TERMOS GERAIS

 

SELEÇÃO DO LIVRO A SER PUBLICADO COM O NOME DE COGNITIVISMO SEMÂNTICO PELA EDITORA APPRIS EM 2022

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INTRODUÇÃO: DESCRITIVISMO VERSUS CAUSALISMO

 

 

Quero nesse capítulo introduzir a problemática da referência dos termos gerais, entendendo-os de modo estendido como predicados que não suportam análise subsequente, mesmo que em exemplos aqui reduzidos a palavras-conceitos ou nomes gerais. Limitando-nos a essas palavras-conceitos, os termos gerais incluem os assim chamados nomes contáveis como ‘tigre’ e ‘cadeira’, nomes de massa, como ‘água’ e ‘ouro’, nomes de espécies naturais como ‘átomo’, ‘tigre’, ‘água’ e ‘ouro’, nomes de espécies sociais como ‘ditador’, ‘professor’ e ‘filósofo’, nomes de artefatos, como ‘cadeira’ e ‘computador’, e ainda outros. Também aqui há uma disputa entre concepções descritivista e referencialista ou causal-histórica. Do mesmo modo que fiz no caso dos termos singulares, quero aqui argumentar a favor de uma concepção dos termos gerais que, apesar de admitir um inevitável elemento causal, deve ser mais propriamente entendida como neodescritivista.

 

Descritivismo

Teorias descritivistas dos termos gerais são em alguma medida análogas às teorias descritivistas dos nomes próprios. Por ser assim elas estão em consonância com a semântica fregeana, tendo sido tradicionalmente defendidas por filósofos como John Locke, J. S. Mill, C. I. Lewis, Rudolph Carnap e Carl Hempel, sendo essa concepção ainda hoje por vezes revisitada sob novas versões[1].

   Podemos sem grande esforço sugerir uma versão da teoria descritivista dos termos gerais em alguma medida análoga à teoria do feixe sugerida por John Searle para os nomes próprios, embora não tratemos aqui com descrições definidas. Segundo ela, em ao menos muitos casos o termo geral se encontra no lugar de uma descrição ou de um feixe de descrições individuadoras que exprimem a sua conotação, sentido, conceito ou regra de atribuição. Esse feixe de descrições que acaba por definir aquilo que podemos querer dizer em termos representativos ao aplicarmos o termo geral. Basta que um número suficiente de descrições constitutivas do sentido do termo geral seja satisfeito por no mínimo um objeto para que o termo encontre aplicação. Assim, um termo geral como ‘tigre’ poderia ser caracterizado por meio de uma lista de descrições indefinidas como:

 

1.      Um grande felino asiático.

2.      Um animal carnívoro e feroz.

3.      Um quadrúpede com pelo amarelo, listas escuras transversais e focinho branco.

 

Assim, qualquer animal encontrado que satisfaça em medida ao menos suficiente as propriedades expressas pelas descrições acima será por nós identificado como um tigre. Note-se também que, ao contrário das descrições geralmente associadas a nomes próprios, essas devem ser descrições indefinidas (que começam com artigos indefinidos), uma vez que o número de objetos por elas designado não precisa ser limitado a algum que seja único e específico (o indivíduo).

   Tal como acontece com a teoria fregeana dos nomes próprios, a teoria descritivista dos termos gerais é capaz de explicar como é possível que dois termos gerais com a mesma extensão sejam capazes de possuir sentidos diferentes. Considere o par de frases empiricas da zoologia:

 

1a  Todo animal que tem coração tem coração.

1b  Todo animal que tem coração tem rins.

 

Considere ainda o par de frases abstratas da geometria:

 

2a Todos os triângulos equiláteros são triângulos equiláteros.

2b Todos os triângulos equiláteros são triângulos equiângulos.[2]

 

Suponhamos que o sentido do termo geral fosse determinado por sua extensão. Como a extensão do termo geral ‘animais que têm coração’ é a mesma do termo ‘animais que têm rins’, as sentenças empíricas (1a) e (1b) deveriam ter o mesmo sentido, o mesmo se aplicando à dupla formal (2a) e (2b), caso no qual na geometria euclidiana a identidade de extensão se torna necessária. Mas não é isso o que acontece: enquanto (1a) e (2a) são frases tautológicas, (1b) (2b) são frases informativas, capazes de nos dizer algo sobre a natureza daquilo a que se referem. Além disso, cada frase de cada dupla exprime um sentido-pensamento próprio ou, se quisermos, uma regra verificacional própria (no sentido wittgensteiniano), capaz de torná-la verdadeira.[3] É bem verdade que há maneiras mais sofisticadas e menos plausíveis de se tentar escapar da dificuldade, como a de sugerir que o sentido do termo geral seja determinado por sua extensão em todos os mundos possíveis, uma vez que, por exemplo, há mundos possíveis nos quais animais com coração não possuem rins e vice-versa. Mas essa última sugestão não parece fazer nada para explicar a diferença de sentido entre frases formais como (2a) e (2b), além de ser ontologicamente perdulária in extremis.

   Consideremos a diferença entre os enunciados (1a) e (1b) ou (2a) e (2b). A teoria descritivista dos termos gerais explica de modo contundente a razão das diferenças, de modo análogo àquele pelo qual a teoria descritivista fregeana dos termos singulares explicava o enigma da identidade: é que no caso (1) o termo ‘coração’ abrevia a descrição ‘um órgão que bombeia o sangue’, enquanto o termo ‘rim’ abrevia a descrição ‘um órgão que depura o sangue’; já no caso (2) o termo ‘triângulo equilátero’ abrevia a descrição ‘um triângulo com todos os lados iguais’, enquanto o termo ‘triângulo equiângulo’ abrevia a descrição ‘um triângulo com todos os ângulos iguais’. Essas descrições exprimem diferentes sentidos, modos de apresentação, definições ou, como prefiro, regras de atribuição constitutivas de conteúdos conceituais, as quais possuem diferentes critérios de aplicação, ainda que a mesma classe extensional de objetos a satisfaça. Esses critérios podem ser expostos por descrições indefinidas, em (1a) a de ser ‘um órgão que bombeia o sangue’ e em (1b) a de ser ‘um órgão que depura o sangue’, em (2a) a de ser ‘uma igualdade dos lados’ e em (2b) a de ser ‘uma igualdade dos ângulos’. Aqui ambos os pares (1a)-(1b) e (2a)-(2b) encontram-se presentes nos elementos constitutivos de cada extensão considerada. E cada critério de aplicação é identificado por uma regra criterial de atribuição diversa, mesmo que diferentes regras possam e no caso devam ter a mesma extensão em sua aplicação.

   É importante enfatizar que essa forma de descritivismo não pode se aplicar a todos os termos gerais. Para se perceber isso, basta notar que as descrições que definem um termo geral também contém outros termos gerais, que por sua vez demandarão novas definições. Essas novas definições, por sua vez, não poderão recorrer por completo ao que já foi definido, sob pena de circularidade. Por isso, se todos os termos gerais fossem definidos através de descrições, nós cairíamos em um regresso ao infinito, daí resultando que nada poderia ser completamente definido. A solução geralmente aceita pelos descritivistas é a de que pelo menos alguns termos gerais devem ser aceites como primitivos, não sendo analisáveis em termos de descrições.[4] Termos como ‘vermelho’ e ‘redondo’ são candidatos a esse papel.

 

Objeções ao descritivismo

Tal como aconteceu com a teoria descritivista dos nomes próprios, a teoria descritivista dos termos gerais foi atacada por Saul Kripke e Hilary Putnam, embora com menor sucesso. As objeções costumam ser análogas às que já foram feitas às teorias descritivistas dos nomes próprios. Quero considerar apenas duas delas: a objeção epistêmica da necessidade indesejada e a objeção semântica da ignorância e do erro, mostrando que há respostas descritivistas para ambas.

   Comecemos com a objeção da necessidade indesejada. Considerando o exemplo mais citado, parece que as pessoas entendem geralmente por ‘tigre’ algo que satisfaz à seguinte descrição:

 

Dt = grande e feroz animal asiático carnívoro e quadrúpede com pelo amarelo, listas escuras transversais e focinho branco.

 

Segundo a objeção da necessidade indesejada, se a teoria descritivista é correta então a proposição “Tigre = Dt” deve ser necessária: se algo é um tigre então deve satisfazer Dt. Mas não é isso o que acontece. Afinal, em um mundo possível poderíamos encontrar animais que satisfazem todas as propriedades descritas em Dt, mas que não se cruzem com os tigres já conhecidos, possuindo um layout genético que os torne mais próximos dos répteis do que dos felinos. Além disso, nenhuma propriedade descrita por Dt é necessária. Devido a falhas genéticas há tigres que nascem com cinco patas, há tigres albinos, etc. Pode até mesmo ser que nenhuma das propriedades descritas por Dt se aplique. Podemos imaginar um mundo possível no qual a evolução acabe por produzir o vexame da espécie: pequenos tigres albinos e sem listas, herbívoros, que andam sobre as patas traseiras e são mansos como coelhos. Mesmo assim eles poderiam ser tigres, digamos, por descenderem dos tigres e por ainda serem capazes de se entrecruzar com os nossos tigres produzindo descendência fértil. Em princípio, ao menos, é possível encontramos animais que não satisfazem a descrição, mas que são tigres, e animais que a satisfazem, mas que não são tigres. Assim, segundo a objeção da necessidade indesejada, diversamente do que o descritivismo prevê, o termo geral ‘tigre’ não é sinônimo de Dt, e “Tigre = Dt” não é uma proposição analítica nem necessária.

   Não obstante, podemos responder à objeção da necessidade indesejável adotando uma forma menos ingênua de descritivismo, que exige apenas a satisfação de um número suficiente, mas indefinido, de descrições indefinidas e, mais além, que não limita sob prejulgamento o conceito de descrição a características de superfície não-disposicionais. Por exemplo, no caso do termo geral ‘tigre’, não há razão alguma para nos limitarmos às descrições de superfície expressas em Dt. As descrições podem estender-se a fatos científicos, históricos, geográficos, e, eventualmente, a estruturas subjacentes. Afinal, nem por isso elas deixam de ser descrições, a menos que indebitamente restringíssemos a aplicação do termo ‘descrição’ àquilo que podemos ver. Assim, para o caso em que tigres não possuem as características descritas por Dt, basta adicionarmos a regra-descrição mais indiscutível para a definição de uma espécie, que se constitui na exigência de que os seus membros sejam entrecruzáveis sem com isso produzirem descendentes estéreis. Assim, tomando-se como referência exemplares as que satisfazem a descrição de superfície Dt, a condição a ser proposta para qualquer exemplar pertencer à espécie tigre passa então a ser a de que ele satisfaça à seguinte descrição zoológica:

 

Dte = um animal entrecruzável com outros que também pertencem ou ao menos descendem das populações de animais asiáticos que historicamente foram chamados de tigres por satisfazerem suficientemente a descrição de superfície Dt, sem desse entrecruzamento resultarem descendentes estéreis.[5]

 

Com isso podemos já explicar a possibilidade da existência de um exemplar que apresente todas as propriedades descritas por Dt, mas que não é um tigre, pois ele não se cruza com os demais. E também podemos explicar a existência de exemplares da espécie tigre que não satisfazem nenhuma das propriedades de Dt (assumindo que a satisfação suficiente de Dt possa ser reduzida a nada, caso em que as descrições de superfície não-disposicionais  se tornam meros sintomas), basta que esses exemplares sejam entrecruzáveis com animais que ao menos descendam dos que historicamente possuíam as propriedades descritas por Dt.

    Passemos agora à objeção da ignorância e do erro. Muitas vezes nada sabemos acerca das descrições relevantes, ou então associamos ao termo descrições errôneas. A maioria de nós, por exemplo, sabe que Olmos são ‘alguma espécie de árvore’, sem ter qualquer ideia de como essas árvores são. Somos, a despeito disso, capazes de fazer uso correto do termo. Exemplo usual de associação com uma descrição errônea pode se dar com o termo geral ‘baleia’, ao qual alguns ainda associam à descrição ‘um grande peixe do mar’, o que é, estritamente falando, incorreto, posto que se trata de um mamífero marinho, não respirando através de brânquias. Não obstante, mesmo tendo em mente uma descrição como ‘um grande peixe do mar’, essas pessoas conseguem usar a palavra de modo a se referir a baleias.

   Essas objeções de ignorância ou erro também podem ser respondidas, tal como no caso dos nomes próprios, pela sugestão de que as descrições associadas precisam ser ao menos convergentes. A maioria das pessoas só pode usar corretamente a palavra ‘olmo’ em contextos comunicacionais pouco exigentes, posto que tudo o que elas sabem a respeito é que se trata de alguma espécie de árvore. Mas se a pessoa pensa que olmo é o nome de um duende que só aparece após a meia-noite, suas tentativas de inserir a palavra no discurso poderão ficar seriamente prejudicadas. Da mesma forma, por saber que a baleia é um animal muito grande que vive no mar, uma pessoa já consegue usar o termo em contextos apropriados, mesmo supondo erroneamente que ele seja um peixe. Podemos até admitir que essa pessoa seja capaz de usar referencialmente a palavra ‘baleia’, entendendo por isso não só que ela é capaz de apontar para ela com base em sintomas, mas que ela é capaz de inserir esse nome geral corretamente no discurso e ser corretamente entendida por aqueles que dispõem de conhecimento similar ou mais aperfeiçoado do conteúdo descritivo da palavra. Contudo, tal não seria o caso de uma criança que pensasse que a baleia é o nome de uma montanha que lhe foi apontada quando viajou à Serra das Cajazeiras. Parece óbvio que ao confundir um termo geral com um nome próprio ela já não consegue mais lhe dar um sentido adequado; ela não consegue sequer obter um empréstimo de referência do termo geral.

 

A teoria causal dos termos gerais

A teoria causal dos termos gerais sugerida por Kripke, Putnam e outros, é uma extensão da teoria causal-histórica dos nomes próprios.[6] Muitos termos gerais, especialmente os de espécie natural, são para esses autores designadores rígidos, referindo-se a uma mesma espécie de coisa em quaisquer mundos possíveis nos quais ela exista.[7] Por isso as descrições associadas aos termos gerais podem variar e uma descrição como Dt não precisa se aplicar a qualquer caso.

   Mas então, como os termos gerais se aplicam? A resposta é que ao menos no caso dos termos de espécies naturais, eles se aplicariam por se referirem a uma propriedade microestrutural subjacente – a uma essência que a ciência empírica acabou por descobrir. Assim, o termo ‘ouro’ ao elemento de número atômico 79, o termo ‘água’ ao composto químico H₂O, enquanto o termo ‘tigre’ poderia se referir a um certo layout genético. Com isso as propriedades usualmente designadas pelas descrições de superfície associadas aos termos gerais passam a uma categoria secundária constituída, segundo Putnam, de estereótipos.

   E como chegamos a usar corretamente os termos gerais? Aqui também a resposta costuma apelar para atos de batismo. Por causa do contato com pepitas de ouro as pessoas inventaram a palavra ‘ouro’. Essa palavra deve ter passado então de falante a falante, em uma cadeia causal, acabando por chegar até nós.

 

Problemas com a teoria causal

Hoje é geralmente reconhecido que a teoria causal dos termos gerais encontra dificuldades ao menos tão sérias quanto as do descritivismo.[8] Uma primeira é que há um grande número de exceções. Considere o caso dos artefatos. Não os explicamos por apelo a uma essência microestrutural subjacente, mas por apelo a descrições de superfície.[9] Assim, uma cadeira pode ser descrita como um banco não-veicular provido de encosto, feito para uma só pessoa se sentar de cada vez.[10] (Uma cadeira de pedra esculpida pelas intempéries não é uma cadeira de verdade, nem uma cadeira de brinquedo...) E um lápis costuma ser descrito como um instrumento manuseável usado para escrever através de uma ponta de material sólido, não devendo se diferenciar em demasia de certos exemplares prototípicos bem conhecidos (pequenos artefatos cilíndricos finos, feitos de madeira, envolvendo uma vareta de grafite para escrever ou desenhar). (Um lápis ou giz de cera é uma extensão do conceito, um lápis eletrônico não é um lápis de verdade, mas um símile analógico...)

   Mesmo no caso mais típico, que é o das espécies naturais, há exceções. Embora seja aceitável que a água seja essencialmente constituída por moléculas de H₂O, o conceito de espécies animais como a dos tigres não inclui essencialmente o layout genético, como Kripke gostaria. Como já vimos, uma espécie tem sido razoavelmente definida pela origem e capacidade de entrecruzamento de seus exemplares segundo modelos exprimíveis por descrições funcionais de superfície. O compartilhamento de um certo layout genético é um achado empírico posterior à definição (o que não quer dizer que não possa vir a ser eventualmente incorporado a ela). Assim, por estranho que possa parecer, se dois grupos de animais tivessem o mesmo layout genético, mas demonstrassem impossibilidade de entrecruzamento, os grupos deveriam ser considerados pertencentes a espécies distintas, ficando por ser esclarecida a razão microestrutural do fato. Assim, embora nos pareça à primeira vista essencial, o layout genético é aqui um elemento explicativo derivado. Torná-lo o elemento definitório primário é cometer uma petição de princípio, a menos que nosso entendimento do termo seja alterado.

   Outra complicação é que o batismo precisa vir acompanhado de algum elemento descritivo que nos diga que tipo de coisa se trata (o chamado qua-problema), uma vez que cada coisa pertence simultaneamente a muitos tipos.[11] Assim, se nomearmos um objeto como um exemplar de ‘tigre’ estamos apontando também para um felino, para um mamífero, para um animal, para um ser vivo e para um objeto físico. Mesmo admitindo que a aplicação do termo geral precise ter algum tipo de ascendência causal, não parece possível que possamos explicar a referência dos termos gerais prescindindo por completo de descrições de superfície.  

   Teorias causais-históricas que introduzem um elemento descritivo inevitável são chamadas de teorias mistas. Se as aceitarmos, porém, parece que estaremos expondo a nova maneira de ver aos mesmos problemas aos quais ela foi chamada a resolver. Finalmente, é inevitável a ideia de que algum elemento causal seja pressuposto no descritivismo sobre termos gerais. Não obstante, também aqui ele deve ser um elemento derivado em termos de poder explicativo, uma vez que será com base em regras conceituais exprimíveis através de descrições que nos tornaremos capazes de identificá-lo.