sábado, 8 de setembro de 2012

# NOMES PRÓPRIOS PROPRIAMENTE EXPLICADOS (texto introdutório)

Texto publicado na revista Investigação Filosofica, 4, 1, 2013 com o título de 'Como nomes próprios realmente referem?'






NOMES PRÓPRIOS PROPRIAMENTE EXPLICADOS

Claudio Ferreira Costa [1]




Resumo:
Nesse artigo é sugerido o esboço de uma versão aprimorada da tradicional teoria descritivista dos nomes próprios. Essa versão é capaz de explicar o conteúdo informativo dos nomes próprios e o seu constraste, como designadores rígidos, com as descrições definidas, além de responder de forma mais adequada aos contra-exemplos usualmente apresentados contra o descritivismo.
Abstract:
This paper contains an outline of a more developed descriptivist theory of proper names. This version is able to explain the informative content of proper names and why they are rigid designators by contrast with definite descriptions. Moreover, it is able to answer in a more convincing way the counterexamples usually presented agaist descriptivism.
Palavras-chave: descritivismo, nomes próprios, referência.
Key words: descritivism, proper names, reference.



Qual é o mecanismo pelo qual nomes próprios como Aristóteles, Paris, Vênus etc. são capazes de designar seus portadores? Segundo a tradicional teoria do agregado de descrições, que foi sugerida nos escritos de Frege, Russell e Wittgenstein, e que se encontra mais claramente exposta por John Searle, o que alguém tem em mente com um nome próprio de maneira a ser capaz de usá-lo referencialmente é exprimível por um subconjunto indefinido de um conjunto aberto de descrições co-referenciais (minimamente, um subconjunto contendo uma única descrição).[1] Assim, um nome próprio como ‘Aristóteles’ pode vir no lugar de descrições definidas (que geralmente começam com um artigo definido) como ‘o estagirita’, ‘o autor da Ética a Nicômano’, ‘o autor da Metafísica’, ‘o discípulo de Platão’, ‘o fundador do Liceu’, ‘o tutor de Alexandre’.
     Para Saul Kripke, um problema com as teorias descritivistas é que, embora um nome próprio se aplique necessariamente ao seu portador em qualquer circunstância na qual ele exista, ele pode ser aplicado ao seu portador sem que nenhuma das descrições definidas usualmente associadas a ele necessariamente se aplique.[2] Assim, podemos imaginar um mundo possível no qual Aristóteles existiu, mas morreu ainda criança, não tendo sido discípulo de Platão e nem escrito nenhuma das obras a ele atribuídas. E também podemos imaginar um mundo possível no qual Aristóteles existiu, mas não nasceu em Estagira e sim em Roma, duzentos anos mais tarde. Fica assim claro que nenhuma das descrições que associamos ao nome próprio se aplica necessariamente. Além do mais, Kripke notou que uma pessoa pode usar um nome próprio referencialmente, mesmo tendo em mente uma única descrição, que pode ser indefinida ou mesmo incorreta. Assim, uma pessoa pode se referir a Feynman, dele sabendo apenas que foi um cientista norte-americano, e alguém pode perfeitamente se referir a Einstein pensando incorretamente que ele foi o inventor da bomba atômica. Considere, ainda, o caso de nomes de personagens semificcionais, como Robin Hood. Sabemos que deve ter existido alguém que esteve na origem desse personagem, mas nada sabemos sobre ele, nem mesmo se foi um fora da lei ou se realmente se chamava Robin Hood! Em todos esses casos a descrição não adquire nenhum papel relevante.
     A solução encontrada por Kripke, Keith Donnellan, Michael Devitt e outros, foi causal. Esses filósofos concluíram que aquilo que suporta a referência de um nome próprio é uma cadeia causal-histórica externa, que para Kripke começa com a primeira denominação do objeto através do nome, o seu “batismo”. Se eu profiro o nome ‘Aristóteles’ e esse for o último elo de uma imensamente complexa cadeia causal-histórica que começou com o batismo de Aristóteles em 384 a.C. em Estagira, isso é suficiente para eu me referir a Aristóteles. Descrições podem acompanhar o meu uso do nome ‘Aristóteles’, mas sua função será meramente auxiliar. Embora essa hipótese possa parecer fantástica, há muito ela se tornou a nova ortodoxia.

Dois tipos fundamentais de descrições
A resposta que gostaria de sugerir aqui consiste na defesa de uma forma mais sofisticada de descritivismo. Ela se resume na descoberta de uma meta-regra cuja função é a de selecionar elementos do agregado de descrições, provendo-lhe de uma estrutura valorativa adequada. É só acrescido dessa meta-regra, exprimível na forma de uma meta-descrição,  que o descritivismo ganha o poder explicativo que merece, tornando a hipótese causal-histórica dispensável como meio de explicar a referência.
     Para chegarmos onde queremos precisamos primeiramente excluir as descrições fundamentais das descrições auxiliares várias, que merecem ser descartadas. Considere, por exemplo, descrições inteiramente contingentes como ‘o tutor de Alexandre’, ‘o fundador do Liceu’, ‘o pai de Nicômano’, ‘o neto de Achaeon’ ou mesmo ‘o amante de Herphylis’. Afinal, Aristóteles continuaria sendo ele mesmo, ainda que não tivesse sido nada disso. Além disso, há muitas descrições definidas típicas, como ‘o estagirita’ e ‘o mestre dos que sabem’, que tem função tipicamente expressiva ou metafórica, fazendo muito pouco para caucionar a identificação do objeto referido. Finalmente, existem descrições que são adventícias e temporárias, como a usada pelo aluno que só sabe dizer de Aristóteles que ele é ‘o filósofo mencionado pelo professor’. Chamo a todas essas descrições de auxiliares porque, apesar de ajudarem na identificação do portador do nome e apesar de constituírem parte secundária de seu conteúdo informativo, elas são, como veremos, ultimadamente prescindíveis.
     Minha sugestão é a de que as descrições fundamentais para a referência do nome próprio são de um outro tipo e que as formas tradicionais da teoria do agregado são enganosas, em parte por seus proponentes terem sido desviados do que é relevante por terem recorrido a exemplos de descrições auxiliares, como ‘o tutor de Alexandre e o fundador do Liceu’ para Aristóteles (Frege) e ‘a criança retirada do Nilo pela filha do faraó’ para Moisés (Wittgenstein).
     Minha proposta é a de que as descrições realmente fundamentais são expressões lingüísticas de duas espécies de regras identificadoras do objeto, que são:

A. REGRA LOCALIZADORA: que estabelece a localização e carreira espacio-temporal do portador do nome próprio,
B. REGRA CARACTERIZADORA: que estabelece uma caracteriza-ção daquilo que consideramos como mais relevante no portador do nome próprio, de modo a justificar nossa aplicação do mesmo.

     Assim, para um nome próprio como ‘Aristóteles’ a descrição ‘a pessoa nascida em Estagira em 384 a.C., que viveu grande parte da sua vida em Atenas e que faleceu em Chalcis em 322 a.C.’ exprime resumidamente nossa regra localizadora de Aristóteles no espaço e no tempo. Já a descrição que permite caracterizar Aristóteles por aquilo que nele consideramos importante a ponto de justificar nossa identificação através do nome próprio pode ser resumida como ‘o autor do conteúdo relevante do opus aristotélico’.
    Mas o que justifica nossa aposta nas regras localizadora e caracterizadora como sendo as regras fundamentais? Minha resposta consiste simplesmente em apelar para as intuições de nossa linguagem natural. Em atenção a isso J. L. Austin, o filósofo da linguagem ordinária, aconselhava-nos o uso dos melhores dicionários como um método para encontrarmos distinções semânticas que pudessem importar filosoficamente. Como nomes próprios raramente são dicionarizados, falta-nos esse recurso. Mas como eles são muitas vezes enciclopedizados, essa falta é sobejamente compensada quando procuramos as condições de referência dos nomes próprios oferecidas em enciclopédias. Com efeito, as enciclopédias geralmente explicam o que os nomes próprios querem dizer a partir de descrições fundamentais e não das descrições auxiliares. Eis o que encontro sobre o nome ‘Aristóteles’ em meu Penguin Dictionary of Philosophy, que escolho por ser o mais conciso:

(384 - 322 a.C.) Nascido em Estagira no norte da Grécia. Aristóteles produziu o mais completo e poderoso sistema filosófico da antiguidade. (Segue-se uma breve exposição da vida de Aristóteles, seguida de um resumo das principais obras...)

     Essa descrição concentra-se nos critérios identificadores dos tipos A e B. Se consultarmos a elucidação lexical de outros nomes próprios, não só de pessoas, mas também de coisas, como ‘Taj Mahal’, ‘Paris’, ‘China’ e ‘Rio Amazonas’, encontraremos resultados semelhantes.
     Para tornar mais claro o caráter fundamental das descrições localizadora e caracterizadora, tente imaginar um nome próprio usual com relação ao qual as descrições auxiliares se aplicam, mas sem que suas descrições fundamentais tenham aplicação alguma. Imagine, por exemplo, um Aristóteles que nunca teve nada a ver com a filosofia ou com a ciência, que não nasceu na Grécia antiga e que teve uma localização, carreira e origem espacio-temporal completamente diversa daquela tida pelo Aristóteles filósofo. Imagine, glosando um exemplo de John Searle, que a pessoa chamada pelo nome ‘Aristóteles’ tenha sido apenas um vendedor de peixes veneziano iletrado que viveu na Renascença tardia e que nunca teve nada a ver com a filosofia. Certamente não o reconheceremos como sendo o nosso Aristóteles, mas alguma outra pessoa com o mesmo nome! [3]
     Um ponto complementar é que na absoluta ausência de aplicação das descrições fundamentais as descrições auxiliares deixam de ser úteis, pois elas só auxiliam por força de sua associação com as descrições fundamentais. Para demonstrar isso tente imaginar que as descrições auxiliares que geralmente associamos a Aristóteles se apliquem ao nosso vendedor de peixes: descobrimos que ele ensinou alguém chamado Alexandre, que ele fundou um Liceu e foi chamado de ‘o mestre dos que sabem’. Nenhuma dessas estranhas coincidências seria capaz de nos fazer admitir que o vendedor de peixes seja realmente aquele que entendemos pelo nome ‘Aristóteles’. Afinal, o Alexandre que ele ensinou não pode ter sido o maior conquistador de todos os tempos, não é possível que o vendedor de peixes iletrado tenha verdadeiramente fundado o Liceu aristotélico, nem que o apelido ‘o mestre dos que sabem’ seja o mesmo que foi usado por Dante na Divina Comédia. Pode ser que se descubra então que esse Aristóteles vendedor de peixes era um fanfarrão que se acreditava sábio, que os nomes em questão eram apelidos, que o Alexandre em que ele ensinou foi um pescador, que o Liceu que os amigos deram à sua tenda e que a descrição ‘o mestre dos que sabem’ tenha sido ironicamente usada por eles... Mesmo que todas as descrições auxiliares fossem verdadeiras, sem as descrições fundamentais elas não seriam capazes de produzir mais do que uma senação de estranha coincidência e persiflagem do real. A conclusão será sempre a mesma: descrições auxiliares só serão capazes de contribuir para a referência se forem articuladas dentro de um contexto definido pelas próprias descrições fundamentais que complementam, tornando-se inúteis na ausência disso.

A regra de identificação do nome próprio
Uma vez que encontramos as descrições fundamentais, a questão seguinte é saber como elas são exigidas para a aplicação de um nome próprio qualquer.
     Uma primeira consideração a ser feita é que para a identificação do portador do nome próprio a satisfação de “A & B”, ou seja, da conjunção das condições, é desnecessária. Há razões conclusivas para se pensar assim. A primeira é que há nomes próprios que constitutivamente possuem apenas uma regra caracterizadora. Considere o nome ‘Universo’. A descrição caracterizadora é ‘tudo o que existe’. Mas pelo próprio fato de ser tudo o que existe (existiu e existirá) o universo não se encontra nem no espaço nem no tempo. Há também nomes próprios que só possuem regra localizadora. Digamos que o centro de um dado círculo seja casualmente denominado ‘Z’. Aqui a localização é o que importa, pois não há razão para a sua consideração.
     Outra razão para se pensar que a conjunção “A & B” é desnecessária vem da consideração de situações contrafactuais. Imagine, pois, um mundo possível m1, muito próximo ao nosso, no qual Aristóteles nasceu em Estagira em 384 a.C., filho de Nicômano, o médico da corte de Felipe, mas que ele morreu de febre aos dezessete anos, em sua viagem para Atenas, não chegando a escrever o opus aristotélico. Nesse caso admitiremos talvez que nosso Aristóteles “em potência” existiu em m1. Nesse caso apenas a regra localizadora é aplicada e o nome próprio ‘Aristóteles’ encontra a sua designação. Além disso, podemos conceber um mundo possível m2, também muito próximo ao nosso, no qual Aristóteles viveu em Roma mais de duzentos anos mais tarde, tendo lá escrito o seu opus. Nesse caso tenderemos a dizer que m2 também teve o seu Aristóteles, embora ele tenha existido em lugar e época diversos. Podemos até mesmo imaginar que os indivíduos aqui imaginados não se chamavam Aristóteles, pois descrições do tipo ‘a pessoa de nome N’ também são auxiliares (se em um mundo possível o autor do opus aristotélico se chamasse Pitacus, reconheceríamos Pitacus como sendo o nosso Aristóteles).
     Do fato de que as condições A e B não são isoladamente necessárias podemos concluir que nem a descrição localizadora nem a descrição caracterizadora são essenciais, se por essencial se entende algo que é necessário. Podemos, no entanto, conceber que a satisfação de uma disjunção “A ou B” das regras-descrições fundamentais seja uma condição minimamente capaz de dotar os nomes próprios de referência. Mesmo que isso seja possível, parece que realmente não podemos imaginar que um nome próprio se aplique em um mundo possível em que “~A & ~B” seja o caso, ou seja, em que nenhuma das regras-descrições fundamentais se aplique. Esse é o caso do exemplo já considerado de Searle, em que ele imagina um especialista em Aristóteles que veio nos dizer que descobriu que Aristóteles não foi nem grego nem filósofo, mas um obscuro vendedor de peixes veneziano que viveu na renascença tardia. Essa proposta seria escandalosa se não fosse ridícula, pois é claro que esse vendedor de peixes não pode ser nosso Aristóteles. O mesmo aconteceria se alguém nos dissesse que Aristóteles foi, na verdade, um armador grego que viveu no século XX, foi amante de Maria Callas e se casou com Jackeline. Afinal, Aristóteles Onassis não satisfaz nem a descrição localizadora nem a descrição caracterizadora para o estagirita.
     Nesse ponto pode ser objetado que as condições A e B não precisam em si mesmas ser inteiramente satisfeitas. Um nome próprio pode se aplicar ao seu portador mesmo quando as descrições fundamentais se aplicam apenas parcialmente ou quando uma só se aplica e mesmo assim se aplica apenas parcialmente! Afinal, no mundo m1, no qual Aristóteles nasceu em Estagira em 384 a.C., mas morreu aos dezessete anos, não só a condição caracterizadora não está sendo satisfeita, mas a condição localizadora está sendo apenas parcialmente satisfeita, já que ele não teve a carreira espacio-temporal esperada: ele não viveu em Atenas, não viajou para Lesbos nem morreu em Chalcis em 322 a.C. Igualmente, no mundo possível m2, em que Aristóteles viveu em Roma mais de duzentos anos depois, podemos conceber que ele tenha escrito apenas a Ética a Nicômano, a Metafísica e alguns outros trabalhos menores. Se não houver nenhum Aristóteles grego para competir com ele, nós tenderemos a admitir Aristóteles existiu realmente em m2, mesmo que grande parte da condição B não esteja sendo satisfeita e nada da condição A tenha sido satisfeito.
     É fácil, porém, responder a essa objeção. Basta exigir satisfação suficiente e não mais completa do termo ou dos termos da disjunção.
     Finalmente, é necessário considerar o caso do mundo possível no qual existem dois ou mais objetos que satisfazem as condições fundamentais. Nesse caso o verdadeiro objeto de referência do nome próprio será aquele que a tiver satisfeito as descrições fundamentais de modo mais completo. Se no mundo m3 além do Aristóteles de Estagira tivesse existido um filósofo romano com o nome de Aristóteles que tivesse escrito o opus aristotélico durante a Idade Média, nós veríamos nisso uma coincidência milagrosa. Mas preferimos considerar o Aristóteles de Estagira como sendo o nosso Aristóteles, uma vez que ele satisfaz a condição de localização além da condição de caracterização.
     Juntando as condições fundamentais e as condições adicionais recém-consideradas estamos em condições de estabelecer a forma de qualquer regra de identificação de nome próprio. Eis é estabelecida pelo que chamo de uma regra meta-descritiva, uma regra de regras, posto que as descrições dos agregados também são regras. Essa regra meta-descritiva, uma meta-descrição, é aquela que organiza os agregados de regras-descrições de qualquer nome próprio eventualmente dado. Eis como ela pode ser apresentada:

RMD: Um nome próprio N se aplica a objetos da classe C see a condição A para N e/ou a condição B para N for(em) suficientemente satisfeita(s), sem que haja nenhum outro objeto da classe C que chegue a satisfazê-la(s) na mesma medida.

     Substituindo as variáveis pelos dados e descrições localizadora e caracterizadora de qualquer nome próprio que venhamos a escolher, nós estabelecemos o que pode ser chamado de a regra de identificação (RI) para esse nome. Uma regra que estabelece as condições necessárias e suficientes para a sua aplicação.
     Assim, se RMD for aplicada ao nome ‘Aristóteles’ teremos a seguinte regra de identificação para esse nome próprio:

RI-‘Aristóteles’: O nome próprio ‘Aristóteles’ se aplica a seres humanos em um mundo possível qualquer see nesse mundo existiu um ser humano que nasceu em Estagira em 384 a.C., viveu grande parte de sua vida em Atenas e morreu em Chalcis em 322 a.C. e/ou ele foi o autor das grandes idéias contidas no opus aristotélico, satisfazendo essa condição (ou essas condições) suficientemente e mais do que qualquer outro ser humano.
                                
     É interessante notar que é possível parafrasear essa regra usando os artifícios da teoria russelliana das descrições. Para tal precisamos primeiro transformar as descrições fundamentais em predicados. Assim, se o predicado ‘…ser humano que nasceu em Estagira em 384 a.C., viveu a maior parte de sua vida ativa em Atenas e morreu em Chalcis em 322 d.C.’ for simbolizado por A, o predicado ‘...autor das grandes ideias do opus aristotélico for simbolizado por B, se o predicado ‘…gostava de cachorros’ for simbolizado por C, nós podemos (de modo simplificado) formalizar a sentença “Aristóteles gostava de cachorros” como:

Ǝx ((Ax ᴗ Bx) & (y) ((Ay ᴗ By) → y = x) & Cx).

     Aqui o requisito de existência é o da disjunção das condições fundamentadoras suficientemente satisfeitas, enquanto o requisito de unicidade substitui o requisito de maior satisfação de x. Essa paráfrase sublinha os aspectos formais.
     A regra de identificação do nome próprio recém-exposta é intuitiva. Se a aplicarmos ao caso do filósofo árabe medieval que em um mundo possível muito próximo ao nosso escreveu o opus aristotélico, veremos que ele satisfaz unicamente e suficientemente a condição B, mas não a condição A, o que já basta para que ele satisfaça a regra de identificação para Aristóteles. Contudo, se nesse mundo possível também houvesse outro Aristóteles nascido em Estagira em 383 a.C., filho do médico Nicômano, mas falecido jovem, antes de se tornar filósofo, ou se alguma outra pessoa tivesse escrito o conteúdo da Ética a Nicômano na Grécia antiga, teríamos razões para repensar nossa decisão de nele identificar o pensador árabe medieval como sendo Aristóteles, pois outra pessoa estaria satisfazendo suficientemente a disjunção de condições e talvez até mais do que o filósofo medieval. Se a medida da satisfação dos objetos concorrentes for aproximadamente a mesma pode não haver como decidir, o que significa não teremos como aplicar a regra, devendo concluir que Aristóteles não existe, posto que na lógica dos conflitos criteriais 1 + 1 = 0.
     Esse caso recorda o paradoxo do navio de Teseu relatado nos manuais de filosofia. Digamos que esse navio seja batizado conm o nome de ‘Calibdus’. No curso dos anos Teseu repôs pouco a pouco as partes do seu navio até que, no final, todas elas foram substituídas. Contudo, alguém decidiu então recondicionar as partes antigas e com elas construir outro navio igual ao primeiro. Digamos que então alguém pergunte: “Qual dos dois navios é Calibdus?” O paradoxal aqui é que não sabemos bem o que responder. A primeira vista pode parecer que ambos são o navio de Teseu. Mas isso seria contraditório, pois um termo singular não pode se referir a mais de um objeto. Minha proposta é a de que a questão de saber qual dos navios é Calibdus é indecidível devido a um conflito criterial que se dá entre as duas regras-descrições fundamentais para esse nome. O primeiro navio satisfaz uma regra localizadora, que nos diz que o navio de Teseu é aquele que foi construído em um lugar e tempo específicos, tendo então seguido uma certa carreira espaço-temporal. A segunda regra, satisfeita pelo segundo navio, é caracterizadora. Ela nos diz que o navio de Teseu é aquele que foi construído com certo material. Não temos, por isso, como decidir.
     Nesse ponto alguém poderá, com razão, objetar que a regra caracterizadora é mais complexa. Ela inclui características funcionais e estruturais que foram preservadas em ambos os navios. Como consequência, parece que o primeiro navio deve ser o Calibdus, pois ele satisfaz mais completamente as regras-descrições fundamentais. Contudo, podemos equilibrar essa diferença aumentando a rapidez da substituição das partes velhas pelas novas, de modo a encurtar a carreira espaço-temporal do objeto até que a substituição das peças se complete. Se toda a seqüência de substituições de partes tivesse lugar em apenas três meses, teríamos dúvidas. E se ela tivesse lugar em uma semana ou em um dia? Nesses casos com certeza consideraríamos o segundo navio como sendo o de Teseu e não mais o primeiro, dizendo que ele foi primeiro desmontado e depois remontado em outro lugar.
     Há nisso tudo um elemento de vaguidade capaz de incomodar alguns. Contudo, a vaguidade, a indeterminação semântica, é um pouco como a indeterminação na física quântica: ela é irredutível. Ela é um elemento geralmente irredutível da linguagem, posto que simplesmente constitutivo de nossa relação com aquilo que pretendemos identificar como a referência de nossos conceitos.  Ela em nada atrapalha o funcionamento da linguagem, a menos que se transforme em imprecisão. Se quisermos ter uma teoria dos nomes próprios precisaremos abandonar o “preconceito da pureza cristalina” (Wittgenstein) e acostumar-nos com isso.

Problemas insolúveis da teoria causal-histórica
Podemos ainda nos perguntar se o metadescritivismo não deveria incorporar alguma coisa da concepção causal-histórica, transformando-se em um metadescritivismo causal.[4] Meu ponto de vista é o de que isso é desnecessário. Que geralmente existe uma cadeia causal é um fato que mesmo descritivistas como P. F. Strawson há muito reconheceram. A novidade da concepção causal-histórica é a de que ela ambiciona primariamente explicar a referência dos nomes próprios através dessa cadeia causal. O que eu contesto é precisamente essa ambição, sugerindo que o poder explicativo do recurso à cadeia causal externa, se ela existir, não será primário, mas derivado da explicação que recorre a descrições expressando regras cognitivas ou pré-cognitivas através das quais o objeto de referência é identificado. Além disso, parece claro que nomes próprios podem ter significado sem que o elemento causal-histórico exista, como o demonstram os muitos exemplos de nomes próprios vazios, como, digamos, ‘Eldorado’. Esse é um nome próprio ordinário. Os espanhóis ouviram dos índios detalhes sobre uma cidade riquíssima, situada em algum lugar ao leste da cordilheira dos Andes, embora nunca a tenham encontrado. Também acontece de nomes próprios possuirem referência sem que tenha sido formada qualquer cadeia causal. Um caso é o de nomes que foram criados antes do aparecimento de seus portadores. ‘Brasilia’, por exemplo, é o nome de uma cidade planejada e nomeada antes de ter sido construída, o que torna impossível que o objeto seja a causa determinante das aplicações iniciais desse nome. Outro caso é o de nomes próprios proferidos sem que haja cadeia causal alguma, mas que foram inferidos. Sabemos, por exemplo, que o referente do nome ‘Ramsés VIII’ deve ter existido por volta do século oitavo a. C., pois embora não saibamos nada sobre esse faraó, sabemos algo sobre Ramsés VII e Ramsés IX. Certamente, quando pronuncio o nome ‘Ramsés VIII’ meu proferimento não está no final de uma cadeia causal-histórica...
     Um teste para saber se a incorporação de alguma cadeia causal é necessária à explicação da função referencial dos nomes próprios consiste em considerar se há exemplos de proferimentos em que o falante não é bem sucedido em estabelecer qualquer vinculação causal entre o nome próprio que usa e a sua referência, embora esse nome próprio seja em geral causalmente vinculado a sua referência. Se por causa disso a referência desaparece é sinal de que ela depende necessáriamente da associação causal. Imagine, pois, que um psicótico em um sanatório afirme repetidamente que os extraterrenos irão pousar na cidade de Saratoga, na California. Ele associa ao nome ‘Saratoga’ ao menos a descrição ‘uma cidade na Califórnia’. De fato, existe uma pequena cidade na Califórnia com esse nome. Mas suponhamos que o nome Saratoga tenha sido invocado em sua mente por ter causalmente ouvido por ele em um documentário sobre a batalha de Saratoga na guerra da independência americana, uma batalha que obviamente se deu na costa leste dos EUA. Como ele também ouviu a palavra ‘Califórnia’, ele entendeu que Saratoga é uma cidade situada na Califórnia... Não há, portanto, nenhuma cadeia causal (ao menos em meu exemplo) relacionando a cidade de Saratoga com o nome ‘Saratoga’ pronunciado pela pessoa. A questão é: a pessoa logrou referir-se ao portador do nome? Embora a linguagem natural não nos forneça uma intuição positiva forte para casos inusitados como esse, a resposta é que podemos dizer que sim, já que não somos forçados a dizer que não. Podemos dizer que a pessoa foi bem sucedida em se referir à cidade de Saratoga, embora essa referência tenha sido meramente coincidental. Não há, portanto, nenhuma intuição lingüística que nos obrigue a introduzir um elemento causal no descritivismo, mesmo sendo matéria de fato que as referências sejam em geral causalmente implicadas.

O significado dos nomes próprios
Essa solução permite responder ao problema do significado dos nomes próprios, entendendo a palavra ‘significado’ no sentido fregeano de ‘sentido’ (Sinn) ou ‘conteúdo informativo’ (informatives Gehalt) ou ainda (em frases) ‘valor epistêmico’ (Erkenntniswert). Em que ele consiste? Certamente, não na forma da regra meta-descritiva (RMD), que é a mesma para cada nome próprio; também não nas descrições auxiliares, embora se possa dizer delas que formam franjas de significação. O significado de um nome próprio deve consistir centralmente naquilo que lhe distingue dos outros nomes próprios, a dizer, de suas regras-descrições localizadora e caracterizadora. Quem realmente sabe o significado do nome próprio é quem, em maior ou menor medida, domina essas regras, sendo essa pessoa o que chamo de usuário privilegiado do nome. Outras pessoas, como aquele que sabe apenas que Aristóteles foi um pensador grego (descrição indefinida) ou que acredita que ele foi o descobridor da lei da alavanca (descrição errônea, mas convergente) podem ser capazes de inserir o nome ‘Aristóteles’ corretamente no discurso, sabendo mesmo algo de seu sentido, mas não sabem de maneira suficiente o que ele significa, que deveria ser suficiente para a identificação do seu portador, devendo assumir que usuários privilegiados existem e que estes seriam capazes de completar ou corrigir o pouco que eles sabem.
     Essa constatação nos permite admitir que o conhecimento do significado de um nome próprio não precisa ser propriedade de cada um dos usuários. Ele pode ser propriedade apenas dos usuários privilegiados. Além disso, eles não precisam individualmente conhecer todo o significado do nome, sendo possível que cada um deles tenha acesso a uma parte diferente do significado. É possível até que parte do conteúdo informativo do nome próprio seja mesmo armazenada fora de mentes humanas, conquanto ela possa ser utilizada por elas, o que ainda assim demandará um elemento cognitivo-descritivo prévio. A condição a qual queremos chamar atenção é apenas a de que o significado conhecido do nome próprio – a sua regra de identificação – não precisa ser propriedade de cada usuário, sendo propriedade necessária da comunidade lingüística formada pelo conjunto de seus usuários, podendo ser atualizada ao menos na soma dos elementos desse conjunto.
    Minha sugestão, pois, é que pessoas que só conseguem associar ao nome descrições auxiliares ou genéricas ou mesmo insuficientemente corretas, só são capazes de se referir ao objeto de um modo dependente ou insuficiente, por se fiarem na existência de usuários privilegiados do nome. Para o nome Aristóteles esses usuários são especialistas, conhecedores da história da filosofia ou da cultura. Só eles, em conjunto ou isoladamente, são capazes de se referir a esse filósofo de modo independente ou suficiente, por associarem seu nome a descrições fundamentais. Há aqui um equivalente ao que Putnam chamou de divisão do trabalho lingüístico, só que essa divisão possui caráter potencialmente ou atualmente cognitivo, sendo inteiramente compatível com o descritivismo.
     Tendo isso em mente, em situações nas quais os usuários privilegiados do nome próprio desaparecessem e com eles os próprios meios de se obter o conhecimento das descrições fundamentadoras, o significado do nome próprio também se perderia. Imagine que após uma guerra atômica restasse apenas uma comunidade de nativos em algum lugar do mundo que fossem capazes de falar inglês, mas que quase nada soubessem da cultura norte-americana. Digamos que um deles encontre em uma folha de papel a única referência restante a Feynman no mundo inteiro, a frase “Richard Feynman foi um grande conhecedor de Tannu Tuva”. Claro que nós mesmos somos capazes de saber que ao pensar essa descrição ele se refere insuficientemente ao criador da eletrodinâmica quântica (basta digitarmos no Google ‘Richard Feynman’ e ‘Tannu Tuva’). Mas não é isso o que quero considerar. O que quero é apontar para o fato de que esses nativos, em sua sociedade, não serão capazes de fazer nada com a descrição encontrada, posto que as condições últimas de referência se tornaram para eles irrecuperáveis: a comunidade lingüística à qual eles pertencem não possui as regras-descrições fundamentais para a identificação do portador do nome Richard Feynman, não possuindo portanto, a regra de identificação para esse nome próprio. Como resultado, eles próprios não serão capazes de fazer coisa alguma com esse nome.
     Essas sugestões permitem-nos explicar porque alguém pode se referir a Feynman através de uma descrição indefinida e a Einstein através de uma descrição errônea. Minha sugestão é que essas pessoas são capazes de fazer uma referência incompleta, um gesto em direção à referência, e que isso muitas vezes é tudo o que precisamos. Mas para que tal aconteça é preciso ao menos duas coisas. Primeiro, é preciso que a descrição que a pessoa associa ao nome próprio seja convergente, entendendo por descrição convergente aquela capaz de identificar ao menos a classe C a que pertence o portador do nome. Se alguém crê que Feynman foi um grande cientista, essa descrição indefinida é convergente, pois já contém informação sobre Feynman (um homem, um cientista).  Se alguém crê que Einstein foi o inventor da bomba atômica, mesmo que essa descrição seja errônea, ela nem por isso deixa de ser convergente, pois ela já implica que Einstein foi um ser humano e que ele foi um cientista, o que é verdadeiro.  O mesmo não ocorreria se as descrições fossem divergentes, por exemplo, se alguém acredita que Feynman é o nome de uma marca de perfume ou que Einstein é o nome de uma pedra preciosa. Aqui os portadores dos nomes não pertencem à classe identificada.
     A segunda condição é a de que a pessoa possua conhecimento tácito do mecanismo de referência dos nomes próprios, da regra meta-descritiva. Com isso ela sabe ao menos que aquilo que sabe das descrições fundamentadoras exigidas é insuficiente. Com essas duas condições satisfeitas, com o pouco saber convergente que lhe está disponível, com a consciência que ela tem de sua própria falta de conhecimento, ela já será capaz de inserir o nome próprio adequadamente no discurso, em contextos que reconhece como sendo suficientemente vagos, como tantas vezes acontece. Eis é a razão pela qual alguém pode, em um certo sentido (insuficiente) da palavra, se referir a Feynman sabendo apenas que ele foi um grande cientista e a Einstein acreditando que ele foi o inventor da bomba atômica. Na verdade ele está inserindo o nome corretamente no discurso de modo a fazer uma referência incompleta, posto que em última análise dependente da comunidade lingüística, a qual possui recursos para completar a referência.

Porque nomes próprios são designadores rígidos
A solução sugerida também permite responder à objeção de que a teoria do agregado não dá conta da propriedade do nome próprio de ser um designador rígido, que é mais intuitivamente definida como sendo a de se aplicar a um mesmo objeto em qualquer mundo possível no qual esse objeto exista.[5] Para encontrarmos a resposta basta considerarmos atentamente as regras de identificação dos nomes próprios resultantes da aplicação de RMD. No caso do nome próprio ‘Aristóteles’ a regra estabelece uma identidade entre o nome e uma descrição complexa, que é a seguinte:

o ser humano que satisfaz suficientemente e mais do que qualquer outro as condições de ter nascido em Estagira em 384 a.C... e/ou de ter sido o autor das grandes ideias do opus aristotélico.

A identidade é analítica ou necessária, valendo para todos os mundos possíveis. A descrição aqui apresentada, que exprime a regra de identificação para Aristóteles, é por sua vez um designador rígido: ‘o ser humano que satisfaz suficientemente e mais do que... o autor das grandes ideias do opus aristotélico’ aplica-se em todos os mundos possíveis nos quais Aristóteles existe.
     Certamente, haverá mundos possíveis nos quais não saberemos se a regra de identificação para um nome próprio é minimamente satisfeita ou não (digamos que em um deles na corte de Felipe em Estagira em 384 a.C. tenha nascido um tal de Aristóteles, filho de um médico da corte, mas que ele tenha morrido logo após o nascimento... e que ninguém tenha escrito o opus aristotélico). Mas isso sugere apenas que a semântica dos mundos possíveis deve ser reescrita de modo a dar lugar a casos indecidíveis. Para dar conta disso o designador rígido precisa ser redefinido como aquele que se aplica a todos os mundos possíveis nos quais o objeto definidamente existe.
     Com isso fica fácil explicar porque nomes próprios são designadores rígidos do ponto de vista do descritivismo. É que as regras de identificação dos nomes próprios, quando expressas por descrições, originam descrições rígidas, também elas aplicáveis em todos os mundos possíveis nos quais esse objeto definidamente existe. A descrição definida acima exprime também um critério definitório de aplicação do nome próprio, ou seja, a condição necessária e suficiente para a sua aplicação. Dizer que Aristóteles definidamente existe em um mundo possível é o mesmo que dizer que a regra de identificação para esse nome próprio é aplicável nesse mundo, pois a sua aplicabilidade em um mundo possível define o que entendemos pela existência do seu objeto de referência nesse mundo.

Porque descrições definidas são designadores flácidos
A introdução de regras de identificação para nomes próprios como resultado da aplicação de RMD nos permite explicar não só porque nomes próprios são designadores rígidos, mas porque as descrições definidas que a eles associamos são em geral designadores flácidos, ou seja, designadores que se referem a objetos diferentes em diferentes mundos possíveis. Considere a descrição definida ‘o fundador do Liceu’. Podemos conceber um mundo possível no qual o nome ‘Aristóteles’ se aplica a Aristóteles, que nele existiu, mas no qual a descrição ‘o fundador do Liceu’ se aplica a outra pessoa, digamos, ao seu discípulo Teofrasto, que nesse mundo foi quem realmente fundou o Liceu. E também podemos conceber um mundo possível em que o nome ‘Aristóteles’ se aplica a Aristóteles, que nele existiu, mas no qual a descrição ‘o fundador do Liceu’ não se aplica, pois nesse mundo nenhum Liceu foi fundado. Por que é assim?
     A resposta encontra-se à mão. Sabemos que nenhuma das descrições do agregado, mesmo as descrições fundamentais, se encontra necessariamente vinculada à aplicação do nome próprio, caso o objeto a ser referido pelo nome próprio exista. O que necessariamente se encontra vinculado à aplicação do nome próprio, caso a sua referência exista, é apenas a regra de identificação do nome próprio, que como um todo estabelece o que chamo, seguindo Wittgenstein, de critério definitório para a sua aplicação. O critério definitório ou primário é aquele que, uma vez dado, garante a existência daquilo de que é critério. Ele se distingue do sintoma ou critério secundário, que uma vez dado apenas torna provável a existência daquilo de que é critério.[6] O contraste entre a descrição que esprime a regra de identificação do nome próprio e as descrições constitutivas do agregado por ele abreviado é uma distinção entre critério definitório e sintoma ou critério secundário. Sempre que a descrição da regra de identificação é satisfeita ela garante a aplicação do nome próprio, o que o torna um designador rígido, posto que aplicável em qualquer mundo possível no qual seu objeto a ser referido exista. Mas quanto a qualquer das descrições do agregado, mesmo as fundamentais, a sua satisfação apenas probabiliza a aplicação do nome próprio, o que as impede de serem aplicadas em todos os mundos possíveis nos quais o objeto referido pelo nome próprio existe. O resultado disso é que as descrições do agregado são flácidas, posto que podem se aplicar a outros objetos, que não o referente do nome próprio, em outros mundos possíveis, ou simplesmente a nenhum objeto mesmo em um mundo possível no qual o objeto referido pelo nome próprio exista e vice-versa.
As descrições do agregado não precisam se aplicar, não só em outros mubdos possíveis (em situações contra-factuais), mas mesmo ao nosso próprio mundo. Eis porque uma descrição definida como ‘o fundador do Liceu’ é um designador flácido.
     A evidência a favor dessa sugestão é que a oposição nome próprio rígido vs. descrição definida flácida se mantém apenas aonde as descrições vem associadas a nomes próprios. Isso nos permite prever que descrições definidas que não se encontram associadas a nomes próprios, especialmente quando são fundamentais, devem funcionar como designadores rígidos. Considere, por exemplo, a descrição ‘o terceiro regimento de cavalaria de Sintra’. Ela exprime as regras de localização e caracterização do regimento, que por sua vez não possui um nome próprio. Por ser assim ela se nos apresenta como uma descrição definida rígida, aplicando-se em qualquer mundo possível no qual esse regimento exista, mesmo que composto por diferentes cavaleiros e cavalos. Ela é rígida porque exprime uma regra de identificação que não está associada a nenhum nome próprio, não podendo por isso haver divergência entre o objeto de aplicação dessa regra e o objeto de aplicação de um nome próprio ao qual ela se vincule em algum mundo possível. Outros exemplos de descrições naturalmente rígidas são: ‘o assassinato do arquiduque Ferdinand em Sarajevo em 1914’, ‘o ponto mais oriental da América Latina’ e ‘a última idade do gelo’, que designam respectivamente um evento, um local e um processo.

Respostas a contra-exemplos
A teoria meta-descritivista dos nomes próprios recém-esboçada permite respostas mais convincentes aos contra-exemplos ao descritivismo. Responderei aqui a apenas alguns deles.
     Consideremos primeiro o caso inicialmente mencionado de nomes semificcionais, como Robin Hood. Kripke sugeriu que esses nomes demonstram a verdade da concepção causal-histórica, pois embora não tenhamos descrições definidas capazes de identificar seus portadores, sabemos que eles se referem a algum objeto que foi a fonte causal desses nomes.
     Nossa resposta começa com a constatação de que nomes semi-ficcionais abreviam dois tipos de descrições: as não-ficcionais, que servem para identificar o objeto que realmente originou causalmente o nome; as ficcionais, que foram adições imaginativas posteriores, nada tendo a ver com o objeto originador do nome. Embora alguma coisa das descrições não-ficcionais seja sabida (sabemos que Robin Hood teria sido um justiceiro que viveu na Inglaterra no período medieval) em geral não sabemos distinguir quais são as descrições ficcionais e quais são as não-ficcionais nem a extensão disso.
     Imagine agora que uma das muitas teorias concernentes a quem teria sido Robin Hood seja demostrada. Suponhamos que documentos sejam descobertos comprovando a teoria de L. V. D. Owen, de acordo com a qual o Robin Hood histórico foi um fora da lei chamado Hobbehod que viveu na primeira metade do século XI em Yorkshire. Nesse caso ao menos nossa descrição caracterizadora de Robin Hood como um fora da lei seria confirmada e complementada, enquanto nossa descrição localizadora de Robin Hood como tendo vivido no período medieval na Inglaterra teria sido confirmada e precisada. O nome próprio teria sua referência real comprovada com base em descrições e não no elemento causal, mesmo que este ocorra.
     Suponhamos, por outro lado, que alguém descubra que o nome Robin Hood tenha sido invocado na mente do primeiro escritor medieval a usar o nome, não por um ser humano, mas por seu bravo cão perdigueiro de nome Robin, que costumava acompanhá-lo em suas incursões na floresta de Sherwood... Nesse caso não diremos que o nome próprio Robin Hood se refere ao cão de caça do escritor, mas que ele não possui referência alguma, tratando-se na verdade de um nome completamente ficcional. Nossa teoria oferece uma explicação para o que acontece: nossa regra de identificação para Hobin Hood se aplica a uma classe C, que no caso é a classe dos seres humanos; além disso, o cão não satisfaz coisa alguma da regra de caracterização que temos para Robin Hood. Contudo, parece que pela teoria causal-histórica devemos reconhecer o nome Robin Hood como permanecendo semi-ficcional por se referir ao cão do escritor medieval. Afinal, há uma cadeia causal-histórica que começou com o cão batizado com o nome de Robin... Isso é, porém, uma conclusão absurda.
     Outro famoso contra-exemplo de Kripke é o de um falante que associa ao nome do matemático Kurt Gödel a descrição ‘o inventor da prova da incompletude’. Imagine, escreve ele, que se descubra que essa prova foi na verdade descoberta por Schmidt, que morreu em Viena em circunstâncias misteriosas e que seu amigo Gödel tenha roubado a prova e publicado em seu próprio nome. Nesse caso, se nomes fossem abreviações de descrições, pensa Kripke, uma vez informada disso a pessoa deveria admitir que Gödel é Schmidt, pois é a Schmidt que devemos agora associar a descrição. Mas isso é contra-intuitivo, pois a pessoa continuará certa de que Gödel é Gödel e não Schmidt, mesmo sabendo que ele foi um falsário e que não descobriu a prova da incompletude.[7]
     A resposta que a versão meta-descritivista da teoria do agregado dá ao exemplo em questão é, diversamente do esperado, perfeitamente intuitiva. O usuário privilegiado do nome ‘Gödel’ o reconhece por satisfazer a regra de localização (A) de ter nascido em Brünn em 1906, estudado em Viena, emigrado para os EUA e trabalhado em Princeton, onde faleceu em 1978, e por satisfazer a regra de caracterização (B) de ter sido um grande matemático que descobriu o teorema da incompletude além de ter feito muitas outras contribuições menores. Assim, mesmo que Gödel deixe de satisfazer parte (digamos 2/3) da regra de caracterização, ele continua satisfazendo integralmente a regra de localização, satisfazendo, pois, RI para ‘Gödel’ bem mais do que RI para ‘Schmidt’. Eis porque Gödel não pode ser Schmidt![8]
     Quanto à pessoa que associa ao nome ‘Gödel’ somente a descrição ‘o inventor da prova da incompletude’, como falante competente ela conhece a regra de identificação para nomes próprios e, por conhecê-la, ela sabe que a regra que essa descrição exprime é incompleta, recusando-se por isso a aceitar que Gödel é Schmidt enquanto não obtiver maiores informações.
    Uma curiosidade acerca do exemplo é que como ao menos parte de uma das duas descrições fundamentais identificadoras de Gödel é satisfeita por Schmidt, é possível dizer que este último passa a herdar alguma coisa do significado do nome ‘Gödel’, mesmo que não ganhe a sua referência. E isso realmente acontece. Digamos que um lógico, revoltado pela notícia acerca do roubo do teorema e com pena de Schmidt, lance a exclamação “Schmidt é quem foi o verdadeiro Gödel!” Essa é uma frase verdadeira se for entendida como uma hipérbole. E a razão pela qual ela é verdadeira é dada por nossa versão da teoria descritivista, a qual prevê que o nome Schmidt herda alguma coisa relevante do significado do nome ‘Gödel’.
     Há, por fim, uma maneira de fazer com que Gödel seja realmente Schmidt, muito embora ela dê a Kripke o bolo sem o direito de comê-lo. Imagine que bem no início da estória Schmidt, por alguma razão, tivesse assassinado o jovem Gödel e assumido a sua identidade. Schmidt, que era muito melhor lógico que Gödel, descobriu então incompletude da aritmética, casou-se com Adele, fugiu para os EUA pela Transiberiana EM 1940, tornou-se professor em Princeton e faleceu em 1978, de modo que aquele sujeito de calças curtas junto a Einstein na famosa foto de ambos era ele mesmo, o falsário Schmidt. Nesse caso não há dúvida de que Gödel é Schmidt. E o metadescritivismo explica: ele é Schmidt porque as regras-descrições caracterizadora e localizadora, com exceção das descrições relativas à infância, são as de Schmidt e não as da criança que uma vez foi chamada de Gödel, a qual há muito deixou de existir.
     Quero, por fim, analisar rapidamente um contra-exemplo proposto por Keith Donnellan.[9] Imagine, escreve ele, que se descubra que Tales não foi na verdade nenhum filósofo, mas um sábio cavador de poços cansado de sua profissão que uma vez dissera: “Quem me dera se tudo fosse água para eu não ter de cavar esses malditos poços”, tendo essa frase passado equivocamente a Herótodo, a Aristóteles e a outros como veículo da idéia atribuída ao filósofo Tales, segundo a qual a água é o princípio de tudo. Digamos também que a ideia de que tudo é água tenha sido sustentada por um eremita que viveu tão remotamente que nem ele nem suas doutrinas tenham qualquer conexão histórica conosco. Mesmo assim nós não diremos que Tales foi o eremita. A teoria causal-histórica possui uma maneira de explicar isso. Segundo ela é assim porque foi o cavador de poços Tales quem se encontrava no princípio da cadeia causal-histórica e não o eremita. Mas segundo a teoria descritivista o eremita é quem deveria ser Tales, pois é ele quem satisfaz a descrição – um resultado contraintuitivo.
     A resposta que a teoria metadescritivista por nós proposta irá dar parte da constatação de que em certos casos a descrição da história causal simplesmente faz parte da descrição caracterizadora. Esse é precisamente o caso de Tales, pois o que mais nos importa na formação da regra caracterizadora para Tales é o seu lugar e influência na origem da filosofia ocidental. A descrição caracterizadora de Tales não se poderia resumir à ridícula afirmação de que tudo é água per se, pois se um filósofo de uma época mais próxima à nossa escrevesse isso ele seria tomado como incompetente. A descrição caracterizadora de Tales só importa para nós por incluir a história causal. Podemos resumi-la como: ‘a pessoa que originou a doxografia encontrada em Herótodo, Aristóteles e outros, onde ela é descrita como o primeiro filósofo grego, a defender que a água é o princípio de todas as coisas, que tudo é vivo, que tudo é um etc.’ Quanto à regra localizadora, sabemos que foi “o milesiano que viveu provavelmente de 624 a 547-8 a.C...” Em vista disso, se retornarmos ao exemplo de Donnellan, concluiremos que o eremita não pode ter sido Tales. Primeiro porque não satisfaz a descrição localizadora. Depois porque ele não satisfaz a descrição caracterizadora, mesmo que satisfaça alguma coisa dela. Assim, mesmo que Tales tenha sido um cavador de poços milesiano que viveu de 624 a 547-8 a.C., ele satisfaz as regras fundamentadoras muito mais completamente do que o eremita. Afora isso é preciso notar que dependendo dos detalhes que forem adicionados ou subtraídos ao exemplo dado, as nossas intuições podem se alterar, levando-nos tanto à conclusão de que nenhum Tales realmente existiu quanto, eventualmente, à conclusão de que Tales na verdade foi o eremita.
     Acredito que para quem conseguir não se curvar ao argumento de autoridade, que secretamente rege a discussão acadêmica, para quem for capaz de pensar por si mesmo, na independência da imensa influência imposta pela nova ortodoxia causal-externalista já de há muito vigente, fica fácil concluir que a teoria dos nomes próprios aqui rapidamente esboçada contém uma promessa muito mais auspiciosa.


REFERÊNCIAS:
Costa, C. F.: “A Meta-Descriptivist Theory of Proper Names”, Ratio (New Series) XXIV, 3, 2011, 259-281.
Devitt, M.: Designation (New York: Columbia University Press 1981).
Donnellan, K. S.: “Proper Names and Identifying Descriptions”, in D. Davidson e Gilbert Harmann: (Dordrecht/Boston: Reidel 1972).
Dummett, M.: Frege: Philosophy of Language (London: Duckworth 1981, 2. ed.).
Frege, G.: “Der Gedanke”, Beitrage zur philosophie des deutschen Idealismus I, 2, 1918, 58-77.
Frege, G.: “Sinn und Bedeutung”, Zeitschrift für Philosophie und philosophische Kritik, NF 100, 1892, 25-50.
Haack, S.: Philosophy of Logics (Cambridge: Cambridge University Press 1978).
Jackson, F.: “Reference and Description Revisited”, in J.E. Tomberlin (ed.): Philosophical Perspectives 12: Language, Mind and Ontology (Oxford: Blackwell 1998), 201-18.
Kripke, S.: Naming and Necessity (Cambridge MA: Harvard University Press 1980).
Lewis, D.: “Putnam’s Paradox”, Australasian Journal of Philosophy 62, 1984, 621-36.
Russell, B.: The Problems of Philosophy (Oxford: Oxford University Press 1980 (1912)).
Russell, B.: “On Denoting”, Mind 14, 1905, 479-493.
Searle, J. R.: “Proper Names”, Mind 67, 1958, 166-173.
Searle, J. R.: “Proper Names and Descriptions”, Paul Edwards (ed.): The Encyclopedia of Philosophy (New York/London: Collier MacMillan 1967), vol. 6, 487-491.
Searle, J. R.: Intentinality: an Essay in the Philosophy of Mind (Cambridge: Cambridge University Press 1983).
Strawson, P. F.: Individuals: An Essay on Descriptive Metaphysics (London: Routledge 2003(1959)).
Tugendhat, E.: Vorlesungen zur Einführung in die sprachanalytische Philosophie (Frankfurt: Suhrkamp 1976).
Tugendhat, E.: Propedêutica Lógico-Semântica (Petrópolis: trad. bras. Vozes 1997).
Wittgenstein, L.: The Blue and the Brown Books (Oxford: Basil Blackwell 1958).
Wittgenstein, L.: Philosophische Untersuchungen (Frankfurt: Suhrkamp 1983).

























[1] Essa é a formulação sinóptica da versão searleana apresentada por Susan Haack em Philosophy of Logics, p. 58. Ver especialmente o artigo de J. R. Searle: “Proper Names”.
[2] Ver Saul Kripke: Naming and Necessity cap. II. Para uma resposta importante, curiosamente passada em silêncio pelos defensores da concepção causal-histórica, ver J. R. Searle: Intentionality: an Essay in the Philosophy of Mind, cap. 9.
[3] J. R. Searle: “Proper Names and Descriptions”, p. 490.
[4] Em uma primeira versão das idéias aqui desenvolvidas tentei equivocamente incorporar um elemento causal ao metadescritivismo. Ver C. F. Costa: “A Meta-Descriptivist Theory of Proper Names”.
[5] O próprio Kripke oscila entre essa definição e a definição segundo a qual o designador rígido é o que se aplica em todos os mundos possíveis, inclusive naqueles nos quais o objeto não existe. Mas parece claro que no último caso a maioria dos nomes próprios deixaria de ser designadores rígidos, posto que nenhum nome próprio irá referir em um mundo possível no qual o seu objeto de aplicação não existe.
[6] Essa é uma maneira de se interpretar o que Wittgenstein escreve sobre a distinção entre critério e sintoma. Ver L. Wittgenstein, The Blue and the Brown Books, p. 24 ss.
[7] Saul Kripke: Naming and Necessity, pp. 83-84.
[8]  Por isso mesmo, porém, aproveitando-se do fato de que algo do significado descritivo do nome ‘Gödel’ passou a estar contido no nome ‘Schmidt’, um matemático ultrajado com a notícia e com pena de Schmidt poderá produzir uma hipérbole exclamando: “Schmidt sim é quem foi o verdadeiro Gödel!”.
[9] Keith S. Donnellan: “Proper Names and Identifying Descriptions”, pp. 373-375.



FALSEACIONISMO E ANTI-INDUTIVISMO POPPERIANOS


Artigo informativo, publicado em Theoria - Revista Eletrônica de Filosofia, vol. 4, n. 9, 2012.


FALSEACIONISMO E ANTI-INDUTIVISMO POPPERIANOS

Claudio F. Costa - UFRN


Resumo:
Nesse artigo é feita uma exposição crítica do falseacionismo anti-indutivista popperiano. Para tal começamos com a exposição dos elementos mais fundamentais do método científico em suas relações. Em seguida é apresentada o concepção falseacionista anti-indutivista de Popper. Finalmente são feitas as observações criticas que nos levam a uma rejeição parcial de seus resultados.
Palavras-chave: Popper, falseacionismo, indução, método científico
Summary:
This paper contains a critical presentation of Popper’s falsificacionism. It shows that falsificationism would only work if associated with inductivism. In order to make this point clear, we begin by building the fundamental elements of the scientific method in its inter-relations. Then we present the essential treats of Popper’s falsificationism. Finally, we show that it is untenable if considered as the whole of the scientific method.
Key-words: Popper, falsificacionism, induction, scientific method.

Quero expor aqui o falseacionismo e o anti-indutivismo popperianos, complementando essa exposição com uma crítica interna, dirigida ao seu anti-indutivismo – uma crítica que acaba por impor limitações ao próprio falseacionismo. Antes disso, porém, gostaria de expor brevemente a posição contra a qual Popper está se manifestando, que é a tradicional concepção indutivista da ciência, juntamente com o critério verificacionista de cientificidade que lhe havia sido comum.

Indutivismo
A concepção que o senso comum tem da ciência é, em grande parte, indutivista. A ciência nasce do exame cuidadoso dos fatos. A ciência empírica fundamental, a física, surgiu com o renascimento, quando grandes experimentadores como Galileu decidiram dar início à física experimental confrontando as hipóteses com os fatos, à diferença do que faziam os seguidores de Aristóteles.
  A idéia popular da qual nasce o indutivismo é a de que as proposições de observação constituem uma base a partir da qual são derivadas as leis e teorias científicas. As observações são sempre singulares, desse ou daquele fenômeno. As proposições de observação são singulares, como "Essa barra de ferro expandiu-se ao ser aquecida". As leis científicas, das quais são essencialmente constituídas as teorias científicas, são proposições universais como "Todos os metais se expandem ao serem aquecidos". Ora, como podemos passar da asserção de proposições observacionais, singulares, para a asserção de leis científicas, que são proposições gerais ou universais? A resposta do senso comum parece ser: através da inferência indutiva. Pela inferência indutiva torna-se legítimo, a partir de uma lista finita de proposições singulares generalizar leis universais, válidas para todos os casos similares. Eis uma formulação parcial e simplificada do princípio da indução:

PI: Se um número suficiente de fenômenos do tipo A for sempre observado em certa conexão com fenômenos do tipo B, podemos concluir que todos os fenômenos do tipo A possuem tal conexão com fenômenos do tipo B.

     Por exemplo: em todos os casos nos quais até agora comparamos o volume de barras de ferro aquecidas com o volume que elas tinham quando não aquecidas, vimos que elas se expandiam. Notamos que isso ocorria também com barras de outros metais, e que isso ocorria independentemente da variação de outras condições, como o tamanho do objeto metálico, sua forma, etc. Isso nos levou, por generalização indutiva, à conclusão de que todos os objetos metálicos se expandem quando aquecidos. Segundo essa concepção, que remonta a Aristóteles, é assim que chegamos às leis e teorias científicas, ou seja, pelo acúmulo de observações e pela generalização indutiva a partir disso.
     Uma concepção puramente indutivista do método científico é simplória e não corresponde ao que realmente acontece. As hipóteses científicas são usualmente resultado do que pode ser chamado de imaginação científica. Insights como, por exemplo, a descoberta do dupla hélice espiral do DNA por Watson & Crike, ou a hipótese de que a luz tem a mesma velocidade para todos os observadores, que para Einstein deu origem à teoria da relatividade. Mas podemos nos perguntar se mesmo essas hipóteses ousadas e imaginativas dos cientistas poderiam ter surgido se não houvesse uma míriade de crenças indutivamente fundadas na constituição mesma das próprias bases sobre as quais o insight científico pode emergir.
     A concepção do processo de descoberta de generalizações científicas que acabamos de esboçar não é completa se não forem considerados dois outros elementos essenciais à ciência: explicações e previsões. Uma vez que, pela indução, chegamos a formulação de leis científicas, devemos poder aplicar essas leis explicando e prevendo os fatos.
   Assim, se considerarmos o exemplo acima, com base na generalização científica "Todos os metais se expandem quando aquecidos", podemos fazer a seguinte previsão: "Se essa barra de ferro for aquecida, ela se dilatará". E se uma certa barra de metal se dilata ao ser aquecida, podemos explicar esse fenômeno dizendo que isso ocorreu porque ela é de metal e todos os metais se dilatam ao serem aquecidos. Tanto a previsão quanto a explicação científica possuem no mínimo um forte componente dedutivo. Para ser mais exato, a forma geral tanto da previsão quanto da explicação científica é:

                                     1. Leis e teorias
               previsão         2. Condições iniciais                  explicação
                                      ______________________
                                      3. Enunciado observacional

   Uma teoria empírica é um sistema de enunciados contendo leis gerais, de maneira que, em conjunção com certas condições iniciais, produz ao menos um enunciado singular empírico, chamado de enunciado básico ou observacional. Na previsão nós lemos esse esquema de cima para baixo. Assim, baseado na lei (1) "Metais se dilatam ao serem aquecidos" e na condição inicial (2) "Essa barra de metal vai ser aquecida", podemos prever a observação: (3) "Essa barra de metal irá se dilatar", construindo o esquema de cima para baixo. Na explicação ocorre o inverso. Queremos explicar porque (3) "Essa barra de metal se dilatou", e recorremos a conjunção de (2) e (1), dizendo que a barra se dilatou porque ela “foi aquecida e os metais se dilatam quando aquecidos”.
     Adicionando a hipótese científica criativa ao elemento indutivo, o procedimento de investigação científica que acabamos de descrever pode ser esquematizado como se segue:

                                                                         imaginação científica
   
                                           1. indução
    
     Observação                                                                 leis e teorias
                                           2. dedução:                           da ciência
                       Previsão:
                                           
                       explicação:
 


     Se admitirmos a indução como desempenhando um papel mais ou menos importante na formação das leis científicas, podemos estabelecer um critério de cientificidade que seja baseado nela. Trata-se do critério verificacionista. Esse critério diz que uma teoria é científica quando as suas leis e teorias são verificáveis – isso é – quando podem ser evidenciadas como verdadeiras ou falsas – através da observação, que as fortalece indutivamente. Imagine-se que tenhamos por indução chegado à lei geral: "Todos os metais se dilatam ao serem aquecidos". Essa é uma lei científica na medida em que podemos verificá-la, isto é, fazer uma previsão com ela, de tal maneira que obtenhamos enunciados observacionais que a confirmem ou desconfirmem. No caso em que as proposição (3) é verdadeira, a proposição (1) é confirmada; caso contrário, a proposição (1) é desconfirmada ou falseada.
   O critério verificacionista de cientificidade pressupõe a validez do método indutivo. Se a indução não existisse, a confirmação observacional da lei científica não seria capaz de torná-la mais plausível, de fundamentá-la, de justificar a sua verdade. O verificacionista precisa da indução para dizer que a verificação trás confirmação para a hipótese científica, e que o acúmulo de observações aumenta a nossa certeza de sua verdade, torna as leis científicas mais prováveis. O verificacionista precisa aceitar que não há verificação conclusiva para nossas leis universais. De fato, uma proposição universal da forma “(x) (Px -> Qx)” não pode ser conclusivamente verificada, mesmo em um universo de discurso relativamente restrito por razões práticas. Mas ele admite que a acúmulo de proposições que instanciam a lei geral a tornarão mais provável, o que exige a validade do método indutivo como pressuposto. Com essa pressuposição ele pode acreditar que o acúmulo de confirmações nos irá fornecer uma base racional para crermos na verdade dessas leis. Se ele não confiasse no método indutivo ele não teria qualquer razão para confiar na lei científica verificada mais que em uma proposição universal estabelecida por qualquer outra forma, por exemplo, por adivinhação.
   Essa é uma das razões pelas quais, como veremos, ao rejeitar o método indutivo Popper sente-se motivado a rejeitar o critério verificacionista da cientificidade. Vejamos agora a concepção popperiana do método científico e a sua crítica à indução.

O falseacionismo popperiano
Popper pretendeu fundar uma epistemologia não-indutivista da ciência.[1] Essa epistemologia baseia-se em três idéias mais importantes: a rejeição da indução, o falseacionismo e a concepção da teoria científica como aproximação da verdade.
   Comecemos com a crítica a indução. Para Popper (que segue aqui um raciocínio similar ao de Hume), toda tentativa de conferir feição lógica à indução é fadada ao fracasso. O princípio da indução afirma que as confluencias repetidadas de fenômenos podem ser generalizadas. Ora, essa lei não pode ser uma tautologia, convertendo-se em algo dedutivo, posto que  então ela deveria ser analítica, o que não é o caso. Ela também não é um princípio sintético, cuja negação é possível, pois então seria um princípio sintético a priori, o que seria dogmático. O princípio não pode, por fim, ser sintético a posteriori, pois nesse caso precisaria ser fundamentado, uma fundamentação que só poderia ser feita pelo recurso a uma indução de segunda ordem, a qual, por sua vez exigiria fundamentação, levando a um regresso ao infinito. A conclusão de Popper é: a indução não existe.
     Ora, se a indução não existe, o critério de verificabilidade não pode ser fundamentado. A solução popperiana para o problema da demarcação da ciência consistirá por isso no apelo à falseabilidade como critério de cientificidade: leis e teorias científicas são aquelas que são potencialmente falseáveis.
   Vejamos isso mais de perto. Uma previsão feita por uma teoria tem, como já vimos, a forma (T & C) -> O. Por exemplo: Todos os corvos são pretos (T); na região K existe um corvo (C); conclusão: esse corvo é preto (O). Digamos que O seja um enunciado falso. Nesse caso temos, pelo modus tolens, ~O -> ~(T & C). Como consideramos a verdade de C garantida, podemos concluir que T deve ser falso. Note-se que o falseamento de T assim obtido costuma ser conclusivo. Basta observarmos um corvo que não seja preto para que a teoria de que todos os corvos são pretos seja falseada.
   O mesmo não ocorre, do ponto de vista lógico, se nosso critério de cientificidade for a verificação de nossas leis ou teorias. O fato do enunciado de observação ser verdadeiro não é evidência forte da verdade da teoria, não é, aliás, evidência alguma se tivermos rejeitado a indução. Popper fala aqui de uma assimetria entre verificação e falsificação. Essa assimetria deriva da seguinte observação. Enunciados universais são conclusivamente falsificáveis, como vimos, mas não podem ser conclusivamente verificáveis. Para verificar conclusivamente um enunciado universal tão simples como "Todos os corvos são pretos", precisaríamos observar todos os corvos em todas as regiões, tanto no presente como no passado e no futuro, o que é impossível. O oposto ocorre com os enunciados existenciais, que são conclusivamente verificáveis, mas não são conclusivamente falseáveis. O enunciado "Existem corvos brancos" não é falseável. Seria necessário examinar todos os corvos em todas as regiões do espaço e do tempo para poder demonstrar que ele é falso. Esse enunciado é, porém, verificável com base em uma única observação: basta encontrarmos um corvo branco e ele terá sido demonstrado verdadeiro. O que Popper sagazmente enfatizou é que os enunciados que interessam à ciência não são enunciados existenciais, mas os universais, do tipo encontrado em leis e teorias científicas. Por conseguinte, uma vez tendo rejeitado a indução, a falsificação passa a ser o procedimento de prova das teorias científicas. Não podemos saber se estamos certos, mas podemos saber quando estamos errados.
   Mas como, através de uma epistemologia não-indutivista, podemos explicar o progresso científico? Qual o critério de decidibilidade inter-teórica? Popper sugere que podemos comparar teorias lançando mão do conceito de aproximação da verdade, de verossimilitude.
   Para tal, consideramos duas classes de enunciados básicos: a classe daqueles enunciados básicos que a teoria permite e a classe daqueles enunciados básicos que a teoria não permite, que é a classe (que não pode ser vazia) dos seus falseadores potenciais. Essa última classe delimita o conteúdo informativo (ou empírico) da teoria. Tais distinções permitem, segundo Popper, analisar comparativamente o grau de falseabilidade. Quando temos duas teorias, há três cenários a serem considerados:[2]

1)      T1 é mais falseável que T2. É o caso em que a classe dos falseadores potenciais de T2 inclui os de T1.
2)      As classes dos falseadores potenciais são idênticas. fT1 = fT2.
3)      Nenhuma classe de falseadores potenciais inclui a outra como subclasse (É o caso em que T1 e T2 são incomensuráveis entre si.)

Para Popper se T1 resiste ao falseamento no cenário (1) ou se resiste mais que T2 ao falseamento no cenário (2), então T1 é mais verossímil que T2.  

Objeções
Há muitas objeções à epistemologia popperiana, principalmente advindas de um estudo mais acurado da maneira como as ciências realmente se desenvolveram no curso da história. Mas não é aqui o lugar de ser considerada essa questão. Quero considerar apenas uma crítica interna à argumentação de Popper, que me parece a mais importante. Trata-se da crítica feita por Newton Smith e outros autores, segundo a qual Popper, ao negar a indução, destitui o seu pretenso racionalismo de  bases racionais indispensáveis.[3]
   Newton Smith pede-nos para considerarmos o que Popper diz literalmente. Se o fizermos, considerando que a probabilidade a priori de qualquer lei científica é igual a 0, não há como justificar por que devemos preferir a teoria de maior conteúdo. O principal problema é que Popper não tem como vincular corroboração à verossimilitude no quadro dedutivista, disso resultando uma perspectiva não-racionalista, quando não irracionalista.
   Considere as duas teorias T1 e T2. Feitos todos os testes, suponhamos que T1 passou na maior parte deles e T2 falhou na maior parte. Ora, isso não estabelece a maior verossimilitude de T1, pois como T1 não pode ter respaldo indutivo, nada garante que T2 não tenha uma enorme quantidade de conteúdo falso esperando em algum outro lugar; ou seja, um conteúdo falso maior do que T2, embora ainda não detectado. Veremos, pois, que T1 pode ter maior grau de corroboração que T2 e mesmo assim menor grau de verossimilhança.
   Para Popper, a corroboração positiva de T1 fornece base para a escolha de T1. Mas ainda que Popper não queira admitir, isso nada mais é do que o resultado de um argumento indutivo! Se, após certo tempo, fizermos, digamos, após 100 testes, T1 passa por todos, podemos inferir que T1 provavelmente passará por outros testes e não deve ter, esperando em algum outro lugar, uma imensa quantidade de conteúdo falso. Mas isso é, obviamente, indução. Não há, pois, alternativa: se o grau de corroboração é o guia para a preferência de certa teoria, estamos implicitamente pressupondo a validade da indução. Caso contrário caímos no irracionalismo.
   A conclusão, ao menos à luz dos argumentos considerados, é que um critério puramente falseacionista de decisão interteórica não tem suficiente base racional. Para tal seria preciso adicionar a ele um princípio da indução, com o seu inevitável contraponto verificacionista.




[1] K.R. Popper: The Logic of Scientific Discovery (New York: Basic Books 1959), parte I. 

[2] K. R. Popper: Conjectures and Refutations (London: Routledge 1989), cap. 10.
[3] W. H. Newton-Smith: The Rationality of Science (London: Routledge 1981), cap. 3.