terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

NÃO SEI NADA DE POLÍTICA (2)


NÃO SEI NADA DE POLÍTICA (2)



Sinto muito, mas após ler um pouco de economia política cheguei à conclusão de que o Brasil não tem desenvolvimento ético-social nem cultural nem econômico para uma social-democracia liberal do tipo escandinavo. Definitivamente, não somos a Finlândia. É necessário lembrar que a social-democracia é um subproduto do capitalismo de livre mercado defendido a partir de Adam Smith e depende dele. Os países escandinavos primeiro ficaram ricos, depois instituíram social-democracia, depois esqueceram-se disso e começam agora a se a ver com dificuldades. Além disso, essa mesma social-democracia só funcionou devido à grande homogeneidade cultural e a valores culturais que ainda são insipientes em um país como o Brasil. Valores civis importam. A sociedade civil brasileira é uma minoria. A coisa é cultural. Nenhum país de cultura islâmica, por exemplo, conseguiu sequer democracia – quem dirá social-democracia. Não dá para queimar etapas. E a social-democracia seria disfuncional se tentada nos EUA, como a recente história tem mostrado.
Também nada temos do altruísmo social da cultura oriental, coisas como a Coréia do Sul, que depois de ter sido completamente devastada pela guerra teve condições de se desenvolver, com um governo inicialmente autoritário, voltando o estado para o desenvolvimento industrial sem esmagar a economia privada como o nosso inepto governo acabou por fazer. O que aconteceu por lá foi um milagre com apoio Americano.
Para dar exemplos, ouvi dizer que em 2015 uma bicicleta de dois mil reais era taxada pelo governo brasileiro em mil reais e que empresas brasileiras foram para o Paraguai para se livrar dos impostos e agora vendem para o Brasil. Exceto as escolhidas pelo governo, que passava leis que as protegiam.
A classe política Brasileira é em geral – mas nem sempre – decepcionante, para qualquer lado que se olhe, tanto em termos éticos quanto em competência. E em termos éticos eles não tem nem sequer tanta culpa assim, pois vivem no interior de um sistema intrinsecamente perverso.
O país é viciado em estado desde o tempo colonial. Pessoas inteligentes de classe média buscavam algum cargo como funcionários públicos. Um exemplo foi Machado de Assis, funcionário público exemplar e o melhor escritor do país.
Sabemos que Pedro II, um monarca responsável, percorria o país lépido em sua carruagem na ânsia de resolver os problemas. Segundo um historiador que li, o Brasil seria hoje um país desenvolvido se tivesse continuado se desenvolvendo como na segunda metade do século XIX. Não sei!
Mas era ingenuamente liberal, liberal demais para a época, errando, criou condições para o golpe militar que instaurou uma democracia de fachada, sem consulta popular. A herança Varguista - um pouco como o Peronismo na Argentina - se tornou no mundo atual mais um lastro ultrapassado, como o Lulo-petismo, se é que é possível comparar.
Ora, seguindo a tradição do governo-maternal, em nosso tempo tentou-se primeiro o capitalismo de estado de direita, a chamada ditadura militar, que teve o primeiro esperado milagre econômico que acabou abrigando corrupção e desandando em estagnação.
Tentou-se então o capitalismo de estado de esquerda, inspirado em um Gramscismo e em um Marxismo-Leninismo infantil. Ajudou um pouco por questão de sorte, em grande parte devido à conjuntura internacional favorável (que fez outros países da América Latina se desenvolvessem mais do que o Brasil) e à estabilidade financeira conseguida pelo governo anterior e a alguma ousadia. Parecia outra vez que lá vinha o milagre, mas que hoje em 2016 parecia estar ponto a pique o país inteiro, mais fundo do que a fossa das Marianas.
O Brasil não tem sido o país do futuro, mas o país da ilusão. Um país que não cuida da educação não sabe o preço que isso pode custar. A esquerda cuidou da educação universitária, como se isso fosse promover um milagre, talvez por aumentar votos com professores influentes bem pagos. Mas esqueceu-se do essencial, a educação básica, essencial por ser nela que o aluno aprende a aprender – afinal crianças não dão votos. O resultado disso é que mais de trinta por cento de analfabetos funcionais pulula nas universidade federais. Com poucas exceções, a universidade brasileira é coisa de se lamentar.
Daí surge a pergunta: por que não tentar o que nunca existiu por aqui? Capitalismo de verdade? Honesto, sem monopólios, desburocratizado? Por que não esperar que o progresso venha principalmente do livre mercado, do que Adam Smith chamava de “a mão invisível” da livre concorrência produtora de valor, que premia o bom empreendedor e leva a falência o mau, e que se bem conduzida por um pequeno governo não lhes cobre taxas sufocantes e que impeça monopólios, produz através dessa competição progresso e um aumento geral da riqueza. A Microsoft é resultado disso, para não falar do McDonalds.
Cobrar menos impostos, diminuir a burocracia, fazer as reformas necessárias, vender a Petrobrás, a Eletrobrás, o Banco do Brasil, a Caixa, os Correios, aeroportos, estradas, essa coisa toda! (Há ao todo mais de 200 empresas governamentais no Brasil.) Quanto à universidade pública, onde trabalho, vamos com mais calma. Sugiro que alunos sem condições de pagar não paguem. Que alguns recebam bolsas. Quanto aos que tem condições, que paguem. E quanto ao número de alunos, este poderia ser reduzido pela metade sem perda alguma.
Note que não estou pensando em estado mínimo como se pensa nos EUA. Lá há riqueza, mas o nível de stress também é grande e muitos não conseguem resistir à pressão competitiva. Países como Brasil ou, digamos, França ou Itália, tem suas culturas próprias e o tamanho do livre mercado pode ser calibrado de acordo com demandas culturais específicas. O que definitivamente não funciona é o mega-estado que cuida de tudo menos do principal e que, inoperante, incompetente, mal gastador do que recebe em impostos, esmaga a economia produtiva, como ocorreu por aqui.
   O caso dos EUA serve de exemplo. O país começou com socialismo: um por todos e todos por um: propriedades comuns. Não deu certo porque os que trabalhavam, sabendo que no final ganhariam a mesma coisa, deixaram de trabalhar e o resultado foi um fracasso. Depois, na primeira metade do século XIX o governo tentou intervir com navios responsáveis por viagens internacionais, código morse... coisas por ele monopolizadas. Resultado: prejuízo. Afinal, o governo não tem competidor. Foi então que descobriram a pólvora. O governo ficaria apenas com os serviços essenciais, como segurança, educação básica, defesa. Na segunda metade do século XIX o governo cobrava apenas 3 a 5 % de impostos (ao invés dos nossos de mais de 40%). O resultado foi um florescimentos explosivo da iniciativa privada (Friedman). As muitas ferrovias tinham uma diversidade de donos que competiam entre si baixando os preços. E essa é a razão simples pela qual os EUA é um país rico enquanto o Brasil é um país pobre. Nós nunca descobrimos o capitalismo. Nós apenas recorremos a ele, talvez um pouco envergonhados.
Enfim, continuar acreditando no patrimonialismo anti-meritocrático de um estado grade é entre nós um fetichismo ingênuo, tolo e verificado como destrutivo e perverso em todos os exemplos históricos. É como dizer que a Amazônia é nossa. Mesmo que a internet produza mecanismos de transparência absolutos, a falta de competição não diz às empresas estatais onde e como elas podem melhorar. Produzem-se melhoras de faz-de-conta ou incompetentes, como a biblioteca virtual do CNPq, na qual não encontrei sequer a Philosophical Review, que é vista como a melhor revista filosófica do mundo. Não serve para pesquisa séria. Onde não há meritocracia como é possível que os donos do poder sejam capazes de tomar decisões eficazes?
Além disso não tem nenhuma importância quem é o pobre do empresário – que se arrisca a enfartar – nem os acionistas – que ninguém sabe quem são – mas quem trabalha nessas empresas. Assim, uma multinacional é bem-vinda, pois produz empregos e dá as pessoas condições de ascender.
 Depois, como empreendedor o governo é um péssimo gestor do ponto de vista econômico porque – como Mises e Hayeck notaram – não é capaz de saber o que é do interesse de cada um dos agentes econômicos e por conseguinte age como um investidor míope. Os descalabros da economia soviética foram provas cabais disso. Da Venezuela à Cuba, da URSS à Coréia do Norte e ao Laos, temos visto provas de que o governo dirigista pode ser bem pior do que míope: por lógica própria tende a se tornar totalitário quando não genocida.
Afora isso ele não é controlado nem tem concorrentes, uma vez que basta imprimir dinheiro para não ir à falência, se atola e nos atola em dívidas de forma irresponsável e ainda, como vimos aqui, acabou por explorar empresas estatais em detrimento do cidadão pagador de imposto. A burocracia estatal se deixada livre cresce como um câncer e a corrupção dela decorre como consequência natural.
 Assim, um governo mínimo mas suficiente, adaptado à cultura do país, cuidando da segurança, da saúde básica, da escolaridade e educação, mesmo em nível superior, saúde, incluindo um salário desemprego e nada mais, me parece a alternativa realista em termos da mentalidade brasileira – um país em que se plantando tudo dá.
Poderia com um pouco disso até se resolver o problema endêmico da corrupção, que é sobretudo gerada no ventre desse mastodonte inepto, perdulário e promíscuo chamado governo.
Eis porque vejo em algo como, digamos, o pequeno Partido Novo uma proposta razoável. Eles perceberam o ponto crucial. Se somos por natureza uma Mohagoni, que seja mais do tipo Hong-Kong, que pela sábia orientação inglesa se tornou um dos lugares mais ricos do mundo, décimo segundo em IDH, acima da Inglaterra, da França e da Alemanha.
Cheguei a essa conclusão ao tentar entender a crise de 2015 e diante dos escândalos que vieram à tona. Fui ler um pouco de economistas como Friedman, Hayeck e von Mises e percebi os riscos do Keynesianismo. Marx é um clássico, mas não era um economista profissional e em seus devaneios em muitos pontos trocou os pés pelas mãos. Por exemplo, Mises notou que não é o trabalho que produz valor, desfazendo a ideia de mais-valia. O que produz valor é aquilo que o consumidor está disposto a pagar. Uma pessoa pode passar anos construindo uma máquina, devotando para isso um imenso trabalho, mas pode ser que ninguém veja nessa máquina utilidade alguma, e portanto essa máquina não tem valor. 
Outra coisa que Mises notou é que as terríveis condições dos trabalhadores no início da revolução industrial não eram tão terríveis como Marx descreve. A vida no campo era, segundo Mises, ainda pior. E Friedman notou que um operário tinha uma vida melhor do que um soldado romano. Mais ainda, as condições miseráveis do trabalhador durante a revolução industrial começaram a melhorar para o final o século XIX, razão pela qual se deixou de acreditar em uma revolução Marxista na Inglaterra, contrariamente ao que previra Marx. Lênin inventou então a falácia do Marxismo-Leninismo.
Um último ponto notado por Mises é que o chamado capitalismo de estado (tentado na URSS e em outros países socialistas) não dá certo porque o estado não tem condições de adivinhar as necessidades variada de milhões de agentes econômicos. O resultado é que ele passa a produzir mercadorias inúteis e não produzir o que muitos consideram necessário.
Política é o domínio do provável, mas imprevisível. Pode ser que amanhã tudo se torne diferente. Mas não creio, uma vez que estou falando de uma realidade que se formos ver com cuidado já existe há milhares de anos. Só não é vista como ciência devido à usual irracionalidade impregnada de ideologia com a qual o tema é tratado.


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