sexta-feira, 11 de maio de 2012

(6) # TEORIA DAS DESCRIÇÕES - "COMO EXPRESSÕES REFERENCIAIS REFEREM? (Cap. 6)

Este é um draft do capítulo 6 do livro Como expressões referenciais referem? Visa compatibilizar as concepções fregeana e russelliana das descrições definidas.

6.

DESCRIÇÕES DEFINIDAS


Quero nesse capítulo passar às descrições definidas, considerando-as primeiro sob a perspectiva da celebrada teoria das descrições de Russell , para então comparar os resultados com os da teoria alternativa que pode ser extraida da obra de Frege. Geralmente se pensa que uma dessas teorias deve ser correta, ou algo próximo disso, enquanto a outra deve ser falsa, ou algo próximo disso, mesmo que ambas pareçam conter alguma verdade. Minha suspeita é a de que se ambas parecem conter alguma verdade então é porque ambas realmente contém alguma verdade. Por isso sugiro a conciliação como o melhor remédio, procurando mostrar que ambas são compatíveis no que têm de verdadeiro, mas não no que tem de falso. Melhor dizendo, quero demonstrar que se ambas as teorias forem suficientemente revistas – ou seja, depuradas de seus comprometimentos metafísicos desnecessários – e se alguns algumas premissas razoáveis forem adicionadas – elas deixarão de se mostrar competitivas, revelando-se tão somente maneiras diferentes de se dizer o mesmo. Quero, porém, começar didaticamente, com uma breve introdução à teoria das descrições.

A teoria das descrições de Russell
Considere uma sentença como “O autor de Waverley é Scott”, que começa com uma descrição definida. Aparentemente, a sua forma lógica é a mesma que a gramatical: trata-se de uma sentença do tipo sujeito-predicado, com a descrição definida ‘o autor de Waverley’ no lugar do sujeito. Mas para Russell a forma gramatical é enganadora. Ela oculta uma forma lógica mais complexa, quantificada. Para ele a sentença “O autor de Waverley é Scott” é na verdade constituída por uma conjunção de três sentenças:

1. Há no mínimo uma pessoa que foi o autor de Waverley
2. Há no máximo uma pessoa que foi o autor de Waverley.
3. Se alguém foi o autor de Waverley esse alguém foi Scott.

     Representando o quantificador existencial por E, o predicado ‘autor de Waverley’ por W e ‘Scott’ por S, essa conjunção de sentenças se deixa simbolizar como:
(Ex) (Wx & (y) (Wy → y = x) & Sx)
     Com isso o valor-verdade de “O autor de Waverley é Scott” passa a depender da conjunção das três sentenças sob o escopo do quantificador existencial, só sendo verdadeiro se todas as três forem verdadeiras.
     Na análise russelliana, ao serem parafraseadas por predicados quantificados, as descrições definidas desaparecem da posição de sujeitos, revelando-se símbolos incompletos. Para Russell, isso evidencia duas teses:

      (a)  Descrições definidas não nomeiam coisa alguma.
      (b)  Descrições definindas nunca têm significado em si mesmas.

As descrições definidas não são expressões referenciais porque em sua forma analisada não contém nomes, reduzindo-se a conjunções de predicados quantificados. Russell defende que, como as descrições definidas enquanto tais não nomeiam nada, elas não podem ter qualquer sentido por conta própria, mas apenas como parte da sentença. Como ele escreveu:

A expressão (descrição definida) per se não tem nenhum significado, porque qualquer proposição na qual ela ocorre, a proposição, inteiramente expressa, não contém a expressão, que foi desmembrada.      

Russell pensa assim porque defende uma concepção referencialista do significado do termo referencial, segundo a qual ele deveria ser dado por sua própria referência. Como já vimos no capítulo 2, para ele isso só aconteceria realmente no caso de nomes próprios lógicos como “isso”, ditos na presença de sua referência seja ela um sense datum ou um universal... Como descrições definidas não são nomes próprios lógicos, elas nem nomeiam nem podem ter significado por si mesmas. Todavia, já vimos que a concepção referencialista do significado mantida por Russell é completamente insustentável. Isso acaba por tornar, como veremos mais tarde, tanto (a) quanto (b) teses igualmente insustentáveis.
     Russell estende a sua análise das descrições definidas aos nomes próprios usuais, que para ele são descrições truncadas ou abreviadas. Assim, um nome próprio como ‘Bismark’ poderia abreviar ao menos uma descrição como ‘o primeiro chanceler do império Germânico’. E um nome próprio sem referente, como ‘Pégaso’, poderia abreviar uma descrição como ‘o cavalo alado de Belerofonte’. Uma sentença como “Pégaso é rápido” significa então o mesmo que “O cavalo alado de Belerofonte é rápido”, a ser analisada como “Há no mínimo um e no máximo um cavalo alado de Belerofonte e ele é rápido”. Chamando o predicado ‘cavalo alado de Belerofonte’ de B e o predicado ‘é rápido’ de R, essa última sentença pode ser simbolizada como:

(1) (Ex) (Bx & (y) (By → y = x) & Rx).

     Essa sentença é falsa, pois “(Ex) (Bx)” é uma sentença falsa.
     Russell se defronta aqui com o seguinte problema. Considere a negação de (1):

(2) O cavalo alado de Belerofonte não é rápido.

     Pela teoria das descrições, a análise dessa sentença parece ser: “Há no mínimo um e no máximo um cavalo alado de Belerofonte, e ele não é rápido”. Mas essa é uma sentença falsa, dado que a primeira sentença da conjunção permanece a mesma e que ela é falsa. Assim, tanto a sentença analisada (1) quanto a sua negação (2) são falsas. Mas essa conclusão infringe o princípio da bivalência, segundo o qual a negação de uma sentença verdadeira é sempre falsa e vice-versa.
     A solução encontrada por Russell para o problema consiste em entender sentenças similares a (2) como sendo ambíguas, admitindo duas leituras. Na primeira, a descrição definida não é constituinte de uma expressão mais complexa, tendo escopo amplo (ocorrência primária). Nesse caso temos

(3) (Ex) (Bx & (y) (By → y = x) & ~Rx)

que é uma sentença também falsa, posto que “(Ex) (Bx)” é falso. Mas (3) não é a negação de (1) e sim o seu contrário. A negação de (1) é aquela na qual a descrição definida se torna constituinte de uma expressão mais complexa, passando a ter escopo estreito em relação a ela (ocorrência secundária). Nesse caso ela será:

(4) ~(Ex) (Bx & (y) (B y → y = x) & Rx).

     Ora, segundo essa interpretação a negação da sentença “Pégaso é rápido” é a sua contraditória, ou seja, “Não é o caso que: Pégaso é rápido”, que se deixa analisar como uma sentença verdadeira, demonstrando que a infração do princípio da bivalência era apenas aparente.
Objeções de Strawson
Quero agora considerar algumas objeções mais importantes feitas à teoria das descrições, apenas para mostrar que nenhuma delas chega a ser convincente.
     Entre as objeções mais influentes destacam-se as de P.F. Strawson.  Uma primeira e mais geral objeção é a de que Russell analisa sentenças (sentences), enquanto o que precisa ser analisado são sentenças enquanto estão sendo usadas por seres humanos na conversação, a saber: enunciados (statements) – pois é aí que se dá o ato de referir.
     Essa objeção só se aplica realmente a sentenças que contém indexicais, como é o caso da sentença escolhida por Strawson, que é

(i) “O atual rei da França é sábio”,

cujo sentido epistêmico é completado pelo contexto. Outras sentenças, como “O autor de Waverley é Scott” ficam imunes a essa objeção. Além disso, como já vimos, mesmo no caso da sentença conter um elemento indexical, ele pode ser essencialmente explicitado em palavras no interior de sentenças, como acontece na sentença (i’) “O Rei da França em 2012 é sábio”.
     A segunda e mais famosa objeção é a de que enunciados sobre objetos inexistentes não são falsos, como a teoria das descrições exige, mas destituídos de valor-verdade. Considere, outra vez o exemplo (i). Se perguntarmos a alguém se o atual rei da França é calvo, a pessoa não responderá que isso é falso. Ela dirá: “Mas como assim? A França não tem rei!” Em outras palavras, o enunciado em questão, embora possuidor de sentido, é falho, não chegando a possuir valor-verdade. Strawson tem razões para pensar assim. Para ele o enunciado “O atual rei da França é calvo” não implica no enunciado “Existe um atual rei da França”, como pensa Russell, mas o pressupõe. Um enunciado B pressupõe um enunciado A quando B só pode ser verdadeiro ou falso no caso de A ser verdadeiro. Ora, como o enunciado “O atual rei da França existe” é falso, o enunciado “O atual rei da França é calvo”, que o pressupõe, não pode ser nem verdadeiro nem falso.
     Outro ponto, notado pelo próprio Russell em sua resposta a Strawson, é que a linguagem natural não é suficientemente perspícua para forçar-nos a concordar com Strawson: se ela não nos fornece a intuição de que “O atual rei da França é calvo” é uma sentença falsa, ela também não nos informa que a sentença não possui valor-verdade.
     A resposta que me parece a mais acertada é a de Russell. Ela foi elaborada por defensores da teoria das descrições na forma da seguinte explicação.  Embora não nos pareça intuitivamene claro qual possa ser o valor-verdade do enunciado “O atual rei da França é sábio” ou mesmo que ele tenha um valor-verdade, ele é de fato falso. E a razão disso fica clara quando o comparamos com enunciados usuais como, digamos, “A rainha da InglaTerra tem cabelos brancos” (dito em 2012). É que na imensa maioria dos casos, quando predicamos falsamente alguma coisa, nós já estamos assumindo a existência do objeto referido pela sentença para só então constatarmos que o predicado não se aplica a este objeto. Como no enunciado selecionado por Strawson isso não acontece, nós o achamos estranho e confusivo, posto que ele é inútil no contexto de nossas práticas conversacionais. Por isso hesitamos em chamá-lo de falso. No entanto, também nesse enunciado ocorre do predicado não se aplicar, se não pela razão usual, que seria a de não ser satisfeito por propriedades do objeto referido pelo termo singular, ao menos pela razão anômala de que não há nenhum objeto sendo referido por um termo singular. Seja como for, o que é semanticamente decisivo é se o predicado se aplica ou não. E como ele não se aplica é mais coerente dizer que ele é falso.
     Essa explicação fica mais convincente quando percebemos que o enunciado escolhido por Strawson é um caso isolado, e que muitos outros enunciados destituídos de referência são realmente vistos como sendo falsos. Considere os seguintes:

(ii)   O atual rei da França está querendo proibir os turistas de visitar o palácio de Versalhes.
(iii)  O atual rei da França está namorando a minha mãe.
(iv)   Encontrei o atual rei da França fazendo exercícios na praia esta manhã.

     Apesar de não possuírem referência, os enunciados de (ii) a (iv) nos parecem claramente falsos.  Mas por que eles contrastam com o exemplo de Strawson? A razão parece-me ser a seguinte: por ser o termo geral ‘sábio’ desprovido de articulação sintática, “O atual rei da França é sábio” é uma frase que enfatiza a descrição definida, voltando-nos a atenção para o fato de que essa descrição não se refere a coisa alguma. Mas nesse caso, por que predicar? Que sentido faz dizer algo assim? Já nos exemplos (ii)-(iv), predicados com articulação sintática como ‘está querendo proibir os turistas de visitar o palácio de Versalhes’ nos chamam mais a atenção do que a descrição definida, fazendo-nos atentar para o fato de eles não se aplicarem, o que já basta para nos enclinarmos a atribuir falsidade aos enunciados correspondentes. Esses predicados desviam-nos do fato perturbador da inutilidade conversacional de enunciados predicativos referencialmente vazios. Mas como a estrutura dos enunciados (ii)-(iv) é a mesma do exemplo escolhido por Strawson, é natural e mais coerente estender a atribuição de falsidade também a esse exemplo ao invés de recorrer ao artifício da pressuposição.
     Uma terceira objeção diz respeito à idéia de unicidade. A sentença

(1) A mesa redonda está coberta de livros.

começa com uma descrição definida. A paráfrase russelliana dessa sentença seria:

(2)  Existe no mínimo uma mesa redonda, no máximo uma mesa redonda, e ela está coberta de livros.

Mas isso é absurdo, pois implica que só existe uma mesa redonda no universo.
     Há duas estratégias mais comuns para se responder a essa objeção. A primeira consiste em sugerir que um enunciado como (1) é elíptico, vindo no lugar de uma descrição mais complexa como

(3)  A mesa redonda localizada no meio da sala de estar do apartamento 403 do edifício Villagio… está coberta de livros.

A análise russelliana disso não nos comprometeria mais com a afirmação de que só existe uma mesa redonda no mundo.
     Uma dificuldade com essa espécie de solução é que não existe uma regra que nos permita identificar qual é a descrição completa. Considere a descrição (4) “A mesa redonda que foi comprada por Ana Lúcia no ano passado está cheia de livros”. Sendo verdadeira e se referindo a mesma mesa que (1), a descrição que ela contém tem o mesmo direito de figurar como a descrição completa quanto (3), pois (2) pode ser considerada uma forma elíptica de ambas. Como em geral não somos capazes de dizer que descrição completa tínhamos em mente ao usar a suposta descrição elíptica, a solução parece ser arbitrária.
     A outra estratégia consiste em limitarmos contextualmente o domínio dos quantificadores. Assim, na sentença resultante da análise de (1) o domínio dos quantificadores deve ficar contextualmente restringido, digamos, ao conjunto dos objetos que se encontram no apartamento 403 do edifício Villagio de Milano. Chamando esse domínio de D, temos

(4) Existe somente um x pertencente ao domínio D, tal que x é uma mesa redonda e para todo y pertencente ao domínio D, se y é uma mesa redonda, y = x e x está coberta de livros.

Além de evitar ambigüidades, essa estratégia é condizente com o fato de que em nossa linguagem quantificadores nunca são usados em um domínio verdadeiramente universal. Se digo “Todos os homens são mortais”, por exemplo, me refiro ao domínio dos homens que viveram até hoje, desconsiderando, por exemplo, homens que venham a nascer no futuro como efeito de alguma manipulação genética capaz de deter o envelhecimento.
     Uma objeção feita a essa solução seria que ela mostra que a descrição analisada tem uma extensão maior do que a descrição original, não podendo ambas ser equivalentes.  Mas essa parece ser uma impressão ilusória. Considere que em sua formulação analisada a sentença (1) quer dizer apenas (6) “Existe somente uma mesa redonda nesse apartamento, que está coberta de livros”. Contudo, com (1) queremos dizer intuitivamente o mesmo que (7) “A mesa redonda desse apartamento está coberta de livros”. O ponto é que não parece haver uma diferença real entre (6) e (7). É bastante razoável pensarmos em (7) como sendo uma sentença implicitamente quantificada, cujo domínio é estabelecido pelo contexto conversacional como sendo o espaço do apartamento em questão, dizendo por isso a mesma coisa que (6). Tipicamente, a unicidade da predicação parece ser garantida por uma restrição do domínio da quantificação que varia com a prática lingüística na qual o proferimento é feito.

Donnellan: usos atributivo e referencial
Outra objeção influente foi feita por Keith Donnellan.  Esse filósofo partiu de uma distinção que ele fez entre dois usos da descrição definida, que ele chama de atributivo e referencial.
     Vejamos primeiro o uso atributivo, tipicamente considerado pela teoria das descrições de Russell. Nele a descrição vale pelas propriedades que ela atribui a algo. Assim, se é mostrado a alguém o cadáver de Mário, que foi brutalmente assassinado, a pessoa pode ser levada a proferir a frase “O assassino de Mário é insano”. Mesmo que desconheça o assassino de Mário, a pessoa atribui a propriedade de ser o assassino de Mário e de ser insano a uma única pessoa.
     Vejamos agora o uso referencial identificado por Donnellan. Digamos que alguém esteja em um tribunal e que o réu acusado de ter assassinado Mário se comporte de forma insana. Querendo comentar o seu comportamento, a pessoa pode ser levada a proferir a frase “O assassino de Mário é insano”. Mas aqui não importa se o réu é realmente o assassino de Mário. Pode até ser que Mário não tenha sido realmente assassinado. Mesmo assim, todos compreendem a quem a pessoa está se referindo. No uso referencial as propriedades conotadas pela descrição não têm importância; o que importa é a intenção de referência do falante.
     A opinião de Donnellan é de que a teoria de Russell não se aplica nem ao uso referencial nem ao uso atributivo. Não se aplica ao uso referencial porque ao afirmar que o assassino de Mário é insano dentro do contexto em questão, não se está querendo dizer que existe exatamente um assassino de Mário, como a análise de Russell sugere, pois como já notei, o enunciado pode inclusive ser verdadeiro mesmo que o réu não seja o assassino, diversamente do que a análise russelliana prevê. Está-se aqui apenas usando a descrição como uma ferramenta para a referência. Além disso, como Donellan aceita a teoria pressuposicional de Strawson, para ele a teoria de Russell também não dá conta do uso atributivo.
     Contra a opinião de Donnellan pode ser observado que no que concerne ao uso atributivo, não há razões suficientes para crermos que a análise russelliana não se aplica, dado que a crítica de Strawson nada tem de convincente. Mas que dizer do uso referencial? Antes de respondermos, vale expor a importante análise do uso referencial sugerida por Saul Kripke.
     Esse autor observou que há no uso referencial duas espécies de referência: a referência semântica (semantic reference) e a referência do falante (speaker reference). A referência semântica diz respeito ao sentido literal das palavras na descrição, que pode ser analisado pela aplicação da teoria das descrições. Para explicá-la, considere outra vez o proferimento “O assassino de Mário é insano” em seu uso referencial. Considerado pelo seu sentido literal, ele será um proferimento falso no caso do réu em questão não ser o assassino de Mário. Mas esse sentido literal não é o que está sendo tematizado no uso referencial. O que importa no uso referencial é a referência do falante, que é o sentido não-literal da referência mediado pelo contexto. Ao tematizar a referência do falante, a descrição definida passa a funcionar indexicalmente, como uma espécie de demonstrativo.  A descrição ‘O assassino de Mário’ tem o sentido de, digamos, ‘aquele réu que nós vimos hoje no tribunal’; eis porque o proferimento é verdadeiro mesmo que o réu seja inocente. (Há é claro, casos nos quais a descrição não identifica algo que se encontra no campo perceptual do falante, mas isso não invalida a tese de que ela funciona como um indexical, posto que demonstrativos nem sempre demandam que o referente pertença sempre ao campo perceptual do falante.)
     No uso referencial, a referência semântica é apenas um veículo para a referência do falante. Esse ponto essencial é facilmente obscurecido pelo fato de que entre o uso atributivo e o uso referencial há uma variedade indefinida de graus intermediários, em que a referência semântica ainda mantém uma maior ou menor importância. Se descontarmos isso veremos que a tematização da referência do falante torna a análise russelliana irrelevante para o caso do uso tipicamente referencial.
     Seja como for, o que a distinção kripkiana sugere é que o uso atributivo é que é característico das descrições definidas, enquanto o uso referencial lhes é parasitário. Essa suspeita é reforçada quando percebemos que o fenômeno da indexicalização do termo singular não se restringe às descrições definidas. Ele também pode acontecer com nomes próprios. Digamos que em uma festa alguém diga: “A Joana está soltando a franga”, referindo-se ao comportamento estravagante de uma mulher que na verdade tem outro nome. Nesse caso ‘a Joana’ está no lugar de um demonstrativo como ‘aquela moça loira...’ Isso apenas reforça a idéia de que o uso referencial é secundário, não-literal, adventício. Aqui o termo singular é usado como um indexical que conota apenas um tipo genérico de coisa, por exemplo, ‘ele’ (‘o assassino de Mário’) ou ‘ela’ (‘a Joana’). A análise russelliana não se aplica a esses casos simplesmente porque ela não foi concebida para ser aplicada a indexicais camuflados na forma de descrições definidas.
     Por fim, é possível argumentar no sentido de mostrar que a análise russelliana se aplica até mesmo à referência do falante no uso referencial. Afinal, se o indexical também pode envolver um conteúdo semântico suficientemente resgatável em termos descritivos, como já foi sugerido no capítulo anterior, então uma análise russelliana também deve se aplicar ao indexical e, por conseguinte, ao uso atributivo. Ao invés de “O assassino de Mário é insano” podemos dizer “Aquele sujeito no tribunal é insano”, e ainda “Existe somente um x que é réu no julgamento do assassinato de Mário, e x é insano”. Ao invés de “A Joana está soltando a franga” podemos dizer “Aquela moça loira dançando sozinha no salão está soltando a franga”, ou ainda “Existe no mínimo um x e no máximo um x que é uma moça loira que dançou sozinha no final baile de formatura, e x estava soltando a franga”.

Os enigmas da referência: soluções russellianas
A teoria das descrições foi criada para resolver os chamados enigmas da referência, concernentes a descrições definidas e a nomes próprios. Quero agora expor esses enigmas seguidos das soluções de Russell.

     (i) Referência a inexistentes. Considere outra vez uma sentença cujo sujeito gramatical não se refere a nada, como “O atual rei da França é sábio”. Como é possível predicar sapiência de algo que não existe? A resposta de Russell é que esse problema só existiria se a descrição ‘o atual rei da França’ fosse uma expressão referencial funcionando como um nome próprio. Mas esse não é o caso. Chamando os predicados ‘atual rei da França’ de F e ‘é sábio’ de S, a teoria das descrições nos permite simbolizar “O atual rei da França é sábio” como: “(Ex) (Fx & (y) (Fy → y = x) & Cx)”. Ou então, para usar uma formulação mais intuitiva na qual parafraseamos ‘no mínimo um e no máximo um’ por ‘exatamente um’ temos a seguinte sentença:
     Existe exatamente um x, tal que x é o atual rei da França e x é sábio.
Em qualquer das formulações, uma coisa fica clara: não estamos predicando sapiência do atual rei da França! Por isso não precisamos assumir a sua existência.

     (ii) Existenciais negativos. O segundo enigma, uma variante do primeiro, diz respeito à aparente impossibilidade de se negar a existência de um objeto quando o enunciado que nega a existência é sobre esse mesmo objeto. Para esclarecê-lo, considere as seguintes frases:

i. O atual rei da França não existe,
ii. (1) é sobre o atual rei da França.

     Ambas parecem ser verdadeiras. Mas elas são inconsistentes entre si. Se a frase (2) é verdadeira e (1) é sobre o atual rei da França, então a frase (1) precisa ser falsa e vice-versa.
     Russell resolve o enigma sugerindo que (2) é uma sentença falsa. Para tal ele interpreta a descrição definida em (1) como possuindo um escopo estreito em relação à descrição definida. A forma analisada da sentença (1) fica sendo ~(Ex) ((Fx & (y) (Fy → y = x)), ou ainda, em uma formulação mais intuitiva:
     Não é o caso que existe somente um x, tal que x é o atual rei da França.
     Essa é uma sentença verdadeira, pois é a negação de uma conjunção falsa. Mas com ela não nos comprometemos com a existência do atual rei da França para podermos negar que ele existe. Nós nos comprometemos apenas com a negação da existência de algo que tenha a propriedade de ser o atual rei da França.

     (iii) Sentenças de identidade. O terceiro enigma é o paradoxo fregeano da identidade. Considere o enunciado: (1) “O autor de Waverley é Scott”. Ele contém duas expressões referenciais, ambas denotando a mesma pessoa. Mas se é assim, então a sentença (1) deveria ser tautológica, dizendo o mesmo que (2) “Scott é Scott”. Contudo, sabemos que (1) é uma sentença informativa e contingente. Por quê?
     A solução de Russell consiste outra vez em fazer desaparecer a descrição definida. Chamando Scott de s, podemos parafrasear a identidade como “(Ex) (Wx & (y) (Wy → y = x) & (x = s))”. Ou, mais intuitivamente:

     Existe somente um autor de Waverley e ele é Scott.

Através dessas formulações fica claro que (1) é uma sentença informativa, pois o que dizemos deixa de apresentar uma identidade tautológica para se tornar uma afirmação substantiva.

     (iv) Opacidade. Um quarto enigma que a teoria das descrições é chamada a resolver é o da intersubstitutividade em sentenças que exprimem atitudes proposicionais, que são estados relacionais conectando uma atitude mental a uma proposição ou pensamento. Considere, por exemplo, a sentença “George IV acredita que Scott é Scott”. Para acreditar nisso de forma indubitável, ela precisa apenas saber aplicar o princípio da identidade. Pois Scott é Scott é uma verdade necessária. Mas como o nome ‘Scott’ e a descrição ‘o autor de Waverley’ se referem reconhecidamente a uma mesma pessoa, parece que podemos substituir a primeira ocorrência da palavra Scott na primeira sentença por essa descrição, disso resultando “George IV acredita que o autor de Waverley é Scott” sem que a sentença se torne falsa. Mas não é isso o que acontece: pode muito bem ser que essa última sentença seja falsa, apesar da primeira ser verdadeira. Por que é assim?
     Para responder a essa objeção, podemos usar a teoria das descrições para parafrasear a descrição que vem após ‘George IV acredita’ como:
George IV acredita que existe somente um autor de Waverley e que ele é Scott.
Certamente, essa é uma crença informativa, claramente distinta da crença tautológica de que Scott é Scott. Por isso ela pode ser falsa.

Soluções fregeanas para os enigmas da referência
Frege tem uma solução explícita para os dois últimos enigmas da referência. Quanto aos dois primeiros, a solução pode ser reconstrutivamente buscada.

(i) Referência a inexistentes. Frege sugeriu que na linguagem ideal o termo singular sem referência deva se referir ao conjunto vazio. Podemos aplicar essa sugestão à linguagem ordinária, sugerindo que uma frase como

     (1) O atual rei da França é sábio.

é falsa, posto que o conjunto vazio não pode ser sábio. Contudo, além de ser artificiosa essa sugestão conduz a conclusões absurdas, como a de que a frase “Pégaso é o atual rei da França” é verdadeira, posto que tanto ‘Pégaso’ quanto ‘o atual rei da França’ se referem a mesma coisa, a saber, ao conjunto vazio.
     Uma alternativa sugerida por Alonzo Church consiste em sugerir que os termos singulares sem referência adquirem em frases referência indireta, passando o predicado a eles ligado a aplicar-se ao seu sentido e não mais ao seu objeto. Assim, o predicado ‘...é calvo’ na frase ‘O atual rei da frança é calvo’ passa a se referir ao sentido da descrição ‘o atual rei da França’. Como não faz sentido se perguntar se esse sentido é ou não é calvo, não entra em questão a verdade do pensamento, mas apenas a complementação do sentido do termo singular pelo sentido do predicado na constituição do pensamento. Contudo, como então poderíamos explicar a evidente falsidade de frases como “O atual rei da França jantou comigo na semana passada”?
     Parece-me que a menos comprometedora resposta fregeana consistiria tão somente em admitir que como os termos de frases sem referência já possuem sentidos, modos de apresentação, isso já nos torna capazes de compreender de que maneira o sentido incompleto do predicado pode ser completado pelo sentido completo do termo singular de modo a constituir um conteúdo de pensamento. Só isso já basta para tornar a predicação ‘...é sábio’ em “O atual rei da França é sábio” inteligível.

(ii) Existenciais negativos. O enigma dos existenciais negativos recebe uma explicação mais razoável. Considere, por exemplo, a frase:

     (1): O atual rei da França não existe.

 A existência é para Frege uma propriedade do conceito de sob ele cair ao menos um objeto. Assim, a frase (1) não é sobre o atual rei da França, mas sob o seu conceito. A sua formalização não é ~Ef (onde ‘~E’ estaria predicando a inexistência e ‘f’ estaria no lugar da descrição definida). Mas, estando o predicado F no lugar de ‘...é atual rei da França’, uma formalização aproximada seria “~Ex(Fx & (y) (Fy → y = x))”, ou seja, “Não existe um x que é atual rei da França, e para todo y que é atual rei da França, ele é x”, ou, mais brevemente, “Não existe um algo que seja o atual rei da França”. Além disso, se nomes próprios, como Frege teria sugerido, são abreviações de feixes de descrições definidas, então uma estratégia semelhante seria aplicável a existenciais negativos com nomes próprios vazios, como “Pégaso não existe”. O que essa frase quer dizer é que o conceito de algum modo expresso pelo feixe de descrições definidas abreviado pelo nome ‘Pégaso’ não é satisfeito por nenhum objeto.

(iii) Sentenças de identidade. O enigma da identidade entre descrições pode ser exemplificado pela frase mais discutida da filosofia analítica: “A estrela da manhã é a estrela da tarde”. Para Frege tal frase de identidade é informativa porque as descrições ‘a estrela da manhã’ e ‘a estrela da tarde’ têm sentidos ou modos de apresentação do objeto que são diferentes, apesar de ambas terem a mesma referência, o planeta Vênus. Ora, é informativo dizer que esses dois valores epistêmicos diversos dizem respeito a um mesmo objeto.

(iv) Opacidade. Quanto ao enigma dos contextos opacos, Frege sugere que em proferimentos de atitudes proposicionais a frase subordinada não tem a referência habitual, mas uma referência indireta, que é o seu próprio sentido. Assim, no proferimento “George IV acredita que o autor de Waverley é Scott”, a referência da frase subordinada “o autor de Waverley é Scott” não é nem o seu valor-verdade nem o fato no mundo, mas o pensamento por ela expresso. Como “o autor de Waverley é Scott” exprime um pensamento diferente de “Scott é Scott”, a substituição salva-veritate entre eles não é aqui possível.
     Não quero discutir aqui as objeções de detalhe que poderiam ser feitas a cada uma dessas soluções. Quero responder apenas à objeção geral feita às soluções fregeanas dos enigmas da referência, segundo a qual elas nos comprometem com um realismo platonista de sentidos e pensamentos, diversamente da solução ontologicamente mais econômica de Russell.
     Não creio que o compromisso com entidades abstratas seja forçoso. Como já vimos no capítulo sobre Frege, os sentidos fregeanos podem ser identificados com regras ou combinações de regras semântico-cognitivas, as quais determinam usos referenciais das expressões.  Sob esse entendimento o sentido da descrição definida deve ser uma regra capaz de identificar o objeto a ela associado. Como já vimos, o mesmo pode ser suposto com respeito a outras expressões lingüísticas, disso resultando uma paráfrase do discurso sobre sentidos através de um discurso sobre regras cognitivas, o qual pode ser visto como ontologicamente inócuo.
     Aqui também poderá ser feita a objeção de que estamos apenas substituindo a palavra ‘sentido’ pela palavra ‘regra’, e que essa é uma solução meramente verbal, pois se os sentidos são entidades abstratas, as regras também parecem sê-las. No entanto, também aqui é possível responder, como já fizemos, alegando que as regras em questão não existem fora de suas instanciações como eventos cognitivo-psicológicos capazes de se evidenciar publicamente pelas manifestações comportamentais de suas aplicações, nada mais existindo fora disso. Tais cognições podem ser identificadas como iguais umas às outras, não por serem instanciações de algum objeto abstrato, “a Regra”, mas por similaridade suficiente com outros atos anteriores de sua aplicação, que nos serviriam de modelos. Tal assunção impede que o sentido – o modo de apresentação informacional parafraseado como regra semântica – seja injustamente decepado pela navalha de Ockham.

Revisando os pressupostos fregeanos
Quem está certo? Russell ou Frege? Muita tinta já foi derramada na disputa sobre a teoria correta. Como observei logo no início, minha sugestão é que não se trata de uma questão de escolha entre uma e outra teoria, uma vez que se ambas forem revisadas de maneira suficientemente radical, elas podem ser demonstradas formas diversas de se dizer o mesmo. Pois é lícito supor que a incompatibilidade entre as duas teorias resulta dos pressupostos e princípios metafísicos implausíveis que seus autores lhes adicionaram como complementos que eles tinham por necessários. Assim, minha proposta é reapresentar essas teorias retirando-lhes a gordura metafísica e preenchendo as lacunas com novos pressupostos, o principal deles sendo a interpretação dos sentidos fregeanos como regras semânticas semântico-cognitivas. É isso o que faremos a seguir.
     Comecemos com Frege. Já vimos que é preciso eliminar o anacrônico realismo ontológico dos sentidos, que devem ser vistos como simples instanciações psicológicas de conteúdos ou regras semânticas. Repetindo o que já foi sugerido em nossa leitura de Ernst Tugendhat nos capítulos introdutórios, é perfeitamente plausível identificarmos os sentidos fregeanos dos elementos da frase predicativa singular com regras semânticas, de modo que:

(i)     o sentido da termo singular (modo de apresentação do objeto) seja o mesmo que a regra de identificação do termo singular, cujos critérios de aplicação são propriedades identificadoras do objeto;
(ii)     o sentido do termo geral (conteúdo conceitual) seja o mesmo que a regra de aplicação da expressão predicativa, cujos critérios de aplicação seriam propriedades particularizadas associadas ao objeto;
(iii)     o sentido da frase (pensamento) seja o mesmo que a regra de verificação da frase predicativa singular, cujos critérios de aplicação seriam os fazedores da verdade, como vimos, os fatos.

     Outra coisa que havíamos feito foi parafrasear a noção de existência. Vimos no capítulo 3 que para Frege e também para Russell a existência é a propriedade que um conceito tem de ser satisfeito por ao menos um objeto , ou, como preferimos entender, a propriedade de aplicar-se de modo efetivo (e não meramente suposto) a pelo menos um objeto durante um certo período de tempo (no qual ele é dito existente). Se dizemos saber que um objeto existe, o que queremos dizer é que sabemos que o seu conceito é efetivamente e continuamente aplicável enquanto o objeto puder ser dito existente. Considerando que conteúdos conceituais são sentidos e que sentidos são regras, então o que chamamos de existência desse objeto passa a ser a propriedade de uma regra conceitual de se aplicar efetiva e continuamente a pelo menos um objeto. Mais ainda, vimos que isso não retira da existência certa objetividade. Pois se ela é a efetiva aplicabilidade de uma regra conceitual, então o seu objeto pode ser dito existente na medida em que ele possui a propriedade de satisfazer a regra, ou seja, de ter essa regra efetiva e continuamente aplicável a ele mesmo. Isso pode ser admitido para cada uma das regras consideradas: (i) a existência de um objeto é a efetiva aplicabilidade da regra de identificação do seu termo singular, (ii) a existência de uma propriedade singularizada é a efetiva aplicabilidade da regra de aplicação de seu predicado, e (iii) a existência de um fato é a efetiva aplicabilidade da regra de verificação da sentença (o que para nós só é constatado através de comprovações experienciais de sua aplicação).
     Ora, se as existências do objeto e da propriedade que lhe predicamos são, respectivamente, a efetiva aplicabilidade da regra de identificação de seu nome e a efetiva aplicabilidade da regra de aplicação do seu predicado, então a existência do fato deve ser a propriedade da regra de verificação da frase de ser efetivamente aplicável ao que a frase descreve, e como a regra de verificação é o mesmo que o pensamento, a existência do fato deve ser também o mesmo que a efetiva aplicabilidade do pensamento expresso pela frase.
     Com isso passamos à relação entre existência e verdade. Se a existência da referência do pensamento, que é o fato, é a propriedade de seu pensamento de ser efetivamente aplicável, e se, como também havíamos sugerido, a verdade do pensamento, da regra de verificação da frase, é também a sua efetiva aplicabilidade, então a atribuição de existência ao fato deve ser algo análogo à atribuição de verdade ao seu pensamento. Ou ainda: a atribuição de existência do fato é o mesmo que a atribuição de verdade do seu pensamento. Ou seja: dizer que o pensamento expresso pela frase “Sócrates é calvo” é verdadeiro é o mesmo que dizer que o pensamento, a regra verificacional expressa por essa frase, é aplicável ao fato, que as configurações criteriais por ela exigidas correspondem às configurações criteriais constitutivas do fato, ou ainda, que é um fato que Sócrates é calvo, ou ainda, que esse fato existe. Conversamente, atribuir existência a um fato é a mesma coisa que atribuir efetiva aplicabilidade à regra verificacional constitutiva de seu pensamento, o que é o mesmo que atribuir verdade ao pensamento expresso pela frase que o descreve. A existência do fato, já dissemos, é a verdade de seu pensamento.
     Finalmente, quero tratar as frases sem referentes como sendo no final das contas falsas, e não como sendo destituídas de valor-verdade, como Frege sugeriu em alguns exemplos. Afinal, a razão pela qual Frege pensava que frases com componentes sem referência são destituídas de valor-verdade está em sua insistência na idéia artificial de que a referência da frase deva ser o seu valor-verdade. Mas como, contrariamente a Frege, estamos dispostos a admitir que a referência da frase seja um fato, a ausência desse fato – devida à falta de referência do termo singular – conduz apenas à falsidade da frase. Ora, isso já aproxima bastante o nosso Frege revisto da posição de Russell, que via frases com descrições definidas vazias como sendo falsas.

Revisando os pressupostos russellianos
Passemos agora à revisão dos pressupostos da teoria das descrições de Russell. Um primeiro passo consiste em descartarmos a tese (a) de Russell, segundo a qual descrições definidas e nomes próprios usuais (que para ele são descrições) não nomeiam, não são expressões referenciais no sentido próprio.
     O ponto a ser notado contra a tese (a) é que sob um ponto de vista definitório as descrições definidas e nomes próprios comuns, sendo termos singulares, devem ser termos cuja função é nomear, ou seja, termos nomeadores. Eles simplesmente fornecem os modelos para nosso entendimento do que seja a nomeação: a singularização de um objeto indicando qual ele é dentre todos os objetos de um certo domínio. Descrições e nomes próprios usuais só não são termos singulares sob a moldura do peculiar referencialismo semântico sustentado por Russell, segundo o qual somente os nomes próprios lógicos seriam verdadeiramente capazes de nomear alguma coisa. Certamente, dentro dessa moldura descrições definidas atributivas e nomes próprios não são termos capazes de funcionar como os supostos nomes próprios lógicos, pois a técnica da teoria das descrições mostrou que eles são parafraseáveis em termos de funções predicativas quantificadas. Contudo, já vimos no segundo capítulo deste livro que a doutrina dos nomes próprios lógicos defendida por Russell é incoerente e seu referencialismo implausível. Como consequência todos os enunciados tornam-se gerais. Mas, como notou Tugendhat, nesse caso sequer poderíamos construir os enunciados gerais, dado que as condições de verdade desses últimos remetem a enunciados singulares.
     Ora, uma vez que rejeitamos a existência dos nomes próprios lógicos, a função identificadora das descrições torna-se indiferenciável da sua função de nomear, tornando-as nomeadoras no sentido próprio da expressão, qual seja, no sentido de serem termos singulares. Pois se o termo singular é o que nomeia, sendo a nomeação definitoriamente entendida como a função de singularizar um objeto ao indicar qual ele é dentre todos, e se a descrição definida e o nome próprio usual são termos singulares (que mesmo quando russellianamente analisada continua a nos informar da existência de exatamente um único objeto com propriedades que, devidamente contextualizadas, se tornam identificadoras de objetos particulares), então esses termos preservam a função referencial, eles são, precisam ser, termos nomeadores. Que isso seja feito através de funções predicativas quantificadas é indiferente. Em resumo: se abandonarmos a incoerente doutrina dos nomes próprios lógicos, devemos abandonar também a distorciva metafísica russelliana que os hipostasia, disso resultando que as descrições definidas, assim como os nomes próprios usuais, voltam a se afigurar como expressões autenticamente capazes de nomear alguma coisa.
     Em segundo lugar, devemos rejeitar também a tese (b) de Russell: a sua confusa sugestão de que as descrições definidas não possuem qualquer sentido em si mesmas.  Essa idéia parece-me proveniente de um amálgama escassamente inteligível do princípio fregeano do contexto e da noção de incompletude da predicação: se o significado é o objeto e a descrição definida deixa de nomeá-lo para designar propriedades, ela não pode ter significado fora do contexto de algo mais que seja oferecido pela sentença. Contudo, uma vez que rejeitamos a doutrina de que os sentidos dos supostos nomes próprios lógicos são os seus referentes e admitirmos que o sentido é sempre dado por regras semânticas, fica claro que a exigência da aplicação do predicado a um único objeto com tais e tais propriedades feita pela análise russelliana já constitui uma regra de identificação constitutiva de um sentido completo. Uma descrição definida deve funcionar como um termo referencial com significado cognitivo completo, o qual deve ser dado pela regra identificadora por ela expressa.

Compatibilizando “Russell” com “Frege” (os enigmas da referência)
Uma vez de posse das análises de Frege e Russell destituidas de seus implausíveis invólucros especulativos, o essencial de minha estratégia passa a ser usar as identificações de sentidos com regras semânticas e da existência com as efetivas aplicabilidades dessas regras de modo a construir uma ponte capaz de nos permitir trafegar dos sentidos “fregeanos” para as definições contextuais “russellianas” e vice-versa. Por essa via quero demonstrar que formas revisadas das respostas fregeanas e russellianas aos enigmas da referência são intertraduzíveis. Eis como isso pode ser feito com respeito às soluções dos enigmas fregeanos da referência:

(i) Referência a inexistentes. Como já vimos, a resposta fregeana mais razoável para o problema de como podemos predicar coisas de objetos inexistentes consiste em notar que como os termos de frases sem referência já possuem sentidos, podemos ao menos compreender de que maneira o sentido incompleto do predicado pode ser completado pelo sentido completo do termo singular, constituindo assim um conteúdo de pensamento. É isso o que nos permite pensar que o atual rei da França é sábio sem ter de admitir que ele exista.
     Um melhor entendimento emerge quando traduzimos os sentidos fregeanos em termos de regras semântico-cognitivas. Nesse caso diremos, retornando a uma sugestão de Tugendhat, que em frases predicativas singulares verdadeiras a regra de aplicação do predicado se aplica a sua referência usual por intermédio da aplicação da regra de identificação do termo singular. Considere, por exemplo, a frase de Iuri Gagarin ao ver a Terra pela primeira vez à distância:

      A Terra é azul.

     Primeiro ele precisou identificar alguma coisa no espaço, um objeto, o planeta Terra . Só por meio dessa identificação ele pôde aplicar o predicado ‘...é azul’ ao objeto que ele havia individuado. Vemos que a regra de aplicação do predicado ‘...é azul’ precisa ser primeiro, digamos, orientada pela aplicação da regra de identificação do objeto a ser referido (que seleciona dentre outros aquele chamado ‘Terra ’) de maneira a encontrar o objeto, só então podendo aplicar-se a ele de maneira a identificar sua propriedade singularizada de ser azul. A regra de aplicação do predicado precisa, pois, aplicar-se em combinação com a regra de identificação do objeto, pois só assim ela pode encontrá-lo de modo que ele possa satisfazê-la ou não. Note-se que se a frase fosse “A Terra é vermelha”, ela seria falsa, pois o objeto individuado pela regra de identificação do nome não satisfaria a regra de aplicação do predicado ‘vermelho’.
     Vejamos agora o caso de termos singulares vazios, da pretensa referência a inexistentes, como a encontrada na sentença “Vulcano é vermelho”. Vulcano, como é sabido, é um planeta que os astrônomos acreditavam que deveria existir entre o Sol e Mercúrio de maneira a explicar as variações no periélio do último, tendo sido inclusive calculado que ele se encontraria a cerca de 21 milhões de quilômetros do Sol. Esse é o sentido fregeano do termo, o modo de apresentação de seu objeto. Mas para a decepção dos astrônomos Vulcano nunca foi encontrado. Assim, vulcano não existe, a referência do nome é vazia, a sua regra de identificação é inaplicável. Como resultado disso, a aplicação da regra de aplicação do predicado ‘...é vermelho’ também fica também impossibilitada. Como a regra de identificação do termo singular não chega a aplicar-se ao seu objeto, a regra de aplicação do predicado também não o alcança, não chegando a ser satisfeita por nenhuma propriedade realmente dada, o que faz com que o predicado não se aplique e que por conseguinte a frase seja falsa (pace Frege).
     Contudo, aqui já temos uma explicação mais apropriada para o que acontece. Isso só é possível a meu ver devido à imaginação. Nós somos capazes de ao menos conceber como seria a aplicação de ambas as regras em combinação, embora não possamos aplicá-las ao mundo real. É só na medida em que somos capazes de conceber a possibilidade de aplicação de ambas as regras de modo combinado em uma situação real, na constituição do que Tugendhat chamou de uma regra de verificação, que compreendemos o sentido epistêmico da frase, que a frase exprime um pensamento fregeano.
     É por isso que uma frase como “O atual rei da França é sábio” já é capaz de exprimir um sentido completo, um pensamento. Isso quer dizer que já somos capazes de conceber as duas regras usadas em combinação de modo a formarem a regra de verificação, o sentido da frase, o pensamento, que por falta de objeto e, portanto, de um fato correlato, fica sem aplicação, tornando a frase falsa.
     À questão de saber como é possível predicar calvície de algo que não existe, a resposta fica agora sendo: nós somos capazes de conceber a aplicação das regras e ao fazermos isso damos sentido aos termos e à frase como um todo. Só na medida em que o sentido do termo singular passa a ser concebido pela imaginação como estando em combinação com o sentido do predicado de modo a construir um pensamento completo concebivelmente aplicável, mas que permanece inaplicável à realidade. Nós só predicamos, pois, de maneira a dar sentido à frase, ou seja, de maneira a produzir uma combinação da regra de aplicação com a regra de identificação, de modo a formar a regra de verificação que é o pensamento, aplicável a um fato meramente concebível. Mas nós não predicamos da maneira completa que se dá quando a regra de aplicação do predicado se aplica à propriedade do objeto identificado pelo termo singular, posto que tal objeto não existe. Trata-se de uma predicação fictiva, sem força assertórica, pois sem relação com o mundo.
     Ora, à luz dessa reconstrução fica mais fácil fazer a teoria do sentido concordar com a teoria das descrições. Podemos parafrasear a descrição ‘o atual rei da França’ russellianamente como ‘somente um x, tal que x é atualmente rei da França’. E podemos dizer que o que ganhamos com isso é uma formulação analisada do mesmo sentido fregeano, da mesma regra de identificação para o atual rei da França, que passa a ser vista como possuindo dois componentes:

(i)  a condição de unicidade,
(ii) a regra de aplicação do predicado ‘é atualmente rei da França’.

Trata-se de uma regra de identificação porque ela permite distinguir um e não mais do que um objeto através de sua propriedade criterial, que é a de reinar a França na atualidade. A inexistência do atual rei da França corresponde à inaplicabilidade desse predicado e, portanto, à inaplicabilidade da regra de identificação formada por (i) e (ii) e, por conseguinte, à falta de referência do sentido por ela formado. Quanto ao predicado ‘x é sábio’, ele também não se aplica, posto que não existe algo com a propriedade de ser o atual rei da França a que ele possa se aplicar. Mas esse predicado também expressa uma regra de aplicação e, portanto, um sentido fregeano. Juntando os fios, pela sentença “Existe somente um x tal que x é atualmente rei da França e x é calvo”, nada mais fazemos do que tentar aplicar a mesma regra de verificação que a expressa pela frase “O atual rei da França é calvo”, ou seja, nada mais fazemos que tentar asserir o mesmo sentido, o mesmo pensamento, percebendo então que a regra não possui aplicação efetiva, que esse pensamento não corresponde ao fato, que o pensamento é falso, posto que pela inaplicabilidade da regra de identificação, a regra de aplicação do predicado não tem como encontrar seu objeto, ou, em termos fregeanos, não há objeto a cair sob o conceito. Analisando o caso da referência a inexistentes vemos já como é possível transitar de uma explicação “fregeana” para uma explicação “russelliana” e vice-versa.

(ii) Existenciais negativos. Em um entendimento fregeano, a negação da predicação de existência não é problemática, pois é a negação da propriedade do conceito de ter ao menos um objeto que sob ele caia. Tendo no capítulo 3 rejeitado a noção fregeana de conceito como a referência do predicado e tendo identificado o conceito com o sentido, dizer que o atual rei da França não existe torna-se o mesmo que dizer que o sentido de ‘o atual rei da França’ não chega a determinar uma referência.
     Como expressaríamos isso falando de regras semântico-cognitivas no lugar de sentidos? Ora, diríamos que o sentido ou conceito expresso por um termo singular como ‘o atual rei da França’ é dado pela regra de identificação desse termo. Como a existência nada mais é do que a efetiva aplicabilidade de uma regra conceitual, dizer que o objeto referido por essa regra conceitual de identificação não existe é o mesmo que dizer que essa regra não tem a efetiva e contínua aplicabilidade demandada.
     Passemos agora à análise “russelliana”. Nela uma descrição como ‘o atual rei da França’ é transformada em ‘ao menos um x e não mais que um x tal que x é o atual rei da França’. Com isso o que temos é uma regra de identificação, posto que ela deve distinguir um objeto particular. Essa regra deve ser então composta por duas sub-regras:

(i)  a condição de unicidade e
(ii) a regra de aplicação do predicado ‘...atual rei da França’.

Dizer que o atual rei da França não existe é ao menos dizer “Não é o caso que existe ao menos um x e não mais que um x, tal que x é atualmente rei da França”, e isso é o mesmo que dizer que a regra de identificação composta pelas condições (i) e (ii) não é efetivamente aplicável. Qual a diferença entre essa regra, a regra anterior e o sentido (fregeano) da descrição? A resposta é que se trata de exposições diversas da mesma coisa. A regra de identificação é apenas decomposta pela análise “russelliana” em duas: a regra de unicidade e a regra de aplicação do predicado. Dizer que o atual rei da França existe é dizer que a regra de aplicação do predicado ‘atual rei da França’ se aplica e que ela se aplica a um único objeto. E dizer que o atual rei da França não existe é dizer que a regra de aplicação do predicado ‘atual rei da França’ não se aplica a no mínimo um objeto e nem a mais do que um. Como o que temos são formas diversamente analisadas do modo como a referência é determinada, as análises “russelliana” e “fregeana” dos existenciais negativos convergem no sentido de se tornarem duas maneiras diversas de se tentar dizer o mesmo.

(iii) Identidade. Considere agora sentenças de identidade como “A estrela da manhã é a estrela da tarde”. Como pode ser essa sentença informativa se as descrições se referem a um mesmo objeto? A resposta de Frege é que apesar disso essas descrições exprimem modos de apresentação diferentes, sentidos diferentes, e expor modos de apresentação diferentes dizendo que eles se referem a uma mesma coisa é informar. Parafraseando o conceito de sentido em termos de regra, o que Frege sugere é que a frase acima é informativa porque nos diz que identificamos o mesmo objeto através de duas regras de identificação diferentes, que apelam a configurações criteriais diversas.
     Em termos da teoria das descrições, chamando o predicado ‘estrela da manhã’ de M e o predicado ‘estrela da tarde’ de T, a frase de identidade pode ser simbolizada como

(1) Ex (Mx & Tx & (y) (My → y = x)) & (z) (Tz → z = x)).

 Ou seja:

(2) Existe somente um x que é estrela da manhã e esse mesmo x é estrela da tarde.

 Mas como em tal caso a conjunção da regra de aplicação de um predicado com a cláusula de que ela deve se aplicar a exatamente um objeto, o que (1) e (2) querem dizer é que tanto a regra de aplicação do predicado ‘estrela da manhã’ quanto a regra de aplicação do predicado ‘estrela da tarde’ efetivamente se aplicam a não mais que um único objeto que acontece de ser o mesmo. Assim, a análise russelliana nos garante que a regra de identificação constituída por “Ex (Mx & (y) (My → y = x))” se aplica ao mesmo objeto que a regra de identificação constituída por “Ex (Tx & (z) (Mz → z = x))”, dado que por transitividade y = z. Mas isso é o mesmo que dizer que temos duas regras de identificação diferentes, dois modos de apresentação, dois sentidos fregeanos diferentes para o mesmo objeto. Outra vez, as duas análises demonstram-se intertraduzíveis.

     (iv) Contextos opacos. Finalmente, considere os proferimentos de atitude proposicional como:

     (1) George IV acredita que Scott é Scott
          e
     (2) George IV acredita que o autor de Waverley é Scott.

Por que a verdade de (1) não garante a verdade de (2), se ambas as frases subordinadas são frases de identidade sobre a mesma pessoa?
     Para Frege a resposta é que em tais casos a frase subordinada não tem a sua referência usual, que para ele é o valor-verdade. Ela se refere, pensa ele, ao seu sentido ou pensamento. Como conseqüência, o valor-verdade da frase que exprime atitude proposicional deixa de ser função do valor-verdade da frase subordinada, tornando a intersubstituição salva veritate impossível.
     Como rejeitamos a implausível idéia fregeana de que a referência usual da frase deva ser o seu valor-verdade, precisamos primeiro refazer a sua solução. Podemos preservar a sua idéia de que a referência da frase subordinada seja o seu sentido em proferimentos de atitudes proposicionais do tipo “aAp”, quando ‘a’ está no lugar de certa pessoa, ‘p’ no lugar de um pensamento, e ‘A ’ no lugar de uma atitude, que pode ser de crença, de conhecimento, de desejo etc. Mas isso significa que nessa posição p não se refere mais ao fato que lhe possa eventualmente corresponder, deixando de entrar em questão a sua correspondência com o fato, a sua verdade. Na frase de atitude proposicional o que importa é certa relação entre o conteúdo da frase principal (geralmente expressando uma disposição ou ato mental que atribuímos a certa pessoa) e o pensamento expresso pela frase subordinada, de modo que a verdade da frase de atitude proposicional depende apenas do fato de essa relação se dar realmente na mente de a ou não, na independência do pensamento p da frase subordinada corresponder ou não ao fato que lhe deveria ser correlato, na independência de esse pensamento ser verdadeiro ou não. Com efeito, a referência da frase subordinada é um conteúdo de pensamento em relação ao qual afirmamos que a pessoa tem uma atitude. Assim, um enunciado do tipo “aAp” é verdadeiro see a sua referência aAp for um fato constituído pela existência da pessoa a em sua atitude A  em relação ao seu pensamento p. É por isso, afinal, que o pensamento expresso pela frase subordinada não pode ser substituído salva veritate: ele é a sua referência. 
     Parafraseando agora pensamentos como regras de verificação de frases podemos dizer que as regras de verificação das frases subordinadas de (1) e (2) são diferentes, sem para isso nos comprometermos com a efetiva aplicabilidade dessas regras, com a existência real daquilo que as satisfaz. Assim, considerando o sentido do termo singular como uma regra de identificação, podemos parafrasear (1) como

(1’) George IV acredita que a regra de identificação (sentido) que ele conhece para Scott se aplica ao mesmo objeto que a regra de identificação (sentido) que ele conhece para Scott, 

e (2) como

(2’) George IV acredita que a regra de identificação (sentido) que ele conhece para Scott se aplica ao mesmo objeto que a regra de identificação (sentido) que ele conhece para o autor de Waverley.

 Como em (1’) e (2’) os conteúdos de pensamento com relação aos quais George IV tem a relação de crença são diferentes, e como enunciados de atitude proposicional como esses dependem apenas da correspondência entre a relação de crença enunciada e pensada por quem enuncia e a relação de crença factualmente dada (estado de coisas psicológico da pessoa que crê) para serem verdadeiros, frases subordinadas não podem ser substituídas salva-veritate, pois os pensamentos ou regras semântico-verificacionais a serem por elas referidos são diferentes.
     Passemos agora à paráfrase russelliana. A frase subordinada de (1) é analisada como:

(1’’) George IV acredita que existe somente um x que é Scott e que esse x é Scott.

E a frase subordinada de (2) é analisada de modo a obtermos:

(2’’) George IV acredita que existe somente um x que é autor de Waverley e que esse x é Scott.

 Ora, como as locuções ‘somente um x que é Scott’ e ‘somente um x que é autor de Waverley’ exprimem diferentes predicações, “Scott é Scott” não pode querer dizer o mesmo que “Scott é o autor de Waverley”.
     O ponto a ser notado é que aquilo que a análise russelliana faz é apenas explicitar melhor um aspecto de nossa versão da análise fregeana. Afinal, a análise fregeana em (2’), por exemplo, também pode ser apresentada como

(2’’’) George IV acredita que existe somente um x tal que a regra de aplicação que ele conhece para Scott, tanto quanto a regra de aplicação que ele conhece para o autor de Waverley, a ele se aplicam.

 Mas (2’’’) e (2’’) não diferem essencialmente. Afinal, dizer ao modo de Russell que George IV acredita que a regra de aplicação que ele conhece para o predicado ‘Scott’ e que a regra de aplicação que ele conhece para o predicado ‘o autor de Waverley’ se aplicam a um único e mesmo objeto, vem a dar no mesmo que dizer ao modo de Frege que George IV acredita que a regra de identificação – o sentido – que ele conhece para o termo singular ‘Scott’ tem o mesmo referente que a regra de identificação – o sentido – que ele conhece para ‘o autor de Waverley’. Conclusão: também no caso das atitudes proposicionais as análises são intertraduzíveis.
     Sumarizando podemos analisar a função referencial das descrições definidas de no mínimo três maneiras: (i) em termos de entidades abstratas, como Frege fez ao falar de sentidos como valores cognitivos, (ii) em termos de regras semântico-criteriais, inspirados em uma abordagem wittgensteiniana, e ainda (iii) usando os recursos da lógica predicativa, como Russell fez em sua teoria das descrições. Trata-se, porém, apenas de maneiras diversas e complementares de se dizer o mesmo. A impressão de que se trata de abordagens conflitivas fica por conta dos pressupostos metafísicos que impregnam aquilo que cada filósofo escreve. Muito diversamente do que Russell pensava, as paráfrases produzidas pela teoria das descrições nada mais são do que um artifício pelo qual se torna possível exprimir formalmente a função referencial-identificadora das descrições definidas em seu uso atributivo, fazendo isso através de expressões predicativas usadas em domínio que lhes garanta aplicação unívoca, o que as faz figurar como expressões de sentidos fregeanos, de modos de apresentação que nada mais são do que regras de identificação de objetos. Como essas regras só se aplicam realmente em instanciações cognitivas, fica claro o compromisso da teoria das descrições assim revista com o cognitivismo.



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