir.
     Dessa discussão deixa-se facilmente concluir que Frege concordaria com a tese descritivista de que o sentido completo de um nome próprio é constituído por um conjunto de valores cognitivos (sentidos) geralmente exprimíveis através de descrições; cada falante tem geralmente acesso a um subconjunto desse conjunto de valores cognitivos; mas esse acesso precisa ter em comum ao menos o suficiente para que os falantes possam saber que estão falando da mesma coisa; é preciso que os dois conjuntos de descrições se interseccionem.
    Michael Dummett, o mais original e influente intérprete de Frege, protestou contra a idéia de que este último teria proposto uma teoria descritivista dos nomes próprios.  Dummett alega que Frege usou descrições porque eram maneiras fáceis de esclarecer o sentido de alguns exemplos, mas que isso não tem nada a ver com a idéia de Russell de que o nome próprio é a abreviação de uma descrição complexa, nem com a concepção referencialista do significado inerente à teoria das descrições... Além disso, escreve Dummett, não há nenhum indício de que Frege concordaria com a idéia de que o sentido do nome próprio possa ser sempre expresso através de descrições. Segundo ele, o importante para Frege é que o nome próprio seja associado a um critério para reconhecer um dado objeto como o seu referente. Dummett ilustra o seu ponto considerando as inúmeras maneiras possíveis de se identificar o rio Tâmisa . Muitas vezes, escreve ele, isso é feito indiretamente, a partir de informações colaterais, como é o caso de uma pessoa que percebe que se trata do mesmo rio que passa sob a ponte de Radcot ou através da cidadela de Henley... E uma pessoa pode saber que ele passa por Oxford sem saber que ele é o mesmo rio que atravessa Londres, ainda assim identificando o rio corretamente. Não há, conclui ele, nenhuma condição suficiente que todos precisem saber para a identificação do Rio Tâmisa.
     A meu ver, nenhuma das razões aduzidas por Dummett justifica o seu protesto. Primeiro, é perfeitamente possível adotar o descritivismo sem se comprometer com a concepção referencialista do significado implícita na exposição russelliana. Depois, o descritivista não defende que tudo pode ser expresso por meio de descrições: representações táteis, visuais e auditivas, nunca são totalmente resgatáveis em palavras. Descrições são geralmente expressões linguísticas de regras convencionais ou convencionalmente fundadas pelas quais valores cognitivos assomam à linguagem. O que realmente conta são essas regras semântico-criteriais, as quais de algum modo se deixam exprimir através de descrições, as quais de algum modo servem para vincular o nome próprio ao seu portador. Esse entendimento, porém, é complementar à própria idéia de Dummett de que o importante para o sentido do nome próprio é que ele seja associado a um critério de identidade para o objeto, permitindo que ele seja reconhecido outra vez como sendo o mesmo.  Penso que Dummett tinha uma visão demasiado restritiva do que pode ser uma teoria descritivista dos nomes próprios, orientada pela teoria das descrições de Russell. Isso ficará mais claro quando compararmos o seu exemplo do rio Tâmisa com o exemplo de Russell sobre Bismark.
     Passemos, pois, à concepção de Russell. Como já foi notado, ele via os nomes próprios da linguagem ordinária como descrições definidas abreviadas, truncadas ou disfarçadas, sugerindo que eles pudessem ser analisados pelo mesmo método pelo qual ele analisara as descrições definidas. Como ele não estava primariamente interessado na prática lingüística ordinária, ele pouco se deteve na questão. Mas o nome próprio não abrevia uma única descrição, como muitos interpretam e como ele próprio, por mera conveniência de exposição, costuma colocar em seus textos mais técnicos. Não obstante, em um texto como o de Os Problemas da Filosofia, ele demonstra possuir um entendimento muito mais complexo da questão. Eis uma passagem:
Palavras comuns, mesmo nomes próprios, são geralmente descrições. Isto é, o pensamento na mente de uma pessoa usando um nome próprio corretamente só pode em geral ser explicitamente expresso se o substituirmos por uma descrição. Mais além, a descrição requerida para exprimir o pensamento irá variar para pessoas diferentes ou para uma mesma pessoa em diferentes tempos. (grifos meus)  
     O que essa passagem sugere é que há na linguagem um vasto repositório de informações sobre o objeto de um nome, as quais são exprimíveis na forma de descrições definidas. Quando proferimos o nome próprio, costumamos ter em mente uma ou mais dessas descrições, de modo que tudo o que é necessário para que o ouvinte entenda que se trata da mesma pessoa, escreve Russell, é que ele saiba que as descrições se aplicam a mesma entidade evocada em sua mente.
     Russell apresenta como exemplo o nome ‘Bismark’. Uma primeira e peculiar forma de acesso a Bismark é a que o próprio Bismark tem de si mesmo em um juízo como “Eu sou Bismark”. Nesse caso, para Russell o próprio Bismark é um componente de seu juízo, sem passar por uma descrição. Uma outra maneira de se ter em mente Bismark é a das pessoas que lhe foram pessoalmente apresentadas. Nesse caso, o que a pessoa tem em mente é o corpo e a mente de Bismark, conhecidos por intermédio de conjuntos de sense-data a eles relativos, geralmente aptos a serem expressos por descrições. Ainda outra maneira de se conhecer Bismark, escreve Russell, é através da história. Nesse caso associamos a sua pessoa descrições como ‘o primeiro chanceler do império germânico é um astuto diplomata’ (que é uma descrição composta, formada pela conjunção de uma descrição definida com uma descrição indefinida). No final das contas, o que temos em mente é um vasto conjunto de informações históricas exprimíveis sob a forma de descrições capazes de identificar a pessoa univocamente. Como ele escreve:
Quando nós, que não conhecemos Bismark, fazemos um juízo sobre ele, a descrição em nossas mentes será provavelmente alguma mais ou menos vaga massa de conhecimento histórico – muito mais, geralmente, do que é requerido para identificá-lo. Mas aqui, por razão de ilustração, vamos assumir que pensamos nele como ‘o primeiro chanceler do império alemão’. (grifos meus)
     O texto é do próprio Russell e não me deixa mentir. O que ele sugere é que quando usamos um nome próprio em terceira pessoa, o que temos em mente deixa-se exprimir através de uma descrição composta por uma variedade de outras descrições. Essa descrição possui contornos vagos (que costumam variar de usuário para usuário e mesmo para um mesmo usuário), pertencendo a um ainda maior repositório de descrições que expressam informações identificadoras do mesmo objeto. Semelhante descrição composta pode ser analisada como uma conjunção de descrições sobre o mesmo x, a saber, como uma conjunção de atribuições existenciais unívocas de propriedades. Se essas propriedades forem simbolizadas como as do conjunto {F1, F2... Fn}, a descrição definida composta (formada por outras descrições definidas) pode ser simbolizada como (Ex) ((F1x & F2 x... & Fnx) & (yy) ((F1x1 → x1 = x) & (F2x2 → x2 = x)... & (Fnxn → xn = x))). A sugestão de que Russell pensava que ao usarmos nomes próprios temos em mente uma única descrição não passa, pois, de uma lenda.
     O que essas leituras textuais também demonstram é que Russell está disposto a analisar o nome ‘Bismark’ de uma maneira que não difere substancialmente daquela pela qual Dummett analisa o sentido do nome ‘Tâmisa’. Uma descrição central, como ‘o primeiro chanceler do Império Germânico’, é para Russell apenas uma dentre a massa de descrições que alguém pode associar a Bismark, da mesma forma que para Dummett a descrição central ‘o rio que atravessa Londres’ é apenas uma dentre as muitas descrições que alguém pode associar ao Tâmisa.
     Se insistirmos em achar que Frege não foi um descritivista, então parece que deveremos concluir o mesmo de Russell. Mas como Russell foi o descritivista-mór, a conclusão só pode ser a de que Frege também foi um descritivista. E há uma razão para se pensar assim: se há uma unidade no objeto teórico das teorias descritivistas, então as suas várias versões não deveriam ser alternativas inconsistentes entre si, mas aproximações mais ou menos congruentes de um mesmo fenômeno complexo, cada qual pondo em relevo diferentes aspectos dele, mesmo que divergindo em métodos e em pressupostos filosóficos.

Descritivismo (II): Wittgenstein e Searle
Após Frege e Russell, vários outros filósofos, principalmente Wittgenstein, P.F. Strawson e J.R. Searle, apresentaram sugestões de interesse no sentido de aprimorar a teoria dos nomes próprios como feixes ou agregados de descrições. Quero considerar brevemente as sugestões de Wittgenstein e Searle.
     Na seção 79 das Investigações Filosóficas Wittgenstein adiciona alguns comentários à concepção de Russell. Segundo ele, ‘Moisés’ poderia abreviar descrições como ‘o homem que guiou os israelitas através do deserto’, ‘o homem que viveu naquele tempo e naquele lugar e que naquela época foi chamado de ‘Moisés’’, ‘o homem que em criança foi retirado do Nilo pela filha do faraó’ etc. A isso ele adiciona que o nome ‘Moisés’ ganha sentidos diferentes de acordo com a descrição que a ele associamos, reconhecendo assim que nomes têm sentidos cognitivos expressos pelas descrições a ele associadas. A questão que emerge é: em que medida as descrições do feixe de descrições vinculadas ao nome precisam ser satisfeitas pelo objeto? Wittgenstein evade-se de uma resposta direta. Ele escreve apenas que nós utilizamos nomes próprios sem uma significação rígida, de modo que mesmo que algumas descrições falhem em se aplicar, ainda assim poderemos nos servir das outras como suporte. A linguagem natural é inevitavelmente vaga. E com o tempo o corpo de descrições identificadoras do objeto referido por um nome próprio tende a variar: características que antes se afiguravam irrelevantes podem, em um conceito elaborado pela ciência, se tornar relevantes e convencionalmente aceitas, enquanto outras podem se enfraquecer ou serem rejeitadas...
     A formulação mais elaborada da teoria descritivista dos nomes próprios foi exposta por J.R. Searle em um artigo de 1958. Para esse autor, um nome próprio tem suas condições de aplicação definidas pela aplicação a um mesmo objeto de um suficiente, mas indefinido número de descrições. Searle exemplifica isso com o nome ‘Aristóteles’, que se encontra associado a uma classe de descrições definidas que inclui:

1.  o tutor de Alexandre o Grande,
2.  o autor da Ética a Nicômano, da Metafísica e De Interpretatione,
3.  o fundador da escola do Liceu em Atenas,

e mesmo, segundo ele, algumas descrições indefinidas como ‘um grego’ e ‘um filósofo’. Para Searle o nome próprio ‘Aristóteles’ preserva a sua aplicação se um número suficiente e variável de tais descrições se aplica, o qual seria minimamente reduzível a uma disjunção de descrições.
     Essa questão das condições de aplicação de um nome é também a do seu sentido. Na paráfrase sintética de Susan Haack: os sentidos que damos a um nome próprio são expressos por subconjuntos não previamente determinados de um conjunto aberto de descrições co-referenciais.  O fato dos nomes próprios não conotarem sentidos específicos não quer dizer que eles não conotam sentido algum. Os nomes próprios conotam descrições de forma solta (in a loose way). Longe de ser um defeito é isso o que dá ao nome próprio a sua imensa flexibilidade de aplicação. Como escreveu Searle:
...o caráter único e a imensa conveniência pragmática dos nomes próprios em nossa linguagem repousa precisamente no fato de que eles nos permitem referir publicamente a objetos sem sermos forçados a levantar questões e chegar a um acordo sobre que características descritivas exatamente constituem a identidade do objeto. Eles funcionam, não como descrições, mas como cabides para pendurar descrições.
     Essa versão do descritivismo permite explicar uma variedade de casos. É possível, por exemplo, que um objeto satisfaça apenas umas poucas, ou mesmo uma única das descrições associadas ao nome próprio. O que não pode acontecer é que o nome próprio se aplique sem que nenhuma das descrições relevantes seja satisfeita. Como Searle observou, Aristóteles não pode ser o nome do garçom de um restaurante em Berkeley ou de um numero primo. Ou ainda:
Se um especialista em Aristóteles vier nos informar que descobriu que Aristóteles na verdade não escreveu nenhuma das obras a ele atribuídas, mas foi na verdade um mercador de peixes veneziano do renascimento tardio, nós entenderemos isso como uma piada de mau gosto e nos recusaremos a ver qualquer propósito no que ele está dizendo.
     De posse dessa teoria dos nomes próprios Searle tem condições de explicar melhor afirmações de existência com nomes próprios, bem como identidades analíticas e não-analíticas entre eles: dizemos “O Everest existe” quando um número mínimo, mas indeterminado, de descrições, se aplica ao objeto; afirmamos uma identidade analítica, como “O Everest é o Everest” quando os mesmos conjuntos de descrições de cada ocorrência do nome se aplicam ao mesmo objeto; e afirmamos identidades não-analíticas, como “O Everest é o Chomolungma”, quando diferentes conjuntos de descrições se aplicam ao mesmo objeto.  Essas explicações estão em perfeito acordo com as de Frege.  Às duas últimas ele poderia adicionar que os conjuntos de descrições não podem ser disjuntos; se eles não forem idênticos, eles precisam ao menos se interseccionar para que saibamos que estamos falando de um mesmo objeto.
     Embora Searle tenha desenvolvido a melhor versão de descritivismo em oferta, há objeções, boas e más, contra ela. Uma boa objeção, proposta por William Lycan, é a seguinte : mesmo que o número de descrições satisfeitas pelo objeto não seja definido, ele precisa ser superior à metade do feixe de descrições, pois menos do que isso permitiria que dois objetos totalmente diversos, cada um satisfazendo uma metade das descrições, fossem identificados pelo mesmo nome próprio. Contudo, parece perfeitamente possível que se descubra um objeto que satisfaça menos da metade das descrições, talvez apenas uma ou duas, e mesmo assim seja referido pelo nome.
     Responder à objeção de Lycan não é difícil. Como todo critério de aplicação, o critério de satisfação parcial de um feixe de descrições tem seus limites de aplicação. Assim, se um objeto satisfaz uma metade das descrições e outro objeto satisfaz a outra metade, simplesmente não há mais como saber a que objeto devemos aplicar o nome próprio e ele perde a sua função referencial. Isso não impede, porém, a existência de casos nos quais apenas umas poucas descrições do feixe sejam satisfeitas e que isso seja suficiente para que o nome próprio se aplique: basta que não se tenha encontrado nenhum objeto concorrente que satisfaça um número tão grande de descrições identificadoras tão importantes quanto as já satisfeitas pelo suposto portador do nome próprio. A objeção mostra, pois, que a teoria de Searle demanda algum acréscimo para continuar sustentável. É preciso acrescentar ao menos a exigência da inexistência de concorrentes à altura do objeto em consideração. O problema com a teoria de Searle, como ainda veremos, não é que ela contém erros, mas que ela é demasiado vaga, o que lhe diminui o poder explicativo.
     O que esse breve excurso histórico demonstra é que, diversamente do que se tende a pensar, há uma forte unidade naquilo que os defensores do descritivismo tradicional sustentaram. Não se trata de várias teorias, mas de uma única, que foi desenvolvida sob ênfase e perspectiva diferente por cada autor, o que parece falar algo a favor do seu potencial heurístico.




Nenhum comentário:

Postar um comentário