quinta-feira, 1 de novembro de 2012

# RECONSIDERANDO O VERIFICACIONISMO

Texto a ser publicado no livro Cognitivismo Semântico






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RECONSIDERANDO O VERIFICACIONISMO


O verificacionismo costuma ser hoje visto como uma relíquia da filosofia da primeira metade do século XX. Afinal, embora inicialmente defendido pelos filósofos do Círculo de Viena, parece que ele cedo se provou incapaz de resistir ao acúmulo de argumentos contrários, tanto de dentro quanto de fora do círculo. Meu objetivo nesse ensaio é mostrar que o princípio da verificação não está tão morto quanto geralmente se acredita. Retornando à metodologia e assunções de Wittgenstein – que afinal foi quem primeiro teve a ideia – meu objetivo é apresentar alguns argumentos em defesa do que pode ser chamado de verificacionismo semântico, que consiste na sugestão de que o conteúdo cognitivo ou informativo ou descritivo ou representacional de frases declarativas deva ser constituido por suas regras de verificação.

A origem do verificacionismo semântico
Um primeiro ponto a ser observado é que, diversamente do que pensam alguns, a idéia de que o significado de um enunciado é o seu modo de verificação não se deve aos filósofos do positivismo lógico. O introdutor do princípio foi Wittgenstein, como os próprios membros do círculo de Viena sempre reconheceram.[1] Com efeito, se consultarmos a obra desse filósofo, veremos que ele já formulava o princípio em suas conversações com Waismann de 1929, mantendo-o em seus escritos na década seguinte. Além disso, não há sequer evidência explícita de que ele tenha mais tarde abandonado o princípio em troca de uma concepção puramente performativa do significado como função do uso, como pensam alguns. Pois é perfeitamente admissível que o verificacionismo e a vaga tese posterior de que o significado é função do uso sejam reconciliáveis. Afinal, como escreveu Moritz Schlick, o melhor intérprete de Wittgenstein no período:

Enunciar o significado de uma sentença equivale a enunciar as regras de acordo com as quais a sentença é usada, e isso é o mesmo que enunciar o modo como ela pode ser verificada. O significado de uma proposição é o método de sua verificação.[2]

     Nessa leitura o significado é o modo de uso, que são regras de uso, que inclui regras cognitivas, as quais, no caso de frases enunciativas, seriam regras de verificação.
     É sempre bom consultarmos o que disse o verdadeiro autor de uma idéia. Se compararmos o verificacionismo wittgensteiniano com o verificacionismo do Círculo de Viena, perceberemos que há contrastes marcantes. Um primeiro deles é que Wittgenstein não estava muito preocupado em utilizá-lo como uma arma para o combate à metafísica, como queriam os membros do círculo. O objetivo maior teria sido o de alcançar uma Übersicht, ou seja, elucidar um princípio constituidor da função semântica de nossa linguagem representacional.
     Outra diferença marcante é que Wittgenstein não se preocupou em precisar seu princípio por meios formais, diversamente do que membros do círculo, de Ayer a Carnap, tentaram. Não estou objetando contra isso. O que me parece, contudo, é que tal empreendimento, se tentado, deve ser muito bem respaldado por uma consideração suficientemente detida de como a linguagem natural realmente funciona, sendo provável que a desconsideração disso tenha precipitado as distorções que acabaram por tornar o princípio aparentemente inviável.
     Dito isso, quero começar examinando algumas considerações de Wittgenstein sobre o princípio da verificação. Depois disso irei examinar algumas famosas objeções ao princípio, no intuito de demonstrar que elas são mais frágeis do que aparentam.

Verificacionismo wittgensteiniano
Eis algumas das declarações de Wittgenstein apresentando o princípio da verificabilidade:

Uma frase (Satz) que não se deixa verificar de modo algum não tem nenhum sentido (Sinn).[3]
São duas frases verdadeiras ou falsas sob as mesmas condições, então elas têm o mesmo sentido (mesmo que elas nos pareçam diferentes).
Determino sob que condições uma frase pode ser verdadeira ou falsa, então determino desse modo o sentido da frase. (Esse é o fundamento de nossas funções de verdade.)[4]
Para saber o sentido de uma frase, preciso conhecer um procedimento muito bem definido para saber se a frase é verificada.[5]
O método de verificação não é um meio, um veículo, mas o próprio sentido. Determino sob quais condições uma frase deve ser verdadeira ou falsa, assim determino o sentido da frase.[6]
O sentido de uma frase é o método de sua verificação.[7]

     O que chama atenção em declarações como essas é o seu caráter fortemente intuitivo. Elas parecem expor lugares comuns acerca de nosso uso linguístico, corroborando a sugestão wittgensteiniana de que teses filosóficas são triviais por explicitarem aquilo que todos nós sempre soubemos. Esses enunciados do princípio seriam, aliás, o que Wittgenstein chama de “frases gramaticais”, ou seja: enunciados explicitadores de regras que estão no fundamento das práticas linguísticas constitutivas de nossa linguagem factual.
    Há vários pontos a serem observados aqui. Um primeiro é que a regra de verificação deve ser ao menos a parte do conteúdo de uma sentença declarativa que tem sido chamado de sentido ou conteúdo cognitivo ou descritivo ou informativo ou factual. Trata-se daquilo que Frege chamou de pensamento (Gedanke), que se caracteriza por ser o portador de um valor-verdade.
     Um segundo ponto a ser notado é que a regra de verificação, sendo o sentido cognitivo, o pensamento, é ela mesma o portador da verdade, que só secundariamente é a frase. Assim, dizer que a frase é verdadeira é uma maneira indireta de se dizer que o pensamento que ela veicula é verdadeiro, o que, por sua vez, é dizer que a sua regra de verificação, que é o pensamento, é verdadeira. Mais além, dizer que a regra de verificação é verdadeira nada mais é do que dizer que ela é efetivamente aplicável. Outrossim, dizer que o pensamento, o conteúdo cognitivo, é falso, é dizer que a regra de verificação que o constitui não é efetivamente aplicável. Isso quer dizer que a regra de verificação vem associada tanto à verdade quanto à falsidade do pensamento ou da frase que o exprime, não sendo necessário recorrer a uma regra de falsificação.
     Aquilo a que a regra de verificação se aplica é o fazedor da verdade, que podemos chamar de fato. Considere a frase “Frege era barbudo”. Aqui a regra de verificação se aplica a um fato no mundo, logo a frase é verdadeira. Considere agora o enunciado “Russell era barbudo”: aqui a regra de verificação não se aplica a nenhum fato no mundo, logo a frase é falsa. (Por ser assim não existem fatos negativos: a frase “Russell não era barbudo” não se aplica ao fato negativo de ele não usar barba. Pois “Russell não era barbudo”  quer dizer o mesmo que “É falso que Russell era barbudo”, o que, por sua vez, deve querer dizer o mesmo que “A regra de verificação para o enunciado ‘Russell era barbudo’ não se aplica”.)
     Um outro ponto acentuado por Wittgenstein é que geralmente existe uma variedade de maneiras de se verificar (falsificar) um enunciado, cada maneira constituindo um diferente aspecto do seu significado. Como ele notou:

A consideração do modo como o significado de uma sentença é explicado torna clara a conexão entre significado e verificação. Ler que Cambridge ganhou a corrida de botes, o que verifica “Cambridge venceu”, obviamente não é o significado, mas é conectado com ele. “Cambridge venceu” não é a disjunção ‘eu vi a corrida ou eu li o resultado ou...’ É mais complicado. Mas se excluirmos qualquer um dos meios de verificar o enunciado, nós alteraremos o seu significado. Seria uma infração de nossa gramática se nós excluíssemos da verificação algo que sempre acompanhou o significado. E se excluíssemos todos os meios de verificação, isso destruiria o significado. É claro que nem toda espécie de verificação é realmente usada para verificar “Cambridge venceu” nem qualquer verificação dará o significado. As diferentes verificações do vencer a corrida de botes têm diferentes lugares na gramática de “ter vencido a corrida de botes”.[8]

     Usando o vocabulário wittgensteiniano podemos dizer que a regra verificacional se aplica quando temos a cognição, a tomada de consciência de um fato. Essa cognição pode ser direta, pela satisfação de constelações criteriais de algum modo constitutivas do fato, ou indireta, pela satisfação de critérios que nos permitam inferir esse mesmo fato. A regra de verificação de um enunciado é como uma árvore cujas ramificações são sub-regras capazes de verificar o enunciado sob diferentes perspectivas. A passagem de Wittgenstein sugere uma investigação pragmática precisa e detalhada da estrutura das regras de verificação em diferentes espécies de enunciados. Esse seria um empreendimento importante que não foi, pelo que me consta, tentado. No que se segue quero limitar-me, porém, a responder às principais objeções ao princípio da verificabilidade assim entendido.
    
A objeção da inverificabilidade do próprio princípio
A primeira e mais notória objeção ao princípio da verificabilidade é que ele é autodestrutivo. O argumento é o seguinte. O princípio da verificabilidade deve ser tautológico ou sintético. Tautológico, ou seja, analítico,[9] ele não pode ser, pois nesse caso ele seria não-informativo. Mas ele nos parece claramente informativo. Além disso, enunciados analíticos são auto-evidentes e a sua negação é incoerente, o que não parece ser o caso do princípio da verificabilidade. Por conseguinte, ele é sintético. Mas se é sintético, então ele precisa ser destituído de sentido, posto que quando tentamos aplicar o princípio da verificabilidade a ele mesmo, descobrimos que ele é inverificável. Como conseqüência, o princípio é destituído de significado pelos seus próprios standards...
     Positivistas lógicos tentaram contornar essa objeção respondendo que o princípio da verificabilidade de fato não tem valor-verdade, pois ele não passa de uma recomendação metodológica, de uma prescrição, de uma proposta.[10] A. J. Ayer defendeu essa idéia desafiando os seus ouvintes a apresentarem uma opção mais convincente... Todavia, um ouvinte de outra convicção poderia responder que simplesmente não sente a necessidade de aceitar nada nem de optar por coisa alguma... Na verdade, a resposta de Ayer não parece apenas ad hoc. Ela vai contra a sugestão wittgensteiniana de que aquilo que estamos fazendo é tão somente analisar as intuições subjacentes à nossa linguagem natural em busca de princípios gerais nela embutidos. Por isso, impor à nossa linguagem uma regra metodológica que lhe seja alheia seria arbitrário e mesmo confusivo como meio de esclarecer o significado.
     Diversamente disso, minha sugestão é manter o insight original de Wittgenstein de que com tal princípio deveria exprimir nosso entendimento do que é efetivamente caucionado pela linguagem cotidiana, de modo a formar uma frase gramatical expressiva de uma condição que precisa ser satisfeita pela totalidade de nossa linguagem factual. Ora, uma vez que admitimos que o princípio faz explícitas intuições lingüísticas pré-existentes, tornamo-nos autorizados a pensar que ele é analítico, ou seja, que ele consiste na afirmação de uma sinonimidade entre as expressões ‘significado ou conteúdo cognitivo de uma sentença declarativa’ e ‘modo como o o seu valor-verdade é estabelecido’. Assim, tomando p como uma sentença declarativa qualquer, podemos definir o significado cognitivo de p através da seguinte proposição analítico-conceitual:

(Df.) Conteúdo cognitivo de p = a regra de verificação para p.

    Contra tal sugestão se poderia insistir em objetar que, sendo analítico, o princípio de verificabilidade deveria ser não-informativo, devendo a sua negação ser incoerente, o que não parece ser o caso. Em busca de uma resposta gostaria de começar remontando a uma sugestão que pode ser encontrada em John Locke. Esse filósofo distinguiu entre conhecimento sensitivo (sintético ou empírico) e relações de idéias (verdades analíticas); as últimas, por sua vez, foram distinguidas como provendo conhecimento intuitivo ou demonstrativo.[11] As frases “Vermelho não é verde” e “Três é maior que dois” exprimem para ele relações de idéias intuitivas, pois são auto-evidentes e a sua negação é claramente contraditória. Mas nem todas as frases analíticas são intuitivas. A frase “A soma dos três ângulos de um triângulo é igual a dois ângulos retos” exprime conhecimento demonstrativo, mas nem por isso deixa de exprimir uma relação de idéias, sendo, pois, uma frase analítica. O conhecimento demonstrativo é o que se baseia em demonstrações cujas premissas são constituidas por conhecimento intuitivo, ou seja, por verdades analíticas intuitivas. Por isso ele não pode ser realmente informativo, ainda que aparente sê-lo. A questão é: por que o próprio princípio da verificabilidade não poderia ser uma relação de ideias demonstrativa expressa por uma frase analítica?
     Contra essa sugestão, a objeção mais imediata é a de que o princípio da verificabilidade não pode ser demonstrativo no mesmo sentido de um teorema da geometria ou de uma demonstração em lógica. Afinal, em casos como os teoremas da geometria, é fácil explicitar novamente os caminhos já pré-determinados que conduziram a sua demonstração. Mas não há um caminho similar para se demonstrar o princípio da verificabilidade.
     A resposta surge quando comparamos o princípio da verificabilidade com enunciados que tal como ele nunca foram demonstrados e que não parecem à primeira vista demonstráveis, mas que através de análise acabam por se revelar verdades demonstrativas encobertas. Isso acontece, por exemplo, com enunciados complexos da linguagem ordinária, cuja verdade necessária não se revela de imediato, mas que a uma análise acabam por demonstrar-se tautologias analíticas. Eis um conhecido exemplo:

Uma mesma superfície não pode ser vermelha e verde (ao mesmo tempo e sob o mesmo aspecto).

Esse enunciado não é analiticamente intuitivo. Na verdade ele já foi visto e até hoje é visto como um exemplo standard do que poderia ser um juízo sintético a priori.[12] Mas se considerarmos que é intuitivamente (analiticamente) verdadeiro que (i) cores podem ocupar superfícies, que (ii) duas cores diferentes não podem ocupar a mesma superfície e que (iii) vermelho e verde são cores diferentes, parece daí resultar o caráter analítico do enunciado de que uma mesma superfície não pode ser vermelha e verde. Eis como esse argumento pode ser melhor organizado:

1        Duas coisas diferentes não podem ocupar um mesmo lugar ao mesmo tempo.
2        Uma superfície delimita um lugar.
3        (1,2) Duas coisas diferentes não podem ocupar uma mesma superfície ao mesmo tempo.
4        Cores são coisas que ocupam superfícies.
5        (3,4) Duas cores diferentes não podem ocupar uma mesma superfície ao mesmo tempo.
6        Vermelho e verde são cores diferentes.
7        (5,6) O vermelho e o verde não podem ocupar uma mesma superfície ao mesmo tempo.

     Parece-me claro que premissas 1, 2, 4 e 6 são (se pensadas no contexto adequado) intuitivamente analíticas. Por conseguinte, a conclusão também deve ser analítica, ainda que não pareça.
     A sugestão que quero fazer é a de que também o princípio da verificabilidade seja uma verdade analítica demonstrativa encoberta não-trivial, podendo ter o seu caráter auto-evidente esclarecido através de elucidação de seus pressupostos. Eis uma tentativa de chegar a isso:

1.     Sentidos (significados) são regras ou combinações de regras semânticas.
2.     Conteúdos cognitivos são espécies de sentidos.
3.     (1,2) Conteúdos cognitivos são regras ou combinações de regras semânticas.
4.     Enunciados expressam conteúdos cognitivos (sentidos descritivos, factuais, representacionais).
5.     (3,4) Os conteúdos cognitivos dos enunciados são regras ou combinações de regras semânticas.
6.     Regras cognitivas são regras criteriais (baseadas em critérios de aplicação).
7.     (5,6) O conteúdo cognitivo de um enunciado depende de regras cognitivas que são também criteriais, ou seja: regras cognitivo-criteriais.
8.     O conteúdo cognitivo de um enunciado depende dos modos de determinação de sua verdade.
9.     Os modos de determinação da verdade do enunciado são constituidos por meio de regras cognitivo-criteriais.
10. (7,8,9) O conteúdo cognitivo do enunciado depende de regras criteriais que são modos de determinação de sua verdade.
11. As regras cognitivo-criteriais determinadoras da verdade do enunciado constituem aquilo que chamamos de sua regra de verificação.
12. (10,11) O sentido epistêmico do enunciado é constituido por sua regra de verificação.

     Para mim, ao menos, as premissas 1, 2, 4, 6, 8, 9, 11 soam mais claramente analíticas do que 10. Com efeito, elas são realmente analíticas se pensarmos que os sentidos devem ser obviamente regras ou combinações de regras, se considerarmos que enunciados têm obviamente sentidos cognitivos dependentes de critérios, sendo as suas regras de significação regras cognitivo-criteriais, as quais não podem ser outras que não as regras determinadoras do valor-verdade desses enunciados... os quais denominamos regras de verificação. Muitos filósofos da linguagem discordarão. Mas como não posso me estender mais nesse argumento, prefiro evadir-me na escusa daquele personagem de Borges que, não tendo mais como sair-se, finalizou dizendo: “São as vossas impurezas que vos proibem de reconhecer o esplendor da verdade”.

A objeção do holismo verificacional
Uma objeção sofisticada é a proveniente da generalização da tese de Duheim feita por W. V-O. Quine. Segundo Quine, “nossos enunciados sobre o mundo externo não fazem frente à experiência sensível individualmente, mas em um corpo corporativo”.[13] A implicação anti-verificacionista disso é clara: como o que é verificado é todo um sistema de enunciados, e nunca um enunciado isoladamente considerado, não faz sentido pensar que o enunciado tem uma regra de verificação distintiva ou intrínseca, que possa ser identificada com o significado que a ele atribuimos.
     Em meu juízo, se tomada de maneira suficientemente abstrata, a idéia de que nenhum enunciado se verifica independentemente de outros enunciados do sistema é correta (ficando em aberto quais e quantos); ela constitui o que poderíamos chamar de um holismo formal ou estrutural. Mas a conclusão insinuada por Quine de que a admissão do holismo destrói o verificacionismo nada tem de segura, pois ela demanda que a admissão de um holismo formal implique em um holismo verificacional, ou seja, relativo aos procedimentos verificacionais concretos e às regras de verificação neles envolvidas. Mas isso é precisamente o que nunca acontece.
     Vejamos a questão mais de perto. A tese do holismo verificacional é inspirada no fato bem conhecido dos filósofos da ciência, de que enunciados observacionais sempre dependem da verdade de assunções ou hipóteses auxiliares para poderem ser verdadeiros. Isso é correto in abstracto; afinal, há uma maior ou menor interdependência entre nossas crenças, que não podem existir em isolamento. Contudo, se desse holismo formal ou abstrato se segue um holismo verificacional é outra questão. Em meu juízo, a tese de Quine é equívoca porque embora um sistema de enunciados no final das contas deva se confrontar como um todo com a realidade, os seus enunciados não se confrontam nem conjuntivamente nem simultaneamente com a realidade.
     Um exemplo bem conhecido pode esclarecer o que quero dizer. Sabemos hoje que Galileu descobriu a verdade do enunciado: (1) “Júpiter tem luas” pela observação telescópica. Seus contemporâneos, porém, desconfiavam dos resultados da observação telescópica. O aparelho poderia estar enfeitiçado etc. Mas filósofos da ciência hoje notam que eles não estavam de todo destituídos de razão. Pois uma assunção auxiliar para a aceitação da verdade do enunciado “Júpiter tem luas” é que o telescópio seja um instrumento confiável. Ao aperfeiçoar o telescópio Galileu certamente conhecia a lei da ampliação do telescópio, segundo a qual o poder de ampliação desse aparelho resulta do seu comprimento focal dividido pela distância focal da ocular. Mas para que essa assunção auxiliar fosse garantida, faltava ainda no tempo em que Galileu construiu o seu telescópio, a comprovação de outras assunções auxiliares, como as que constituem as leis da óptica.[14] Considere, por exemplo, a fundamental lei da refração, segundo a qual sen i / sen r = n2/n1. Essa lei só foi estabelecida em 1626 por Snell, enquanto as observações telescópicas de Galileu foram feitas em 1610. Ignorando as muitas outras hipóteses auxiliares também assumidas, a verificação feita por Galileu de que o planeta Júpiter tem luas pode ser apresentada como resultado do seguinte argumento indutivo:

1.     Observação telescópica de quatro astros orbitando Júpiter.
2.     (Lei da ampliação do telescópio)
3.     ((sen i / sen r = n2/n1))                       .                                                         
4.     Conclusão: O planeta Júpiter tem luas.

     Embora a premissa 3 tenha faltado para Galileu, ela reforça secundariamente o argumento. A falta da premissa 2 enfraqueceria ainda mais o argumento. Da consideração da inclusão dessas e de outras premissas constitutivas de hipóteses auxiliares comprovadas, o defensor do holismo verificacional conclui que 4 não possui uma regra de verificação independente, constitutiva de seu conteúdo cognitivo.
     Mas há problemas com esse raciocínio! Primeiro, precisamos notar que esses enunciados não são conjuntivamente verificados: a inferência da conclusão 4 com base em 1 em boa medida pressupõe uma anterior verificação da premissa 2, que por sua vez em alguma medida pressupõe a verificação da premissa 3 (o que é indicado pelos parênteses). Depois, esses enunciados não foram verificados simultaneamente: o enunciado 4 foi verificado como conseqüência direta da verificação do enunciado perceptual 1, que se realizou pela observação diária que Galileu fez das variações das posições dos quatro astros alinhados ao redor de Júpiter... Contudo, isso não se deu simultaneamente à verificação dos enunciados 2 e 3. Ele foi posterior à verificação do enunciado 2 e (para nós) posterior também à verificação do enunciado 3, dos quais também depende a força indutiva da conclusão verificacional. Contudo, por serem pressupostas e anteriores, torna-se claro que as verificações de 2 e 3 podem ser distinguidas da verificação de 4 por 1. O procedimento verificacional do enunciado 4 se restringe ao requerimento da verdade do enunciado 1.
     Generalizando: se chamamos o enunciado a ser verificado de P, o enunciado observacional de O, e as hipóteses auxiliares de A, a estrutura de raciocíno própria do procedimento verificacional não é

     O
     A1 + A2... + An
     Logo P

Mas sim:

     O
     (assumindo a prévia verificação de A1 + A2... + An)
     Logo P

     Essa pressuposição de uma verificação prévia (maior ou menor) das hipóteses auxiliares pressupostas é o que faz toda a diferença, pois nos permite separar a regra de verificação de P, que associa P diretamente às observações associadas a O, das regras de verificação das hipóteses auxiliares, que são assumidas como já tendo sido aplicadas.
     Além disso, podemos claramente distinguir aquilo que verifica cada hipótese auxiliar. Por exemplo: a lei da ampliação do telescópio pode ser verificada através de simples medições empíricas; e a lei da refração de Snell foi estabelecida com base em medições empíricas da relação entre variações do ângulo de incidência da luz e a densidade dos meios. Assim, embora seja verdade que em um nível formal e abstrato a verificação de um enunciado dependa da verificação de outros enunciados, ao nível dos procedimentos cognitivos concretos, a verificação dos enunciados auxiliares já vem pressuposta, o que nos permite isolar o procedimento ou regra verificacional inerente ao próprio enunciado em questão e identificá-lo com aquilo que estamos querendo dizer com ele. Ou seja: como os diferentes enunciados auxiliares devem ser verificados em separado e anteriormente ao procedimento que verifica o enunciado, somos capazes de distinguir e individuar o procedimento em questão, a sua regra de verificação, o que torna o holismo formal inofensivo quando considerado como crítica ao verificacionismo semântico. Por confundir a estrutura formal envolvida com o procedimento verificacional instanciador da própria regra verificacional, o argumento de Quine produz a impressão equívoca de que a verificação enquanto tal deva ser um procedimento holístico e que por isso o significado do enunciado não possa ser identificado com uma regra de verificação.
     Finalmente, como cada enunciado tem um sentido que lhe é próprio, torna-se outra vez perfeitamente razoável identificar o sentido do enunciado com o seu modo de verificação, posto que ambos são individuados pelo enunciado e não pelo sistema de enunciados. A conclusão inescapável é que o holismo verificacional não se sustenta, pois a simples admissão do holismo formal, isto é, do fato dos enunciados estarem sempre em alguma medida inferencialmente enovelados uns nos outros, não é suficiente para nos fazer concluir que as suas regras verificacionais não possam ser distinguidas umas das outras de modo a serem identificadas com os significados representacionais de seus respectivos enunciados.
     O exame do que acontece concretamente quando um enunciado é verificado nos mostra que mesmo assumindo um holismo formal, as regras ou procedimentos de verificação são distinguiveis umas das outras na mesma medida dos significados dos enunciados correspondentes – uma conclusão que apenas sugere a esperada correlação entre o significado como conteúdo cognitivo do enunciado e o seu modo de verificação.

O problema da assimetria existencial-universal
Outra objeção é a de que o princípio da verificabilidade só se aplica conclusivamente a frases existenciais, mas não a frases universais. Para verificarmos uma frase existencial como “Algumas peças de cobre se expandem ao serem aquecidas”, basta identificarmos uma peça de cobre que se expande ao ser aquecida; mas para verificarmos conclusivamente uma frase universal como “Todas as peças de cobre se expandem ao serem aquecidas”, precisaríamos vasculhar o universo inteiro, inclusive em seu futuro e em seu passado, o que é impossível. É verdade que a universalidade absoluta é uma ficção e que, quando falamos em frases universais, estamos sempre tendo em vista certo universo de discurso. Mas ainda assim o problema permanece. Pois como o próprio caso da expansão do cobre exemplifica, o universo de discurso costuma ser muito mais amplo do que tudo o que podemos efetivamente experienciar, impossibilitando uma verificação conclusiva. Assim sendo e também pelo fato de que as leis científicas costumam ter a forma de enunciados universais, ocorreu a alguns se perguntar se não seria melhor admitirmos que o sentido cognitivo das frases universais é constituido por regras de falsificação ao invés de regras de verificação; seria essa a resposta correta?[15]
      Penso que não. O problema é que, como já foi observado no início, não parece existir uma regra de falsificação do enunciado, assim como certamente não existe uma força desassertiva do pensamento, nem algo como uma regra de desidentificação do nome ou uma regra de desaplicação do predicado. Podemos, por exemplo, falsificar o enunciado “Todos os corvos são pretos” com a verificação do enunciado “Esse corvo é albino”. A regra de verificação desse último enunciado é tal que, se aplicada, falsifica o enunciado “Todos os corvos são pretos”. Mas se o significado do enunciado universal fosse uma regra capaz de falsificá-lo, e a regra de verificação do enunciado “Esse corvo é albino” é, quando aplicada, aquilo que falsifica o enunciado “Todos os corvos são pretos”, então parece que devemos admitir que o enunciado "Todos os corvos são pretos"  é sinônimo de “Esse corvo é albino” (ou que o último seja ao menos parte do sentido do primeiro). Mas isso é absurdo: a regra de verificação para corvos albinos não tem nada a ver com o significado da afirmação de que todos os corvos são pretos.
     Parece, pois, que devemos admitir que o significado do enunciado universal seja realmente a sua regra de verificação. Mas nesse caso parece inevitável o retorno do problema da inconclusividade da verificação desses enunciados. Não é necessário, porém, que seja assim. Minha sugestão é a de que a objeção da inconclusividade é falha, emergindo do fato de que há um sério engano em nosso reconhecimento usual da forma lógica dos enunciados universais. Basta um breve exame para mostrar que eles são simultaneamente probabilistas e conclusivos. Considere outra vez a frase:

     O cobre se expande ao ser aquecido.

 A sua forma não é:

Afirmo que é absolutamente certo que todas as peças de cobre se expandem ao serem aquecidas,

onde o ‘absolutamente certo’ significa ‘sem possibilidade de erro’. Essa forma seria apropriada para verdades formais como

      Afirmo que é absolutamente certo que 2 + 3 = 5,

 pois aqui não pode haver erro (exceto erro procedimental, o que deixamos fora de consideração). Mas essa forma não é apropriada a verdades empíricas sobre as quais não vige a certeza lógica resultante das próprias convenções conceituais adotadas. A forma lógica da frase em questão é outra. Ela é a da certeza prática expressa por

Afirmo que é praticamente certo que toda peça de cobre se expande ao ser aquecida,

onde ‘praticamente certo’ significa ‘com uma probabilidade suficientemente elevada para que a possibilidade de erro possa ser negligenciada’. Se aceitarmos essa paráfrase, uma frase como “O cobre se expande ao ser aquecido” se torna conclusivamente verificável, pois podemos claramente encontrar evidências indutivas protegidas por razões teóricas que tornem de modo conclusivo praticamente certo que todas as peças de cobre se expandem ao serem aquecidas. Em suma: a forma lógica de um enunciado universal não é “├ todo S é P” (usando o sinal fregeano de asserção), mas:

     ├ é praticamente certo que todo S é P,

e enunciados dessa forma são conclusivamente verificáveis. Essa é mais uma razão para concluirmos que não há nada de errado em identificarmos o significado da frase universal com a sua regra de verificação.

A objeção da indireticidade
Outra objeção comum é a de que a regra de verificação de frases com conteúdo empírico exige tomarmos como ponto de partida observações diretas e intersubjetivamente possíveis dos fatos. Contudo, muitos enunciados não dependem da observação direta para serem verdadeiros, como é o caso de “A massa do elétron é de 9,109 vezes 10 Kgs elevado à trigésima primeira potência negativa”. Isso nos força a admitir que muitas regras de verificação são indiretas. Como escreveu W. G. Lycan[16], se não admitirmos isso seremos conduzidos a um instrumentalismo grotesco, no qual aquilo que é real será reduzido ao que é intersubjetivamente observado, não existindo mais coisas como eléctrons e suas massas... Mas se, por outro lado, admitirmos que há verificações indiretas, como decidir quais são as observações diretas e quais as indiretas? Não se trata de uma dessas distinções desesperadamente confusas?
     Outra vez, os problemas só emergem se embarcarmos na estreita canoa formalista do positivismo lógico e sairmos por aí atropelando a linguagem com exigências inadequadas. Nossas frases assertivas são proferidas em práticas lingüísticas, em jogos de linguagem. Por conseguinte, o critério para se distinguir a observação direta da observação indireta deve ser sempre relativo à prática lingüística que estamos tomando como modelo. Podemos ser confundidos pelo fato de que nas (i) práticas linguísticas observacionais cotidianas a verificação direta costuma ser considerada aquela resultante da observação virtualmente interpessoal de objetos sólidos, opacos e de tamanho médio, suficientemente próximos, sob iluminação adequada, por observadores em condições normais e com os sentidos desarmados... É assim que a presença do computador, da mesa e da cadeira, são verificadas. Por ser a forma mais usual de observação, essas práticas tendem a ser vistas como um modelo fundamental para a observação direta, a ser contrastado com, digamos, a observação indireta através de sintomas perceptualmente acessíveis, através de instrumentos óticos, através de espelhos etc. Mas seria um erro infeliz usar esse contraste para avaliar o que acontece em outras práticas linguísticas.
     Para contrastar quero considerar primeiro (ii) a prática linguística do bacteriologista. Nessa prática o que está em causa é a descrição de bactérias vistas ao microscópio. Nela ver bactérias ao microscópio é o modelo da observação e verificação direta. Mas o bacteriologista pode dizer que verificou indiretamente a presença de um vírus devido a alterações que ele constatou nas células bacterianas que ele viu ao microscópio, usando como modelo de observação direta a observação microscópica. Ninguém dirá que as verificações do bacteriologista são todas indiretas, a não ser que tenha em mente o modelo de observação das práticas observacionais cotidianas, o que não seria nada usual. Mas até isso é possível dizer, contanto que esteja claro o modelo de comparação que estamos usando.
     Consideremos agora (iii) a prática linguística da paleontologia. Nela a descoberta de restos fósseis será uma maneira direta de se verificar a existência desses seres em um passado remoto, posto que a observação ao vivo é descartada. Por comparação e contraste com esse modelo, o paleontólogo pode falar de verificações indiretas. Assim, se ele sugere terem vivido hominídeos em certo local apenas por ter encontrados lesões provocadas por instrumentos em ossadas fósseis de animais, essa constatação poderá ser considerada resultante de uma verificação indireta na prática paleontológica, em contraste com o encontro de restos fossilizados de hominídeos.  Claro que na prática linguística da paleontologia – tanto quanto na prática linguística da bacteriologia – qualquer de suas verificações poderá ser dita indireta se comparada com as verificações que cotidianamente fazemos de objetos opacos de tamanho médio próximos a nós (modelo da prática (i)). Contudo, essa ambiguidade não costuma ser problemática, a menos que o contexto deixe dúvidas sobre o modelo de comparação que está sendo usado.
     Se a prática lingüística for (iv) a de descrever sentimentos, a verificação de uma frase pelo próprio falante será dita direta, ainda que subjetiva, enquanto que a determinação da verdade por outros, com base no comportamento, será geralmente tida (por não-behavioristas) como indireta. Não há aqui uma maneira fácil de comparar com a prática de observação de objetos físicos de tamanho médio para considerar qual delas é a mais direta, visto que elas pertencem a domínios verificacionais muito diversos.
     A conclusão é a de que não há nenhuma dificuldade real em se distinguir entre verificações diretas e indiretas, conquanto tenhamos clareza sobre a prática lingüística no interior da qual essa verificação está sendo considerada, ou seja, sobre o modelo de comparação escolhido. Basta que os falantes compartilhem entre si os pressupostos da prática lingüística em relação a qual o proferimento é avaliado e estejam cientes do modelo de comparação empregado para se tornarem capazes de alcançar acordo sobre se a verificação/observação é direta ou indireta.

Contra-exemplos empíricos
Outra espécie de objeção diz respeito a enunciados que possuem sentido, mas que não parecem possuir regra de verificação. Em meu juízo, esse tipo de objeção demanda consideração caso a caso.
     Considere, para começar, o enunciado “João era corajoso”, em uma circunstância na qual João morreu sem ter tido nenhuma oportunidade de se demonstrar corajoso, digamos, pouco após o nascimento. Se adicionarmos ao exemplo o pressuposto de que o único meio de verificar se João era corajoso seria pela observação de seu comportamento, esse enunciado se torna logicamente inverificável. Sendo assim, segundo o princípio da verificação esse enunciado não tem significado. Contudo, ele parece ser perfeitamente significativo!
     A resposta é que o enunciado “João era corajoso” nas circunstâncias consideradas apenas aparenta ter significado. Ele pertence ao conjunto dos enunciados que aparentam ter sentido cognitivo, mas não tem. No caso, trata-se de uma frase que possui um sentido gramatical, dado pela combinação do nome próprio não vazio com um predicado. Mas não há critério para aplicarmos ou não o predicado. Assim, o enunciado não tem função na linguagem e nada é capaz de dizer. Ele faz parte do conjunto de enunciados tais como “O universo duplicou de tamanho essa noite” e “O mundo inteiro surgiu cinco minutos atrás”. Esses enunciados apenas aparentam ter algum sentido representacional, pois possuem sentido gramatical e são capazes de sugerir imagens e produzir ilações em nossas mentes. Mas a rigor eles nada dizem.
     Wittgenstein considerou um caso paralelo em Sobre a Certeza. Considere a constatação “Você está diante de mim agora” feita ao acaso, em circunstâncias normais, por uma pessoa que se encontra diante de outra. Ele sugeriu que tal frase apenas aparenta ter sentido, dado que somos capazes de imaginar situações nas quais ela teria algum uso, alguma função na linguagem, por exemplo, uma situação em que estivesse tão escuro que fosse difícil ao interlocutor identificar o falante.[17] O mesmo se dá com a frase “João era corajoso”. Somos facilmente capazes de imaginar situações contrafactuais na quais ele teria ou não teria demonstrado coragem, preenchendo-lhe assim de significado. Nas circunstâncias supostas, porém, o enunciado não possui o menor sentido.
     O que dizer de enunciados sobre o passado ou sobre o futuro? Aqui também é necessário um exame caso a caso. Digamos que alguém afirme: “O Homem de Java viveu há cerca de 1,8 milhões de anos”. Esse enunciado foi plenamente verificado pelo crânio encontrado e por um seguro procedimento de datação. A verificação observacional direta de acontecimentos passados é fisicamente e praticamente impossível, mas ela não é parte da regra de verificação cuja aplicação nos garante a verdade do enunciado em questão. Ela não pertence ao que queremos dizer com a frase.
     Muito diferente é o caso de frases sobre o passado como “Sobre essa pedra pousou uma águia há exatamente dez mil anos” ou “Napoleão espirrou mais de 30 vezes enquanto esteve na Rússia”, ditas em situações nas quais não há nenhum meio prático de se verificar. Nesses casos a verificabilidade é, como se diz, apenas lógica; tal verificação não é praticamente realizável e pelo quanto sabemos não é sequer fisicamente realizável (não podemos voltar ao passado). Mas é difícil admitir que enunciados empíricos cuja verificabilidade é apenas lógica sejam verificáveis no sentido próprio do termo, no sentido de possuirem um sentido cognitivo ou representacional. Pode ser que a distinção entre verificabilidade lógica e empírica seja uma distinção entre níveis de verificabilidade que se pressupõem, correspondendo a níveis de significação. Mas se a verificabilidade de um enunciado pretensamente empírico for apenas lógica, ele será carente de conteúdo cognitivo. Não sabemos o que fazer com ele. Ele não é capaz de cumprir com a função própria de um enunciado empírico, que é a de representar um estado de coisas real ou possível.
     Algo semelhante pode ser dito de enunciados sobre o futuro, com a diferença de que a verificação direta é fisicamente possível. O proferimento “Daqui a 7 dias irá chover” é indiretamente verificável pela metereologia (que verifica conclusivamente o enunciado “Daqui a sete dias (provavelmente) irá chover”), mas será diretamente verificável em uma semana. O enunciado “Daqui a cerca de onze bilhões de anos (provavelmente) o sol irá se expandir e engolirá Mercúrio” pode ser ao menos indiretamente verificado com base no que sabemos do destino de estrelas como o sol. Já para uma frase como “O primeiro bebê a nascer em Montes Claros em 2040 será do sexo feminino” temos uma regra de verificação que só poderá ser aplicada no futuro e de forma direta, o que nem por isso a invalida enquanto tal. Esses enunciados não são apenas logicamente, mas também fisicamente e em certa medida praticamente verificáveis; o primeiro indiretamente e o segundo diretamente, mas em um tempo futuro. Vemos que não há uma fórmula geral e única para o procedimento verificacional. Parece que a espécie de regra de verificação exigida varia com o enunciado em sua inserção na prática linguística na qual ele é realizado, sendo geralmente a confusão entre casos diversos, pertencentes a práticas diversas, aquilo que pode levar-nos a crer que existem enunciados que possuem sentido ou conteúdo cognitivo, mas que apesar disso são inverificáveis.

Contra-exemplos formais
É possível estender a aplicação da tese verificacionista aos enunciados formais da lógica, da matemática e da geometria. Nesse caso a regra verificacional é constituido pelos procedimentos (combinações de regras) formais que demonstram a sua verdade, acrescentando-lhe sentido representacional dentro do sistema formal no qual é considerado. A principal diferença com relação à verificação empírica é que no caso da verificação formal, dispor da regra de verificação já é o mesmo que aplicá-la, posto que os critérios a serem satisfeitos são os próprios axiomas já estabelecidos pelo sistema.
     Um muito falado contra-exemplo a essa sugestão é a conjectura de Goldbach. Essa conjectura costuma ser enunciada como

g = Todo número inteiro par acima de dois resulta da soma de dois números primos.

A objeção é a de que essa conjectura possui significado mesmo que nunca se tenha conseguido prová-la, mesmo que o procedimento verificacional formal para g não tenha sido ainda encontrado. Logo, o significado de f não pode ser uma regra de verificação!
     A resposta a esse argumento é simples demais e advém da observação de que a conjectura de Goldbach não passa de mera conjectura. Ora, o que é uma conjectura? Não é uma afirmação, um teorema provado, mas o reconhecimento da plausibilidade de uma proposição. Assim, a verdadeira forma da conjectura de Goldbach é:

     É plausível que g.

Mas “É plausível que g”, melhor dizendo, “[Afirmo que] é plausível que g”, ou ainda (usando o sinal fregeano da asserção) “├ é plausível que g”, é algo diferente de

     Afirmo que g

 ou “├ g”, que é aquilo que poderíamos dizer se quisessemos enunciar o teorema de Goldbach, ou seja, a conjectura provada. Ora, a regra de verificação do reconhecimento do enunciado de plausibilidade é bem menos exigente do que a regra de verificação capaz de demonstrar g. Se nosso caso fosse o de “Afirmo que g”, a saber, uma afirmação ou tese ou teorema Goldbach, a regra de verificação exigida seria realmente o procedimento de prova do teorema. Mas nosso caso é

     [Afirmo que] é plausível que g,

no qual a regra de verificação consiste tão somente em um procedimento verificacional capaz de sugerir que g possa ser provada. Ora, esse procedimento verificacional, essa regra, de fato existe. Ela consiste simplesmente em considerar exemplos de números pares aleatoriamente dados, como 2, 4, 8 e verificar se eles podem resultar na soma de dois números primos, como (respectivamente) 1 + 1, 3 + 1, 5 + 3. E essa regra verificacional não só existe como tem sido aplicada até hoje, sem exceção, a todos os números inteiros pares considerados. Essa é a razão que realmente temos para sustentar a conjectura de Goldbach. Se uma exceção tivesse sido encontrada a conjectura ruiria; ela teria sido provada falsa, pois “├ ~g” é incompatível com

     [Afirmo que] é plausível que g.

     Assim, a conjectura é verificável e tem sido verificada. É realmente plausível que g seja o caso. O que não é verificável nem foi verificado é a afirmação de g, o teorema. Essa afirmação não faz realmente sentido, não possui conteúdo semântico, posto que ainda não dispomos de um procedimento matemático que a verifique. O erro consiste na confusão de uma suposição com uma afirmação, de uma conjectura com um teorema.
     Note-se que a conjectura de Goldbach, como afirmação de plausibilidade, tanto pode ser demonstrada verdadeira como também falsa. Ela é considerada verdadeira porque tem obtido comprovação constante. Ela será falsa se for encontrado um contra-exemplo: um número par acima de 2 que não resulte da soma de dois primos. A conjectura será falseada se for encontrado um caso de inaplicabilidade da regra verificacional que nos manda buscar sempre a soma de dois números primos de modo a resultar no número par em questão.
     Um caso contrastante é o do último teorema de Fermat. Eis como ele costuma ser formulado:

 f = não existem três números positivos x, y e z que satisfazem a equação “xⁿ + yⁿ = zⁿ” se n for superior a 2.

     Esse teorema já havia sido parcialmente demonstrado até que em 1995 Andrew Wiles conseguiu encontrar uma demonstração completa. Alguém poderia aqui objetar que mesmo antes de sua demonstração f já era chamado de “o teorema de Fermat” e que, portanto, fazia sentido como teorema mesmo sem que tivéssemos uma demonstração...
     Mas essa seria uma objeção ingênua. Pois com ela esquecemos que ‘o teorema de Fermat’ é uma denominação fantasiosa. Chamamos f de teorema equivocamente, apenas devido ao fato de que antes de sua morte Fermat escreveu que tinha uma prova para ele, mas que não podia colocá-la no papel, já que a margem de seu caderno era muito estreita para cabê-la. (Hoje sabemos, aliás, que Fermat não deve ter escrito isso a sério, visto que a matemática da época não lhe provia de meios para demonstrar a sua conjectura.) Seja como for, a verdade é que f não passava de uma conjectura da forma

     [Afirmo que] é plausível que f,

até que Wiles a demonstrou, só depois disso tornando-se realmente um teorema. Assim, antes de 1995 todo o sentido ou conteúdo cognitivo que podia ser dado a f era na verdade “[Afirmo que] é plausível que f”, uma conjectura que era demonstrada pelo fato de que nunca foram encontrados os números x, y e z capazes de satisfazer a equação. Já o sentido ou conteúdo cognitivo de f, melhor dizendo, “Afirmo que f” ou “├ f” (que muito poucos realmente conhecem) deve incluir a demostração encontrada por Wiles, que nada mais é do que a aplicação de uma extraordinariamente complexa combinação verificacional de regras. (Naturalmente, não podemos cair no erro de confundir o significado gramatical de f com o seu sentido cognitivo. Qualquer identidade absurda, mesmo “Cesar é um número primo”, tem um sentido gramatical.)
     Há muito mais a ser considerado sobre essas questões. Espero, contudo, que essas poucas observações sejam suficientes para convencê-lo de que o princípio da verificabilidade fica mais próximo de ser reabilitado se for proximado através de uma metodologia que não viole a tecitura sutil da linguagem natural.



REFERÊNCIAS:
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[1] Como nota Hans-Johann Glock em seu Wittgenstein-Lexikon: “o princípio foi primeiramente defendido pelo círculo de Viena, mas seus membros o atribuem a Wittgenstein, que o expôs a Waismann em conversações”, p. 354.
[2] M. Schlick: Gesammelte Aufsaetze, p. 340
[3] F. Waismann (ed.): Wittgenstein und der Wienner Kreis, p. 245.
[4] F. Waismann (ed.): Wittgenstein und der Wienner Kreis, p. 244.
[5] F. Waismann (ed.): Wittgenstein und er Wienner Kreis, p. 47.
[6] F. Waismann (ed.): Wittgenstein und der Wienner Kreis p. 244.
[7] F. Waismann (ed.): Wittgenstein und der Wienner Kreis, pp. 226, 227.
[8] Wittgenstein’s Lectures, Cambridge 1932-5, p. 29.
[9] Entendo uma proposição analítica como sendo aquela cuja verdade decorre da combinação dos sentidos de suas expressões constitutivas. Quine (em “Two Dogmas of Empiricism”) rejeitou o conceito de analiticidade por este se basear no conceito demasiado vago de significado. Contudo, a vaguidade em si mesma não é um defeito, a menos que seja confundida com imprecisão. Vago ou não, o conceito de analiticidade cumpre aqui com a sua função de produzir uma definição perfeitamente inteligível e em si mesma irretocável (R. G. Swinburne: “Analyticity, Necessity and Apriority”, p. 228; ver também H. P. Grice e P. F. Strawson em “In Defense of a Dogma”).
     Também parece falaciosa a rejeição de Quine à sua própria tentativa de definir analiticidade através de sinonimidade e necessidade, em razão da excessiva proximidade semântica entre os vários conceitos envolvidos (significado, sinonimidade, necessidade...), o que produz, segundo ele, uma quase-circularidade na definição. Afinal, em nossas definições é natural e mesmo indispensável que os conceitos usados pertençam a um mesmo campo semântico. Cadeira, por exemplo, se define como ‘banco com encosto para uma pessoa’, mas tanto o conceito de cadeira, como o de banco e o de encosto pertencem ao domínio da carpintaria e nem por isso essa definição é quase-circular.
[10] Essa posição foi aceita ou defendida por Rudolf Carnap, Hans Reichembach e A. J. Ayer (ver C. J. Misak: Verificationism, pp. 79-80).
[11]  John Locke: An Essay Concerning Human Understanding, livro IV, cap. II, § 7.
[12]  Ver, por exemplo, Laurence Bonjour: In Defense of Pure Reason, p. 100 ss.
[13] W. V-O. Quine: “Two Dogmas of the Empiricism”, p. 41.
[14]  Merrilee Salmon: Introduction to Logic and Critical Thinking, p. 276.
[15] Ver C. G. Hempel: “Problems and Changes in the Empiricist Criterion of Meaning”, Revenue Internationale de Philosophie 11, 1950, 41-63.
[16] W. G. Lycan: Philosophy of Language: A Contemporary Introduction, pp. 121-122.
[17] Ver Wittgenstein: Über Gewissheit, sec. 10. 

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