quarta-feira, 2 de setembro de 2015

(4) SENTIDOS FREGUEANOS COMO REGRAS (do livro Cognitivismo Semântico)

Draft - livro a ser publicado pela EDUFRN




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SENTIDOS FREGEANOS COMO REGRAS


Meu objetivo nesse primeiro capítulo é o de preparar algumas ferramentas conceituais que serão úteis para o restante desse livro. Gostaria de fazer isso tomando a semântica fregeana como ponto de partida, posto que na base da filosofia da linguagem contemporânea se encontra essa última, até mesmo quando a rejeitamos. Quero revisar a semântica fregeana evidenciando duas coisas. Primeiro, que o conceito básico de sentido pode ser parafraseado em termos do que chamarei de regra semântico-cognitiva. Segundo, que os conceitos de existência e verdade podem ser reinterpretados em termos da propriedade de efetiva aplicabilidade de regras semântico-cognitivas. A primeira sugestão já se encontra em Michael Dummett, mas creio que merece ser aprofundada. A segunda é uma defesa mais sofisticada da velha ideia de que a existência é uma propriedade de conceitos e não de coisas. É verdade que não farei muito mais do que apresentar sugestões conjecturais que clamam por elaboração. Meu objetivo, porém, não é o de trazer resultados, mas o de testar ideias, o que não deixa de ser um procedimento filosóficamente admissível.
     Como é bem sabido, Frege explica a referência (Bedeutung) recorrendo a um elo semântico intermediário, por ele chamado de sentido (Sinn). O esquema (1) mostra como Frege considera esses dois níveis tendo em vista o caso fundamental da frase predicativa singular:

(1)
                       termo singular                  termo geral               frase
Sentido           modo de apresentação               ?                           pensamento
Referência      objeto                                conceito > objeto      valor-verdade


     Embora a semântica fregeana seja um desenvolvimento de incomparável importância para a filosofia da linguagem, ela não é isenta de bem conhecidas excentricidades. Algumas maneiras concebíveis de expurgá-la de suas maiores estranhezas resultarão da própria análise que irei fazer de seus principais elementos semânticos em termos de regras semântico-cognitivas.

Referência do termo singular
Comecemos com os termos singulares. A referência de um termo singular é, para Frege, o próprio objeto por ele referido, tomado no sentido mais amplo. A referência do nome ‘Lua’, por exemplo, é a própria Lua com as suas crateras... Para designar a referência ele usa a palavra alemã ‘Bedeutung’, cuja tradução literal para o português é ‘significado’ e para o inglês é ‘meaning’. Os lúcidos tradutores ingleses preferiram palavras como ‘reference’, ‘denotation’ e ‘nominatum’, que exprimem o que Frege efetivamente tinha em mente. Outros termos usados foram ainda ‘semantic value’, ‘semantic role’ e ‘truth-value potential’, que salientam a contribuição das referências dos componentes da frase para o valor-verdade da frase como um todo. A tradução mais fiel ao texto original é a literal, ou seja, ‘meaning’ em inglês e ‘significado’ em português. Mas por razões de sistematicidade e clareza, manterei aqui a palavra ‘referência.’[1]
     Há uma discussão entre intérpretes sobre a razão pela qual Frege teria escolhido a palavra ‘Bedeutung’. Há duas interpretações conflitantes, uma que começa com o Bedeutung da frase, outra que começa com o Bedeutung do nome. A primeira delas é a que explora o fato de que um dos significados de ‘Bedeutung’ (como também de ‘significado’ e ‘meaning’) é relevância ou importância. Como aquilo que mais importa na frase, para o lógico, é o seu valor-verdade (posto que aquilo que o argumento válido e correto faz é transmitir a verdade das premissas para a conclusão), o Bedeutung da frase deve ser o seu valor-verdade.[2] A interpretação mais convincente, contudo, por ser especialmente apta à explicação da relação entre o sentido e a referência dos termos singulares, que é por onde Frege introduziu a própria distinção, é a meu ver a seguinte: ao introduzir o termo ‘Bedeutung’ Frege estaria substantivando o verbo ‘bedeuten’, usado para expressar, não mais o apontar (deuten), o designar (bezeichnen), mas já aquilo que é apontado (die Bedeutung), aquilo que é designado (das Bezeichnete), o que é significado (was gedeutet wird), ou seja, a própria referência.[3] Em alemão essas transições se apresentam como:

Bedeutet... →  deutet... bezeichnet... → /was gedeutet, bezeichnet wird/
(significa)       (aponta... designa...)       (aquilo que é referido)
                                                                        ↓
                                                              die Bedeutung
                                                              (o significado = a referência)

     Essa teria sido a pequena torção semântica com a qual Frege transformou a palavra ‘Bedeutung’ em um termo técnico, uma torção que trai um resquício de referencialismo semântico.[4]

Sentido do termo singular
Passemos agora ao sentido do termo singular. Para introduzi-lo, compare as duas frases seguintes:

  1. A estrela da manhã possui uma densa atmosfera de CO2.
  2. A estrela da tarde possui uma densa atmosfera de CO2.

As frases (1) e (2) referem-se à mesma coisa, que é o planeta Vênus. Mas apesar disso, uma pessoa pode saber a verdade de (1) sem saber a verdade de (2). A explicação disso é que embora os termos singulares ‘estrela da manhã’ e ‘estrela da tarde’ se refiram ao mesmo planeta Vênus, eles veiculam conteúdos informativos diferentes, eles têm sentidos (Sinne) diferentes. O sentido é definido por Frege como sendo o modo de se dar do objeto (die Art des Gegebenseins des Gegenstandes), o que bem se traduz como o seu modo de apresentação. Os sentidos dos termos singulares ‘a estrela da manhã’ e ‘a estrela da tarde’ são diferentes porque o primeiro termo singular apresenta Vênus como o corpo celeste mais brilhante geralmente visto próximo ao horizonte pouco antes do sol nascer, enquanto o segundo apresenta o mesmo planeta Vênus como o corpo celeste mais brilhante geralmente visto próximo ao horizonte pouco depois do sol se por.
     Segundo Frege, palavras expressam o sentido (drücken den Sinn aus) enquanto o sentido determina (bestimmt) a referência. O sentido é condição para a referência: ele mostra o caminho para a referência, mesmo nos casos em que a constatamos como inexistente, tendo já sido interpretado como sendo o modo de apresentação pretendido e não o efetivamente dado.[5] Por isso para Frege uma expressão pode ter sentido sem ter referência, mas não pode ter referência sem ter sentido.
     A noção de sentido em Frege é abrangente, constituindo no caso do sentido das frases o que ele chama de valor epistêmico (Erkenntniswert). O sentido fregeano possui interesse epistemológico por envolver o conteúdo informativo da expressão lingüística, sendo, no dizer de Dummett, aquilo que entendemos quando entendemos a expressão.[6] A importância filosófica da semântica fregeana resulta principalmente dessa importância epistemológica do seu conceito de sentido e ainda de algumas consequências ontológicas que esse conceito é capaz de envolver.
     Frege é um platonista sobre os sentidos. Ele os concebe como entidades abstratas, que ele só analisa em termos de outros sentidos que lhe sejam constituintes. Ou seja: ele não analisa os sentidos através de outros conceitos. Essa análise, porém, é algo que naturalmente se impõe. Afinal, parece mais do que plausível entendermos os sentidos fregeanos como sendo algo como regras criteriais semântico-cognitivas, ou seja, regras que demandam a satisfação de critérios para a sua satisfação, critérios que uma vez satisfeitos nos permitem a tomada de consciência de algo.[7] A plausibilidade da identificação dos sentidos com regras fica particularmente clara quando tomamos expressões numéricas como exemplos. Considere as expressões

“1 + 1”, “6/3”, “2 . (7 + 3 – 9)”.

 Todas elas têm a mesma referência, o número 2, mas sentidos fregeanos bem diversos. Ao mesmo tempo é óbvio que elas expressam diferentes procedimentos, diferentes métodos, diferentes regras ou combinações de regras semântico-cognitivas baseadas em critérios que nos conduzem à identificação do mesmo número 2.[8] Aqui reside, aliás, a conexão fundamental que pode ser feita entre as reflexões semânticas de Frege e as do último Wittgenstein.[9]
     Outra razão para tratarmos sentidos como regras cognitivas é o contraste com aquilo que Frege chamou de colorações (Färbungen). Colorações são o mesmo que sentidos expressivos, ou seja, estados afetivos que regularmente associamos a certas expressões. Assim, as palavras ‘amor’ e ‘cão do inferno’, na frase “O amor é um cão do inferno” (Bukowski), se associam contrastivamente a emoções específicas. Como Frege percebeu, a fixação por diferentes pessoas de colorações emocionais similares a uma mesma palavra é uma regularidade (e não uma regra) que resulta da relativa semelhança entre as naturezas humanas dos falantes, não se fundamentando, pois, em convenções pré-estabelecidas entre os falantes, como no caso dos sentidos. Por isso alguns compreendem certas poesias, outros não; e por isso é tão difícil traduzir poesia, que sempre depende em muito das colorações específicas adquiridas por uma expressão em certa língua. Podemos assim supor que a razão da objetividade (intersubjetividade) e conseqüente comunicabilidade dos sentidos – em contraste com a relativa falta de objetividade das colorações – reside no fato de os sentidos serem regras cognitivas, convencionadas de modo geralmente pré-reflexivo,[10] quando não são, supostamente, o que as combinações dessas regras constituem.
     À luz dessas suposições, o sentido do termo singular deve passar a ser considerado o mesmo que uma regra ou método ou procedimento convencionalmente fundado, cuja função é a de servir de meio para a identificação do objeto. Essa regra se deixa em geral exprimir por meio de descrições. Assim, a regra associada ao termo singular ‘a estrela da manhã’ deixa-se explicitar pela descrição definida ‘o corpo celeste mais luminoso geralmente visto próximo do horizonte pouco antes do sol nascer...’ E um nome próprio como ‘Aristóteles’, como Frege notou, tem como particupantes de seu sentido diferentes modos de apresentação do objeto, expressos por descrições como (i) ‘discípulo de Platão e tutor de Alexandre o Grande’ ou (ii) ‘pessoa nascida em Estagira’.[11] Segundo seu entendimento (i) e (ii) exprimem diferentes sentidos ou, como diríamos, diferentes regras que de um ou de outro modo podem nos auxiliar na identificação de Aristóteles. Além disso, podemos suspeitar que (i) e (ii) façam parte de alguma regra mais geral, estabelecedora de um vínculo unificador entre essas duas regras na identificação de um mesmo objeto. Ainda que assim parafraseado, o sentido continua a determinar a referência: para que se identifique a referência é preciso que regras semânticas identificadoras do objeto se demonstrem aplicáveis, a dizer, que as configurações criteriais demandadas para a aplicação dessas regras sejam por ele satisfeitas.

Referência do termo geral
Frege tem algo a dizer sobre a referência do termo geral em posição predicativa, a qual ele chama de conceito (Begriff). Isso é estranho porque parece natural pensarmos o conceito como sendo o próprio sentido da expressão conceitual, o seu modo de apresentação da referência, a qual deveria ser uma propriedade. Além disso, para ele o conceito é uma função. O conceito matemático de função pode ser definido como sendo uma regra que tem como input argumentos e como output valores (por exemplo: ‘3 . x = ...’ é uma função que recebe quando o argumento é o número 2 o número 6 como valor). Para Frege um conceito é uma função cujo argumento é o objeto que “sob ele cai” (fällt unter) e cujo valor é um valor-verdade, que pode ser o Verdadeiro (das Wahre) ou o Falso (das Falsche). Assim, o conceito designado pela expressão conceitual ‘...é vermelho’ tem o valor Verdadeiro quando sob ele cai o objeto ponte Golden Gate e tem o valor Falso quando sob ele cai o objeto Lua.
     Frege nunca explicou satisfatoriamente o que são conceitos entendidos nesse sentido referencial. Mas para ele conceitos não poderiam ser nem objetos, nem coleções de objetos, nem extensões. A razão disso é que um objeto, uma coleção de objetos, uma extensão, são entidades independentes (unabhängig), não precisando de mais nada para completá-las. O conceito, por contraste, sendo uma função, se caracteriza por ser aberto, ou seja, por ser uma entidade incompleta (unvollständig) ou insaturada (ungesätig), precisando poder ser sempre preenchida por argumentos, que no caso são os objetos que sob ele podem cair. Só os objetos é que são, por contraste, completos, saturados, independentes.
     Por exemplo: o predicado ‘...é um cavalo’ é uma expressão insaturada, designando um conceito também insaturado, que se deixa completar pelo objeto que sob ele cai, o qual é referido por um termo singular, por exemplo, ‘Bucéfalo’. Predicado incompleto e termo singular completo se combinam para formar a frase (Satz) completa “Bucéfalo é um cavalo”, que por ser completa também deve nomear um objeto. A tese de que a frase completa funciona como o nome de um objeto seria confirmada pela possibilidade que temos de nominalizar frases transformando-as em descrições definidas, que são termos singulares. Assim, a frase “Bucéfalo é um cavalo” pode ser transformada na descrição ‘o cavalo de nome Bucéfalo’, que pode comparecer na frase “O cavalo de nome Bucéfalo pertenceu a Alexandre”. Mas como termos gerais também podem ser nominalizados, esse argumento não nada tem de decisivo: o termo predicativo ‘...é vermelho’, por exemplo, pode ser substantivado como ‘o vermelho’ comparecendo na frase “O vermelho é uma cor”.

O status ontológico da referência das expressões predicativas
A discussão sobre a natureza insaturada da referência das expressões predicativas nos leva à questão da natureza ontológica daquilo que Frege entende por conceito. A sua identificação da referência da expressão predicativa com o conceito não é facilmente aceitável. Frege tem o bom senso de admitir que conceitos vazios existem. O termo predicativo ‘...é um unicórnio’ refere-se para ele a um conceito, mesmo que sob ele não caia objeto algum. Contudo, isso complica as coisas ainda mais, pois parece intuitivamente claro que ‘...é um unicórnio’, ainda que obviamente exprimindo um conceito, não possui referência alguma. O que Frege chama de conceito François Recanati traduz com razão pelo termo ‘propriedade’ (propriété),[12] o que no contexto lhe outorga um sentido inevitavelmente plantonista. Por razões tais meu receio é o de que a identificação fregeana da referência da expressão predicativa com o conceito além de arbitrária é irremediavelmente insatisfatória, resultando de uma contaminação do domínio do sentido – no qual falamos de conceitos como modos de apresentação – pelo domínio da referência. A opção mais razoável poderia ser a de admitir que o conceito seja mesmo aquilo mesmo que ele sempre pareceu ser: o sentido da expressão predicativa, o seu modo de apresentação, de modo que a referência dessa expressão seja algo que, com efeito, “caia sob” esse conceito-sentido, mesmo que a sua referência não possa ser algo completo como um objeto, uma coleção de objetos, uma extensão. Mas que algo é esse?
     Quero aqui propor a resposta que me parece mais viável. É possível revisar Frege, interpretando a referência da expressão predicativa originariamente em termos do que hoje chamamos de tropos, que nada mais são do que propriedades espaço-temporalmente singularizadas, como o branco que vemos quando olhamos para a Lua e que, de certo modo, está lá (como a reflexão de todos os comprimentos de onda do espectro visível). Em sua forma mais conseqüente, a moderna ontologia dos tropos foi introduzida em 1953 pelo filósofo austrialiano D. C. Williams e representa um projeto completamente inovador como solução para o problema dos universais e dos objetos particulares. Segundo a teoria dos tropos em sua forma mais coerente, o universo inteiro e tudo o que a ele pertence é constituído de tropos, que em suas formas mínimas são como que suas pedrinhas de construção.[13] Exemplificando: aquele som agudo que acabei de ouvir, essa superfície rugosa que sinto pelo tato, o vermelho que nela se encontra, e mesmo (talvez) a forma arredondada dessa poltrona, são tropos ou conjuntos de tropos. Universais poderiam ser definidos como tropos iguais a um tropo-modelo T* (o qual pode variar com o sujeito cognitivo e até para o mesmo sujeito em diferentes ocasiões).[14] E objetos materiais poderiam ser minimamente analisados como pacotes (bundles) de tropos compresentes, ou seja, co-localizados e co-temporais. Esses pacotes poderiam conter núcleos de tropos eventualmente constituídos por combinações indispensáveis, circundados por tropos acidentais.[15] O restante do universo, galáxias, átomos e forças naturais, estados mentais, espaço e tempo, talvez até mesmo números, seriam por suposto construções derivadas desses tropos originariamente e imediatamente dados aos sentidos.
     Embora a ontologia dos tropos seja uma aquisição muito jovem e traga consigo sua própria carga de problemas irresolvidos, ela não produz mais dificuldades do que as tradicionais doutrinas do realismo e do nominalismo. Em compensação, ela promete uma solução extremamente econômica para os problemas ontológicos, que se realizada seria capaz de libertar-nos de entidades questionáveis como universais platônico-aristotélicos e substâncias incognoscíveis, as quais ocuparam as cabeças filosóficas por mais de dois milênios sem que um progresso significativo as tornasse mais plausíveis. Como não é aqui o lugar para fazer uma defesa pormenorizada de uma radical ontologia dos tropos, posso propor ao leitor a admissão bem menos polêmica de que nossos termos predicativos empíricos se referem originariamente a propriedades singularizadas, ou seja, tropos como o do vermelho desse sofá, sua forma arredondada, aquele som agudo que acabei de ouvir, que lhes servem como critérios de aplicação em frases predicativas singulares. Assim, quando digo “Esse sofá é vermelho”, o predicado ‘vermelho’ se refere à propriedade singularizada da vermelhidão que faz parte desse sofá e que serve como seu critério de aplicação do predicado ‘...é vermelho’. Essa suposição de bom senso já bastará.
     Segundo a releitura que gostaria de propor, é possível supor que a expressão predicativa ‘...é vermelho’ na frase “A ponte Golden Gate é vermelha” tem como referência, não um conceito, mas uma propriedade singularizada composta, digamos, dos arranjos de tropos de vermelho da ponte que se dão aos diversos observadores. Ainda aqui, a propriedade singularizada (melhor dizendo, um conjunto dos arranjos de tropos de brancura iguais entre si), ela mesma, poderia ser interpretada como uma função. Ela seria uma função cujo argumento, no caso, seria o objeto ponte Golden Gate, e cujo valor poderia ser simplesmente o fato de essa ponte ser vermelha. Nesse caso, a função referida pela expressão predicativa ‘...é vermelha’ seria satisfeita pelo objeto referido pelo nome ‘ponte Golden Gate’, dando como valor o fato ou estado de coisas referido pela frase “A ponte Golden Gate é vermelha”. Ainda que desnecessariamente artificiosa, em termos de referência essa seria uma melhor opção que o recurso fregeano ao valor-verdade como o valor da função conceitual – uma opção que só exploraremos mais tarde.
   Finalmente, quero notar que mesmo que a referência primeira do predicado possa ser um tropo (ou uma combinação de tropos), isso não exclui que com ele estejamos aludindo a um universal. Pois ao sabermos que na frase predicativa singular o termo geral se refere a um tropo associado a um objeto particular referido pelo termo singular, sabemos muito bem que esse tropo pertence à classe formada por tudo aquilo que for como ele, ou seja, que ele instancia um universal concebido como um tropo ou qualquer outro tropo exatamente similar a ele.

Insaturação como dependência ontológica
O mais grave problema com a idéia da incompletude ou insaturação é que ela não é suficiente para distinguir a função predicativa. Entre o objeto e a propriedade designada pelo predicado vige uma bem conhecida assimetria: o objeto é tipicamente referido pelo sujeito e a propriedade é tipicamente referida pelo predicado (ex: “Sócrates é sábio”); mas enquanto a propriedade pode de algum modo passar a ser referida pelo predicado em sua forma nominalizada (ex: “Sabedoria é uma virtude”), o objeto referido pelo sujeito não pode passar a ser referido por predicado algum. Contudo, a distinção saturado/insaturado nada faz para explicar essa assimetria. Afinal, parece igualmente possível afirmar que os termos singulares e, por conseguinte, os seus referentes, também são insaturados. Afinal, qual é a diferença entre os preenchimentos de “(Bucéfalo, Silver, Pégaso...) ...é um cavalo” e “Bucéfalo é... (branco, indócil, veloz...)”? Tanto o termo geral quanto o termo singular podem ser vistos como exprimindo funções que podem ser completadas por uma infinidade de outros termos, o mesmo se aplicando aos seus possíveis referentes.
     Contudo, a noção de insaturação insinua algo mais do que isso. Em química um composto de carbono é dito insaturado quando contém ligações carbono-carbono removíveis pela adição de átomos de hidrogênio, o que torna o composto saturado. Haveria uma maneira de resgatar essa metáfora? Será que Frege não a explorou satisfatoriamente?
     Quero mostrar que o recurso a uma leitura da referência da expressão predicativa em termos de tropos tem a virtude de possibilitar uma paráfrase esclarecedora da distinção fregeana entre saturação e insaturação. Essa paráfrase inspira-se em uma das definições aristotélicas de substância, qual seja, a de ser aquilo que existe na independência de outras coisas.[16] Aplicada aos objetos como pacotes de tropos, a intuição passa a ser a de que tais pacotes de tropos são normalmente mais estáveis do que os tropos a eles contingentemente associados, no sentido de que eles existem de maneira relativamente independente deles. Com efeito, tropos não existem sozinhos: um tropo de verde, por exemplo, nunca existe na independência de um tropo de forma, que para se localizar precisa estar espaço-temporalmente relacionado a outros tropos.
     Admitindo que os tropos tem sua existência dependente de objetos particulares, os quais seriam constituídos de pacotes relativamente independentes e estáveis de tropos, podemos fazer o seguinte raciocínio: se os referentes de termos gerais (empíricos) forem tropos, ou seja, propriedades espacio-temporalmente localizadas, parece que podemos parafrasear melhor a dicotomia insaturação/saturação ou incompletude/completude através da dicotomia dependência/independência, raramente usada por Frege. Afinal, o que distingue a referência de um termo geral, no caso da frase predicativa ou mesmo relacional singular, é que essa referência é um tropo (ou complexo de tropos) cuja existência depende de um todo que é o sistema de tropos essencialmente constitutivo do objeto particular referido pelo termo singular. Assim, o predicado ‘...é rápido’ na frase “Bucéfalo é rápido” e a relação ‘...pertence a...’ na frase “Bucéfalo pertence a Alexandre” aplicam-se respectivamente às combinações de tropos próprias do ser rápido e do pertencer a Alexandre, as quais só podem mesmo existir e se tornar identificáveis na dependência da existência de pacotes de tropos mais complexos, estáveis, independentes, que são os pacotes constitutivos dos objetos Bucéfalo e Alexandre. Já os pacotes de tropos constitutivos dos referentes dos nomes próprios ‘Bucéfalo’ e ‘Alexandre’ são objetos que são capazes de existir na independência da existência das combinações de tropos constitutivas do “ser rápido” ou do “pertencer a alguém”. Se entendermos a insaturação como dependência é possível sugerir que as propriedades referidas pelos predicados possuem uma inevitável relação de dependência para com objetos particulares e que isso se deixa melhor explicar quando as entendemos como sendo propriedades singularizadas ou tropos.
     Note-se que a relação de dependência/independência não se preservaria se as referências dos termos predicativos fossem as suas extensões, entendidas como classes de objetos às quais os termos predicativos se aplicam. A relação de dependência/independência só se preserva quando entendemos a referência do predicado em termos de tropos. Tal relação tem sua origem ao nível ontológico da referência, mas ela se reflete nos dois níveis seguintes, do sentido e de sua expressão linguística, como o próprio Frege pretendeu para a sua relação de insaturação/saturação. Ela se reflete ao nível da linguagem, na assimetria que funda a distinção lógica entre sujeito e predicado. E ela se reflete ao nível epistêmico do sentido, como veremos, pelo fato de que o sentido, o modo de apresentação do objeto a ser referido pelo termo singular se faz de maneira independente do modo de identificação de tropos contingentes, através de predicados associados ao mesmo termo singular, enquanto o sentido do termo geral, o modo de apresentação de tropos ou combinações de tropos, é dependente da prévia identificação do objeto referido pelo termo singular.
     É preciso notar que a relação de dependência/independência não precisa ficar restrita ao domínio dos particulares empiricamente dados. Até mesmo os objetos formais prioritariamente considerados por Frege se submetem a ela. Considere uma predicação como ‘...é um número par’, aplicada à referência do nome próprio ‘6’. Ela é dependente, pois depende do reconhecimento da existência do número 6. E o próprio conceito de ser um número par, expresso pela regra de ser um número divisível por 2 e por si mesmo, não teria lugar na independência da existência de números pares particulares aos quais ele possa ser atribuido.
     O mais importante é que essa espécie de solução explica a assimetria entre objeto particular e propriedade pela independência da referência do termo singular. O nome próprio ‘Sócrates’ não pode passar à posição de predicado porque aquilo a que ele se refere é algo independente (e independentemente identificável), ou seja, é o sistema de tropos que constitui essencialmente o objeto particular. Mesmo o nome de um objeto abstrato como o número ‘6’ não pode passar à posição de predicado, posto que se refere a algo independente relativamente a suas propriedades (embora por suposto não as que lhe possam ser definitórias), sendo identificável na independência de muitas de suas predicações, digamos ‘...é par’ ou ‘...é maior do que 2’, ‘...é o número de vértices da estrela de David’.

Sentido do termo geral
Frege não explica o que ele entende pelo sentido do termo geral em sua função predicativa. Isso é compreensivel, já que ele se vê impedido de lhe atribuir a função de um conceito. Mas a lógica de nossa reconstrução nos leva a pensar que esse sentido, esse modo de apresentação, não deva ser nada mais do que aquilo que poderíamos chamar de a regra de aplicação ou de caracterização do termo geral, e que essa regra seja algo que realmente merece ser chamado pelo nome de conceito.[17]
     Tal como acontece com o sentido do termo singular, o sentido do termo geral também pode se alterar sem que a sua referência se altere. Considere as frases:

     1. A Lua é branca.
     2. A Lua reflete todos os comprimentos de onda.

     A referência dos predicados de (1) e (2) – os arranjos de tropos que constituem a brancura da Lua – permanece a mesma, enquanto os sentidos dos predicados são diversos, o que faz com que os sentidos das frases sejam diferentes: uma pessoa pode saber que a Lua é branca sem saber que a sua superfície reflete todos os comprimentos de onda do aspectro visível. Isso quer dizer, em nosso entendimento, que os sentidos-conceitos, os modos de apresentação, as regras criteriais de caracterização-aplicação dos predicados (1) e (2) são diferentes.
     Como já notei a distinção ontológica entre saturação e insaturação, melhor dizendo, entre independência e dependência, também se reflete ao nível epistêmico do sentido. Isso fica mais claro quando pensamos no sentido do termo geral como regra. A regra de identificação do termo singular se aplica ao objeto, o qual é considerado como ontologicamente independente em relação às propriedades singularizadas que contingentemente possuem. Por isso mesmo a regra de identificação também é passível de ser aplicada independentemente das regras de caracterização, podendo ser ela mesma isoladamente concebível em sua aplicação, sendo nesse sentido independente, completa, saturada. O mesmo não acontece, porém, com as regras de caracterização expressas pelos termos gerais. Sendo os tropos ou conjuntos de tropos aos quais elas ultimadamente se aplicam na dependência dos pacotes de tropos constitutivos dos objetos aos quais as regras de identificação se aplicam, as regras de caracterização dos predicados demandam a aplicação prévia das regras de identificação de objetos, de modo a se tornarem elas próprias aplicáveis, o que as torna dependentes das regras de identificação dos termos singulares, como reflexo do fato de que as propriedades-s são dependentes dos objetos que as possuem.[18]
     O sentido do termo geral, que (divergindo de Frege) podemos identificar com o conceito por ele expresso, deve ser, pois, uma regra cuja aplicação a um objeto depende da prévia aplicação de outra regra. A regra de caracterização do termo predicativo é dependente e, nesse sentido, incompleta, insaturada, pois ela demanda a aplicação prévia da regra identificadora do termo singular para poder se aplicar. É preciso em suficiente medida identificar, ou seja, localizar no espaço e no tempo algum objeto particular, para só então poder caracterizar. Considerando exemplos, é preciso aplicar a regra que nos permite localizar espacio-temporalmente o animal chamado Bucéfalo para, com base nisso, aplicar-lhe regras de caracterização de termos gerais como ‘...é um cavalo’, ‘...é branco’, ‘...pertence a Alexandre.’ E é preciso aplicar a regra que nos permite identificar mentalmente o número 6 para podermos aplicar a ele o predicado ‘...é par’, cujo sentido-conceito é a regra de identificação de números pares, que é a de ser um número divisível por 2 e por ele mesmo.
     Uma objeção seria a de que, afinal de contas, é possível predicar sem identificar o objeto. É possível dizer “Aquilo é um cavalo” ou “Lá está uma coisa branca”, sem identificar Bucéfalo. Mas com essa objeção se esquece que a identificação pode ser cada vez menos específica, até o ponto em que ela se reduz à identificação da mera localização espácio-temporal. Termos singulares indexicais como ‘aquilo’ e ‘lá’, acompanhados de um gesto de ostensão, já são capazes de identificar um particular na forma de alguma coisa espaço-temporalmente localizável de modo independente, explicitável por expressões como ‘aquele animal’, ‘aquele objeto’, ‘aquele algo’, ‘aquilo que está faltando’, o que já admite a adição de uma predicação.
     Concluímos, pois, que não só a referência do predicado é dependente, mas também o seu sentido. É assim que a relação de dependência epistêmica – ao nível do sentido – espelha a relação de dependência ontológica – ao nível da referência.

O conceito de existência
Nesse ponto podemos adicionar uma consideração especial sobre o conceito de existência. Aprofundando uma ideia já presente em Kant, Frege sugeriu que a existência é uma propriedade (Eigenschaft) do conceito, qual seja, a propriedade que este tem de não ser vazio, mas satisfeito, preenchido.[19] Considerando que um conceito de primeira ordem preenchido é aquele sob o qual cai ao menos um objeto, podemos dizer que para Frege a existência é uma propriedade de ordem superior, a dizer, a propriedade de um conceito de sob ele cair pelo menos um objeto. A mesma idéia foi defendida por Russell na sugestão de que a existência é a propriedade de uma função proposicional do tipo “Ǝx(...)” de ser verdadeira para ao menos uma instância.[20]
     Seguindo uma terminologia mais atual, tomemos como exemplo a frase geral “Cavalos existem”.[21] Essa frase se deixa analisar como:

Existe ao menos um ... tal que ... é um cavalo.

Essa frase, como lembra John Searle, contém dois componentes. O último deles é expresso pelo predicado ‘...é um cavalo’, simbolicamente Cx (onde x está no lugar de ‘...’ e C no lugar do predicado ‘é um cavalo’). O primeiro componente, por sua vez, é o predicado de existência, a frase aberta ‘Existe ao menos um ... tal que ...’, simbolicamente Ǝx(...) (onde Ǝ está no lugar de ‘Existe ao menos um', e ‘...’ é a lacuna a ser preenchida por algum conceito). Isso significa que a predicação de existência  Ǝx(...) é um conceito de conceito, um conceito de ordem superior, um metaconceito sob o qual o que pode cair não é mais um objeto, mas outro conceito. A frase Ǝx(Cx) expressa, pois, um conceito de segunda ordem aplicado a um conceito de primeira ordem. O que esse conceito de ordem superior faz é, no dizer de Frege, dizer que ao menos um objeto cai sob o conceito de primeira ordem, ou seja, dizer que ele é satisfeito, preenchido, ou ainda, atribuir a aplicabilidade desse conceito de primeira ordem a ao menos um objeto. Essas são obviamente maneiras diversas de se dizer o mesmo.
     A última maneira de dizer, ou seja, dizer que a existência é a aplicabilidade da regra conceitual é a que mais nos interessa. Ela nos interessa por facilitar a análise do conceito em termos de regras, dado que é próprio das regras serem aplicáveis. Assim, ao dizermos que a lua existe, estamos querendo dizer que o conceito expresso pelo predicado ‘...é a lua’ é aplicável, o que significa dizer – admitindo que conceitos são sentidos que são regras – que a regra conceitual para a identificação da lua é efetivamente aplicável. Com o termo ‘efetivamente’ quero enfatizar que a regra conceitual não é aplicável apenas como possibilidade antevista por nossa imaginação, mas que ela é aplicável originariamente ao domínio de discurso sobre objetos físicos reais (“Essa pedra existe”),       seguido do domínio do discurso do psicológico (“Minha náusea existe”), que entendemos como lhe sendo mais propriamente pertencentes. Resumindo, podemos dizer que a existência é a propriedade de uma regra conceitual de ser efetivamente aplicável em um dado domínio.
     É preciso acrescentar que o conceito de aplicabilidade da regra também não tem nada de antropomórfico. Mesmo que não existissem seres humanos capazes de aplicar a regra de identificação da lua, a lua continuaria existindo, pois sua regra de identificação continuaria aplicável em seu domínio. Ela continuaria aplicável mesmo que não fosse jamais pensada ou aplicada, mesmo que ninguém estivesse aqui para afirmar que a lua existe. Em oposição à aplicabilidade a aplicação da regra é antropomórfica. A aplicação é um ato ou sequência de atos. A aplicação da regra cognitiva de identificação da lua realmente demanda a existência de seres cognitivos capazes de aplicá-la. A aplicação de regras cognitivas depende de ações cognitivas reais, pelas quais formamos juízos. Nosso juízo de que a lua existe depende da experiência de aplicação da regra por nós mesmos ou por alguém que nos testemunhe a sua aplicabilidade por tê-la aplicado...
     Passemos agora à questão do conceito vazio. Quando dizemos que cavalos existem estamos aplicando uma regra conceitual de segunda ordem – a de atribuição de existência – que é uma regra conceitual que se demonstra aplicável a uma regra conceitual de primeira ordem quando esta última é efetivamente aplicável a ao menos um objeto. (defino o efetivamente aplicável como aquilo cuja aplicabilidade pode ser demonstradamente comprovável para distinguir a aplicabilidade da qual falamos de uma aplicabilidade meramente possível.) Uma consequência disso é que o metaconceito de existência não pode, obviamente, ser aplicado a um conceito vazio, pois essa última regra conceitual não seria capaz de satisfazê-lo, uma vez que não é aplicável a nenhum objeto. É por isso que “Existem unicórnios” é uma frase falsa: a regra de aplicação de primeira ordem constitutiva do conceito de unicórnio, de primeira ordem, não satisfaz o metaconceito de existência, pois sob ela não cai nenhum objeto, ou seja, ela não é aplicável a nenhum pacote de tropos constitutivo de um objeto do gênero unicorniano.
     Com base nessas considerações é possível rebater uma objeção que os defensores da ideia de que a existência é uma propriedade de coisas devem ter em mente: a objeção de que se a existência é uma propriedade de conceitos, então ela não tem mais a ver com os próprios objetos que caem sob esses conceitos, o que parece absurdo, pois nos leva a pensar que a existência não tem mais nada a ver com o mundo real.
     A resposta a essa objeção está na consideração do tipo peculiar de propriedade conceitual que é a da existência. Na medida em que os tropos ou pacotes de tropos possam ser ditos existentes, eles precisam ter a propriedade de poderem cair sob conceitos, melhor dizendo, a propriedade de satisfazerem ou preencherem suas regras conceituais, ou, ainda melhor, de terem regras de aplicação conceituais aplicáveis a eles. Isso fica mais claro se considerarmos que o que satisfaz os conceitos de primeira ordem são tropos ou suas combinações: se a existência do tropo f é a propriedade Ǝ da regra conceitual R ( que constitui seu conceito), que é a propriedade de R ser aplicável à f, então a propriedade Ǝ também é uma propriedade da propriedade-s f, qual seja, a de ter a regra conceitual R aplicável a si mesma. Assim, o vermelho desse sofá só existe na medida em que esse objeto (o sofá) tem a propriedade de cair sob o conceito de ser vermelho, no dizer fregeano. Ou, expessando isso de forma mais adequada, segundo a qual conceitos se aplicam a tropos: o vermelho desse sofá só existe na medida em que a regra de aplicação constitutiva do conceito de ser vermelho tem a propriedade de se aplicar aos tropos de vermelho desse sofá; mas isso significa também dizer que os tropos de vermelho que esse sofá tem de ser vermelho possuem a propriedade de ter, aplicável a eles mesmos, a regra de aplicação constitutiva do conceito de ser vermelho, ou seja, os tropos possuem a propriedade de satisfazer ou preencher a regra que os caracteriza. É um engano, pois, pensarmos que a identificação da existência com uma propriedade conceitual faz com que ela deixe de ter a ver com a referência do conceito, com as coisas em si mesmas. É uma característica peculiar do conceito de existência a de que, sendo propriedade de um conceito de primeira ordem, ele deve ser também uma propriedade de entidades pertencentes ao mundo real.
     A ideia de que a existência é uma propriedade de conceitos diz respeito a termos gerais, mas também a termos singulares, posto que ambos exprimem sentidos-conceitos. Consideremos o caso dos nomes próprios. Como vimos, eles tem sentidos, regras de identificação. Como a existência é a aplicabilidade de uma regra cognitiva, a existência do objeto referido pelo nome próprio precisa ser a propriedade da efetiva aplicabilidade de sua regra de identificação.
     Podemos tentar demonstrar isso transformando os nomes próprios em expressões predicativas aplicadas a um único particular: isso mostrará que os sentidos dos nomes próprios podem ser reduzidos a conceitos de predicados. Uma primeira maneira de se tentar fazer isso é predicalizar o nome próprio. Assim, ‘Sócrates’ em “Sócrates existe” pode ser predicalizado de modo a obtermos a frase “Existe algo que socratiza”, ou “Ǝx(x socratiza)”, o que é lingüisticamente bizarro, além de ser inadequado ao deixar aberta a possibilidade de existir mais de um Sócrates. Apesar disso “Ǝx(x socratiza)” aponta na direção certa ao sugerir que a existência do portador do nome próprio seja uma propriedade de conceitos-sentidos de termos predicativos, pois o verbo socratizar pode ser visto como abreviação dos predicados que comparecem naquelas descrições definidas que o nome próprio ‘Sócrates’, seguindo a sugestão fregeana, está abreviando.  Para ilustrar podemos supor que a frase “Ex(x socratiza)” seria capaz de ser mais adequadamente parafraseada como:

Ex (x foi o inventor da maiêutica, x foi o mestre de Platão... x foi o marido de Xantipa).

Naturalmente, isso nos convida a analisar a função individuadora do artigo definido à lá Russell, mostrando que os predicados quantificados que se aplicam a um único objeto, como em:

Ex (x foi inventor da maiêutica e exatamente um x foi inventor da maiêutica, x foi mestre de Platão e exatamente um x foi mestre de Platão... x foi marido de Xantipa e exatamente um x foi marido de Xantipa).

     A simbolização pode tornar o que queremos dizer mais preciso ao demonstrar que o x que comparece em cada locução é sempre o mesmo. Assim, simbolizando os predicados ‘inventor da maiêutica’ por P1, ‘mestre de Platão’ por P2, e ‘marido de Xantipa’ por Pn, e substituindo as vírgulas por disjunções, a frase acima se deixa formular simbolicamente como se segue:

Ǝx (P1x ˅ P2x ˅... ˅ Pnx) & (y) ((P1y → (y = x)) & (P2y → (y = x))&… & (Pnx → (y = x)))

     O importante é notar que o sentido do nome próprio é traduzido em conceitos-sentidos de expressões predicativas como P1, P2 e Pn, que em nossa análise nada mais são do que regras de caracterização de predicados, que aqui são mostrados como se aplicando a uma única coisa. Predicar a existência do nome próprio assim analisado é dizer que o seu sentido, a sua regra de identificação, se aplica. Como essa regra de identificação do nome próprio foi aqui analisada em termos de um conjunto de regras de caracterização de predicados que devem ser aplicadas a um mesmo e único indivíduo, a existência do portador do nome próprio passa a ser a aplicabilidade de regras de caracterização de predicados a um mesmo e único indivíduo.  (desconsidero aqui a obscura crítica de Russell ao conceito de sentido em Frege: até onde chegamos sentidos fregeanos e análises à lá Russell de descrições definidas são duas coisas perfeitamente compatíveis).
     Aqui alguém poderia objetar que semelhante tentativa descritivista de explicar o sentido do nome próprio estão fadadas ao fracasso, pois são uma versão da teoria do agregado, que encontra bem conhecidas dificuldades nas objeções feitas a ela por Kripke, Keith Donnellan, Michael Devitt e outros. Contudo, é preciso notar que, diversamente de um preconceito corrente, essas objeções pouco afetam versões mais sofisticadas da teoria descritivista, tendo sido respondidas em sua maioria por J. R. Searle.[22] A teoria do agregado pode não convencer, mas não foi refutada.[23] Além disso, mesmo a análise que apresentei acima é uma simplificação. No capítulo 4 do presente livro desenvolverei uma versão mais elaborada da teoria do agregado, que possui (em meu modesto juizo) um poder explicativo bem superior ao de qualquer teoria anterior e permite respostas mais completa aos contra-exemplos conhecidos, indo também além da análise formal aqui exposta.
     A grande vantagem da maneira de conceber a existência propugnada por Frege é que não encontraremos problemas em negá-la. Se ao afirmarmos a frase “Vulcano não existe” a negação da existência devesse ser aplicada ao próprio objeto, teríamos primeiro de identificar o objeto, para então podermos negar que ele possui a propriedade de existir. Mas como para identificarmos o objeto precisaríamos admitir que ele existe, nós cairíamos em contradição. Ou seja: teríamos de admitir que a existência de Vulcano não pode ser negada. Contudo, em minha interpretação da concepção fregeana isso não é necessário. Pois tudo o que fazemos ao negar a existência de Vulcano é admitir que o conceito-sentido expresso pelo nome próprio ‘Vulcano’ não cai no conceito de existência por não ser um conceito preenchido ou satisfeito ou uma regra efetivamente aplicável. Substituindo o nome ‘Vulcano’ pelo predicado ‘vulcaniza’, a sentença fica sendo “~Ex (x vulcaniza)”, segundo a qual o sentido do nome próprio é o sentido de um predicado, uma regra conceitual de caracterização.  Vimos que essa formulação é insuficiente porque não individua o portador do nome como sendo um e o mesmo. Assim, é melhor dizer que esse sentido do nome pode ser expresso por descrições definidas, pelos conceitos que elas exprimem quando são transformadas em predicados por uma análise russelliana. Assim, na análise sugerida “Vulcano existe” é uma maneira abreviada de dizer que (para ilustrar) “~Ex (x é o pequeno planeta que orbita entre Mercúrio e o Sol)”, melhor dizendo, “~Ex (x é um pequeno planeta que orbita entre Mercúrio e o Sol e para todo y, se y for um planeta que orbita entre Mercúrio e o Sol, y = x).” Aqui, o que cai sob o escopo de ‘~Ǝx’ nada mais é do que a expressão da regra de identificação do nome próprio, que é constituída de regras de caracterização de predicados que devem ser aplicadas a uma e a mesma coisa. O que ‘~Ǝx’ faz é apenas negar a efetiva aplicabilidade dessa regra de identificação.
     O entendimento da existência como a propriedade de aplicabilidade de regras conceituais permite-nos explicar as ampliações a que a aplicação desse conceito está sujeita. Pois embora a existência seja primariamente atribuída a propriedades e objetos do mundo externo ou estados psicológicos, também podemos dizer que objetos imaginários existem. Alguns crêem que até mesmo objetos contraditórios existem. Podemos de algum modo dizer mesmo que tudo existe, pois não há nada que de modo algum exista. E até mesmo da própria existência pode ser dito que ela existe. Mas como isso é possível? Como isso se concilia com a inexistência?
     Vejamos. Sobre a existência de objetos imaginários devemos notar que as regras conceituais podem ser aplicadas apenas na imaginação. Se imagino Vulcano orbitando o sol eu aplico a regra de identificação desse nome em minha imaginação (mesmo que em uma concepção vaga e precária). Considerando outro exemplo: a Alice do conto “O mágico de Oz” não existe no mundo real; mas ela existe no pequeno mundo ficcional construído por essa estória. Ela existe porque temos uma regra para a sua identificação nesse mundo, a qual se demonstra efetivamente aplicável, por ter sido preenchida, satisfeita dentro desse domínio. Ela é ainda objeto de aplicação de descrições como ‘a menina de oito anos, que tem um gato, cuja casa foi levada por um tufão...’ nesse mundo imaginário.
     Contudo, a atribuição de existência a contradições como “o quadrado redondo” já não procede, pois não podemos combinar a regra de identificação do quadrado com a regra de identificação do redondo, de modo a construir uma regra de identificação que seja aplicável em algum mundo possível. Por isso é mister reconhecer que o quadrado redondo não existe, posto que não podemos aplicar uma regra cognitiva que somos incapazes de construir. Essa é de fato a nossa intuição mais forte: contradições não existem, dado que são carentes de sentido cognitivo.[24]
     Finalmente, sabemos que a própria existência existe no sentido de que sabemos que a aplicabilidade de regras conceituais aos diversos donínios existe. Ela existe no sentido de que podemos construir uma metameta-regra cujo critério de aplicação é a efetiva aplicabilidade de meta-regras conceituais de existência. Como essas metaregras de fato se aplicam (como as coisas existem), a metameta-regra – que demanda a efetiva aplicabilidade das meta-regras de modo a se tornar efetivamente aplicável a elas – também se aplica, disso resultando a segura conclusão de que a própria existência também existe!

A referência da frase
Passemos agora à referência da frase (Satz) em Frege. Ele a entende como devendo ser aquilo que permanece o mesmo quando mudamos o sentido dos componentes da frase sem alterar a sua referência. Isso acontece quando substituímos “A estrela da manhã é iluminada pelo sol” por “A estrela da tarde é iluminada pelo sol”; aqui as referências dos componentes permanecem as mesmas. Logo, a referência da frase também deve permanecer a mesma. Mas o que não se alterou? A resposta de Frege é: o valor-verdade. Ambas as frases permanecem verdadeiras. Disso ele conclui que ao menos nas linguagens extensionais, a referência das frases é o seu valor-verdade. Em adição a isso ele nota que a busca da verdade é o que nos leva do sentido para a referência. E o valor-verdade é certamente da maior importância (Bedeutung) para a lógica, por ser aquilo que deve ser preservado em argumentos válidos.
    Não obstante, a despeito de qualquer vantagem teórica que essa sugestão possa prover, ela não deixa de ser absurdamente implausível. A consequência anti-intuitiva óbvia de se supor que a referência da frase seja o seu valor-verdade é que todas as frases verdadeiras passam a ter a mesma referência, que é o Verdadeiro (das Wahre), enquanto todas as frases falsas passam a ter como referência o Falso (das Falsche). Contudo, é completamente contra-intuitivo que frases que nada têm em comum, como “2 + 2 = 4” e “Napoleão nasceu em Córsega” tenham a mesma referência, além de conduzir a resultados absurdos, como o de que a frase “2 + 2 = 4 é o mesmo que “Napoleão nasceu em Córsega”, por conter duas frases referindo-se à mesma coisa, ou seja, ao Verdadeiro, seja verdadeira. Além disso, a referência da frase, que deveria pertencer ao mesmo domínio ontológico da referência dos seus componentes, passa usualmente para outro domínio: enquanto a referência do nome ‘Napoleão’ é o próprio Napoleão de carne e osso, a referência de “Napoleão nasceu em Córsega” é o objeto abstrato o Verdadeiro. Por fim, mesmo sob a perspectiva da semântica fregeana essa idéia é falsa, pois viola um princípio da composicionalidade, segundo o qual o todo depende das partes, de modo que uma alteração na parte produz uma alteração no todo. Pois se a referência da frase for o seu valor-verdade, ela não pode ser constituída por partes, posto que o valor-verdade é um objeto simples. Os componentes da frase, porém, tem referências próprias, que não se identificam com o valor-verdade.
     Esse resultado é tanto menos aceitável por existir uma alternativa muito mais intuitiva à mão, a qual, como notou Antony Kenny, não foi sequer aventada por Frege.[25] Podemos, como Wittgenstein, Russell e outros, admitir que a referência de uma frase possa ser o fato capaz de verificá-la, entendido como combinação de entidades dado no mundo. Afinal, fatos seriam independentes, completos, fechados, satisfazendo a definição fregeana de objeto que seria apropriada à referência da frase. Admitindo por hipótese essa resposta, uma pergunta se impõe: como estabelecer qual o fato-referência do pensamento que a frase exprime? Considere as seguintes frases:

  1. A estrela da manhã é a estrela da manhã,
  2. A estrela da manhã é a estrela da tarde,
  3. A estrela da manhã é Vênus,
  4. Vênus é o segundo planeta a orbitar o sol,
  5. A estrela da manhã é o segundo planeta a orbitar o sol.

Como todos os componentes dessas frases possuem a mesma referência, pelo raciocínio fregeano essas frases deveriam ter todas elas as mesmas referências também, só mudando os seus sentidos, dependentes dos sentidos variados de seus componentes. Isso nos mostra que o fato, entendido como a referência fregeana da frase, não pode ser aquilo que é imediatamente considerado quando usamos a palavra ‘fato’ na introdução de tais frases em um discurso indireto, ou seja, após a cláusula-que. Por exemplo, quando digo “É um fato que Vênus é a estrela da manhã”, estou considerando um fato diferente daquele que considero quando digo “É um fato que Vênus é o segundo planeta a orbitar o sol”, pois o fato de Vênus ser a estrela da manhã não é obviamente o mesmo que o desse planeta orbitar o sol. Por isso, os fatos imediatamente enunciados por essas frases não podem ser o fato-referência, o fato fundamentador ultimadamente responsável pelo valor-verdade de todas elas.
     A questão que se levanta é: existe uma enunciação privilegiada do fato fundamentador que ultimamente verifica os pensamentos expressos por todas essas frases, além dos pensamentos expressos por um número indeterminado de outras frases de identidade que podem ser produzidas acerca de Vênus? Minha sugestão é a de que essa tarefa possa ser realizada por frases de identidade entre nomes próprios. Admitindo por hipótese que em sua intuição fundamental a teoria dos nomes próprios como abreviações de agregados de descrições, primeiramente aventada por Frege, seja correta, então o nome próprio ‘Vênus’ abrevia em seu sentido modos de apresentações exprimíveis através de descrições como ‘a estrela da manhã’, ‘a estrela da tarde’, ‘o segundo planeta a orbitar o sol’ etc. Ora, nesse caso minha proposta é de que a frase capaz de descrever o fato fundamentador, que seja o verificador único das frases de 1 a 4 seja a seguinte:

(i)                  Vênus é (o mesmo que) Vênus.

Essa frase seria capaz de se referir ao único fato verificador, que ultimamente verifica todas as outras frases acima. Com efeito, se o nome próprio ‘Vênus’ é uma abreviação das descrições definidas capazes de identificar univocamente o seu objeto, então esse nome próprio abrevia as descrições ‘a estrela da manhã’, ‘a estrela da tarde’, ‘o segundo planeta a orbitar o sol’ etc. Ora, nesse caso a frase ‘Vênus é Vênus” é capaz de implicar “A estrela da manhã é Vênus” pela substituição da primeira ocorrência do nome ‘Vênus’ pela descrição ‘a estrela da manhã’, disso resultando a frase (3) e assim com todas as outras frases co-referenciais acima apresentadas. Uma objeção a ser feita a essa sugestão seria a de que “Vênus é Vênus” é uma tautologia analítica, cuja verdade não demanda verificação. Mesmo assim “Vênus é Vênus” não é o mesmo que “Alguna coisa é alguma coisa”, possuindo o nome próprio ‘Vênus’ um conteúdo cognitivo a ser considerado.

O status ontológico dos fatos
Importa ainda responder a uma controvérsia entre os que julgam que fatos empíricos são entidades objetivas que estão no mundo e aqueles que, como Frege, acreditavam que fatos são sempre entidades abstratas ou algo do gênero. Em um influente artigo P. F. Strawson sugeriu que fatos empíricos – o que certamente deve incluir fatos observacionais – são meros correlatos pseudo-materiais, não se encontrando, pois, no mundo.[26] Seu mais incisivo argumento é o de que os fatos empíricos não são espaço-temporalmente localizáveis, diversamente dos eventos. Assim, em um exemplo clássico, o evento da travessia do Rubicão por Cesar, por exemplo, deu-se no ano 47 a.C.; mas esse fato não ocorreu no ano 47 a.C., pois fatos simplesmente não ocorrem.
     Contudo, essa controvérsia é falsa. Uma maneira fácil de contorná-la foi proposta por John Searle. Para ele nós precisamos de uma palavra para designar aquilo no mundo que torna o pensamento verdadeiro. A palavrinha fato encontra-se à mão. Assim, por que não usá-la estipulativamente para designar o fazedor da verdade, seja ele qual for?[27]
     Contudo, parece-me claro que mesmo esse recurso é desnecessário, sendo ao menos curioso que os argumentos de J. L. Austin contra a posição de Strawson tenham sido tão pouco debatidos.[28] Não estou querendo dizer que tudo o que podemos chamar de fato empírico seja objetivamente real. Podemos dizer que é um fato que o sol não é verde, mas esse não é propriamente um estado de coisas efetivamente dado no mundo. Mas quero sugerir que em geral os fatos empíricos, particularmente os fatos ditos observacionais, devem ser considerados objetivamente reais. Acredito ter um argumento-chave para regenerar a ideia de que os fatos empíricos são correlatos objetivos dos pensamentos, de modo que fatos empíricos enunciados por sentenças afirmativas singulares possam ser, no final das contas, combinações de elementos dados no mundo (supostamente propriedades-s como correlatos de predicados e combinações de propriedades-s como correlatos de termos singulares). Minha sugestão de princípio é a de que a oposição fato-evento proposta por Strawson é falsa, simplesmente porque eventos nada mais são do que sub-espécies de fatos. Melhor dizendo: ‘fato’ é uma palavra guarda-chuva, um hiperônimo, que cobre um campo semântico mais abrangente, no qual se incluem os eventos. Hipônimos de ‘fato’ são situações, estados de coisas, eventos, acontecimentos, processos... Esses hipônimos, por sua vez, dividem-se em duas classes, sendo que entre elas é que ocorre a oposição entre ocorrência e alguma outra coisa. Essas duas classes são as de:

  1.  Fatos estáticos (formais ou empíricos): situações, condições, circunstâncias, estados de coisas...
  2.  Fatos dinâmicos (somente empíricos): eventos, ocorrências, processos, acontecimentos... [29]

     Fatos estáticos definem-se como aqueles que mantém as mesmas relações básicas entre seus elementos durante todo o período de sua existência. Fatos formais da matemática e da lógica são estáticos em um sentido trivial: o fato de que 2 + 2 = 4 é atemporal. Mas também há muitos fatos empíricos que são estáticos, como o de que Frege usava barba (situação), o de que ele foi casado (circunstância), o de que o livro está sobre a mesa (estado de coisas), o de que a Terra orbita o sol (estado de coisas). Mesmo o fato de a Terra orbitar o sol, embora apresentando mudanças internas repetidas, é estático no sentido de que a propriedade da terra de girar em torno do sol permanece sempre a mesma.
     Já os fatos dinâmicos são aqueles que se deixam analisar em termos de configurações de elementos que se alteram durante o período de sua existência seguindo certa ordem. Por exemplo: o evento da queda das Torres Gêmeas. A diferença entre o evento e o processo é que o processo é comparativamente mais duradouro. Assim, a Primeira Guerra Mundial foi um processo desencadeado pelo evento do assassinato do arquiduque austríaco. E o aquecimento global é um processo muito mais lento e gradual. Tudo isso, no entanto, são obviamente fatos: que as Torres Gêmeas desmoronaram, que a Primeira Guerra se deu, que o arquiduque foi assassinado e que o aquecimento global está ocorrendo podem ser chamados de fatos empíricos.
     A travessia do Rubicão por César, por sua vez, é um caso especial. Trata-se de uma expressão ambígua e enganadora: ela é geralmente entendida de forma ilustrativa como se referindo a um fato social estático; o estado de coisas instaurado pela entrada do exército de Cesar no território italiano, violando a lei que proibia essa ação e forçando o estado romano a declarar guerra contra ele. Raramente a travessia do Rubicão será entendida no sentido literal, como um fato dinâmico, o evento físico da travessia de um riacho irrelevante, constituído pelo deslocamento de Cesar sobre o Rubicão de t1 a tn.
     Devido à natureza própria dos fatos dinâmicos, deles dizemos não só que se situam, mas também que ocorrem no tempo, enquanto dos fatos estáticos dizemos apenas que eles se situam no tempo, quando nele se encontram. Com efeito, apenas os fatos dinâmicos têm a propriedade de ocorrer no tempo, sendo a palavrinha ‘evento’ a mais apropriada para designar essa propriedade. Parece, pois, que por não terem percebido que eventos são subespécies de fatos, percebendo apenas que dos eventos dizemos que ocorrem no tempo, filósofos como Strawson concluíram apressadamente que só os eventos estão no tempo, opondo-os aos fatos atemporais. Mas isso não é correto, pois a própria intersubstitutividade salva-veritate evidencia que eventos são subclasses de fatos: não é incorreto dizer que o evento, a ocorrência, da travessia do Rubicão por Cesar foi um fato e que esse fato se deu em 47 a.C., um fato concreto dinâmico. Por outro lado, o estado de coisas social estabelecido pela travessia daquele riacho foi muito mais duradouro, pois foi um fato estático social, uma situação da qual resultou, como é sabido, o fim da república.
     Por sua abrangência maior, o fato continua sendo o candidato ideal ao papel de fazedor da verdade dentro do contexto da teoria correspondencial da verdade. Nesse caso o fato dado no mundo poderá ser visto como sendo constituido de uma configuração estática ou dinâmica de elementos, a qual pode corresponder ou não à configuração de elementos criteriais (propriedades-s e pacotes de propriedades-s compresentes) demandada pela regra de verificação, tal como ela se deixa conceber pelos sujeitos epistêmicos. E não parece implausível a sugestão de que a correspondência depende da constatação de alguma espécie de isomorfismo estrutural entre as configurações criteriais concebidas e demandadas pela regra, de um lado, e as configurações de elementos (combinações de propriedades-s) constitutivos ou indicadores do fato no mundo, de outro. Contra essa sugestão e outras aqui expostas poderia ser erguida uma muralha de argumentos impossíveis de serem considerados nesse curto espaço. Contudo, faço-o na lembrança de que é do direito da filosofia não possuir verdades anunciadas.

Sentido da frase: o pensamento
Passemos agora ao sentido da frase. Aqui Frege acertou em cheio! Ele acertou ao sugerir que o sentido da frase completa é o pensamento (Gedanke) por ela expresso. Ele chega a esse resultado pela aplicação do seu princípio da composicionalidade, segundo o qual o sentido de uma expressão complexa é formado pelos sentidos de suas expressões componentes apresentadas em certa ordem. Se, por exemplo, na frase “A estrela da manhã é um planeta” substituirmos a expressão ‘a estrela da manhã’ por ‘a estrela da tarde’, que é co-referencial, mas de sentido diverso, a referência da frase não pode mudar, mas muda o sentido, e muda, sem dúvida, o pensamento por ela veiculado. Como o pensamento é aquilo que se modifica quando uma expressão componente da frase é substituída por uma expressão co-referencial com sentido diverso, Frege concluiu de modo muito convincente que o pensamento é o sentido da frase.
     A palavra ‘pensamento’ é ambígua. Ela pode ser usada para designar um processo psicológico de pensar, como na frase “Estava agorinha mesmo pensando em você!”. Mas ela também parece designar algo que independe de ocorrências mentais particulares, um conteúdo de pensamento como o expresso pelo proferimento “O pensamento expresso pela frase 12 x 12 = 144 é verdadeiro”. Frege tinha esse último sentido em mente. Nesse sentido a palavra ‘pensamento’ é o único correspondente na linguagem natural a termos técnicos denotadores daquilo que a frase diz, como ‘proposição’, ‘conteúdo proposicional’ ou ‘conteúdo enunciativo’.[30]
     Para Frege faz parte do pensamento tudo o que contribui para a determinação do valor-verdade da frase. Por isso as frases “A estrela da manhã é Vênus” e “A estrela da tarde é Vênus” podem ser contadas como exprimindo pensamentos diferentes: os termos singulares que compõem essas duas frases de identidade referem-se ao mesmo planeta, mas por uma combinação de modos de apresentação diferentes, por diferentes caminhos determinadores do seu valor-verdade, ou ainda, por diferentes regras de identificação constitutivas dos seus procedimentos verificacionais. (Já as sentenças “Alfredo não chegou” e “Alfredo ainda não chegou”, escreve Frege, expressam o mesmo pensamento, pois o advérbio ‘ainda’ exprime apenas uma expectativa sobre a chegada de Alfredo, não contribuindo para o valor-verdade.)[31]

O pensamento como o portador primário da verdade
Outra tese fregeana bastante plausível é a de que o portador da verdade não é a frase, mas o pensamento. Para Frege aquilo que dizemos ser verdadeiro (ou falso) deve ser sempre verdadeiro (ou falso), de modo que só o pensamento, sendo imutável, possui a estabilidade requerida. Com efeito, frases idênticas exprimindo pensamentos diferentes podem possuir diferentes valores-verdade; esse é o caso de um proferimento indexical como “Sinto dores”, cujo pensamento se altera com o falante. E frases diferentes exprimindo o mesmo pensamento, como “It rains” e “Il pleut” proferidas no mesmo contexto, devem possuir o mesmo valor-verdade. Assim, na relação entre pensamento e valor-verdade há uma covariância que falta à relação entre frases e valor-verdade, o que nos leva à conclusão de que o portador primário da verdade, aquele que a detém propriamente, é o pensamento e não a frase.[32]
     Frege também sugeriu que aquilo que chamamos de fato é o pensamento verdadeiro, pois quando o cientista descobre um pensamento verdadeiro ele diz que descobriu um fato.[33] Mas essa conclusão não é forçosa, pois o cientista também poderá dizer a mesma coisa – e com mais propriedade – entendendo por fato aquilo que corresponde ao seu pensamento verdadeiro. Afinal, é natural pensar que se ele descobre o pensamento verdadeiro é porque a fortiori ele descobriu o fato que lhe é correspondente. A razão pela qual Frege pensava que o fato é o pensamento verdadeiro é, aliás, que ele defendia uma concepção da verdade como redundância. A mais natural e plausível concepção de verdade, porém, é a correspondencial, sugerindo-nos que fatos são combinações de elementos no mundo, capazes de ser, de algum modo, isomorficamente representados pelos seus pensamentos, os quais, quando isso acontece, são chamados de verdadeiros.[34] No que se segue irei adotar a concepção correspondencial da verdade em minha revisão dos sentidos fregeanos em termos de regras semântico-cognitivas para ver até onde isso nos poderá levar.

O pensamento como uma regra de verificação
Em consonância com a nossa reconstrução pensamentos também devem poder ser parafraseados em termos de regras semânticas. Se o sentido dos constituintes da frase são regras, então o sentido da frase deve ser uma combinação dessas regras, como sugere a sua dependência da sintaxe da frase. Mas se o pensamento é uma combinação de regras ou, se quisermos, considerando que uma combinação de regras é uma regra, uma regra resultante dessa combinação, então a propriedade do pensamento de ser o portador da verdade ou da falsidade é uma propriedade dessa regra ou combinação de regras. A combinação de regras que constitui o pensamento deve ter a propriedade de ter um valor-verdade. Mas o que torna esse sentido-pensamento-regra verdadeiro ou falso? A resposta é: a sua efetiva aplicabilidade ao fato, a sua satisfação, o seu preenchimento pelo fato. O sentido-pensamento-regra expresso pela frase será verdadeiro se esse pensamento-regra for aplicável ao fato e falso se ele não for a ele aplicável. Se a frase não possuir um sentido-pensamento-regra que possa ser ao menos aplicável, então ela não poderá por definição ter sentido.
   Chegamos aqui, por outro caminho, ao famoso princípio da verificação. Esse princípio foi sugerido pela primeira vez por Wittgenstein aos membros do Círculo de Viena no final de década de 1920.[35] Segundo tal princípio, o sentido cognitivo da frase assertiva é a sua regra ou modo ou método ou procedimento de verificação. Se supusermos que o sentido ou conteúdo cognitivo da frase seja esse e admitirmos que ele é o pensamento, esse pensamento obviamente nada mais é do que a própria regra de verificação da frase. É dessa maneira que devemos entender também palavras como ‘método’ ou ‘procedimento’ verificacional: trata-se de combinações de regras convencionais com função semântico-cognitiva. Como o sentido-pensamento expreesso pela frase deve ser uma combinação de regras semântico-cognitivas, o mesmo podemos dizer da regra de verificação, que no caso da frase predicativa singular nada mais deve ser do que uma combinação da regra de identificação do objeto (sentido do termo singular) com a regra de caracterização do predicado (sentido do termo predicativo), uma conclusão que, em outro contexto, já havia sido chegada por Ernst Tugendhat.
     A identificação que pode ser especulativamente proposta entre sentido-pensamento e regra de verificação da frase é corroborada pela sugestão fregeana de que o critério para identificarmos aquilo que pertence ao pensamento é ter alguma função no estabelecimento de sua verdade. Sendo assim, então o sentido-pensamento fregeano que a frase exprime é o mesmo que o significado cognitivo identificado pelo verificacionista com a regra (procedimento, método) que permite o reconhecimento da verdade da frase, o que costuma redundar para Wittgenstein em um ramificado de procedimentos verificacionais avaliáveis, baseados em uma diversidade hierarquizada de configurações criteriais.[36]
     Voltemos agora à relação entre pensamento e valor-verdade. Se o pensamento é o portador da verdade e ele é a regra de verificação, então é a própria regra de verificação que é o portador da verdade (não em casos concretos de sua aplicação, obviamente, mas na abstração deles, como regra type). E como o que torna o pensamento verdadeiro (assumindo a teoria correspondencial) é a sua correspondência com o fato, o que torna a regra de verificação verdadeira deve ser a correspondência das configurações criteriais por ela demandadas com aquilo que às satisfaz e ou as preenche e, em última análise, com o fato (ou os fatos) no mundo. Mas isso é o mesmo que dizer que a regra de verificação é verdadeira quando essa regra é efetivamente aplicável (que pode ser demonstrada como aplicável, não sendo aplicável apenas em princípio), ou seja, quando as configurações criteriais cuja satisfação ela demanda são satisfeitas. Assim, o pensamento será considerado verdadeiro quando a regra de verificação que o constitui se demonstrar aplicável; e ele será considerado falso quando a regra de verificação que o constitui não se demonstrar aplicável. Daí ser possível também dizer que a efetiva (demonstrada, garantida, contínua) aplicabilidade da regra de verificação (enquanto o fato existir) é o mesmo que a verdade do pensamento, e que, por outro lado, a efetiva (demonstrada, garantida, contínua) inaplicabilidade da regra de verificação (dado à inexistência do fato) é o mesmo que a falsidade do pensamento.
     Note-se que sob esse entendimento o fato não deixa de ser uma combinação de elementos dados no mundo. Por sua vez, parece razoável pensar que essa combinação de elementos constitutiva do fato deve satisfazer a regra verificacional quando ela é correspondente, por isomorfismo estrutural, às combinações de configurações criteriais demandadas pela regra verificacional para que ela se demonstre efetivamente aplicável. O que chamamos de juízo, por sua vez, é o reconhecimento que o sujeito epistêmico faz da efetiva aplicabilidade da regra verificacional em algum domínio de aplicação, o reconhecimento de que a verificação de um ou de outro modo foi realizada. Por isso dizer “É verdade que p”, “Eu ajuízo que p” ou “Eu afirmo que p” são coisas similares.
     Essas admissões conjecturais sugerem uma inesperada proximidade entre os conceitos de verdade e existência aqui examinados. Pois o conceito de verdade aplicado ao conteúdo de pensamento se demonstra análogo ao conceito de existência aplicado ao conteúdo conceitual. Pois assim como a existência é a efetiva aplicabilidade da regra de caracterização ou identificação de um conteúdo conceitual em certo domínio, a verdade é a efetiva aplicabilidade da regra verificacional constitutiva de um conteúdo de pensamento a um fato. Usando uma terminologia fregeana: assim como a existência é a propriedade de segunda ordem do conceito de sob ele cair um objeto, a verdade deve ser a propriedade de segunda ordem do pensamento de sob ele “cair” o fato que lhe corresponde. A verdade é, pois, o correspondente da existência ao nível da combinação de sentidos que constitui o pensamento. Ou ainda, expressando-nos de um modo algo hegeliano: a verdade é a existência do pensamento, enquanto a existência é a verdade do conceito.

O status ontológico do pensamento
Antes de terminarmos é importante notar que para Frege os pensamentos (incluindo os sentidos dos quais são compostos) são entidades platônicas pertencentes a um terceiro reino ontológico, que não é nem psicológico nem físico. Para ele há primeiro um reino de entidades físicas, como os objetos concretos, que são objetivas e reais. Elas são objetivas no sentido de serem intersubjetivamente acessíveis e independentes da vontade; e são reais no sentido de estarem situadas no espaço e no tempo. Há um segundo reino, o das entidades psicológicas, dos estados mentais que ele chama de representações (Vorstellungen). Essas entidades são subjetivas e reais. Elas são subjetivas por não serem interpessoalmente acessíveis e geralmente dependerem da vontade. Contudo, nem por isso elas deixam de ser reais, pois se encontram no espaço e no tempo, a saber, nas cabeças dos que as têm. Há, por fim, um terceiro reino, dos pensamentos e dos seus sentidos constitutivos. Esse reino é objetivo e não real. Ele é objetivo porque os pensamentos são intersubjetivamente acessíveis; mesmo assim ele não é real, posto que os pensamentos não se encontran nem no espaço nem no tempo.
     Com efeito, para Frege os pensamentos são atemporais (eternos), imutáveis, para sempre verdadeiros ou falsos, além de não serem criados, mas descobertos por nós. A razão que ele tem para introduzir esse terceiro reino de pensamentos é que pensamentos são comunicáveis e, para serem comunicáveis, eles precisam ser objetivos, ou seja, intersubjetivamente acessíveis. Representações são, ao contrário, estados psicológicos subjetivos, contingentes, variáveis em sua dependência dos objetos. Por isso para Frege a única maneira de explicar como é possível que sejamos capazes de compartilhar de um mesmo pensamento é distingui-lo rigorosamente das representações psicológicas. Sem isso será sempre possível objetar que se os pensamentos estiverem no nível das representações psicológicas, eles poderão sofrer variações de pessoa para pesso. Eles serão como o que Frege chamava de colorações, como é o caso do variável sentimento que uma melodia desperta em pessoas diferentes. Além disso, se fossem representações os pensamentos não possuiriam a estabilidade requerida ao papel de portadores da verdade.
     Apesar disso, muito poucos hoje aceitariam a solução platonista de Frege. Afinal, ela parece comprometer-nos com uma duplicação dos mundos, sem falar das demais dificuldades do platonismo. O preço que Frege estava disposto a pagar para não incorrer no subjetivismo psicologista parece-nos hoje alto demais.
     Acredito que a dificuldade antevista por Frege na sugestão de que o status ontológico do pensamento como o portador da verdade possa ser de ordem psicológica eram exageradas e que não é difícil garantir a comunicabilidade, a objetividade, a invariabilidade e a estabilidade do pensamento psicologicamente concebido. Para demonstrá-lo quero aplicar uma estratégia muito simples, inspirada no particularismo ontológico dos filósofos do empirismo inglês, segundo o qual o universal não existia para além da similaridade exata com uma idéia mental.[37] Ora, chamando o pensamento no sentido ambicionado por Frege de algo estável, espacio-temporalmente ilocalizado, portador da verdade... de pensamento-f, e chamando o pensamento como mera ocorrência psicológica de pensamento-p, parece que podemos garantir a comunicabilidade e estabilidade do pensamento-f sem hipostasiá-lo como uma entidade platônica e mesmo sem recorrer a classes de pensamentos-p através da seguinte definição:

Um pensamento-f X (Df.) = um dado pensamento-p X instanciado em alguma mente ou algum outro pensamento-p Y qualquer precisamente similar a X, instanciado na mesma mente ou em alguma outra mente qualquer.

     Essa definição reduz o pensamento-f a pensamentos-p, mas sem que ele perca sua estabilidade, ua função de portador da verdade e uma ausência de localização espácio-temporal específica. Exemplificando: o pensamento-f expresso na frase “A torre Eiffel é feita de metal” pode ser identificado como o pensamento-p que eu tenho em mente ao escrever essa frase, mas também por, digamos, o pensamento-p que você tem em mente ao lê-la, ou ainda, pelo pensamento-p que nós possamos vir a ter em outro momento ou que alguma outra pessoa qualquer tenha. Caracterizado pela disjunção entre quaisquer pensamentos similares ao instanciado em uma mesma mente ou em outra mente qualquer, o pensamento passa a ser considerado na abstração de sua dependência desta ou daquela mente humana específica na qual ele venha a se instanciar. Com isso evitamos recorrer não só a pensamentos-ocorrências específicos, mas também à alternativa usual, que seria a de explicar os pensamentos-f em termos de classes de pensamentos-p iguais entre si, o que conduz a petição de princípio, dado que classes são candidatos a entidades abstratas.[38]
    Sob a definição proposta o pensamento-f não deixa de ser psicológico. Ele não é menos psicológico do que qualquer um dos pensamentos-p, posto que ele não é passível de ser considerado na independência de sua instanciação em ao menos uma mente qualquer que o pense. Assim, quando dizemos que temos um mesmo pensamento, o que queremos dizer é apenas que temos conteúdos psicológicos de pensamento instanciáveis que são aptos a serem considerados iguais entre si. Essa seria uma maneira de trazer os pensamentos do domínio das entidades platônicas para o domínio do psicológico, sem comprometimento com a psicologia transitória dos indivíduos particulares.
     Me parece claro que um dos mais sérios erros que os filósofos sempre foram tentados a cometer consiste em ver identidade numérica onde existe apenas identidade qualitativa ou similaridade estrita. É verdade que podemos falar do número 3 no singular e podemos perguntar pelo significado da palavra ‘chaussure’ usando o artigo definido, mas isso é assim apenas por simplicidade de expressão. O que na verdade temos em mente são ocorrências cognitivas de conceitos iguais do número 3 e ocorrências cognitivas de significados iguais da palavra ‘chaussure’ e nada mais. Podemos falar do pensamento de que 2 + 2 = 4, mas se não estamos nos referindo a uma ocorrência desse pensamento, estamos nos referindo a uma ou a outra ocorrência qualquer, sem levar em consideração ou especificar qual ela seja, sendo essa a razão pela qual falamos no singular do pensamento de que 2 + 2 = 4, e não dos muitos pensamentos iguais de que 2 + 2 = 4. A recém proposta adoção da definição de pensamento-f (que é facilmente generalizável para conceitos ou sentidos fregeanos) é o máximo em abstração a que podemos chegar sem recairmos em alguma das variadas formas de reificação platonista que infestaram a filosofia em toda sua história.
     Aqui se levanta, porém, a seguinte dúvida: mas como é possível que a definição psicologicamente dependente do pensamento recém-sugerida seja capaz de garantir a objetividade dos pensamentos-f, o seu acesso intersubjetivo, a sua comunicabilidade? Como vimos se para Frege pensamentos fossem entendidos como representações psicológicas, como é o caso dos pensamentos-p, eles seriam subjetivos, não sendo susceptíveis de serem comparados entre si. Daí a necessidade que Frege sente de admiti-los como pertencentes a um terceiro reino, de pensamentos-f entendidos como entidades não-psicológicas, platônicas. Mas essa conclusão parece precipitada. Não há dúvida que aquilo que Frege chama de representações, os conteúdos mentais psicológicos, podem ser em boa medida expressos pela linguagem e através dela subjetivamente identificados e reidentificados como sendo os mesmos. É verdade que um estado mental que só uma pessoa é capaz de ter, por exemplo, certa aura epiléptica, não é comunicável, a não ser indiretamente, por metáforas. Mas a maioria dos estados mentais, como é o caso de sentimentos, imagens, sensações, são coisas que todos nós somos capazes de ter e que podemos aprender a identificar em nós mesmos, através de indução por exclusão, e, em outras pessoas, através de indução por analogia, baseada em estados físicos intersubjetivos acompanhantes. É verdade que há argumentos filosóficos importantes contra essa resposta tradicional sobre nosso aprendizado do autopsíquico e do heteropsíquico, mas esse é um desses pontos que só filósofos colocam em questão.[39] Vale aqui o que vale para todos os paradoxos. É justo que eles sejam seriamente discutidos por razões heurísticas. Mas não é justo que os fatos bastante certos que por eles são questionados sejam desacreditados sempre que pretendamos filosofar, assim como não é justo acreditar que por causa do paradoxo sorites não existem mais montes nem cabeças calvas. Se todo o campo da filosofia for coberto de paradoxos e eles forem levados por demais a sério, nenhum trabalho sistemático em filosofia se torna mais possível.
     É importante também salientar que não é necessário um modelo ou padrão único que sirva como objeto de consideração intersubjetiva. Não há certamente nenhuma instanciação de pensamento que sirva como um modelo fixo ao qual se precise recorrer. O que fazemos é simplesmente recorrer alternadamente à variedade de modelos que nos são dados geralmente com auxílio da memória: a um e depois a outro, que reconhecemos como sendo idêntico ao primeiro, e ainda a outro e assim por diante. Mas nenhum deles existe sem estar sendo psicologicamente instanciado. E a linguagem é o veículo de comunicação que permite a reprodução de um conteúdo psicológico de pensamento precisamente similar nas mentes dos ouvintes.
     É verdade que pode a primeira vista parecer paradoxal que a linguagem seja capaz de reproduzir em outras mentes e mesmo na própria mente repetidamente o mesmo modelo subjetivo, o mesmo conteúdo de pensamento, a mesma instanciação reconhecível de uma combinação convencionalmente fundada de regras semânticas. Contudo, compare esse caso com o da informação genética, por exemplo, que se reproduz idêntica em sucessivos indivíduos biológicos. As próprias mutações são acidentes cuja probabilidade de incidência precisa ser evolucionariamente calibrada. Só espécies cujos organismos seriam capazes de sofrer mutação em quantidades adequadas seriam capazes de se preservar. Uma espécie fixa, sem mutações, é algo provavelmente possível, mas não possuiria a flexibilidade necessária à sobrevivência de seus membros.
Ora, por que com as convenções, que devidamente combinadas se instanciariam na constituição de pensamentos-p, e que são aptas a serem sustentadas em sua similaridade precisa através de mecanismos de correção, não poderia acontecer o mesmo? Erros eventuais estariam então sujeitos a mecanismos de correção não só intersubjetiva mas também intrasubjetiva. Não há razão para pensarmos que as coisas não devem ser assim quando elas podem dever ser assim.
     Finalmente, podemos aplicar à tese da objetividade do pensamento-f a distinção feita por John Searle entre o que é ontologicamente e o que é epistemicamente objetivo e subjetivo.[40] Esse filósofo notou que possuímos uma tendência muito forte em tomar aquilo que é apenas ontologicamente subjetivo por aquilo que é epistemicamente subjetivo. Contudo, uma coisa pode ser ontologicamente subjetiva – por exemplo, a alta qualidade estética da obra de Picasso – sem deixar de ser epistemologicamente objetiva, uma vez que concordamos quase todos com isso; mas se Picasso foi melhor pintor do que Goya ou não é algo que não só é ontologicamente subjetivo, mas também epistemologicamente subjetivo, posto que somos incapazes de alcançar uma concordância interpessoal sobre disso. Em contrapartida, um fenômeno pode ser ontologicamente subjetivo sem deixar de ser epistemologicamente objetivo – por exemplo, a dor em ponta de faca provocada por um acesso de pancreatite aguda – pois todos (médicos e pacientes) irão concordar sobre a sua natureza e existência. Algo semelhante pode ser dito acerca dos pensamentos-f. Esses conteúdos de pensamento são, em sua natureza ontológica, subjetivos (posto que se não formos platonistas teremos de admitir que esses conteúdos são sempre redutíveis a eventos psicológicos que se instanciam em alguma mente); mas nem por isso eles deixam de ser epistemologicamente objetivos. Afinal, nós somos intersubjetivamente capazes, tanto de admitir a sua existência quanto de avaliar o seu valor-verdade. Assim, uma frase como “O amor é o amém do universo” (Novalis), nem expressa um pensamento-f nem possui valor-verdade. Ela possui apenas coloração, sendo susceptível apenas a uma apreciação estética com certo grau de subjetividade. Contudo, uma frase como “A torre Eiffel é feita de metal”, exprime um pensamento-f que todos nós reconhecemos como sendo verdadeiro. Esse pensamento, como qualquer outro, é ontologicamente subjetivo, afinal ele ocorre em nossas mentes. Mas nem por isso deixa de ser epistemicamente objetivo no sentido fregeano, posto que tanto ele quanto o seu valor-verdade são plenamente avaliáveis e comunicáveis com base em nossas convenções e em nosso conhecimento dos fatos. Frege não foi aqui uma exceção: como outros de suas época, ele acreditava que o caráter ontologicamente subjetivo dos conteúdos de pensamento nos compromissaria inevitavelmente com a admissão de sua subjetividade epistêmica. Mas esse é um pressuposto desnecessário.




















[1] Sobre a espinhosa questão de como traduzir ‘Bedeutung’, ver Michael Beaney (ed.): The Frege Reader, p. 36 ss.
[2] Para uma interpretação desse gênero, ver Ernst Tugendhat: “Die Bedeutung des AusdrucksBedeutung’ bei Frege”, Philosophische Aufsätze, p. 231.
[3] Procurando na literatura vejo que esse mesmo ponto foi percebido por W. Kneale e M. Kneale em The Development of Logic, p. 495.
[4] Ver a introdução da distinção em Gottlob Frege, “Funktion und Begriff”, p. 14 (paginação original).
[5] Max Textor: Frege on Sense and Reference, p. 134.
[6] Michael Dummett: Frege: Philosophy of Language, p. 92.
[7] Penso que a consciência de algo não significa a consciência da regra, pois é a própria regra que produz em nós a consciência de algo. A consciência de algo é um resultado com consequências inferenciais amplas. A consciência da regra semântica, por sua vez, é daquilo que constitui o sentido, não precisando para tal ser consciente. Por isso é plausível supor que a consciência da estrutura regulativa exija metacognição em termos de consciência reflexiva. Quando isso não acontece, a regra permanece sendo cognitiva, mas implícita, tácita. Considere, por exemplo, nossa regra para a caracterização de um artefato como a cadeira. De seu uso resulta o nosso reconhecimento dessa peça do mobiliário. Mas não precisamos para isso reconhecer a regra de caracterização, que nos diz: “Se o critério de um objeto com encosto feito para uma pessoa sentar for satisfeito então esse objeto deve ser reconhecido como referência da palavra conceitual ‘cadeira’”.
[8] Ver exemplo similar nos comentários de Edmund Runggaldier sobre a interpretação de Dummett em seu livro Zeichen und Bezeichnetes: sprachphilosophische Untersuchungen zum Problem der Referenz, p. 91 ss.
[9] Esse entendimento se deve principalmente a Michael Dummett. Mas orientações semelhantes podem ser encontradas em autores como P. F. Strawson e Ernst Tugendhat, com origens em Wittgenstein.
[10]  O fato de serem pré-reflexivas não significa que não sejam cognitivas: elas podem ser cognitivas de modo irrefletido, inconsciente, por exemplo, por nunca terem sido objeto de uma reflexão metacognitiva que as tornasse conscientes.
[11] G. Frege: “Über Sinn und Bedeutung“, p. 28 (paginação original).
[12] François Recanati, Philosophie du langage (et de l’esprit), p. 34.
[13] D. C. Williams em seu artigo “The Elements of Being I”, pp. 3-18.  Keith Campbell, The Metaphysics of Abstract Particulars, pp. 477-488. Para acesso à literatura ver artigo de 2013 de Anna-Sophia Maurin na Stanford Encyclopedia of Philosophy (internet).
[14] Sugiro essa caracterização dos universais de modo a contornar o usual recurso a classes de tropos iguais entre si; esse último recurso é problemático já que classes são geralmente entendidas como universais – o que limitaria o alcance da teoria dos tropos.
[15] Ver as considerações de Paul Simons em “Particulars in Particular Clothing: Three Trope Theories of Substance”, pp. 553-575.
[16] Aristóteles: Categorias, sec. 5.
[17]  Ernst Tugendhat usou a expressão Verwendungsregel (regra de aplicação) para nomear a regra de designação do predicado. Ver E. Tugendhat: Logisch-Semantische Propädeutik, cap. 13.
[18] Essa dependência que a aplicação da regra predicativa tem de uma prévia aplicação da regra de identificação do termo singular foi apontada por Ernst Tugendhat em sua análise das condições de verdade da frase predicativa singular: “‘Fa’ é exatamente então verdadeira se, na medida em que a regra de identificação de ‘a’ foi seguida, com base no resultado do seguimento dessa regra, ‘F’ for aplicável de acordo com a sua regra de aplicação”. E. Tugendhat: Logisch-Semantische Propedeutik, p. 235.
[19] Gottlob Frege: Die Grundlagen der Arithmetik, sec. 53.
[20] Bertrand Russell: “The Philosophy of Logical Atomism”, pp. 232, 250-54. Essa posição sustentada por Russell e Frege tem sido disputada por muitos filósofos contemporâneos, que preferem considerar a existência como uma predicação de primeira ordem. As razões disso me parecem contornáveis. João Branquinho, por exemplo, sugere que só podemos analisar uma frase como “Há coisas que não existem” se admitirmos que predicados de existência são de primeira ordem, enquanto quantificadores significam apenas uma atribuição de “ser” no sentido meinonguiano. Assim, a simbolização da frase acima seria ∑x(~Ǝx), onde ∑ quer dizer ‘há’ (ver “Existência”, in Enciclopédia de Termos Lógico-Filosóficos, eds. J. Branquinho, D. Murcho e N. G. Gomes, p. 300). Mas a frase acima também poderia ser analisada ao modo fregeano. Podemos traduzi-la como “Existem coisas na mente que não existem no mundo externo”. Nesse caso, sendo M = ‘...na mente’ e R = ‘...na realidade externa’, é possível simbolizar tal sentença como “(x)(y)(Ǝx(Mx) & ~Ǝy(Ry) & (x = y))”. Tal discussão, porém, foge aos limites do presente texto.
[21] Ver J. R. Searle: “The Unity of Proposition”, p. 176.
[22] Ver J. R. Searle: Intentionality, cap. 9.
[23] Ver as avaliações equilibradas de David Braun e Marga Reimer em seus respectivos artigos para a Stanford Encyclopedia of Philosophy.

[24] Contudo, se a afirmação de que o quadrado redondo existe for uma maneira equívoca de dizer que podemos combinar sintaticamente os adjetivos quadrado e redondo, ou seja, uma maneira de dizer que há uma regra sintática aplicável na mera combinação dessas palavras, então fará sentido dizer que ele existe. Mas nesse caso o que estamos tentando dizer será corretamente expresso pela frase metalingüística: “A expressão ‘o quadrado redondo’ é dada no domínio do que é gramaticamente construível”. Aqui o apelo meinongiano ao Sosein se reduz à afirmação de uma trivialidade sintática.

[25] A. Kenny: Frege: An Introduction to the Founder of Analytic Philosophy, p. 133.
[26]  P. F. Strawson: “Truth”. Essa posição foi mais tarde abandonada por Strawson. Ver “Reply to John Searle”, p. 402.
[27]  J. R. Searle: “Truth: A Reconsideration of Strawson’s Views”.
[28] J. L. Austin: “Unfair to Facts”.
[29] Ver C. F. Costa: “Fatos empíricos”, p. 122 ss.
[30] Como nota Tyler Burge em “Sinning against Frege”, “a palavra ‘pensamento’ é o melhor substituto de ‘proposição’ por sua naturalidade semântica dentro do escopo apropriado à filosofia linguística”, in T. Burge: Truths, Thoughts, Reason: Essays on Frege, pp. 227-8.
[31] G. Frege: “Der Gedanke”, p. 64 (paginação original).
[32] C. F. Costa: “O verdadeiro portador da verdade“, in Cartografias conceituais: uma abordagem da filosofia contemporânea.
[33]Fatos! Fatos! Fatos!’, exclama o pesquisador da natureza, quando ele quer proclamar a necessidade de uma fundamentação segura da ciência. O que é um fato? Um fato é um pensamento que é verdadeiro.” Gottlob Frege: “Der Gedanke”, p. 74.
[34] Embora a teoria pictorial do pensamento da maneira como foi apresentada por Wittgenstiein no Tractatus seja indefensável, o seu insight fundamental, de que a representação não é concebível sem alguma espécie de isomorfismo estrutural possível entre o que representa (o pensamento) e o que é representado (o fato), parece-me incontornável. Se rejeitarmos qualquer forma de isomorfismo, então ficaremos para todo o sempre impossibilitados de explicar a representação. Para uma breve defesa da teoria correspondencial, ver C. F. Costa: “A verdadeira teoria da verdade”, in Paisagens conceituais: ensaios filosóficos, cap. 1.
[35] No próximo capítulo argumentarei no sentido de demonstrar que o princípio da verificação, tal como o entendemos aqui, nada tem de implausível.
[36] Ver Ludwig Wittgenstein: Wittgenstein’s Lectures, Cambridge 1932-1935, p. 29.
[37]  Mesmo sem aceitar o imagismo de Berkeley, a idéia básica é exemplarmente expressa na seguinte passagem sua: “...uma idéia, que se considerada em si mesma é particular, torna-se geral ao ser feita para representar ou estar no lugar de todas as outras idéias particulares do mesmo tipo. (...) uma linha particular torna-se geral por ser tornada um signo, de modo que o nome linha, que considerado absolutamente é particular, ao ser um signo é tornado geral”. George Berkeley: Principles of Human Knowledge, introdução, seção 12. Ver também David Hume: A Treatise of Human Nature, livro I, parte 1, seção VII.
[38] Sob essa definição o pensamento, para existir, precisa sofrer sempre alguma instanciação mental, o que explica porque não faço nessse livro uma distinção categorial erntre a cognição concreta e o fato semântico dela abstraído.
[39] Refiro-me aqui principalmente ao famoso argumento da linguagem privada proposto por Wittgenstein, segundo o qual não é possível construir regras para a referência de expressões cujos correlatos empíricos são estados mentais, posto que não há como corrigir tais regras publicamente e regras publicamente incorrigíveis não se distinguem de impressões de regras (Investigações Filosóficas, parte I, sec. 258).
     A dificuldade básica com esse argumento origina-se da constatação de que regras privadamente instituidas só serão incorrigíveis se forem logicamente incorrigíveis, pois regras incorrigíveis por razões práticas são perfeitamente concebíveis (pense, por exemplo, nas regras inventadas por Robinson Cruzoé em sua ilha). Contudo, é questionável se as regras de uma linguagem privada (como parece ser a nossa própria linguagem fenomenal) são logicamente incorrigíveis, pois isso depende da vigência de um princípio da incompartilhabilidade lógica dos estados mentais (na opinião de Frege, por exemplo, se penetrássemos nas mentes de outras pessoas teríamos nossas próprias experiências de suas experiências e nunca as suas próprias experiências enquanto tais, donde não estaríamos realmente verificando seus estados mentais.). Há razões, contudo, para pensar que tal princípio da incompartilhabilidade lógica do mental seja falso. Basta para tal admitir que o estado mental do qual se tem a experiência seja logicamente separável do sujeito (ou da consciência) que o tem, pois nesse caso será logicamente possível que dois sujeitos possam compartilhar de um mesmo conteúdo experiencial. É essa idéia inconcebível? Parece que não! Afinal, é natural imaginar, por exemplo, um computador A lendo diretamente um programa instalado no computador B, ao invés de ter de copiá-lo para só então poder lê-lo em si mesmo. Para uma crítica mais detalhada ao argumento da linguagem privada, complementada por uma demonstração da razoabilidade de uma versão mais elaborada do tradicional argumento da analogia para outras mentes, ver C. F. Costa “Linguagem privada e o heteropsíquico”, em Paisagens conceituais: ensaios filosóficos.
[40]  John R. Searle: Mind, Language, and Society, pp. 43-45.