sexta-feira, 11 de maio de 2012

ESPAÇO E TEMPO (material introdutório)

Capítulo do livro introdutório Uma introdução contemporânea à filosofia (São Paulo: Martins Fontes 2002) - C.F. Costa

                                                  

                       ESPAÇO E TEMPO SOB A ÉGIDE DO SENSO COMUM


De tudo o que realmente existe como algo dado à experiência, dizemos que existe ou é dado à experiência no espaço e no tempo. Mas diversamente de outras coisas que são dadas à experiência, espaço e tempo não são sensivelmente perceptíveis. Essa é uma razão pela qual parece-nos natural pensarmos no espaço e no tempo como possuindo uma natureza diversa da das outras coisas. Além disso espaço e tempo parecem ter naturezas intrinsecamente aparentadas, visto que para localizarmos um objeto no espaço nós precisamos saber quando ele lá se encontra, e para considerarmos o tempo precisamos saber onde isso é feito.
     A filosofia do espaço e do tempo encontra-se intimamente relacionada a importantes desenvolvimentos da geometria e da física moderna, os quais nos sugerem concepções que se distanciam do senso comum. Apesar disso, a tônica desse capítulo está na idéia de que ainda há o que se aprender com uma análise dos conceitos espácio-temporais fornecidos pelo senso comum e pela linguagem ordinária; afinal, o que a ciência nos propõe são aqui extensões e alterações nos conceitos dessa linguagem, permanecendo em alguma medida dependentes deles.

 1. CONCEPÇÕES ABSOLUTA E RELACIONAL DO ESPAÇO
 Há duas concepções básicas acerca da natureza do espaço. A primeira é a defendida por pensadores como Descartes, Isaac Newton e, de uma perspectiva muito própria, também por Kant; segundo essa concepção, o espaço é absoluto, no sentido de que não precisa de mais nada para existir. Segundo essa teoria, o espaço é uma espécie de “caixote infinito”, ocupado pelos objetos físicos. Mais precisamente: ele é um meio imutável e sem fronteiras, no qual estão contidas todas as coisas; como escreveu Newton nos Principia, “o espaço absoluto, em sua própria natureza, sem relação com qualquer coisa externa, permanece sempre idêntico e inalterável”(1).
     De fato, parece natural que o espaço não venha a sofrer mudanças ou depender dos objetos nele contidos. E não parece haver sentido em se falar do espaço como sendo finito, ao menos na medida em que parece impossível pensarmos em uma fronteira espacial sem admitirmos a existência do que está “do outro lado dela”, ou seja, do espaço além dos seus próprios limites.
     Uma conseqüência da concepção absoluta do espaço é que ele continuaria existindo, mesmo que pudesse ser totalmente esvaziado; seguindo esse ponto de vista, Kant sugeriu que podemos perfeitamente pensar que não haja objeto algum no espaço(2). Tal idéia parece, porém, bem menos aceitável. Se supuséssemos que tudo o que está contido no espaço fosse desaparecendo até nada mais restar, parece que no final o próprio espaço deveria ir junto. O que Kant sugere pode ser suposto com relação a uma dada região do espaço: posso imaginar que todos os objetos dessa sala desapareçam; mas como resta a sala, isso assegura a minha idéia do espaço nela contido. Contudo, não parece possível conceber o espaço sem os objetos que o ocupem ou delimitem, nem um espaço ilimitado e vazio.
     Considerações como essa nos conduzem à segunda concepção da natureza do espaço, à concepção relacional, sugerida por Leibniz. Segundo esse filósofo, o espaço é uma “ordem de coexistência” das coisas entre si (enquanto o tempo é a sua “ordem de sucessão”)(3). Podemos traduzir isso dizendo que o espaço consiste em certas propriedades relacionais das coisas físicas. Ao falarmos de espaço usamos predicados relacionais como ‘ao lado de’, ‘acima de’, ‘a frente de’... Assim, para comunicar a localização da cidade de Buenos Aires, uso predicados relacionais, dizendo que ela está situada cerca de 900 Km. ao sul de Porto Alegre, ao nível do mar, junto ao estuário da Prata. Segundo a concepção relacional, os objetos não estão realmente no espaço, posto que são eles mesmos que de algum modo o constituem, e se não existisse coisa alguma no mundo também não poderia existir o espaço (nem o mundo).
     Pode-se fazer várias objeções à concepção relacional do espaço. Uma delas é que se um objeto ocupa espaço, então o espaço por ele ocupado parece dever ser explicável em termos de relações entre subdivisões espaciais constituídas pelo objeto. Ora, essas subdivisões espaciais também podem ocupar espaço, exigindo que os espaços por elas ocupados sejam explicáveis em termos de relações entre suas subdivisões e assim infinitamente. A concepção do espaço em termos relacionais parece conduzir, portanto, a um regresso ao infinito. Contudo, essa não é uma objeção incontornável. Como notou Roger Scruton, regressos ao infinito podem ser viciosos ou virtuosos, e não há indícios de que esse seja um caso de regressão viciosa.
     Outra espécie de objeção é a que apela para dificuldades topológicas e congêneres. Sabemos, por exemplo, que qualquer objeto assimétrico possui uma orientação espacial, dada pelo seu eixo mais extenso, sendo possível objetar que a orientação transcende as relações entre as partes do objeto. Outra objeção do mesmo gênero (originariamente sugerida por Kant) é a seguinte: a minha mão direita e o seu reflexo no espelho têm propriedades relacionais idênticas com relação a si mesmas. Mas elas são espacialmente diferentes, o que é evidenciado pelo fato de não ser possível calçar a luva de minha mão direita em uma mão que seja a sua cópia simétrica invertida – como é o caso de minha própria mão esquerda. Ora, minha mão direita continuaria sendo a mão direita, mesmo que ela fosse o único objeto existente no mundo. Por conseguinte, parece que a noção de espaço transcende o que pode ser explicado em termos relacionais.
     Não é difícil, porém, pensar em uma resposta plausível a objeções como essas. No caso da orientação de um objeto assimétrico podemos argumentar que ela só existe se o objeto for considerado em sua relação com outros objetos. O que estabelece a direção é obviamente a existência de outros objetos a se relacionarem espacialmente com o objeto em questão. Se o mundo consistisse apenas desse objeto, ele não poderia ter direção. Temos a impressão de que um tal objeto precisaria ter direção devido ao nosso hábito de imaginarmos objetos sempre relacionados a algo, mesmo que esse algo sejamos nós mesmos, antecipando indevidamente o fato de que se o mundo fosse ocupado por outros objetos, o objeto em questão imediatamente ganharia direção, pois então seríamos capazes de construir através dele uma linha espacialmente relacionada a outros objetos. Algo semelhante pode ser sugerido com respeito a minha mão direita: se ela fosse o único objeto existente no mundo, não faria sentido perguntar se ela é uma mão direita ou esquerda, pois o que dizemos ser direito só faz sentido na medida em que for relacionado ao que dizemos ser esquerdo. Só posso dizer que a luva de minha mão direita não poderia ser calçada em uma mão simétrica invertida, como a esquerda, porque em minha mente relaciono a luva às duas mãos, considerando para tal as propriedades espaciais relacionais que estabeleço entre elas. Tais propriedades relacionais é que fazem da minha mão direita algo inevitavelmente diverso de minha mão esquerda.
     Em uma análise desinteressada de nosso conceito ordinário de espaço parece que a concepção relacional leva vantagem em comparação com a concepção absoluta. Mas é discutível se essa conclusão se estende ao conceito de espaço admitido pela física contemporânea. Segundo a teoria da relatividade geral, o espaço físico é encurvado pelo campo gravitacional; isso parece favorecer a teoria relacional do espaço, na medida em que consideramos o campo gravitacional como dependente da matéria para existir. No entanto, segundo a interpretação mais corrente da teoria, a matéria não existe em si mesma, sendo explicada em termos de “afundamentos” do espaço absoluto. Essa interpretação, contudo, parece irreconciliável com a mecânica quântica, que depende da postulação da existência de partículas materiais, a menos que o aparecimento de uma teoria unificando macro e microfísica demonstre o contrário.

2. O FALSO ENIGMA DO TEMPO
O tempo é em certa medida semelhante ao espaço: assim como um objeto pode ser localizado entre os pontos do espaço tridimensional, um evento pode ser localizado entre outros eventos na linha unidimensional do tempo.
   Mas as dissemelhanças são maiores(4). Uma delas é que enquanto os objetos ocupam partes do espaço, disputando o seu lugar nele, com o tempo é diferente: os objetos não podem encher o tempo ou empilhar-se nele, como acontece no espaço. Diversamente de como se dá com o espaço, cada objeto co-presente ocupa inteiramente a atualidade do tempo no qual se encontra. Além disso, diferentemente do caso de relações espaciais, um processo temporal é incongruente com a sua imagem especular: uma melodia tocada ao reverso, por exemplo, deixa de ser uma melodia. E embora possamos mover-nos no espaço para frente e para trás, o tempo parece ter mão única. Ele tem uma só direção: do passado para o futuro. Se pudéssemos viajar para o passado, invertendo essa direção, então parece que efeitos poderiam anteceder as suas causas, o que geraria paradoxos: um adulto poderia, por exemplo, comprar uma arma e então, viajando para o passado, encontrar-se consigo mesmo no tempo em que era criança e matar-se; mas então, como ele poderia ter comprado a arma, se foi morto quando ainda era criança? Também ligado à direção do tempo está o fato de que não temos liberdade para mover-nos no tempo, tal como nos movemos no espaço. Não podemos andar para trás, nem nos apressarmos, nem irmos mais devagar, se o desejarmos. Somos conduzidos pelo tempo independentemente de nossa vontade, em geral contra ela. Aliás, essa deve ter sido uma das razões pelas quais os filósofos se preocuparam muito mais com o problema do tempo do que com o do espaço; pois o ser humano encontra-se submetido ao jugo impiedoso do tempo, do qual só pode evadir-se pela ilusão. Como escreveu Baudelaire: “Se não quiseres sentir o horrível peso do tempo sobre os seus ombros que o esmaga, embriague-se sempre. Com o quê? Com vinho, com poesia ou com virtude. Com o que queira”. E também, como logo veremos, com uma filosofia do tempo que negue que ele exista.
     Uma outra peculiaridade da investigação acerca da natureza do tempo é a disparidade entre a atitude do senso comum e a atitude metafísica diante dele. Como escreveu Agostinho “O que é tempo? Se ninguém me pergunta, eu sei. Se desejo explicar a alguém que me pergunta, eu não sei”(5). O tempo parece-nos, pois, uma obviedade e também um mistério indecifrável. Para filósofos como Wittgenstein, semelhante oposição sugere uma resposta terapêutica para o mistério do tempo: a de que se trata de um falso enigma(6). Com efeito, é bem possível que a razão profunda pela qual certos filósofos tão facilmente se enganaram na tentativa de explicar a natureza do tempo é que eles consideraram os nossos dizeres e intuições acerca do tempo sob a pressão inconsciente de preconceitos e motivações psicológicas que os tentavam a explicar o fato da temporalidade em termos de coisas que não lhe eram apropriadas. A atitude saudável deve consistir então em considerarmos o tempo simplesmente como um fato irredutível do mundo físico, tanto quanto o espaço, e não como um mistério profundo em busca de ser metafisicamente decifrado. Se adotarmos esse ponto de vista, o que nos resta a fazer é apenas descrever esse fato irredutível, tentando conciliar o que novas aquisições da ciência sugerem com a estrutura conceitual herdada pelo senso comum, desconfiando sempre que começamos a nos fazer perguntas para as quais não parece mais possível obter resposta.

3. CONCEPÇÕES ABSOLUTA E RELACIONAL DO TEMPO
Mesmo não buscando uma explicação reducionista da natureza do tempo, podemos tentar elucidá-lo por meio de uma análise conceptual ou descrição fenomenológica. Nesse caso, vemo-nos diante de uma alternativa similar àquela que nos deparamos na tentativa de esclarecer a natureza do espaço. Também o tempo pode ser concebido como sendo absoluto ou relacional. A concepção absoluta do tempo também foi proposta por Newton, que escreveu nos Principia que “o tempo absoluto, verdadeiro e matemático, em si e por sua própria natureza, flui invariavelmente sem relação com qualquer coisa externa”(7).
     O tempo é, na concepção absoluta, como que uma espécie de “caixote unidimensional infinito”, que subjaz aos eventos que nele ocorrem. Já segundo a concepção relacional, defendida por Leibniz, o tempo é uma “ordem de sucessões” das coisas. O tempo reduz-se, pois, a relações ditas “temporais” entre eventos e estados de coisas. Por exemplo: situamos a morte de Kennedy no tempo, na medida que sabemos que isso se deu após ele ter sido feito presidente, pouco após o cerco de Cuba, durante a guerra fria, antes que o homem fosse à lua, bem antes da queda do império soviético...
     Como a concepção relacional do tempo baseia-se nas relações de mudança das coisas, em acontecimentos, uma conclusão dessa concepção é a de que não pode haver tempo sem mudança, posto que nesse caso nada poderia contar como evidência da passagem do tempo. Claro, é plenamente possível que nada ocorra em uma certa região do mundo; mas isso só na medida em que algo ocorra em outras, permitindo-nos estabelecer o tempo que se passou. Nós mesmos, os observadores, estamos em constante mudança. A suposição de que pode haver tempo sem mudança conduz também a resultados paradoxais. Se a admitirmos, então podemos supor que o mundo inteiro, incluindo nós mesmos, “se congelasse” no tempo pelo período de um ano sem sofrer qualquer mudança, depois disso voltando tudo a seguir o seu curso normal, como se nada tivesse acontecido. Ora, como o congelamento se deu com o universo inteiro, jamais saberemos que ele aconteceu. A dificuldade com essa hipótese é que ela fere um razoável princípio da verificabilidade, segundo o qual enunciados que a experiência é absolutamente incapaz de demonstrar serem verdadeiros ou falsos são destituídos de sentido! Se a hipótese do mundo sem mudança é completamente inverificável, parece que podemos concluir calmamente que ela não faz sentido. Ela é tão absurda quanto a afirmação, também completamente inverificável, de que o universo inteiro, juntamente com tudo o que nele existe, duplicou de tamanho enquanto você estava lendo esse parágrafo.
     Há uma engenhosa experiência em pensamento sugerida por Sidney Shoemaker para mostrar que não é verdade que a existência de um tempo sem mudanças é completamente inverificável(8). Suponha-se que o mundo consista de três regiões: A, B e C. Os habitantes da região A do mundo observaram que a região B entra em congelamento temporal por um período de um ano a cada cinco anos; após isso ela continua o seu curso normal, sem que as pessoas da região B percebam. Os habitantes de A também descobriram que a região C congela-se pelo mesmo período a cada quatro anos. Os habitantes das regiões B e C, por sua vez, perceberam que a região A entra em congelamento pelo mesmo período a cada três anos. Em um ano sem congelamentos os habitantes das três regiões se reúnem para discutir o assunto, concluindo que esses congelamentos não só ocorrem nas regiões dos outros, mas também em suas próprias, visto que os relatos de congelamento apresentados pelos habitantes das outras regiões correspondem aos saltos periódicos que os eventos nelas observados apresentam. Ora, considerando isso eles não tardam a descobrir que após um certo número de anos as três regiões devem entrar em congelamento simultaneamente! Nesse caso passar-se-á um ano inteiro sem que o mundo inteiro sofra qualquer mudança, sendo tal fato indiretamente verificado. Não parece então que pode haver tempo sem mudança? Ou será que esse ano deve ser riscado do calendário?(9)

4. A TESE DA IRREALIDADE DO TEMPO
A idéia de que somos prisioneiros do jugo impiedoso do tempo teve forte repercussão nas mentes metafísicas com uma certa propensão para a invenção de placebos intelectuais para o sofrimento humano. Daí que alguns filósofos se empenharam em negar a realidade do tempo. A mais engenhosa tentativa nesse sentido é a do filósofo idealista inglês J. M. E. McTaggart(10). Ele começa considerando duas formas distintas de se conceber o tempo: a que apela para o que podemos chamar de série dinâmica A, e a que apela para a série estática B. A série A é representada pelas noções de passado, presente (o agora) e futuro. A série B é representada pelas noções de anterior e posterior.
     Segundo McTaggart, a série B não explica realmente o tempo, pois o conceito de tempo envolve essencialmente o de mudança. Tal conceito, contudo, não pode ser capturado pela consideração da série B, posto que ela é estática; seus eventos são datados uns em relação aos outros, e isso de uma vez para sempre. Assim, saber que a morte de Kennedy foi anterior à eleição de Nixon não esclarece a mudança, visto que a relação de anterioridade temporal que se estabelece entre o primeiro e o segundo evento é imutável. Para McTaggart, a única série que poderia ser capaz de explicar o tempo é a série A, que é dinâmica. É dela que falamos quando nos referimos à passagem do tempo. É graças a ela que podemos dar sentido a certas metáforas, como a de que a humanidade marcha em direção ao futuro, ou a de que o tempo é como um rio que passa, os eventos futuros vindo até nós, passando por nós ao se tornarem presentes e então deixando-nos para se perder na obscuridade anônima do passado... Tudo isso inclui, obviamente, o conceito de mudança. A dificuldade surge quando consideramos que qualquer evento da série A (digamos, a morte de Kennedy) é alguma vez futuro, é alguma vez presente e alguma vez torna-se passado. Isso significa, segundo McTaggart, que aos eventos da série A são aplicados três predicados incompatíveis: futuro, presente e passado. Como não é possível sem contradição aplicar predicados incompatíveis à mesma coisa – por exemplo, não posso dizer que estou sentado e também de pé – ele conclui que o tempo não pode ser real.
     A resposta óbvia a esse argumento é que um evento é passado, presente e futuro, mas não ao mesmo tempo. Posso perfeitamente estar sentado e estar de pé em momentos diferentes: estava sentado antes; agora estou de pé. De modo similar, um mesmo evento pode sem contradição ser futuro em um momento e depois presente e passado em dois outros momentos subseqüentes. McTaggart antecipou essa objeção, apresentando então um argumento muito obscuro para respondê-la(11). Penso que a melhor maneira de tonrar esse argumento inteligível é, ignorando detalhes não pertinentes como a menção à cópulas temporais, parafraseá-lo como se segue. Mesmo que um evento X seja somente presente, passado ou futuro em momentos diferentes, ele é alternativamente considerado presente, passado ou futuro com relação a um dado momento M. Mas esse dado momento M também poderá ser considerado presente, passado e futuro em relação a outros momentos M1, M2 e M3, que são simultâneos, futuros ou passados em relação a ele. Nesse caso parece que caímos em contradição, e se a quisermos evitar teremos que considerar que cada um desses novos momentos é também passado, presente ou futuro em relação a outros momentos M11, M12... e assim infinitamente. Assim, ou caímos em contradição ou em um regresso ao infinito.
     Admitindo essa paráfrase, o regresso ao infinito pode ser produzido, mas nada tem de ilegítimo. Para evidenciar isso, considere o seguinte raciocínio análogo acerca das relações incompatíveis de ser igual, menor ou maior, na série dos números inteiros. Suponha que estejamos examinando um número após outro da série. Ao chegarmos no número 6 vemos que ele é igual a ele mesmo, menor que 7 e maior que 5. Mas isso não é contraditório, posto que os conceitos de ser igual, menor e maior são aqui aplicados a números diferentes. Contudo, também aqui se pode dar um passo adiante análogo ao argumento cumbroso acima parafraseado, sugerindo que  embora 7 seja maior do que 6, 7 é também igual a si mesmo e menor do que 8, que por sua vez é maior, igual e menor do que outros números e assim por diante. Devemos por isso concluir que essa regressão ao infinito é ilegítima, tornando a série dos números inteiros incoerente? Claro que não, visto que as relações de ser maior, menor e igual, embora incompatíveis, são entre números sempre diversos ou dispostos em ordem inversa. Pois o mesmo pode ser dito a respeito da multiplicação de relações entre momentos temporais aludida por McTaggart. O fato de ser possível multiplicar as relações temporais ilimitadamente não as torna contraditórias, pois quando incompatíveis elas se dão entre coisas sempre diversas ou inversamente dispostas.
     A importância do argumento de McTaggart está mais na multidão de reações que ele foi capaz de suscitar do que nele próprio. Uma interessante idéia surgida da discussão em torno desse argumento é a de que a série B é que é fundamental. A série A diz respeito ao curso do tempo sob a perspectiva de um observador presente, enquanto a série B diz respeito ao tempo na abstração de uma perspectiva particular. Podemos, pela substituição de termos indexicais como ‘agora’, traduzir enunciados relativos à série A em enunciados relativos à série B. Por exemplo, em vez de dizer “Ontem fui ao dentista”, posso dizer “No dia 23/3/2001 C.F.C. diz ter ido ao dentista no dia anterior”. Parece mesmo possível que a noção de mudança em um objeto possa ser explicada com base na série B, quando consideramos que predicados aplicáveis ao objeto no momento t1 podem deixar de ser aplicáveis em t2 e vice-versa, e interpretamos a mudança nesses termos.

5. TEMPO SUBJETIVO
Alguns filósofos, como Bergson e Merleau-Ponty, tentaram separar o tempo como experiência subjetiva do tempo físico objetivo. Falou-se então da duração real (la durée), ou do tempo vivido, muito diferentes do tempo físico que os relógios marcam. Com efeito: horas parecem minutos quando duas pessoas enamoradas se encontram; e minutos podem parecer horas quando alguém está sofrendo na cadeira do dentista. Mas o uso do verbo ‘parecer’ não deixa lugar para dúvidas. Trata-se de alterações, de distorções subjetivas e aparentes do tempo físico, o único que é real. Essas distorções não são tão comuns quanto se possa pretender, pois é uma necessidade de sobrevivência que sejamos psicologicamente capazes de dar conta do tempo físico, ainda que de maneira aproximada. Considere, por exemplo, o caso da coordenação das ações que planejamos efetuar no correr do dia; ou então considere a infeliz situação de pessoas que perderam a capacidade de fixar na memória quaisquer informações novas, tornando-se por causa disso incapazes de medir a passagem do tempo (essas pessoas se espantam sempre que se olham no espelho e se vêem anos mais velhas; não adianta explicar-lhes o que aconteceu porque elas esquecerão logo em seguida). Assim, o fato de que é possível fazer um estudo, mesmo que sistemático, da natureza psicológica de nossa percepção do tempo, não deve levar-nos a crer na existência de um tempo subjetivo que seja independente do tempo real, tão duramente marcado por relógios de peças rígidas.


Notas:
1  I. Newton: “Absolute Space and Time” (excerto), em J. J. C. Smart (ed.): Problems of Space and Time, New York 1964, p. 81.
2  I. Kant: Crítica da Razão Pura, Lisboa 1989, A 24, B 39.
3  G. Leibniz: “The Relational Theory of Space and Time” (excerto), em J. J. C. Smart (ed.): Problems of Space and Time, ibid., p. 89.
4  Sigo aqui a muito instrutiva exposição de R. Scruton em Modern Philosophy: An Introduction and Survey, New York 1996, cap. 25, sec. 6.
5  Confissões, XI, 14.
6  Ver L. Wittgenstein: Blue Book, Oxford 1958, pp. 6, 26-27 e 108.
7  I. Newton: “Absolute Space and Time”, ibid., p. 81.
8  S. Shoemaker: “Time Without Change”, em R. Lé Poindevin e M. McBeath (eds.): The Philosophy of Time, Oxford 1993.
9  Imagine que os congelamentos fossem em proporção inversa: na região A haveria um ano sem congelamento a cada três anos, na região B um ano sem congelamento a cada cinco anos e na região C um ano sem congelamento a cada quatro anos. Nesse caso a maioria dos anos deveria decorrer sem mudança, com todas as regiões congeladas. Parece, contudo, que resistiríamos em contar o tempo dessa maneira; nós preferiríamos então descontar os anos de congelamento total, estabelecendo uma periodicidade variável para o congelamento de cada região. Isso sugere a artificialidade da noção de tempo sem mudança. 
10  J. McT. E. McTaggart: “Excerpt from The Nature of Existence”, em P. V. Inwagen e D. W. Zimmerman (eds.): Metaphysics: the Big Questions, Oxford 1998.
11  Eis o argumento: “Quando dizemos que X foi Y estamos asserindo que foi Y em um momento do tempo passado. Quando dizemos que X será Y, estamos asserindo que X é Y em um momento do tempo futuro. Quando dizemos que X é Y, estamos asserindo que X é presentemente Y.
      Mas nosso primeiro enunciado sobre o momento M – que é presente, será passado, foi futuro – significa que o momento M é presente em um momento do tempo presente, passado em um momento do tempo futuro, e futuro em algum momento do tempo passado. Mas todo momento, como todo evento, é passado, presente e futuro. Surge, pois, uma dificuldade similar. Se o momento M é presente, então não há momento no tempo passado no qual ele é passado. Mas os momentos do tempo futuro, nos quais ele é passado, são igualmente momentos do tempo passado, nos quais ele não pode ser passado. Outra vez, que o momento M é futuro e será presente e passado significa que M é futuro num momento do tempo presente e passado em diferentes momentos do tempo futuro. Nesse caso ele não pode ser presente ou passado em qualquer momento do tempo passado. Mas todos os momentos do tempo futuro nos quais o momento M será presente ou passado são igualmente momentos do tempo passado.
     E isso outra vez leva à contradição, pois os momentos nos quais o momento M tem qualquer uma dessas três determinações da série, A são momentos nos quais ele não pode ter essas determinacões determinações. Se tentamos evitar isso ao dizer desses momentos o que previamente dissemos do próprio momento M – que em um momento é futuro e será presente e passado – então ‘é’ e ‘será’ têm o mesmo significado que anteriormente. Nosso enunciado, então, significa que o momento em questão é futuro em um presente momento e será preseetne e passado em momentos diferentes do tempo  futuro. E isso é, é claro, a mesma dificuldade sempre outra vez e assim infinitamente.” (seções 331-332)




PROBLEMA DOS UNIVERSAIS (introdução)

Capítulo do livro Uma introdução contemporânea à filosofia (São Paulo: Martins Fontes 2002) - C.F.Costa


                                                                                                            
                                   UNIVERSAIS PUROS E SUBSTRATOS NUS:
                                                  COMO LIVRAR-SE DELES


Podemos dizer de muitas folhas que elas são verdes, de muitos seres vivos diversos que eles são seres humanos, de muitas ações que elas são justas, mesmo que elas nos pareçam completamente diferentes umas das outras. Como é possível que coisas por vezes muito diferentes compartilhem da mesma propriedade? O que nos permite aplicar um mesmo predicado a coisas muito diversas, generalizar, descobrir a unidade na multiplicidade, esse pressuposto que é fundamental ao entendimento humano?
     Há basicamente duas espécies de resposta a essa questão: o realismo e o nominalismo(1). Em sua versão clássica, o realismo dos universais afirma que podemos distinguir a mesma propriedade ou atributo em muitas coisas diversas, posto que essa propriedade é um universal puro ou abstrato (uma entidade abstrata, a idéia, a forma), o qual é de algum modo compartilhado por todas essas coisas, talvez por serem elas próprias, como pensava Platão, cópias imperfeitas desse universal. Uma vez que esse compartilhamento seja por nós percebido, tornamo-nos capazes de aplicar o predicado às diversas coisas através da referência ou conotação que ele faz do atributo universal. Assim, podemos dizer de muitos seres vivos que eles são humanos porque eles compartilham da propriedade universal de humanidade; podemos dizer de muitas folhas que elas são verdes porque elas compartilham da propriedade universal da “verditude”. Essas propriedades universais são consideradas pelos realistas entidades não-empíricas; elas não estão nem no espaço nem no tempo, mas é pela semelhança que as coisas empíricas guardam com elas que podemos encontrar a unidade na diversidade, dizer o mesmo de muitos, generalizar.
     A posição do nominalista é a de que não é necessário recorrer a um universal para justificar o compartilhamento de uma mesma propriedade por coisas diferentes. Na verdade, “compartilhamento de uma mesma propriedade” é apenas uma maneira de falar. Quando dizemos que muitas folhas são verdes, que alguns seres vivos são humanos, que certas ações humanas são justas, o que queremos dizer é que muitas folhas são semelhantes umas às outras pelo fato de serem verdes, que alguns seres vivos são semelhantes uns ao outros em suas propriedades empíricas de humanidade, que certas ações são semelhantes umas às outras por serem justas. Não precisamos, pois, recorrer a um universal como o verde, a humanidade, a justiça, para explicar por que podemos predicar algo único de muitas coisas. Como os filósofos nominalistas desde Guilherme de Occam objetaram, o realista multiplica entidades sem necessidade, produzindo um Doppelgänger de nosso mundo atual; um supérfluo reino de entidades abstratas cuja natureza ninguém jamais conseguiu precisar e cuja existência ninguém pode provar.

1. REALISMO
Antes de examinarmos o nominalismo convém, contudo, considerar os argumentos do filósofo realista mais de perto. Sua posição pode ser precisada da seguinte maneira. Quando aplicamos predicados adjetivais como ‘verde’, ‘justo’, ‘bom’, ‘idêntico a’, ou mesmo quando aplicamos predicados substantivais ou sortais como ‘homem’, ‘árvore’, ‘casa’(2), estamos nos referindo aos objetos empíricos dos quais estamos predicando ser verde, ser homem etc., mas também estamos indicando ou conotando as propriedades ou, para usar o termo preferido, as idéias abstratas do verde em si, do ser humano como tal, da justiça, do bem e da identidade. É porque os objetos referidos compartilham essas idéias, talvez no sentido de serem cópias imperfeitas delas, que podemos aplicar tais predicados a eles. Assim, podemos predicar bondade das pessoas a, b, c... porque sendo boas elas contém cópias do universal, que é a idéia ou forma da bondade. Além do mais, esse universal não é concebido pelo realista como algo pertencente ao nosso mundo empírico,  espácio-temporal, seja ele físico ou psicológico, posto que esse mundo se encontra em perpétuo vir-a-ser, sendo formado de entidades ontologicamente instáveis e por isso mesmo epistemologicamente pouco confiáveis. O universal, tal como ele é entendido pelos realistas, não pode ser uma coisa entre as coisas no mundo empírico, mas simplesmente a forma imutável que as coisas desse mundo são capazes de compartilhar.
     Há duas espécies básicas de realismo: o platônico e o aristotélico. A diferença entre eles é que no realismo platônico os universais, as idéias ou formas, existem antes das coisas, a saber, em completa independência das coisas, enquanto no realismo aristotélico as idéias existem nas coisas; ou seja, para existirem, os universais precisam estar sendo atualizados em coisas que os exemplifiquem. Uma implicação disso é que para o realista platônico, mesmo no caso em que o mundo empírico nunca tivesse existido, as idéias ou formas continuariam a existir; mas para o realista aristotélico, no caso em que o mundo empírico nunca tivesse existido, elas também não poderiam existir. O realismo platônico é mais coerente que o aristotélico, pois explica a unidade que encontramos na diversidade das coisas com base em universais ontologicamente anteriores a elas; o realismo aristotélico, ao contrário, torna os universais ontologicamente dependentes das coisas, perdendo coerência ao tentar colocar a carroça empírica na frente dos bois ontológicos(3).
     O universo de entidades abstratas postulado pelos realistas pode ser mais ou menos populado. Cônscios de que parece haver algo estranho com as entidades cuja existência propõem, filósofos realistas tentaram diminuir ao máximo a densidade demográfica de seu universo. O próprio Platão questionava se devemos admitir que idéias como a de cabelo ou escremento seriam dignas de pertencer ao mundo das idéias, ao qual ele admitia pertencerem as idéias mais elevadas de justiça, do bem, do belo, da verdade. Realistas contemporâneos tentaram reduzir o número de universais ao mínimo ao definir uns predicados por intermédio de outros, buscando chegar assim a predicados indefiníveis, os quais conotariam diretamente os universais. Por exemplo: o predicado ‘triângulo’ pode ser definido como ‘figura formada por retas ligando três pontos não alinhados’. A definição mostra que o universal ‘triângulo’ de fato não existe independentemente, mas pode ser reduzido a uma combinação de outros universais, como o ponto e a reta. Talvez pudéssemos então reduzir os universais a umas poucas entidades. No entanto, semelhantes tentativas de tornar o realismo mais plausível pela diminuição do número de suas entidades postuladas parecem insuficientes por princípio. Pois ou admitimos a existência de universais abstratos ou não; e se admitimos, tanto faz admitir um único como um número infinito deles. Alexander Meinong, o maior multiplicador de universais de que se tem notícia, que admitia que mesmo entidades contraditórias como o quadrado redondo existem (subsistem) no universo platônico, ainda que elas não possam efetivamente existir em nosso mundo empírico, era quanto a isso mais conseqüente.
     Por estranho que pareça, o realismo teve enorme influência na história da filosofia e ainda hoje possui defensores talentosos, especialmente entre pessoas com especial aptidão para ciências formais ou com uma certa disposição mística(4). Os argumentos positivos mais reveladores a favor do realismo são talvez os de caráter lingüístico. Um deles é o da assim chamada nominalização ou referência abstrata. Isso é conseguido quando predicados são colocados na posição de sujeito ou objeto da sentença e geralmente antecedidos de um artigo definido, o que parece fazer com que eles realmente  se refiram ao universal. Eis alguns exemplos de sentenças contendo predicados nominalizados (que os realistas preferem intitular ‘termos singulares abstratos’), que adapto do livro de M. J. Loux(5):

     (i)   A coragem é uma virtude moral.
     (ii)  A sabedoria é o objeto da vida filosófica.
     (iii) Suzi prefere o vermelho ao azul.

     As nominalizações ‘a coragem’, ‘a sabedoria’, ‘o vermelho’, ‘o azul’ parecem aqui nomear as respectivas idéias universais.
     Além disso, há sentenças que apesar de não incorporarem tais nominalizações de predicados, parecem afirmar alguma coisa acerca de propriedades ou atributos universais. Eis alguns outros exemplos, também adaptados do texto de Loux:

     (iv)   Aquele tomate e aquele extintor de incêndio têm a mesma cor.
     (v)    Essa cor foi exemplificada muitas vezes.
     (vi)   Algumas espécies são férteis ao se cruzarem.
     (vii)  Há relações não descobertas ligando as partículas físicas entre si.
     (viii) João tem os mesmos traços de caráter que Maria.

     Parece, pois, que sentenças como essas são afirmações acerca de universais como a cor vermelha, uma certa cor, espécies, relações não conhecidas e traços de caráter, e parece mesmo que tais sentenças só podem ser verdadeiras porque esses universais existem. São exemplos como esses suficientes para assegurar o realismo? Para Loux a resposta é sim. No que se segue quero mostrar que nenhum desses exemplos é convincente.
     A reação tradicional do crítico do realismo a exemplos como os mencionados é considerar que a forma gramatical de nossas sentenças encobre o que é realmente considerado através delas, a sua verdadeira estrutura lógica, e que quando analisamos o que realmente queremos dizer com as sentenças acima, torna-se claro que o que está envolvido são apenas predicações relativas a entidades empíricas(6). Sob essa perspectiva, eis o que as primeiras três sentenças mais aproximadamente querem dizer:

(i) Tudo o que é corajoso possui ao menos uma virtude moral (ou: “Para todo x, se x é corajoso, x possui ao menos uma virtude moral”)
(ii) Se alguém estuda filosofia, deve procurar ser sábio (ou: “Para todo x, se x estuda filosofia, x deve procurar ser sábio”)
(iii) Se as outras propriedades das coisas consideradas não tiverem importância na escolha de Suzi, Suzi prefere coisas vermelhas a coisas azuis. (ou: “Para todo x e para todo y, se x e y forem indiferentes em outros aspectos para s, se x é vermelho e y é azul, s prefere x a y”).

     Logicamente analisadas, as sentenças evidenciam-se como não fazendo referência a universais, sendo os termos que pareciam referir-se como nomes aos universais – a coragem, a sabedoria, o vermelho, o azul – sido deslocados para uma posição de predicado. Não é difícil seguir uma estratégia semelhante com relação à segunda lista de sentenças:

(iv) Aquele tomate e aquele extintor de incêndio têm cores que são idênticas uma a outra.
(v) Cores similares a cor desse objeto aqui (digamos, um tomate) foram encontradas em muitos outros objetos.
(vi) Existem seres vivos que pertencem a grupos de seres vivos que constituem espécies diferentes, mas que mesmo assim são férteis ao se cruzarem.
(vii) Novas relações entre as partículas físicas poderão vir a ser descobertas.
(viii) Todos os traços de caráter de João e todos os traços de caráter de Maria são similares.

     Em todas essas paráfrases, supostas afirmações acerca de universais – cores, espécies, relações,
traços de caráter – são eliminadas, permanecendo apenas as referências a coisas do mundo empírico: o tomate, o extintor, partículas físicas, João, Maria...
     A possibilidade de parafrasearmos todos esses exemplos eliminando referências a universais ou afirmações acerca deles sugere que eles sejam uma ilusão produzida pelo que Wittgenstein chamou de roupagem gramatical de nossas línguas. A linguagem natural abrevia, por razões de economia, as nossas complexas e indiretas referências a particulares, produzindo a ilusão de que por meio dela conotamos, referimos ou fazemos afirmações sobre universais.
     Uma objeção aqui feita é a de que pode parecer estranho que as paráfrases precisem ser tão complexas e diversificadas. Mas é lícito argumentar que elas são assim porque traduzem a complexidade e diversidade das estruturas lógico-conceituais que constituem o conteúdo analisado de nossos pensamentos.
     Uma outra objeção recorre ao princípio da simplicidade: a estratégia de fazer paráfrases torna as coisas demasiado complexas, sendo mais econômico recorrermos às velhas doutrinas dos universais abstratos. Mas uma coisa é aplicarmos o critério da simplicidade aos princípios de uma teoria, preferindo a teoria que for mais econômica – isso é legítimo. Outra coisa é aplicarmos esse mesmo critério a casos complexos de aplicação de uma teoria, o que deixa de ser legítimo.

2. NOMINALISMO E A TEORIA DOS TROPOS
Para o nominalismo só existem particulares. Mas não há consenso acerca de que particulares devem ser aceitos. Uma posição que teve considerável influência foi o que pode ser chamado de nominalismo austero. Segundo essa forma de nominalismo, as únicas coisas que existem são particulares concretos como essa pedra, essa árvore, aquele homem, aquele planeta, para os que favorecem objetos do senso comum, e esse quark, esse muom e aquele gluon para o reducionista cientificista(7). Para o nominalista austero as propriedades ou atributos na verdade não existem: é um traço fundamental dos particulares concretos que eles concordam quanto a certas predicações que atribuímos a eles. E como não existem propriedades, a pedra e a árvore, o muom e o gluon, não podem ser analisados em termos de propriedades reais que eles possuam. O nominalismo austero é uma versão contemporânea e lingüística do nominalismo do filósofo medieval Roscelini, que sustentava que as propriedades universais não são mais que sopros de voz (flatus vocis). Essa é uma posição que exagera na economia a ponto de tornar-se seriamente contra-intuitiva, pois parece claro que propriedades são algo mais do que complementos dispensáveis dos nomes, parecendo também plausível que os particulares concretos podem ser analisados em termos das propriedades constitutivas que eles possuem.
     A forma contemporaneamente mais “progressista” de nominalismo, que me parece em princípio capaz de pavimentar o caminho para uma solução mais satisfatória do problema dos universais, é o que poderia ser chamado de nominalismo dos tropos(8). A idéia é a de que por sua própria natureza as propriedades, atributos, qualidades, características, traços etc. são particulares, sendo as propriedades etc. de tal maneira concebidas tecnicamente chamadas de tropos. Os tropos são, pois, as unidades de construção do mundo real. Eles podem ser cores, formas, sons, odores, densidades, estados psicológicos etc. Eles podem ser concebidos como simples ou como entidades analisáveis em termos de outros tropos. O vermelho de um certo tomate, por exemplo, pode ser considerado um tropo; e o vermelho de um certo extintor de incêndio pode ser considerado um outro tropo. Ambos são entidades reais pertencentes ao mundo externo. Quando dizemos que dois objetos, o tomate e o extintor, compartilham da mesma propriedade, essa é apenas uma maneira equívoca de dizer que eles possuem tropos que são similares entre si. Quando dizemos que esses dois objetos possuem a mesma cor, essa também é uma maneira equívoca de dizer que eles possuem tropos de cores que são idênticos, sendo essa uma identidade qualitativa (de uma coisa com outra) e não numérica (de algo consigo mesmo). Essa relação de similaridade entre os tropos é primitiva e não comporta explicação ou análise: é um fato do mundo, ao qual estamos tão acostumados que custamos a perceber. Nosso aparato cognitivo nos torna capazes de identificar tal similaridade e por isso somos capazes de aplicar o mesmo termo geral a dois ou mais tropos e dizer o mesmo de muitos... A idéia de considerar propriedades como particulares (tropos) é, se considerarmos mais atentamente, perfeitamente intuitiva. Elas são os objetos imediatos de nossa atenção perceptual. Elas são também objetos de atenção seletiva: posso focalizar minha atenção no rugido do mar tempestuoso, na forma de suas vagas, em sua cor cinzenta; e quando atento para a sua cor cinzenta não estou pensando na cor cinza em si, mas nesse cinza particular, nesse tropo que estou vendo(9).
     A teorização acerca dos tropos pode ser estendida na explicação da natureza dos particulares concretos como pedras, cadeiras, pessoas, planetas... Um objeto físico como o livro que você tem nas mãos nada mais é do que um feixe especialmente organizado de tropos compresentes: tropos de formas, tropos brancos e pretos, tropos de solidez, de flexibilidade etc., que coexistem no tempo. E a relação de compresença é a de localização desse feixe de tropos em uma específica região do tempo e do espaço.
     Contra a economia ontológica originada da postulação de uma relação de compresença já foi objetado que uma relação de compresença C entre os tropos A e B, sendo ela própria um tropo, exigiria a existência de uma nova relação de compresença C1, para localizar A, B e C, o que exigiria a existência de uma nova relação de compresença C2 e assim infinitamente(10). Mas essa objeção só se justifica se supormos, como fez D. C. Williams, que cada tropo existe por si mesmo, sendo C um novo tropo a existir independentemente. Essa é, porém, uma suposição desnecessária: pode bem ser que C exista apenas devido a A e B, e que só o todo exista de maneira autônoma.
     A teoria dos tropos proporciona também uma resposta ao velho problema metafísico da substância. Para certas teorias da substância, como a de Locke, a substância é um substrato nu (bare substratum), um “sei lá o que” incognoscível, que é repositório das propriedades. A dificuldade é que postular a existência de alguma coisa que em princípio não pode ser conhecida parece ser algo profundamente contraditório. Como podemos dizer que algo existe na ausência de uma experiência que nos permita inferir a sua existência? Locke acreditava que havia uma razão para tal inferência no fato de que precisamos ter sujeitos para a predicação de propriedades, pois não podemos começar predicando propriedades das próprias propriedades. Mas a teoria dos tropos torna essa postulação desnecessária. Um particular concreto, o livro que você tem nas mãos, é uma combinação (bundle) de tropos, e é uma tal combinação espácio-temporalmente localizável de propriedades que serve de sujeito de predicações. Um objeto físico – para usar uma metáfora de Wittgenstein – é como uma alcachofra, cujas folhas representam as suas propriedades. Pode parecer que após desfolharmos a alcachofra algo restará: a alcachofra em si. Mas na verdade nada restará, posto que a alcachofra consiste apenas de suas folhas.
     Uma objeção à idéia de que combinações de tropos possam ser objetos de predicação é a de que toda predicação passaria a ser tautológica: dizer que essa bola é vermelha passa a ser redundante, pois o sujeito da predicação, a bola, consiste em uma combinação de tropos que já inclui o vermelho como constituínte(11). A resposta a essa objeção é em princípio muito fácil: devemos distinguir os tropos que constituem essencialmente a identidade de um objeto físico dos tropos que se aderem ao objeto físico de forma contingente, inessencial. Só uma combinação de tropos essencial à individuação de um objeto funciona como sujeito de predicação. É por isso que quando dizemos “Essa bola é redonda”, dizemos algo que é tautológico: admitindo que ‘Essa bola’ seja o sujeito da predicação, predicamos dele um tropo que lhe pertence essencialmente; mas o mesmo não acontece quando dizemos que a bola é vermelha ou que é de borracha. Essa mesma distinção entre a combinação de tropos que constitui essencialmente um objeto e aquela que não o constitui essencialmente também permite responder à objeção de que a teoria dos tropos não permite compreender processos de mudança nos particulares concretos. Ora, eles mudam sem deixar de permanecer os mesmos precisamente porque o que muda não é a combinação local de tropos compresentes que o constituem essencialmente, mas os tropos que o constituem contingentemente.
     Consideremos agora como a teoria dos tropos poderia explicar fenômenos como o da referência abstrata ou das aparentes afirmações acerca de universais. Filósofos como D. C. Williams sugeriram que termos singulares abstratos não-sortais como ‘a coragem’ não denominam universais abstratos, mas conjuntos de tropos similares entre si. Mas há dificuldades com essa solução: como conjuntos possuem um número definido de membros, não podemos aumentar ou diminuir os tropos da coragem e outros objetos de referência abstrata, sem falar no fato de que os próprios conjuntos seriam objetos abstratos.
     Minha solução é mais simples. Ela consiste em traduzir a solução clássica que empiristas como Berkeley e Hume deram para o problema dos universais em termos de tropos. Segundo essa maneira de ver, termos universais como ‘a coragem’ devem fazer referência a um certo tropo X e a todos os tropos que lhe forem similares. Para concebermos um universal precisamos primeiro ser capazes de representar um particular qualquer, um tropo X, e além disso conceber que o universal é constituido por X e por todos os tropos que lhe forem similares, sendo a própria similaridade entendida em termos de tropos. Com isso não precisamos mais nos preocupar com a quantidade de tropos existentes semelhantes a X ou com o status ontológico da própria noção de conjunto.
     A solução que proponho responde também à objeção, cuja origem remonta a Bertrand Russell, segundo a qual se admitirmos as similaridades entre os tropos T1, T2, T3... de modo que T1 = T2, T2 = T3... precisaremos garantir que cada nova identidade é idêntica às anteriores, recorrendo então a identidades de nível superior, que por sua vez precisam ser provadas idênticas entre si, o que nos conduz a um abominável regresso piramidal ao infinito(12). Nada disso parece aqui necessário; tudo o que precisamos é perceber que T1 = X, que T2 = X, que T3 = X... sem precisar comparar identidades, posto que X (ou o que representamos por X) é tomado como um paradigma. 
     Apenas a ponta do tapete da teoria dos tropos foi levantada e, se minhas emendas são corretas, seria preciso defendê-la mais apropriadamente do que tem sido feito até aqui. A construção de uma adequada e completa teoria dos tropos é um empreendimento em aberto que, abstendo-se de recorrer a conceitos no fundo ininteligíveis, como os de universais puros e substratos nus, promete tornar a discussão tradicional acerca dos universais tão ultrapassada quanto se tornou a discussão clássica acerca das várias formas de dualismo para a discussão contemporânea do problema da relação mente-corpo.


Notas:
1  A presente distinção realismo/nominalismo é facilmente confundida com a distinção realismo/idealismo acerca do mundo externo. A primeira é uma distinção ontológica (ou seja, relativa ao que é, ao que existe) acerca de entidades mais fundamentais que constituem a realidade; já a segunda é uma distinção epistemológico-metafísica acerca da natureza do que nos é dado conhecer pela experiência, o realismo afirmando que conhecemos um mundo externo independente da mente e distinto dela, enquanto o idealismo afirma que o mundo externo possui de algum modo natureza mental.
2  Predicados (expressões predicativas, termos gerais) podem ser de dois tipos. Os predicados adjetivais, que possuem uma regra de aplicação caracterizando a entidade a que se aplicam, e os predicados substantivais ou sortais, cuja regra de aplicação envolve uma regra de particularização, permitindo-nos distinguir a entidade a que se aplicam de outras entidades similares. Se, por exemplo, alguém nos pergunta quantos verdes há na praça, não teremos como responder, pois ‘...é verde’ é um predicado adjetival; mas se alguém nos pergunta quantas árvores há na praça, nós poderemos contá-las e responder distinguindo uma árvore de outra, pois ‘... é (uma) árvore’ é um predicado sortal.
3   Para uma breve exposição crítica do realismo platônico-aristotélico, ver C. F. Costa: Estudos Filosóficos (Tempo Brasileiro/EDUFRN), Rio de Janeiro 1999, cap. 7.
4  Exemplos ilustres de platonistas de carteirinha são Gottlob Frege e Sir Karl R. Popper. A grande maioria dos filósofos do século XX parece ter cedido a alguma forma mais ou menos econômica de realismo.
5  Os exemplos desse e do próximo parágrafo foram adaptados da excelente introdução de M. J. Loux: Metaphysics, London 1998, pp. 25, 31, 32. Minha análise dos exemplos leva, porém, a conclusões opostas às de Loux. 
6 Ver o artigo de G. Ryle “Expressões sistematicamente enganadoras” (“Systematic Misleading Expressions”), col. Os Pensadores (ed. Abril), São Paulo 1975, vol. LII.
7 Ver, por exemplo, W. V. O. Quine: From a Logical Point of View, Harvard 1954, pp 10-13.
8  Em sua forma atual a teoria dos tropos surgiu com o artigo de D. C. Williams, “The Elements of Being I”, Review of Metaphysics 7, 1953, pp. 3-18 e 171-92, tendo sido desenvolvida por K. Campbell em Abstract Particulars, Oxford 1990.
9  Contra esse exemplo é possível apresentar toda espécie de objeção representacionalista, não havendo espaço para respondê-las aqui (para uma introdução ao problema da percepção, ver capítulo 7 deste livro).
10  C. Daly: “Tropes”, em D. H. Mellor e A. Oliver (eds.): Properties, Oxford 1997, p. 157.
11 Ver M. J. Loux: Metaphysics: a Contemporary Introduction, London 1998, p. 103.
12  C. Daly: “Tropes”, em D. H. Mellor e A. Oliver (eds.): Properties, ibid. p. 149 ss.


EPISTEMOLOGIA DA MEMÓRIA (material introdutório)


Texto extraído do livro Uma introdução contemporânea à filosofia (São Paulo: Martins Fontes 2002) - C.F. Costa
          

         EPISTEMOLOGIA DA MEMÓRIA: REAVALIANDO A TEORIA IMAGISTA


Memória é a capacidade de reter e atualizar conhecimentos adquiridos no passado. Há uma variedade de classificações de espécies de memória. Como onde há conhecimento deve haver memória, podemos utilizar as três formas de conhecimento consideradas no capítulo 6 (sec. 1) como fio condutor para uma distinção entre as principais formas de memória. Naquele capítulo vimos que há ao menos três formas de conhecimento: conhecimento de particulares, conhecimento como habilidade e conhecimento proposicional. Assim, correspondendo ao conhecimento de particulares, há uma memória de particulares ou pessoal, que entendida de maneira ampla envolve a capacidade de lembrar de objetos, eventos, episódios e situações experienciadas por uma pessoa no passado. Correspondendo ao conhecimento proposicional (knowing that), há uma memória de proposições, que é a capacidade de reter e manifestar o conhecimento proposicional. E correspondendo ao conhecimento como habilidade (knowing how) há uma memória de como fazer, uma memória-hábito, que é a capacidade de reter e manifestar o conhecimento como habilidade.
     Comecemos com a memória pessoal ou de particulares. Poderíamos chamá-la de “memória do passado”, pois ela se deixa definir como a recordação que uma pessoa tem daquilo que ela mesma experienciou em seu passado. Se uma pessoa se recorda de um evento que testemunhou no passado, digamos, de ter quando criança presenciado um incêndio em uma casa da rua onde morava, trata-se de uma memória pessoal ou de particulares. A memória de particulares é, pois, a capacidade de reter e atualizar o conhecimento do que foi objeto de experiências pessoais (o que pode incluir a experiência das próprias experiências). Essa forma de memória – diversamente das outras – pode ser considerada uma fonte de conhecimento, no sentido de que recorremos a ela para justificar pretensões de conhecimento: uma pessoa pode afirmar que houve um incêndio em uma casa da rua onde morava quando criança com base em sua recordação, sendo essa a fonte de sua pretensão de saber desse fato. O objeto da experiência de que nos recordamos pode não sê-lo em um sentido meramente passivo: é freqüente que nos recordemos de uma experiência sensório-motora, digamos, quando alguém se recorda de ter participado de uma maratona. Finalmente, a memória de particulares não precisa ser episódica, referindo-se a uma experiência que nunca mais se repetiu, como no caso da recordação do incêndio: é freqüente termos recordações experienciais de eventos-tipo que se repetem, por exemplo, a recordação de um local freqüentado no passado ou do rosto de um amigo.
     Em contraste com a memória de particulares temos as memórias proposicionais e de habilidade (memória-hábito). A memória é tipicamente proposicional quando alguém se lembra do teorema de Pitágoras ou de sua demonstração, quando alguém se lembra de que o aumento da velocidade de um corpo é proporcional à força a ele aplicada ou de que o estrôncio é um elemento da tabela periódica. Em tais casos a enunciação do conteúdo mnêmico costuma vir tipicamente precedida da preposição ‘que’. Quanto à memória de habilidade, ela se evidencia, por exemplo, quando alguém demonstra – através da ação – que sabe andar de bicicleta, nadar ou falar português.
     A memória de fatos passados pode vir sob a forma de memória proposicional no proferimento: “Lembro-me de que presenciei um incêndio quando criança”; mas posso reverter essa forma aliminando a frase complementar com o proferimento “Lembro-me do incêndio que presenciei quando criança”. Há aqui uma diferença: no segundo proferimento refiro-me a um evento particular do qual guardo memória (memória de particulares); no primeiro proferimento pode ser que eu não guarde memória do evento particular, pois as imagens do evento já se perderam, mas que eu ainda saiba que presenciei tal evento. Em tal caso trata-se de uma memória proposicional de um fato particular (do saber do fato) e não mais de memória de particulares. Mais adiante veremos que essa diferença não é irrelevante.
     O ponto onde as memórias proposicional e de habilidade mais diferem da memória experiencial é que elas não são propriamente memórias do passado. Elas são, em um sentido, “memórias do presente”, pois o que é relevante é que certos conhecimentos ou habilidades existentes como disposições sejam atualizados. Mesmo que em uma época passada eu tenha aprendido que o estrôncio é um elemento da tabela periódica e que eu tenha uma vez aprendido a andar de bicicleta, se me recordo ou não dessas experiências é algo completamente irrelevante para as respectivas memórias proposicional e de habilidade que tenho dessas coisas.
     Certamente, todas as três memórias recém consideradas são importantes. Mas os problemas epistemológicos que incidem sobre a memória proposicional e a memória-hábito não chegam a ter uma relevância própria. A memória só se torna uma fonte autônoma de perplexidades quando é memória de particulares, memória do passado, pois é aí que aparece o problema da relação entre a memória e os particulares que a originaram. A essa memória Russell chamou, seguindo Bergson, de memória verdadeira. Por isso, no que se segue a nossa discussão ficará restringida à memória de particulares.

1. A TEORIA IMAGISTA DA MEMÓRIA
Assim como há três concepções gerais acerca da percepção: realismo direto, representacionalismo e fenomenalismo (ver cap. 6), pode haver paralelamente três espécies gerais de teorias da memória. A primeira delas é o realismo direto. Segundo o realismo direto, quando nos recordamos de algo, recordamo-nos da própria coisa que causou a recordação. Se me recordo de ter presenciado um incêndio, o objeto de minha recordação é o próprio incêndio, diretamente, com sua fumaça e labaredas reais. Tomada de forma tão crua, essa é uma concepção altamente inverossímil, visto que o incêndio pertence ao passado, não existindo mais; e se ele não existe, como pode ser objeto da memória? Além disso, se o realismo direto, assim entendido, fosse admitido, então poderíamos escrutinizar o passado da mesma forma que podemos escrutinizar as nossas percepções atuais, aumentando sempre mais o que sabemos acerca dele. Também inverossímeis são as aproximações toscamente fenomenalistas; um fenomenalista poderá sustentar que a memória do passado não existe, posto que o passado não existe: o que chamamos de memória de particulares são apenas certas experiências atuais específicas... Resta, pois, o representacionalismo, que ao menos no que diz respeito a teorias da memória de particulares passa a desempenhar um papel central. Essa foi a posição proeminente na tradição filosófica, disso não se seguindo que uma concepção representacional da memória nos comprometa com o representacionalismo em filosofia da percepção.
     A primeira concepção representacionalista da memória de que se tem notícia foi a teoria imagista sugerida por Aristóteles em Da Memória. Nesse breve  texto ele escreve que a memória ou o recordar (ele tem em mente a memória de particulares) consiste na posse de uma imagem, que é como um molde impresso na alma pela percepção sensível dos movimentos de coisas físicas, sendo essa imagem relacionada por semelhança àquilo de que é imagem(1).
     Essa concepção imagista da memória conduz Aristóteles ao seguinte dilema. Quando uma pessoa se recorda, do que ela se recorda? Se ela se recorda da imagem, então parece que não pode haver memória, pois não nos lembraremos de nada que está ausente. Se, por outro lado, aquilo de que a pessoa se recorda é a coisa da qual a imagem deriva, como é possível que, nos sendo dada só uma imagem, nos recordemos da coisa que não está presente e que talvez sequer mais exista?(2) A resposta que Aristóteles dá a esse dilema é que – do mesmo modo que uma pintura destinada a retratar uma pessoa – a imagem pode ser considerada de dois modos: primeiro em si mesma, sob abstração do que ela representa; segundo, como representação, como símile de alguma outra coisa. Quando nos recordamos de alguma coisa, utilizamos a imagem como símile de alguma outra coisa, recordando-nos da coisa através da imagem, da mesma forma que vemos como alguém é através do seu retrato.
     Mesmo que Aristóteles tenha respondido ao seu dilema, há por trás disso uma questão mais importante que ele não considera. Ele não nos diz o que assegura que uma imagem mnêmica representa efetivamente um fato ou evento passado; ele não nos diz qual é o critério da memória autêntica ou verídica.
     Respostas para essa questão foram tentadas por dois outros defensores de versões da teoria imagista da memória: Hume e Russell. Hume distingue entre duas espécies de idéias (imagens, em um sentido amplo): idéias da imaginação e idéias da memória. As idéias da imaginação são combinações de idéias que não exigem correspondência com o que realmente existe; já as idéias da memória são reproduções das impressões sensíveis que nos foram causadas no passado, exigindo tal correspondência. Hume sugeriu então duas marcas ou critérios distintivos das idéias da memória: primeiro, elas devem ter maior vivacidade e vitalidade do que as idéias da imaginação; segundo, enquanto as idéias da imaginação não ficam restritas à mesma ordem e forma das impressões originais, as idéias da memória estão restritas à mesma forma e ordem das impressões originais, sem nenhum poder de variação(3).
     Os dois critérios propostos por Hume são, porém, claramente inadequados. O critério de intensidade falha por que há muitos casos de imagens mnêmicas tênues, por exemplo, de um passado distante, certamente menos fortes do que produtos mais vívidos da imaginação (segundo relatos, Flaubert chegou a adoecer e a sentir o gosto amargo do arsênico ao descrever o suicídio de Madame Bovary, e na psicose alcoólica a imaginação produz alucinações que são tão intensas quanto as imagens reais). Quanto ao critério de identidade de forma e de ordem com a impressão original, o próprio Hume admite a sua inutilidade: para conferir a validade do critério precisaríamos comparar a imagem mnêmica com a impressão passada, o que é impossível.
     Bertrand Russell sugeriu uma teoria representacional segundo a qual a memória depende não só de uma imagem, mas também de uma crença associada a ela: a crença de que tal imagem é de um determinado acontecimento passado. E para ele o que torna essa imagem confiável são essencialmente dois critérios de veridicidade mnêmica, que são o sentimento de familiaridade e o sentimento do passado, ao que ele adiciona o contexto, dado que as imagens “são lembradas sucessivamente ou em um processo total simultâneo”(4). Uma objeção que tem sido feita aos critérios de Russell é a de que sentimentos como o de familiaridade ou de passado dizem respeito simplesmente à nossa crença de que as representações mnêmicas são verídicas; mas isso é justamente o que os critérios de confiabilidade da memória devem garantir, o que faz com que a sua explicação pressuponha o que pretende explicar.
    Apesar disso, penso que Russell tocou no cerne da questão, ainda que de modo equívoco. Primeiro: quando ele menciona o contexto ele chega casualmente ao que me parece o critério central da veridicidade mnêmica. Como sei, por exemplo, que na semana passada fui à reunião do Departamento? Há, certamente, imagens que guardo de minha participação na reunião. Mas o que me garante que essas imagens são verídicas e não um mero produto de minha imaginação? Ora, basicamente porque elas são coerentes com um contexto que envolve outras crenças e recordações que guardo de minha história pessoal... Sei que a imagem é verídica porque sei que sou professor dessa Universidade, porque sei que a reunião ocorre na última segunda feira de cada mês, porque eu relaciono a imagem à minha recordação de ter ido ao Departamento naquela manhã e ao documento que preparei para ser votado, porque eu localizo tais imagens na seqüência de minhas memórias como referindo-se a coisas experienciadas por mim na semana passada, localizando-as dentro de todo um conjunto de crenças. Nada disso posso fazer com relação à imagem fantasiosa que faço de mim mesmo escalando o monte Everest na segunda feira passada. Nesse caso, a crença relacionada à imagem fica desconectada de outras crenças que tenho com respeito às circunstâncias de minha própria existência. Dessas considerações eu concluo que o critério distintivo da memória verídica de particulares deve centrar-se na coerência pela qual as imagens que a constituem (que podem ser visuais, auditivas, tácteis...) se inserem na história pessoal de quem as evoca. Uma ilustração favorável a essa conclusão está na hipótese de uma pessoa que a cada noite tem um sonho no qual ela se vê como habitante de um certo lugar no qual ela havia vivido muitos anos atrás; se supusérmos ainda que além de muito vívido esse sonho seja perfeitamente coerente, continuando-se à cada noite como os capítulos de uma tediosa novela, ao final tornar-se-á compreensível que a pessoa comece a suspeitar que os episódios que ela recorda ter vivido no sonho não teriam sido de fato reais.
     Mas não é só a menção ao contexto que na formulação de Russell merece ser resgatada. É verdade que as expressões ‘sentimento de familiaridade’ e ‘sentimento do passado’ designam estados psicológicos subjetivos que são inúteis como critérios. Em casos de déjà-vu, temos uma impressão de já termos estado em um lugar onde com certeza nunca havíamos estado antes. Podemos sonhar que nos recordamos de algo que nunca ocorreu, sentindo-nos familiares com tal evento. E podemos ainda conceber que seja inventada uma droga que uma vez ingerida faça com que a pessoa tenha um sentimento de familiaridade e passado com respeito às suas mais absurdas fantasias: se eu ingiro a droga e imagino que escalei o Everest na semana passada, minhas imagens vêm acompanhadas de um profundo sentimento de familiaridade e de passado... Tal situação é concebível, mas não faria das fantasias que envolvem meus sentimentos memórias verídicas. Com isso não quero dizer que os sentimentos de familiaridade e de passado são coisas sem importância. Pois embora eles não possam ser considerados critérios de memória verídica, quero sugerir que eles são sintomas psicológicos resultantes da aplicação desses critérios. Em outras palavras: os sentimentos de familiaridade e de passado são originados pelo que eu gostaria de chamar respectivamente de localização contextual sincrônica e localização contextual diacrônica. Vou explicar o que quero dizer com essas expressões.
     Considere o sentimento que tenho quando me lembro da casa onde moro. Ao me lembrar, eu insiro imagens de minha casa em um contexto temporalmente sincrônico de eventos e estados de coisas: a casa é habitada por certas pessoas, se situa em uma determinada vizinhança, em um certo bairro, há certos sons mais freqüentes, alguns mais incômodos do que outros... Essa localização contextual sincrônica do que é lembrado, que se estende a tudo o que lhe é compresente, ocasiona em mim um sentimento familiaridade. Mas é a localização contextual, não o sentimento de familiaridade, que realmente funciona como critério de veridicidade. Se eu me imagino escalando o Everest, posso vagamente me ver martelando pinos em suas paredes de gelo etc., mas falta uma adequada localização contextual; não posso tornar isso coerente com o contexto de minhas outras memórias – daí faltar também o sentimento de familiaridade.
     O segundo critério é o que chamei de localização contextual diacrônica. Quando me lembro de um evento do qual participei, eu o situo no contexto da seqüência de eventos anteriores e posteriores a ele, o que me permite situá-lo no passado e suscita, psicológicamente, o sentimento do passado. Assim, posso lembrar-me da reunião do Departamento como ocorrendo no passado porque ela se deu na segunda feira, após os eventos do final da semana, antes dos eventos da terça feira e da quarta... Isso me permite situar o evento da reunião do Departamento em um passado específico, o que produz em em mim um sentimento do passado. Mas não me seria nada fácil (embora não seja impossível) inserir de maneira coerente a minha imagem de estar escalando o Everest nessa seqüência de recordações.
     A inserção contextual de nossas memórias do passado pode ser mais sincrônica ou mais diacrônica, mas é normalmente e constitutivamente ambas as coisas. Assim, se me lembro de um incêndio que presenciei quando tinha nove anos de idade, sei localizá-lo em minha história pessoal, mas sei também que foi de dia, na rua onde eu morava, em uma certa cidade etc. A consideração disso nos permite reapresentar o critério contextual de veridicidade mnêmica de forma mais matizada como a exigência de que a representação mnêmica se insira coerentemente, tanto no contexto sincrônico quanto no contexto diacrônico da história pessoal de quem possui a recordação. Parece que satisfeitas certas condições de fundo que mais tarde consideraremos, podemos dizer que:

     A pessoa a recorda-se     ≡     A pessoa a é capaz de inserir X coe-
     veridicamente do par-             rentemente, tanto no contexto sin-
     ticular X (objeto, even-           crônico quanto no contexto diacrô-
     to, situação...)                         nico de sua história pessoal.

     Embora isso não nos forneça nenhuma garantia absoluta, sugiro que seja o que podemos razoavelmente esperar de um critério de veridicidade mnêmica.
     A teoria imagista da memória encontra-se ainda aberta à objeção de que na verdade muitas de nossas memórias do passado não dependem de imagens. Segundo alguns, essa objeção é fatal para a teoria imagista, sugerindo que em substituição seja desenvolvida alguma forma algo impalpável de teoria proposicional da memória(5). Em favor dessa objeção está o fato de que as imagens mentais são geralmente vagas, distorcidas, esquemáticas. Além disso elas sequer estão sempre presentes: sou perfeitamente capaz de nomear as pessoas que estiveram presentes à reunião do Departamento, sem recorrer às suas imagens. E por vezes elas sequer ocorrem: Lembro me de que acabo de tossir, mas não recorro a imagem alguma para isso. Além disso, coisas muito distintas podem fazer o papel de representação, não precisando existir nada em comum entre elas. Conseqüentemente, o papel da imagem é auxiliar e contingente(6)
     Não estou convencido da força desses argumentos. Que as imagens mentais possam ser vagas, esquemáticas etc. não pesa contra elas, conquanto elas sejam capazes de exercer sua função. Lembro-me de ter visto uma arara e não um papagaio, pois me lembro de que o tamanho do bicho era maior. A imagem que eu faço é muito vaga e não sou capaz de descrever detalhes, mas ela preserva as diferenças que circunstancialmente importam. Além disso, imagens não precisam ser visuais, podendo ser traços deixados por quaisquer outros sentidos. Também pode ocorrer que esses traços sensíveis, essas imagens, sejam substituídas por representações simbólicas abstratas, acabando então por desaparecer; nesse caso a memória de particulares é substituída pela memória proposicional, que não depende de imagens. Não obstante, a imagem sensível parece ser primária e indispensável, pois não parece possível que uma pessoa possa realmente se recordar de uma experiência que ela teve sem que se recorde de qualquer imagem visual, auditiva, táctil... dessa mesma experiência. Se não tenho um traço sensível, algo em que me fiar, isso basta para a conclusão de que eu não me recordo. Posso, certamente, repetir automaticamente os nomes das pessoas que estiveram na reunião do Departamento sem recorrer mais a imagens; mas o que me assegura a autenticidade dessas lembranças são as imagens em sua inserção contextual. Se me lembro de ter tossido agora mesmo é porque o som como que ainda ressoa em meus ouvidos; e se realmente me lembro de ter tossido há algumas horas atrás, então eu preciso, ainda que vagamente, lembrar-me desse ato. Uso palavras sem representações sensíveis da mesma forma que alguém usa um cartão de crédito, fiando-se no fato de haver um depósito em dinheiro.(7)

2. CETICISMO ACERCA DA MEMÓRIA
Há algumas objeções céticas à respeito da confiabilidade da memória que vale a pena considerar. A primeira é uma versão da objeção cética standard contra nossas pretensões de conhecimento (ver cap. 5, sec. 2). Trata-se da objeção de que se a memória falha em nos prover de uma garantia de que aquilo que parecemos nos recordar é verdadeiro, então não é razoável confiarmos nela.
     De fato, em um sentido absoluto tal garantia não existe. Entretanto, esse argumento contém uma premissa oculta: a de que uma crença, para ser razoável, deve ter uma razão justificacional capaz de garantir a sua verdade. Mas essa herança absolutista, reminiscente da tentativa de platônica de identificar os standards do conhecimento empírico com os do conhecimento matemático, é algo que, como já vimos, não precisa ser aceito.
     Uma segunda objeção cética é a de que a veridicidade mnêmica só pode ser confirmada através de argumentos que recorram a outras memórias, não sendo possível confirmar a validade de nossas recordações na independência disso; por conseguinte, a confirmação de nossas recordações é, ao fim e ao cabo, circular. Com efeito, se for necessário confirmar a minha recordação de ter comparecido à reunião do Departamento na última segunda feira, isso pode ser possível se outras pessoas que lá estiveram foram perguntadas; se elas responderem que me viram lá, isso confirmará minha recordação. Contudo, elas só poderão apresentar essa confirmação recorrendo às suas próprias memórias, que poderão ser por sua vez questionadas... Pode ser que eu tenha assinado algum papel, ou que, digamos, a reunião tenha sido gravada e que a minha voz tenha aparecido na fita. Mas será necessário então que outras pessoas se lembrem dos papéis terem sido assinados, de terem gravado a reunião, de como soa a minha voz etc. Assim, em algum ponto da confirmação recorreremos sempre à memória... Uma resposta plausível para essa objeção seria coerencial: a veridicidade de nossa memória não envolve somente a aplicação do critério contextual de veridicidade mnêmica anteriormente proposto, mas para além dele, envolve a sua virtual confirmação interpessoal através de sua coerência com as memórias de outras pessoas e também a sua coerência com confirmações empíricas, como estados de coisas deixados por eventos passados recordados.
     Finalmente, um argumento cético similar ao referido no capítulo 5 pode ser aqui repetido. Considere primeiro o seguinte modus ponens:

         (A)
     1  Sei que a revolução soviética se deu em 1917
     2  Se sei que a revolução soviética se deu em 1917, então
         sei que o mundo existia há mais de 5 minutos.
         Logo, sei que o mundo existia há mais de 5 minutos.

     O argumento parece fazer sentido. Mas o cético está livre para seguir o caminho inverso, começando por duvidar da conclusão. Suponhamos, como fez Bertrand Russell, que o mundo foi criado há cinco minutos atrás, e nós dentro dele, com todas as nossas memórias de um passado que na verdade nunca existiu. Essa hipótese é estranha, mas logicamente possível. Não temos evidências contra ela, não podendo, portanto, saber que ela é falsa. Ora, se é assim, então não podemos saber se é verdade que o mundo existia há mais de cinco minutos. Isso torna ao cético possível produzir o seguinte modus tollens:

          (B)
     1   Se sei que a revolução soviética se deu em 1917, então
          sei que o mundo existia há mais de 5 minutos.
     2   Não sei se o mundo existia há mais de 5 minutos.
          Logo, não sei se a revolução soviética se deu em 1917.

     Com efeito, se não posso saber que o mundo existia há mais de 5 minutos atrás, então não só não posso saber que a revolução soviética se deu em 1917, mas não posso saber de mais nada do que teria ocorrido antes disso!
     A resposta que quero sugerir para esse argumento cético segue as mesmas linhas da resposta sugerida para o argumento cético (B) no capítulo 5 (seção 2). Mas antes de apresentá-la, quero reformular o argumento (B) de modo a revelar todo o alcance da dúvida cética. Colocando x no lugar da descrição de qualquer evento, podemos construir o seguinte argumento cético:

          (C)
1 Se sei que x ocorreu no passado, então sei que existiu
o passado antes do presente.
2 Não sei se existiu o passado antes do presente.
Logo, não sei se x ocorreu no passado.

     Penso ser possível demonstrar que esse argumento é inválido mostrando que nele a afirmação de que existiu um passado antes do presente é ambígua, possuindo sentidos diversos na primeira e segunda premissas, e que isso se deve a dois sentidos diversos do conceito de existência. Há, primeiro, um sentido inerente da palavra ‘existir’, que é relativo à aplicação dos critérios de existência passada sob o pressuposto da aceitação do sistema  estruturador de crenças acerca da história do mundo em que vivemos. Que existiu um passado antes do presente é algo que ao menos nesse sentido posso afirmar que sei, mesmo que se venha a provar que na verdade não existiu passado algum antes do presente. Mas há também um sentido aderente da palavra ‘existência’, que temos em mente quando dizemos que em última instância não podemos realmente saber se existiu um passado antes do presente, posto que é logicamente possível que venhamos a descobrir que aquilo que consideramos passado é meramente ilusório, no caso em que nosso sistema estruturador de crenças acerca da história do mundo venha a perder a sua validade ao ser contrastado com algum outro sistema que passamos a ter por verdadeiro.
     Aplicando essa distinção ao argumento (C) vemos que o sentido da palavra ‘existência’ na segunda premissa é aderente, enquanto o sentido da palavra ‘existência’ no conseqüente da primeira premissa é inerente, visto que é só sob a admissão da validade de nosso sistema de crenças atual acerca da história que posso concluir, de minha memória de algo ocorrente no passado, que existiu um passado antes do presente. Assim, o argumento (C) é inválido, posto que equívoco.
     O mesmo se aplica ao argumento (B), que deve ser entendido como uma forma entimemática do seguinte argumento:

          (D)
     1  Se sei que a revolução soviética se deu em 1917, então sei
         que existiu um passado antes do presente.
     2  Se sei que existiu o passado antes do presente então sei
         que o mundo existia há mais de 5 minutos.
     3  Não sei se o mundo existia há mais de 5 minutos.
         Logo, não sei se a revolução soviética se deu em 1917.

     O sentido do conceito de existência na primeira premissa é entendido como inerente, posto que relativo à admissão de nosso atual sistema estruturador de nossas crenças acerca da história do mundo, o mesmo se dando com o sentido do conceito de existência na segunda premissa, caso queiramos aplicar coerentemente a ambas as premissas a regra do silogismo hipotético. Mas o uso do conceito de existência na terceira premissa é aderente: é só com base na admissão de um outro sistema de crenças acerca do passado que eu posso eventualmente negar meu conhecimento da existência do mundo há mais de 5 minutos atrás. Como conseqüência desse uso equívoco do conceito de existência, não é possível aplicar o modus tollens à terceira e segunda premissa de modo a se chegar à conclusão cética e o argumento é equívoco.

Notas:
1  Aristóteles: The Complete Works of Aristoteles, (ed. J. Barnes) Princeton 1984, vol. 1, 450a1-451a1, pp. 714-16.
2  Aristóteles, ibid. 450b1, p. 716.
3  D. Hume: A Treatise of Human Nature, (ed. P. H. Nidditch) Oxford 1978, livro I, sec. III, p. 9
4  B. Russell: The Analysis of Mind, London 1989 (1921), p. 162.
5  C. Ginet: Knowledge, perception, and Memory,  Reidel 1975, cap. VII.
6  A. J. Ayer: The Problem of Knowledge, New York 1956, p. 140 ss.
7  Ainda uma fonte de confusão parece residir no fato de que memórias experienciais são base de inferências que delas resultam, havendo uma tendência de se confundir uma coisa com a outra. Se me lembro de ter visitado Buenos Aires há muitos anos atrás, mas em nada me recordo da viagem que fiz até lá, posso ainda assim inferir que há muitos anos viajei até essa cidade. Mas essa inferência, como tal, também nada tem a ver com a espécie de memória que estamos examinando. Ela não me autoriza a dizer que realmente me lembro de minha viagem para Buenos Aires. Posso apenas dizer que sei que fiz essa viagem, sendo a memória envolvida do tipo proposicional. E a razão pela qual falta aqui a memória de particulares é apenas a de que os traços mnêmicos capazes de representar esse fato se perderam.









RELAÇÃO MENTE-CORPO (material introdutório)

Capítulo do livro Uma introdução contemporânea à filosofia (São Paulo: Martins Fontes 2002) - C.F. Costa                                                         



                     RELAÇÃO MENTE-CORPO: O AVANÇO DO FISICALISMO


Como é que mente e corpo se relacionam? Há duas formas mais gerais de solução para esse problema: o dualismo e o fisicalismo. Segundo o dualismo, o mental e o físico, embora possam vir juntos, são completamente independentes, de modo que a mente pode continuar existindo, mesmo que o corpo seja destruído. Essa é uma posição cara aos que acreditam na existência de uma alma capaz de sobreviver à morte do corpo, uma vez que a alma parece identificar-se com a mente. A segunda solução é fisicalista ou materialista. De maneira geral, o fisicalismo defende que a mente, se existe, existe na dependência do corpo, podendo ser de algum modo reduzida a uma parte do corpo que é o cérebro. Começarei discutindo o mais famoso e mesmo notório exemplo de dualismo.

1. O DUALISMO CARTESIANO
O primeiro filósofo a colocar com toda a clareza o problema da relação mente-corpo e a tentar resolvê-lo foi Descartes, no século XVII. A concepção cartesiana da relação mente-corpo é uma forma de dualismo interacionista. Segundo a sua teoria existem duas espécies de substâncias no mundo: a substância física ou extensa (res extensa), que constitui os corpos físicos e cujo atributo essencial é a extensão, e a substância mental ou pensante (res cogitans), que constitui a mente e cujo atributo essencial é o pensamento(1). Ambas as substâncias – pensante e extensa – são para Descartes completamente independentes uma da outra, a prova disso encontrando-se no fato de que nós podemos perfeitamente nos imaginar existindo, mesmo no caso do mundo físico e de nossos próprios corpos serem ilusões perceptuais. Apesar dessa independência, a mente interage causalmente com o corpo a todo momento: se eu piso em um caco de vidro, esse acontecimento no mundo físico causa um acontecimento em minha mente – eu sinto dor; em conseqüência disso eu produzo certas alterações no mundo físico ao envolver o corte em uma atadura.
     A favor do dualismo tem sido mantido que ele é confirmado pelo nosso senso comum. Mas não estou certo de que seja realmente assim. O senso comum é variável em um nível superficial. A crença de que nossas mentes são almas e que por isso são independentes dos corpos em que habitam foi natural em um estágio do desenvolvimento da civilização, tendo sido longamente sedimentadas por ideologias religiosas predominantes. Sem esse contingente detalhe histórico-cultural, a idéia de que possuímos mentes substancialmente distintas e independentes de nossos corpos deixa de ser natural. De fato, ela não encontra apoio algum em nossa experiência ordinária; e como em sua forma mais permanente o senso comum nasce dessa experiência, é defensável a idéia de que em um sentido profundo o dualismo se opõe ao senso comum.
     Há várias dificuldades com a forma interacionista de dualismo. A primeira foi colocada pelo próprio Descartes: como é possível que os corpos físicos interajam causalmente com a mente, considerando que esta é entendida com uma substância inextensa, que a rigor não pode ser situada no espaço? Podemos entender como uma bola de bilhar, ao chocar-se contra outra bola de bilhar, cause o movimento dessa última, mas não é nada claro como um evento físico possa produzir qualquer efeito na mente inextensa e vice-versa.
     Outras dificuldades têm origem mais recente. A idéia de que o mundo físico interage com o mundo mental parece pôr em questão a lei física fundamental da conservação de energia. Embora a energia no universo tenda a fluir de regiões de maior concentração de energia para outras de concentração mais baixa, a quantidade total de energia (ou de massa-energia) no universo deve permanecer a mesma. Contudo, se corpos físicos tivessem efeitos causais na mente, sua energia deveria dissolver-se no mental, enquanto que o efeito do mental nos corpos físicos faria emergir no universo físico energia antes não existente. Tanto uma quanto outra coisa exigiriam a revisão ou o abandono da lei da conservação da energia.
     O dualismo interacionista é também dificilmente compatível com a teoria da evolução das espécies. Fica sem explicação quando e porque, no decorrer do processo evolutivo, teriam aparecido as mentes independentes do mundo físico. E fica inexplicado por que nós precisamos de um cérebro que em proporção ao tamanho de nosso corpo é muito maior do que o das outras espécies animais.
     Por fim, a hipótese da existência de mentes independentes do mundo físico pode ser também acusada de não ter sido jamais intersubjetivamente verificada de modo minimamente confiável, ou de ser postulada de maneira inverificável e portanto carente de sentido.

2. FISICALISMOS QUE ABANDONAM O MENTAL
Por razões como as acima consideradas o dualismo veio a ser seriamente repudiado pela maior parte dos filósofos contemporâneos. A primeira alternativa fisicalista influente, proposta na década de 40 do século XX, foi o assim chamado behaviorismo lógico ou analítico, uma forma de fisicalismo que teve como defensores filósofos como Gilbert Ryle(2) e Carl Hempel(3).
     Colocada de maneira crua, a idéia básica do behaviorismo analítico é a de que conceitos mentalistas como pensamento, crença, desejo, alegria, dor etc. podem ser completamente definidos em termos de comportamentos e circunstâncias interpessoalmente observáveis; o mental, que acreditamos ser acessível através da introspecção, ou não existe ou não desempenha papel algum. O que chamamos de mental reduz-se ao comportamento atual dos organismos, e especialmente às disposições que eles possuem de se comportarem de maneiras determinadas em situações determinadas. Assim, se dizemos que alguém é inteligente, estamos nos referindo a disposições que essa pessoa tem de em certas circunstâncias apresentar comportamentos ditos inteligentes.
     Para o caso da inteligência a explicação é plausível. Mas nem sempre o behaviorista analítico é tão bem sucedido. Em sua análise do conceito de dor, por exemplo, ele dirá que ao dizermos que alguém sente dores, referimo-nos, na verdade, aos seus gemidos, às suas caretas, à sua agitação motora, ou então – mais plausivelmente – que referimo-nos à sua disposição de apresentar tais comportamentos em certas circunstâncias. E na análise do conceito de sede o behaviorista analítico poderá dizer que quando dizemos que alguém tem sede, estamos querendo dizer que a pessoa em circunstâncias apropriadas realizará certas ações, por exemplo, a de tomar um copo d’água, caso esse lhe for oferecido... Mas essa explicação, como a anterior, parece descabida.
     O behaviorismo analítico é sedutor, na medida em que resolve os problemas deixados pelo interacionismo: o mental, reduzido ao comportamento, passa a ser interpessoalmente observável e pode ser objeto da ciência empírica. Mas o preço a ser pago é demasiado alto. Sentimos a rejeição da existência do mental, tal como usualmente o entendemos, como uma idéia profundamente anti-intuitiva. Parece óbvio que gemer, fazer caretas, lacrimejar, contorcer-se, não são a dor que alguém sente, mas apenas sintomas de sua dor. Mesmo a sugestão de que a dor seja apenas uma disposição para evidenciar tais comportamentos sob certas circunstâncias parece inaceitável, pois a dor é intuitivamente entendida como o que causa essa disposição, ou seja, uma sensação profundamente desagradável, cuja qualidade fenomenal só pode ser conhecida pela pessoa que a sente. O caráter contra-intuitivo do behaviorismo analítico mostra-se também quando consideramos algumas situações que ele encontra dificuldade em explicar. Todos conhecem a estátua de Rodin, “Le penseur”. O problema que pode ser colocado ao behaviorista analítico é:  o que o pensador está fazendo? Não há aqui qualquer comportamento. Mas uma pessoa que esteja sentada pensando será capaz de reportar mais tarde pensamentos os mais diversos, que ela diz que estava entretendo. O behaviorista analítico precisará então sugerir que o pensamento reside justamente nessa disposição de reportar pensamentos, que ele precisará supor que nunca ocorreram, não passando de uma ficção do pensador... Parece, pois, que pelo recurso a disposições o behaviorista sempre encontrará uma maneira de resolver as dificuldades que lhe são apresentadas, mas a sua solução será em muitos casos insanamente implausível, ensejando piadas maldosas como a do behaviorista que, após ter tido relação sexual com a behaviorista, diz: “Vejo que você gostou! E eu; eu gostei?”
     Uma segunda alternativa fisicalista, que aprofunda a tendência do behaviorista analítico de negar a existência do mental, é o assim chamado reducionismo eliminacionista. Filósofos como Paul Feyerabend e Richard Rorty defenderam que a nossa linguagem mentalista, que usa palavras como ‘sensações’, ‘emoções’, ‘pensamentos’, ‘desejos’, ‘crenças’, é sem fundamento e pertencente a uma primitiva psicologia popular (folk-psychology). Segundo Rorty, assim como a ciência veio a nos mostrar que as alucinações tidas pelos índios que tomam peyote não têm uma base na realidade, e que eles na verdade não entram em contato com os espíritos de seus antepassados ao tê-las, uma futura ciência do cérebro irá mostrar que nós não estamos em contato com alguma coisa real quando falamos de dores, desejos, crenças etc.(4) No futuro nós erradicaremos essa linguagem mentalista primitiva e a substituiremos por uma linguagem mais adequada, resultante de uma ciência do cérebro. Ao invés da pessoa dizer “Estou com dor de cabeça”, ela dirá talvez, “Estou com uma excitação de “fibras-C” na região L de meu córtex occipital esquerdo”.
     Embora haja algo de verdadeiro aqui – por que não poderemos vir a precisar a nossa psicologia popular com o auxílio de uma ciência do cérebro? – o eliminacionista erra pelo exagero de propor que a nossa linguagem mentalista seja primitiva e fundamentalmente equivocada. Como já se notou, a psicologia popular constituiu, afinal, o essencial da linguagem de escritores altamente sofisticados como Shakespeare, Dostoievski e Flaubert. Além disso, é implausível pensar que a ciência virá a substituir a linguagem mentalista em qualquer contexto: posso perfeitamente dizer que vi uma menina pulando corda no pátio e, apesar de existir uma ciência física desenvolvida, não me sinto nem um pouco tentado a substituir essa afirmação por uma outra como a de que eu vi um corpo físico elástico de cerca de 35 kg, dotado de uma curiosa força automotriz que o impelia repetidamente para cima do solo até que a força gravitacional o fizesse descer outra vez... Falar assim seria pedante e pouco esclarecedor. Finalmente, o eliminacionista contradiz-se a si mesmo ao tentar fazer-nos crer em suas idéias, posto que o próprio conceito de crença também pertence à psicologia popular.

3. TEORIAS DA IDENTIDADE
Como reação às limitações do behaviorismo analítico, na década de cinqüenta filósofos como U. T. Place(5) e J. J. Smart(6) defenderam uma concepção materialista da relação mente-cérebro que pode ser chamada de uma teoria da identidade de tipo (espécie, classe). Segundo essa teoria, certos eventos mentais como sensações e sentimentos, ao menos, nada mais são que eventos neurofisiológicos. Mais precisamente: nesses casos, cada ocorrência de um certo tipo de evento ou estado mental deve ser numericamente idêntica a um certo tipo de evento ou estado neurofisiológico. O que chamamos de dor, por exemplo, seria, em termos neurofisiológicos, o mesmo que (suponhamos) a descarga de “fibras-C” no sistema nervoso central. A dor que eu sinto e a dor que você sente identifícam-se a um mesmo tipo de evento que ocorre em nossos cérebros.
     Segundo a teoria da identidade, nós temos duas maneiras de nos referir à mesma coisa: através de nossa linguagem mentalista do senso comum (da psicologia popular), quando nos referimos a dores, desejos, imagens mentais... ou através da linguagem neurofisiológica, mesmo que ela até agora ainda não tenha sido suficientemente desenvolvida. O mental dá-se a nós de forma natural e subjetiva em termos de fenômenos mentais, mas pode ser dado também em termos neurofisiológicos e objetivos, ou seja, intersubjetivamente acessíveis. Mesmo que não tenha sido possível até agora efetuar uma verificação empírica dessa identidade, isso se deve apenas a ausência de uma neurociência suficientemente desenvolvida.
     Há boas comparações para evidenciar essa possibilidade. Nós falamos de núvens referindo-nos a massas de estrutura caleidoscópica suspensas na atmosfera; mas se subimos ao topo de uma montanha e uma nuvem nos envolve, vemos que uma nuvem nada mais é do que uma imensidade de gotículas de água suspensas no ar. Nós falamos durante muitos séculos, usando nossa linguagem natural, da água. Com o desenvolvimento da química, foi feita a descoberta empírica de que a água é o mesmo que H2O. Do mesmo modo, nós falamos por muito séculos de calor, mas desde o século 19 também podemos nos referir à mesma coisa como energia cinética média das moléculas. E assim também dizemos que o raio é uma descarga de elétrons e que os genes mendelianos são segmentos de DNA etc. Ora, por que não podemos um dia vir a identificar de modo igualmente preciso eventos mentais com eventos cerebrais?
     A teoria da identidade evita os problemas do dualismo, assim como os constrangimentos do behaviorismo e do eliminacionismo. Torna-se aqui imediatamente compreensível que as pessoas A e B se comportem da mesma forma possuíndo estados mentais diferentes, posto que os estados cerebrais são também diferentes, e que são esses últimos – e não o comportamento – que univocamente determinam a diferença. Apesar disso, há objeções contra a teoria da identidade de tipo que têm sido freqüentemente consideradas decisivas. Como considero esse um julgamento precipitado, quero expor algumas objeções, mostrando em que medida elas são justificadas, em busca de um julgamento mais matizado.
     Uma primeira objeção, meramente ilustrativa, é a de que a teoria da identidade identifica duas coisas que são percebidas como sendo empiricamente diversas, cujo modo de acesso é também muito diverso, como a dor e um estado cerebral(7). Essa objeção é infeliz, posto que também identificamos a núvem que vemos no céu de forma sensorialmente diversa de quando somos envolvidos por uma núvem e vemos, talvez com o auxílio de uma lupa, que ela é constituída de pequenas gotas de água. Mas isso obviamente não nos impede de identificar a núvem com um número imenso de gotículas de água.
     Uma segunda objeção, apenas curiosa, é a de que a identidade é uma relação simétrica, o que significa que a teoria da identidade pode ser lida tanto de forma materialista, como identificando o mental com o físico, quanto de forma idealista, como identificando o físico com o mental, como o fez o filósofo idealista Schelling com a sua doutrina da identidade(8). Contudo, essa objeção só faz sentido se entendermos o mental no sentido “espiritualista” que ele ganha dentro do contexto religioso ou de certas filosofias dualistas ou idealistas; se entendermos o mental em termos de uma psicologia do senso comum, como propriedade restrita a uma pequeníssima parcela do mundo físico etc., a objeção esvazia-se como um balão furado.
     Nem essas nem outras objeções que não posso considerar aqui são suficientemente fortes para derrubar a teoria da identidade de tipo(9). Mas há duas objeções mais importantes, que a grande maioria dos especialistas considera capazes disso. Como creio que a força dessas objeções tem sido exagerada, quero discuti-las em maior detalhe.
     A primeira e talvez mais influente objeção é a de que a teoria da identidade de tipo deixa inexplicado o caráter fenomenal (qualitativo) e intrinsecamente subjetivo e perspectivista da consciência e de tudo o que é mental, o qual implica na admissão de propriedades radicalmente diversas das de tudo o que conhecemos como cerebral e físico(10).
     Confesso não me sensibilizar com essas sutilezas, preferindo ver aqui um pseudoproblema. O fato de aquilo que experienciamos como mental ser fenomenal e irredutivelmente subjetivo em nada impossibilita a sua identificação com eventos cerebrais. Podemos comparar esse caso com o da solidez de uma esfera de chumbo. Aceitamos que a solidez de uma esfera de chumbo, ou seja, o fato dela ser resistente à pressão, também possa receber uma descrição microfísica em termos de forças de coesão interatômicas, e que ambas as descrições se refiram à mesma coisa. Embora redutível, a propriedade de ser sólido, de resistir à pressão, continua sendo experiencialmente diversa de sua descrição em termos microfísicos. Ora, assim como a solidez da esfera de chumbo se apresenta a nós de forma totalmente diversa das formas como podem ser apresentadas as propriedades microfísicas que a constituem, mas sem por isso deixar de ser redutível a elas, também a sensação da dor, embora se apresente a nós como algo totalmente diverso dos eventos neurofisiológicos que a constituem, nem por isso deixa de ser redutível a eles, não precisando apenas por isso ser considerada um fenômeno intrinsecamente não-físico. Não resta dúvida que o caráter fenomenal e intrinsecamente subjetivo dos fenômenos mentais é algo sui generis, e que comparações, como com a solidez da esfera de chumbo, têm seus limites. Mas esse caráter fenomenal sui generis é um fato bruto que nada possui de problemático e que em nada contradiz uma adequada versão da teoria da identidade.
     Se é assim, qual é a origem do desconforto que muitos sentem diante de uma redução identificadora do mental ao cerebral? A origem parece estar no fato de que – diversamente de casos como o da solidez da esfera de chumbo – essa redução nunca foi feita; nós ainda não possuímos uma neurociência desenvolvida, que nos permita dizer como o mental se identifica com o físico. Quero repetir aqui um paralelo com a biologia que foi sugerido por J. R. Searle: a vida foi até há pouco tempo um mistério, que filósofos tentavam desvendar postulando hipóteses como a do élan vital (Bergson). Hoje ninguém mais acha estranho que a vida possua natureza física. Do mesmo modo podemos pensar que quando tivermos uma neurociência desenvolvida, ninguém mais achará estranho admitir que a mente e a consciência possuem natureza física e a atual impressão de mistério se desvanecerá por completo(11).
     A segunda e sem dúvida a mais poderosa objeção à teoria da identidade de tipo foi a da múltipla realizabilidade, inicialmente apresentada por Hilary Putnam(12). Segundo a teoria da identidade, um estado mental como a dor teria sempre e em todo lugar a mesma realização neurofisiológica. Mas se é assim, se a dor é, suponhamos, a estimulação de “fibras-C”, também os membros de outras espécies animais, quando sentem dor, devem tê-la realizada fisicamente como estimulação de “fibras-C”. Se um ser vivo não possuir tais fibras, digamos, um peixe ou um extraterrestre, então deveremos concluir que ele não pode sentir dor, mesmo que ele se comporte como se sentisse dor. Mas essa parece ser uma exigência gratuita! Mais além, para uma versão generalizadora da teoria da identidade de tipo, um pensamento como “Faz calor hoje em Natal” deve ter a mesma realização cerebral não só na mesma pessoa, cada vez que ela o pensa, mas em diferentes pessoas, com arquitetura e funcionamento neurofisiológico presumivelmente diverso.
     Foi principalmente essa objeção que levou filósofos a adoção das chamadas teorias da identidade de ocorrência (token identity), que rejeitando a possibilidade de uma identificação definida entre o mental e o físico, sugerem uma identificação completamente indeterminada: cada estado mental identifica-se a algum estado físico qualquer. Essa alternativa tem o defeito de esvaziar a teoria da identidade de poder explicativo, transformando-a virtualmente em dualismo (a mente pode abandonar o cérebro e passear pelo mundo, conquanto ela mantenha uma identidade qualquer com ele).
     Penso, porém, que o apelo a teorias da identidade de ocorrência, ao menos para elementos fenomenais do mental, é desnecessário, dado que não considero a objeção da múltipla realizabilidade decisiva. Embora a objeção da múltipla realizabilidade me pareça perfeitamente em ordem quando aplicada a eventos mentais de ordem superior, como pensamentos, parece-me que ela constitui – ao menos enquanto restrita ao caso de sensações e estados afetivos – um caso do que poderíamos chamar de falácia da falsa especificação. À vaguidade própria de nossos conceitos deve corresponder uma indeterminação daquilo que lhes queremos fazer corresponder, o mesmo acontecendo, por exemplo, com o conceito de dor; como outros conceitos, ele tem a sua indeterminação extensional própria e a noção de “fibra-C” (imaginando, é claro, que isso fizesse realmente correspondência com o conceito de dor) deve ser um correlato igualmente vago, digamos, uma classe que se subdivide em subclasses de fibras, as fibras C1, C2, C3... as quais são mais exatamente correspondentes ao que encontramos na natureza, correspondendo a dores em diferentes espécies de cérebros. Temos, pois, de um lado a dor como algo que corresponde ao sentimento de dor em geral e às “fibras-C”, e de outro as variações específicas. Muitas dessas variações, como a dor do peixe e do polvo (que correspondem a C5 e C6, digamos) me são quase desconhecidas. Mas se o que temos for excitação das fibras D (como a “dor” dos insetos) então hesitaremos em aplicar o conceito de dor. Pode ser que encontremos seres extraterrestres dotados de sistemas nervosos suficientemente complexos e capazes de sentir dor. Nesse caso, o conceito de fibra C deverá ser estendido de maneira a incluir como subclasse as fibras C dos extraterrestres. A falácia consiste, pois, em estabelecer para o conceito de dor um correlato mais específico do que aquele que lhe é devido. As coisas que constituem o mundo físico podem ser caracterizadas por nossos conceitos em um grau maior ou menor de determinação, e se quisermos que um conceito vago corresponda a algo mais determinado incorreremos em uma falácia da falsa especificação. O filósofo que afirma que dor não pode designar nada que inclua o que ocorre nos cérebros de nós mesmos, dos polvos e dos extraterrestres, encontra-se na posição semelhante a de alguém que afirma que o conceito de olho não pode corresponder aos olhos reticulados dos insetos, ou aos olhos fenestrados dos répteis, uma vez que tais olhos não possuem células retinianas iguais às dos seres humanos. Tal pessoa estaria se esquecendo que o conceito de olho é o mesmo que o de órgão da visão, devendo ser suficientemente vago para abranger em sua designação exemplos pertencentes a subclasses muito diversas.
     A resposta que acabo de dar à objeção da múltipla realizabilidade tem suas limitações. Ela parece plausível no que diz respeito a eventos de ordem fenomenal, como sensações e emoções; mas ela certamente não vale para casos de atos cognitivos, como o meu juízo de que faz calor. Pode bem ser que o seu juízo de que faz calor possua uma realização cerebral muito diferente da realização cerebral do meu juízo. À diferença do caso de sensações, não parece que a realização neurofisiológica de um ato cognitivo como o de ajuizar precise ser a mesma em pessoas diferentes. Considere, por exemplo, o caso de pessoas que devido a um acidente vascular cerebral perderam a capacidade de articular lingüisticamente o que pensam, tendo mais tarde recobrado essa capacidade lentamente, na medida em que outras áreas do cérebro passaram a realizar o papel funcional da área lesada. É por preservar a possibilidade de múltipla realização inerente às funções superiores da mente que a resposta funcionalista, que examinaremos na próxima seção, se torna interessante.
     Uma outra crítica que pode ser feita a minha proposta é a de não ser possível se estender razoavelmente a idéia de que a tese da múltipla realizabilidade incorre em uma falácia de falsa especificação a casos hipotéticos, como o da dor sentida por cérebros eletrônicos ou por mentes constituídas de “ectoplasma”; afinal, as “fibras-C” são caracteristicamente biológicas e em tais casos não cabe mais falar delas. Minha reação a essa sugestão é a de negar terminantemente a sua possibilidade: é uma ficção ingênua do início da era dos computadores a idéia de que seres não-biológicos possam sentir dor, a não ser em um sentido meramente analógico. Voltarei a esse ponto mais adiante.

4. O FUNCIONALISMO
Eis como funcionalistas explicariam estados mentais. Eles diriam que muita coisa costuma se explicar pela função exercida e não pelo tipo de coisa que é. Esse é o caso de armadilhas para pegar passarinhos, de alarmes contra roubos, de processos de filtração, do ofício de guarda florestal. De que material é feita a armadilha, o alarme, o filtro, quem é o guarda florestal, são coisas de somenos importância. O que define algo como uma armadilha, um alarme, um filtro, um guarda florestal, é o exercício de sua função. O mesmo se dá com os estados mentais: eles se definem funcionalmente, através de suas relações de imput do mundo externo, de output comportamental e de suas próprias relações internas com outros estados mentais.
     Consideremos, por exemplo, o caso de alguém que acredita que vai chover. A pessoa olha de sua janela para as núvens escuras (imput perceptual); ela fecha as janelas (output comportamental) porque não deseja que a chuva entre na casa (estado interno relacionado); ela pega o guarda-chuva ao sair (outro output comportamental). Para o funcionalismo, o que faz de um estado mental como a crença o tipo de estado que ele é, não é a sua variável realização neurofisiológica, mas o conjunto total de suas relações funcionais, o seu papel interno e externo na economia comportamental do organismo. O funcionalista tenta explicar o mental holisticamente, recorrendo às relações totais dos ítens mentais entre si e de suas relações com causas típicas e efeitos comportamentais. Considerando o caso da dor, o que importa para o funcionalista não é que se trate de “fibras-C” descarregando, mas o que elas estão fazendo: o papel que elas desempenham no conjunto das operações do organismo. Ter dor não é ter “fibras-C” descarregando, mas estar em um estado ou outro que tenha o mesmo papel causal das “fibras-C”, não importando qual seja a descrição bioquímica desse estado. Assim, para o funcionalista, mesmo um computador poderá sentir dores: basta que ele possua certos componentes que reajam da mesma forma que as “fibras-C”, possuindo a mesma função no sistema!
     Uma versão particularmente impressionante do funcionalismo é o assim chamado funcionalismo-da-máquina, que compara as funções mentais com as funções de um computador. O computador possui dois componentes: o hardware, o componente físico, constituído por chips, circuitos diversos etc. e o software, que é o programa, que é usualmente um complicado sistema de instruções para o hardware executar. Um mesmo programa pode ser executado em diferentes hardwares com os mesmos resultados. Putnam comparou os estados funcionais com estados lógicos de um computador. Podemos com isso pensar em um “programa” mental sendo realizado por diferentes organismos, com diferentes composições físico-químicas. Daí alguns pensarem que a mente humana, do mesmo modo que um programa de computador, deve poder ser realizada nos mais diferentes hardwares. Assim, o programa que constitui uma mente humana poderia ser posto para correr em um supercomputador, de modo que pudéssemos viver para sempre como programas de computadores... Ou então o programa mental de alguém poderia ser escaneado e guardado em um disquete como uma espécie de seguro de vida: caso a pessoa venha a falecer, a seguradora implantará o precioso programa no primeiro cérebro disponível.
     O funcionalismo explica bem estados mentais superiores, como o pensamento e a crença, mas ao tentar explicar estados fenomenais como a dor, ele evidencia os limites de sua própria posição. A dor não é uma função, tanto quanto uma mancha de tinta na parede não é uma função (embora, como qualquer outra coisa, possa ser concebida como tendo uma função). Por isso parece-me que em casos como o da dor, falarmos da excitação das “fibras-C” ainda é usar a imagem mais aproximada.
     Há ainda uma consideração que quero fazer acerca dos limites da múltipla realizabilidade. A mente possui três níveis interdependentes e filogeneticamente determinados: um nível de sensações e reações reflexas, um nível emocional e um nível cognitivo, que inclui a capacidade de realizar manipulações simbólicas. Curiosamente, a metáfora do computador só se aplica bem ao último nível. Podemos programar um computador para jogar xadrez, mas não podemos fazer com que ele tenha sensações e emoções primárias, para não falar das sensações que eu tenho ao provar um bom camarão à baiana ou dos sentimentos que tenho ao ouvir a quinta de Beethoven. Podemos, é verdade, construir um autômato que tenha reações comportamentais semelhantes às nossas quando temos emoções ou sensações: ele geme de dor quando lhe quebram alguma peça, ele é capaz de desligar-se de raiva quando contrariado além dos limites de sua paciência. Mas sabemos que essa raiva e essa dor não passam de analogias grosseiras. Só organismos biológicos parecem ser capazes disso; só organismos biológicos, não demasiado diversos de nós mesmos, são capazes de excitação das “fibras-C” e do correspondente estado fenomenal da dor! É por percebermos isso que achamos a idéia de um robot com sentimentos humanos e capaz de sentir dor naturalmente estravagante e algo ridícula(13)
     À questão sobre qual a teoria mais correta – a teoria da identidade de tipo ou o funcionalismo – eu seria tentado a responder: ambas, cada qual em sua medida. Há muita coisa que se define em termos funcionais e ao mesmo tempo substantivos. Uma faca, por exemplo, é um instrumento geralmente feito de metal, que serve para cortar. Ela não pode ser feita de borracha, de papel ou de marzipan, sob pena de perder a sua função de cortar, deixando de ser uma faca de verdade. Assim, talvez seja de bom senso admitir uma duplicidade “propriedade-função” na explicação da relação mente-cérebro. Para aquilo que possui natureza mais propriamente fenomenal (como as sensações e emoções) continua valendo uma teoria da identidade de tipo. Já para aquilo que possui natureza propriamente cognitiva (como o pensar, o julgar, o entender, o recordar, o perceber) vale mais a explicação funcionalista, que por sua vez é compatível com uma teoria da identidade de ocorrência. E como os dois níveis – fenomenal e cognitivo – devem estar intrinsecamente relacionados na constituição da mente consciente, não há perigo (nem esperança) de que nossas mentes sejam programas a ser instalados em supercomputadores.(14)


Notas:
1  Ver particularmente R. Descartes: Meditações Metafísicas (Meditationes de Prima Philosophia), trad. port. col. Os Pensadores (ed. Abril), vol. XV, São Paulo 1973 (1641).
2  G. Ryle: The Concept of Mind, London 1949.
3  C. Hempel: “The Logical Analysis of Psychology”, em H. Feigl e W. Sellars (eds.) Readings in Philosophical Analysis, New York 1949.
4  R. Rorty: “Mind-Body Identity, Privacity, and Categories”, Review of Metaphysics, 19, 1965, pp. 24-54.
5  U. T. Place: “Is Consciousness a Brain Process?”, em B. Beakley e P. Ludlow (eds.) The Philosophy of Mind, Cambridge 1992.
6  J. J. C. Smart: ”Sensations and Brain Processes”, em D. M. Rosenthal (ed.) The Nature of Mind, Oxford 1991. A teoria da identidade remonta, porém, ao trabalho importante de Herbert Feigl e a Moritz Schlick.
7  T. Zoglauer: Geist und Gehirn, Göttingen 1998, p. 105.
8  T. Zoglauer: Geist und Gehirn, ibid., p. 101.
9  Uma dessas é a objeção do espectro reverso, segundo a qual pode ser que eu veja azul o que você vê vermelho e vice-versa; se essa possibilidade é concebível, como garantir uma identidade entre o dado sensível do vermelho e um certo tipo de estimulação neuronal? Podemos responder dizendo que exatamente porque tal identidade pode ser em princípio encontrada é que a hipótese do aspectro reverso faz sentido; é possível que o desenvolvimento de uma ciência do cérebro nos permita descobrir empiricamente que espectros reversos existem através da descoberta da identidade, assim como se verificou que daltônicos vêem verde o que vemos vermelho pela ausência de certas células retinianas. Ainda outras objeções são as que pressupõem posições filosóficas implausíveis, como a objeção baseada na negação de identidades contingentes (Kripke), ou a objeção segundo a qual o argumento contra a linguagem privada demonstrou que não podemos nos fiar em descrições subjetivas necessárias ao estabelecimento da identidade (baseada em Wittgenstein). Os pontos de vista de Kripke e Wittgenstein foram criticados respectivamente no capítulo 4 (seção 8) e no capítulo 7 (seção 10) do presente livro.
10 Ver, por exemplo, Thomas Nagel: “How it is Like to be a Bat”, em D. M. Rosenthal (ed.) The Nature of Mind, Oxford 1991.
11 Ver a conclusão de O Mistério da Consciência (The Mistery of Consciousness) de J. R. Searle (ed. Paz e Terra), São Paulo 1988.
12 Ver, por exemplo, o artigo de Hilary Putnam: “The Nature of Mental States”, em D. M. Rosenthal (ed.) The Nature of Mind, Oxford 1991, pp. 200-201. Para uma exposição geral do problema da relação mente-corpo, incluindo a tese da múltipla realizabilidade, ver J. Fodor: “Mind and Body”, em R. Warner e T. Szubka (eds.): The Mind Body Problem, Oxford 1994.
13 C. F. Costa: resenha do livro de J. R. Searle: Mind, Language and Society, em Philosophical Investigations, vol. 23, Janeiro de 2000, pp. 85-86.
14  J. R. Searle (em “Minds, Brains and Programs”, Behavioural and Brain Sciences 3 (1980)) apresentou uma conhecida objeção ao funcionalismo da máquina e à idéia de que computadores podem pensar, que é sua comparação do trabalho do computador com o trabalho de uma pessoa fechada em um quarto, que recebe de pessoas de fora (os programadores) certos papéis com símbolos que não conhece e, com o auxílio de um dicionário (o programa), copia os símbolos correlacionados aos símbolos recebidos, entregando-os de volta. A pessoa não tem qualquer idéia do que está fazendo, mas na verdade está  recebendo perguntas em chinês e respondendo-as coerentemente na mesma língua. Da mesma forma que a pessoa do quarto chinês, o computador apenas manipula símbolos sem saber do que está tratando. O computador, como diz Searle, tem uma sintaxe, mas não uma semântica.
     Contudo, nada nos impede de supor que o homem fechado no quarto chinês venha a receber um programa semântico, que pode ir de um dicionário com fotos do que está sendo referido a explicações pragmáticas interativas sobre os usos dos signos em situações reais. Nesse caso ele começará a aprender chinês e a compreender as relações entre as perguntas e respostas... Pode o computador receber tais elementos? Em caso afirmativo, o experimento do quarto chinês tem sua aplicação limitada às gerações atuais de computadores. Mas se a hipótese que apresentei no texto for correta, então parece haver limites para a adição de uma semântica e de uma pragmática a um computador – limites que só organismos biológicos seriam capazes de transpor.