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terça-feira, 14 de janeiro de 2020

Como expressões referenciais referem?(9): Tipos de expressões conceptuais


 (Draft de livro a ser publicado)


9
IRREGULARIDADES DO TERRENO CONCEITUAL


Como ficou claro nos capítulos anteriores, as teorias descritivistas tradicionais dos nomes próprios e termos gerais eram estruturalmente rudimentares. Foi em parte devido ao caráter simplista daquelas teorias descritivistas que a teoria causal da referência dos termos gerais e o externalismo semântico pareceram opções plausíveis, sugerindo que as palavras precisam significar mais do que são convencionadas a significar, posto que em sua dimensão mais relevante, que é a da determinação da referência, os significados seriam externos a nós mesmos. Já vimos, porém, que em seu sentido original o externalismo semântico é insustentável. Embora ninguém queira negar a indispensabilidade da influência de fatores causais externos para que a referência se torne possível, ela é no caso dos termos gerais ainda mais elusiva do que no caso dos nomes próprios.
   Meu objetivo deveria ser agora o de desenvolver uma mais adequada teoria descritivista dos termos gerais, seguindo um modelo paralelo ao proposto para os termos singulares. Contudo, o terreno que se encontra à frente parece bem mais acidentado. Não há uma única classificação coerente para os termos gerais e parece claro que não há um princípio único determinando suas regras de aplicação. Por isso e porque a questão demanda uma investigação mais detalhada, não pretendo aqui fazer mais do que esboçar algumas breves sugestões.

Uma classificação para os termos gerais
Na tentativa de estabelecer uma classificação genérica dos termos gerais, quero começar propondo uma tricotomia análoga àquela que divide os termos singulares em indexicais, descrições e nomes próprios. Correspondentemente, os termos gerais se dividiriam em indexicadores, descritivadores e nominadores.
   Termos gerais indexicadores são os que só se deixam definir em contextos indexicais. Exemplo seriam palavras como ‘vermelho’, ‘redondo’, ‘quente’. Característico desses termos é que eles não se deixam analisar na forma de descrições, ao menos enquanto forem entendidos como designações de aparências fenomenais ou de seus correlatos físicos. Em contextos perceptuais, esses termos podem ser usados junto a indexicais de modo a determinar a referência sem a intermediação de descrições. Não há como analisarmos fenomenalmente os termos gerais em proferimentos como “Vermelho ali”, “Redondo lá” ou “Sinto calor” sem aprendermos o significado fenomenal de palavras como ‘vermelho’, ‘redondo’ ou ‘quente’ por familiaridade (acquaintance) ou seja, sem sermos apresentados a coisas vermelhas ou redondas ou quentes, sem recorrermos ao uso dessas palavras em proferimentos indexicais. Nesse aspecto, termos gerais indexicadores possuem conteúdo indexical. Diversamente dos últimos, porém, eles não precisam ser reconhecidos como referindo-se a particulares, a não ser que venham associados a termos singulares capazes de identificar tais particulares: não posso saber que a propriedade particularizada de vermelho que vi ontem é a mesma que o vermelho que vejo agora, a menos que a identifique como o vermelho desse sofá, associando assim a palavra ‘vermelho’ a uma propriedade singularizada (o tropo) do objeto referido pela expressão referencial ‘esse sofá’. Os termos indexicadores são, aliás, os sub-rogados daquilo que Bertrand Russell equivocamente chamou de nomes próprios lógicos, pois eles são os melhores candidatos a termos primitivos da linguagem entendidos como aqueles cujas regras de significação só são aprendidas pela familiaridade com os seus designata.
   Vejamos agora os termos gerais descritivadores. Eles são análogos às descrições definidas, mas com função classificadora ao invés de individuadora. Esses termos aparecem na forma de predicados complexos e podem sem muita dificuldade ser traduzidos como descrições indefinidas, como é o caso da descrição ‘...um caçador de dotes’, que pode ser aplicada tanto a Serafim quanto a Arcanjo. Um imenso número de predicações (na verdade a maioria delas) se caracteriza de forma descritiva, sendo elas mais estáveis que os termos indexicadores, na medida em que independem da familiaridade.
   Há, finalmente, termos gerais nominadores: nomes gerais cuja forma simbólica é não-descritiva, mas que são analisáveis de modo em alguma medida análogo ao dos nomes próprios, dado que abreviam descrições ou conjuntos de descrições. Esses são termos de espécies naturais como ‘tigre’, termos de massa como ‘água’, termos de artefatos como ‘cadeira’, termos sociais como ‘professor’, termos culturais como ‘arte’ e ainda muitos termos utilizados em filosofia e ciência. Eles são abreviações de descrições ou de feixes ou de grupos de feixes de descrições que podem ser mais ou menos estruturados. Ao menos em alguns casos, como veremos, eles podem ser entendidos como abreviações de feixes de descrições cujas combinações efetivamente aplicáveis são selecionadas por meio de regras de aplicação de nível superior, analogamente ao caso dos nomes próprios.
   Diante disso é possível propor para os termos gerais uma hipótese genético-estrutural também em alguma medida análoga à que sugerimos no capítulo 1 para os termos singulares. Os termos gerais indexicadores são estruturalmente mais originários, podendo a cognição das propriedades por eles designadas ser tomada como elemento na construção de conceitos mais complexos. Admitindo, como fizemos aqui, uma ontologia dos tropos que por princípio rejeita entidades verdadeiramente abstratas, os termos gerais nominadores deveriam ao menos tendencialmente ter sua origem em termos gerais descritivadores, que se originariam de combinações de termos indexicadores.
   Por fim, por razões de economia e flexibilidade, são instituídas palavras únicas que abreviam predicados descritivadores de acordo com metaregras por analogia com o que acontece com os nomes próprios. Isso se dá com termos de espécies naturais e termos de massa, em analogia com o que acontece com os nomes próprios. Assim, ao invés de dizer ‘um líquido transparente, insípido e inodoro’ ou ‘um óxido de hidrogênio’ em circunstâncias onde tal especificação é desnecessária, ganhamos em flexibilidade se resumimos ambas as descrições na palavrinha ‘água’. Finalmente, tanto termos gerais nominadores quanto os termos gerais indexicadores podem comparecer outra vez como constituintes de predicações descritivadoras, permitindo a formação de predicados mistos sem limitações de complexidade.
   Essa analogia classificatória entre termos singulares e gerais nos leva a perguntar se não existiriam situações originárias nas quais eles não se tivessem diferenciado. Podemos imaginar a existência de termos referenciais originários que funcionariam indiferenciadamente, tanto como termos singulares indexicais quanto como termos gerais, em um papel que recorda aquilo que Ernst Tugendhat chamou de quasi-predicado.[1] Tratar-se-iam de predicados indexicalmente usados, como o grito de perigo de certas aves, que designariam propriedades singularizadoras pertencentes a uma região espacio-temporal definida. Desses termos referenciais originários surgiriam de um lado termos singulares indexicais, de outro termos gerais indexicadores. Dos termos singulares indexicais se derivariam descrições definidas e delas, por fim, nomes próprios. Dos termos gerais indexicadores se derivariam termos gerais descritivadores, dos quais se originariam, enfim, termos gerais nominadores. Essas transformações não seriam forçosas, mas tendenciais, uma vez que caminhos inversos e cruzados também são concebíveis.

Neodescritivismo aplicado a termos gerais
Não faria sentido defender uma teoria descritivista dos termos gerais para os termos gerais indexicadores, posto que eles dizem respeito ao que podemos aqui qualificar como simples. Também não faria muito sentido tentar desenvolver semelhante teoria para o caso dos termos gerais descritivadores, posto que eles mesmos, quando funcionam propriamente, já são descrições que exprimem as suas próprias regras de aplicação. Contudo, podemos desenvolver explicações descritivistas para a aplicação de termos gerais nominadores.
   Os termos de artefatos exemplificam de forma mais simples e transparente o último caso. Considere alguns exemplos de definições de semelhantes termos por intermédio de descrições indefinidas:

Cadeira = um artefato não-veicular com encosto feito para uma só pessoa se sentar a cada vez.
Lápis = um objeto manuseável, geralmente de madeira, com ponta de material suficientemente sólido e que serve para escrever.
Carro = um objeto que se movimenta sobre rodas, sendo propriamente feito para transportar pessoas.
Catedral = uma igreja que tem um trono de bispo e congrega as outras igrejas da diocese.

Podemos dizer que os termos acima abreviam as descrições indefinidas correspondentes. Elas constituem definições funcionais e, diversamente do caso de espécies naturais, não fazem menção a essências subjacentes, posto que artefatos não as possuem. Também diversamente dos termos de espécies naturais considerados em capítulos anteriores, cujo significado é expresso por um entrelaçado de descrições de propriedades aparentes e subjacentes, termos de artefatos tem o seu sentido determinado praticamente por completo por regras-descrições dos tipos que formam o conjunto <Ds + Dsd>.
   É verdade que definições descritivas dos termos nominadores de artefatos podem admitir e até requerer detalhamentos e que elas não possuem fronteiras precisas nem necessariamente imutáveis. Mas isso em nada as deprecia. A vaguidade, como temos sempre recordado, é uma característica insuperável da grande maioria dos nossos conceitos, supostamente refletindo a vaguidade da própria realidade àa que eles se aplicam. Pode-se tentar objetar contra as definições acima apresentadas apontando para casos limítrofes ou exceções aparentes. Um tronco de árvore com a forma de uma cadeira, que é trazido para casa e modelado de modo a ser usado como cadeira, é um caso limítrofe. Um lápis eletrônico, desses usados para se desenhar em telas de computador, pode ser parecido com um lápis, mas não é; trata-se já de um uso estendido da palavra, por analogia funcional.
   Na identificação de um tipo psicólogos experimentais falam de tipicalidade, da aproximação de um dado particular com um estereótipo do particular.  Assim, o estereótipo de lápis não é um lápis de cera qualquer, mas o velho lápis de madeira com ponta de grafite. O estereótipo de cadeira é a que encontramos na sala de jantar com quatro pernas e não a cadeira de balanço ou a de praia ou a elétrica. O estereótipo de um pássaro pode ser um gavião, mas não será um pinguim. Nós reconhecemos os estereótipos mais prontamente, já que eles apresentam propriedades mais típicas em maior número.[2] Isso torna fácil aos psicólogos serem induzidos à conclusão de que as maneiras tradicinais pelas quais os filósofos trataram conceitos, buscando definições com possíveis condições necessárias e suficientes de aplicação, é claramente incorreta.
   Parece-me, porém, que há aqui uma séria confusão categorial. Uma coisa são as variáveis condições de performance que o psicólogo investiga; outra são os critérios derivados da regra de aplicação da expressão conceitual que interessam ao filósofo. As duas coisas são perfeitamente compatíveis, mas diversas. As estruturas lógico-conceptuais definitórias que constituem as regras de aplicação de uma palavra-conceito, as que constituem aquilo mesmo que podemos chamar de conteúdo conceitual, podem ser capazes de gerar múltiplas e variadas constelações criteriais que são responsáveis por variações semânticas muito específicas. Assim, a regra de aplicação para o conceito de pássaro pode gerar constelações criteriais diferentes para passarinhos, águias, abutres, avestruzes, pinguins. Como é muito mais comum encontrarmos as constelações criteriais pelas quais reconhecemos um pássaro que encontramos em árvores e que voa, somos mais rápidos em aplicá-la. Geneticamente essas constelações devem ter vindo primeiro na formação do complexo criterial constitutivo da regra conceitual para a identificação de pássaros. O que os psicólogos experimentais descobriram foi apenas essa centralidade geradora de melhor perfomance da aplicação do predicado.
   Uma cadeira de balanço, por exemplo, não possui a mais frequente condição caracterizadora, que é a de ter quatro pés; mesmo assim, ela continua seguindo a definição conceitual de ser um artefato não-veicular com encosto, feito para uma só pessoa se sentar.[3] Ela continua satisfazendo os critérios da regra de aplicação, aos quais não pertence a condição usual de ter quatro pés. E o mesmo vale para a cadeira de praia... Não é necessário, pois, que haja um contradição entre uma definição filosófica tradicional (possivelmente apresentável em termos de condições necessárias e suficientes) realizada em um nível mais abstrato, que explicita uma regra criterial que pode ser mais ou menos complexa, e a investigação de condições identificadoras frequentemente inessenciais, que ou traduzem maior facilidade e rapidez no reconhecimento (como a cadeira de mesa ou um bem-te-vi) ou maior dificuldade e lentidão no reconhecimento (como a cadeira elétrica ou um pinguim).
   No capítulo anterior vimos que no caso de termos de espécies naturais como água e ouro precisamos distinguir ao menos dois núcleos descritivos na constituição do sentido do termo: um núcleo popular, relacionado à nossa vida cotidiana, e um núcleo científico, relacionado à estrutura essencial subjacente, ambos os núcleos dependentes de uma regra disjuntiva inclusiva para a identificação do que possa ser chamado de ‘água’ ou ‘ouro’. Mas não parece possível generalizar essa duplicidade sequer para espécies naturais.
   Considere o termo contável de espécie natural ‘tigre’. Podemos considerar a descrição de superfície (o estereótipo) como sendo Ds(t) = grande e feroz felino carnívoro e quadrúpede com pelo amarelado, listas escuras transversais e focinho branco. Junto a isso o importante para a identificação de um tigre é que ele pertença à espécie panthera tigris, ou seja, que satisfaça a descrição de superfície disposicional para tigres, que sugiro ser a seguinte:

Dsd(t):  satisfazer suficientemente Ds(t), sendo capaz de se entrecruzar com outros animais que satisfazem suficientemente Ds(t) de modo a produzir descendentes férteis, pertencendo todos a uma população de descendência originariamente asiática.

Essa caracterização da espécie é útil por associar a característica do entrecruzamento com as características da descrição de superfície historicamente associadas à população a que foi originariamente aplicada a palavra ‘tigre’, que é um animal originário da Ásia e que já era conhecido na Europa desde a antiguidade. Além disso, a exigência de que para serem tigres os animais precisam ser entrecruzáveis de modo a produzirem descendentes férteis com os descendentes da população que originou o nome é importante, posto que a evolução poderia produzir descendentes não mais entrecruzáveis, o que daria lugar a uma outra espécie. Ainda uma vantagem dessa caracterização é que ela satisfaz certas condições contrafactuais: se um animal vindo de um outro planeta fosse suficientemente parecido com um tigre e fosse capaz de se entrecruzar com os descendentes dos nossos tigres asiáticos ele não seria, segundo essa definição, propriamente um tigre, o que não deixa de ser intuitivamente aceitável. Admitindo-se Dsd(t) chegamos à seguinte regra de aplicação constitutiva do conceito de tigre:

     RA-‘tigre’:
Usamos o termo geral tigre para nos referirmos (propriamente) a uma propriedade de um animal x
see
(i) A propriedade de x satisfaz a regra de caracterização expressa por Dsd(t),
(ii) em medida suficiente.

Cabe aqui a questão: sabemos que tigres são também animais que possuem um certo layout genético característico, exprimível através de uma certa descrição que podemos abreviar como Dp(t); ora, qual o papel desse layout genético na caracterização de um animal como sendo um tigre? A resposta, se considerarmos a regra acima, é que esse papel só pode ser secundário, ao menos considerando a maneira como atualmente usamos a palavra. Como já notamos, ao menos para a zoologia atual, o termo de espécie natural ‘tigre’ tem funcionado de modo diferente do termo ‘água’. Enquanto a descrição da microestrutura é importante para a caracterização de massas de água, o layout genético não é essencial para a identificação de tigres, diversamente da constatação de sua pertinência a uma dada espécie. Pode ser que o conceito de tigre venha a ser alterado de modo que o layout genético passe a ter um papel mais relevante ou que a região originária da população deixe de ter relevância – regras conceituais são alteráveis.
   Ainda outro caso é o de termos gerais que parecem ser de espécie natural, mas que não possuem nenhuma estrutura subjacente. Considere conceitos geográficos, como os de rio e lagoa. Um rio é um fluxo de água suficientemente grande que corre sobre um leito naturalmente escavado na Terra em certa direção, partindo de uma nascente, diversamente de córregos, canais, rios de lava, etc. Uma lagoa se distingue tão somente pela propriedade superficial de ser uma extensão fechada e suficientemente grande de água doce, diversamente de lagos, lagunas, poças de água etc. Uma alternativa diante desses casos seria a de redefinir o conceito de espécie natural demandando o compartilhamento pelos seus membros de uma essência subjacente, mesmo que descoberta a posteriori, o que com boas razões excluiria termos como os recém-considerados.
   Diversamente do caso dos nomes próprios, não faz propriamente sentido exigir dos termos gerais que eles satisfaçam descrições do grupo A, de localização e carreira espacio-temporal, posto que eles não se aplicam a um único objeto. Já vimos como isso se dá com um termo de espécie natural como ‘água’. Mas no caso de espécies zoológicas como a dos tigres, é possível que a relação com o grupo historicamente e regionalmente localizado que deu origem ao nome possua alguma importância, embora isso não seja refletido na RA-‘tigre’.
   Há ainda casos em que além de serem múltiplos, os critérios caracterizadores do tipo de entidade se encontram muito fracamente conectados entre si. Nesses casos podemos ser levados a recorrer a uma regra meta-caracterizadora para o termo geral capaz de estabelecer o que e o quanto da multiplicidade de condições que precisa ser aproximadamente satisfeito. Assim, podemos eventualmente precisar de

(i) um conjunto de regras-descrições de primeira ordem que constituem um modelo (o assim chamado feixe de descrições) e
(ii) uma regra-descrição de ordem superior, RMC – a regra meta-conceitual de aplicação do termo geral – estabelecendo o quanto do modelo precisa ser satisfeito para que o termo geral possa ser aplicado.

Exemplo disso é o caso de síndromes, como a síndrome de Asperger, que demanda a satisfação de uma variável multiplicidade de condições criteriais para ser identificada, mas que apresenta como fundamento geral uma carência de habilidades sociais inatas suficiente para enquadrar o paciente dentro do aspectro autista, mas insuficiente para torná-lo incapaz de aprender a linguagem e com isso adquirir acesso ao mundo da cultura humana.
   Quero, contudo, me restringir aqui a um único exemplo de conceito mais vago e aberto – aquilo que Wittgenstein classificaria como exprimível por palavras com ‘semelhanças de família’ (Familienänhnlichkeit): o conceito de religião. Baseando-me em P.W. Alston, eis o modelo constituido das regras-descrições criteriais mais relevantes para a aplicação referencial da palavra ‘religião’:

1.     Crenças em seres sobrenaturais (deuses).
2.     Sentimentos caracteristicamente religiosos (reverência, adoração, senso de mistério, sentimento de culpa etc. associados ao divino).
3.     Um código moral que se acredita sancionado pelos deuses.
4.     Rezas e outras formas de comunicação com os deuses.
5.     Uma distinção entre entidades sagradas e profanas; atos rituais concentrados em torno de entidades ou objetos sagrados.
6.     Uma ampla organização da vida individual e social baseada em características anteriormente descritas.
7.     Uma cosmovisão, a saber, uma explicação do significado do mundo e do lugar do homem nele.[4]

Como o próprio Alston notou, há religiões como o catolicismo, o judaísmo e o islamismo, que satisfazem todas as regras-descrições constitutivas do feixe ou modelo. Elas constituem casos prototípicos, derivando-se a aplicação da palavra para casos que satisfazem apenas partes do modelo.
   Cumpre notar que talvez nenhuma das condições incluídas no modelo seja necessária, disso resultando ainexistência de uma ssência geral única da religião. No protestantismo, nota Alston, os rituais relativos a objetos sagrados são bastante atenuados; e no caso dos Quakers eles são até mesmo repudiados, tornando-se fundamental apenas a experiência mística. Mesmo a crença em seres sobrenaturais pode estar ausente; há religiões como o budismo hinayana, nas quais os seres sobrenaturais são ignorados, incidindo a ênfase no cultivo de uma disciplina moral e meditativa que busque um estado espiritual em que todos os desejos parem de existir. E há religiões laicas em que a crença em um Deus pessoal sobrenatural é simplesmente excluída, como é o caso da religião da humanidade fundada por Auguste Comte, que diviniza a sociedade humana além de possuir figuras devocionais (equivalentes a santos). Parece que em uma extensão talvez indébita dos critérios sugeridos por Austin, a religião sequer precisa demandar uma prática social, como acontece com religiões pessoais, como a do filósofo Spinoza, que se baseava na calma e jubilosa aceitação de tudo o que acontecia como decorrente das leis impessoais do universo, ou a do físico Albert Einstein, que via nessas leis uma fonte de reverência e de encantamento.
   Podemos com isso estabelecer uma regra de regras, uma metaregra aplicável às regras-descrições constitutivas do modelo formador do sentido do termo geral ‘religião’. Podemos chamá-la simplesmente de regra de aplicação constitutiva do conceito de religião ou:

      RA-‘religião’:
Usamos a palavra ‘religião’ para nos referir (propriamente) a uma prática sócio-cultural que é característica de um objeto x
      see
(i) x satisfaz suficientemente ao menos uma ou duas das regras-descrições constitutitivas do modelo para o termo geral ‘religião’.

Essa regra nos permite chamar de religião não só o catolicismo e o judaismo, que exemplificam o próprio modelo, mas também o budismo hinayana e a religião da humanidade. Uma característica dessa regra de aplicação é que ela é propositadamente vaga. Ela é vaga de maneira a fazer corresponder à vaguidade de nosso próprio conceito de religião, que por sua vez deve corresponder à vaguidade intrínseca ao fenômeno considerado. Há casos de religiões pessoais (como as de Spinoza e Einstein), que são fronteiriços no sentido de que quase não mais sabemos se o conceito realmente se aplica. E há ainda casos que eventualmente se aproximam de satisfazer a condição (i) da regra de aplicação, embora não a satisfaçam realmente. Considere, por exemplo, organizações secretas como a dos Rosacruzes, grupos políticos radicais como o dos comunistas ortodoxos, ou ainda, o misticismo matemático dos filósofos pitagóricos. Como as regras de classificação dos conceitos de organização secreta, grupos políticos radicais e filosofia se aplicam a essas coisas mais propriamente, o conceito de religião passa a aplicar-se a elas apenas em um sentido estendido.

Termos gerais e designação rígida
Diante dessa variedade de regras de aplicação podemos retornar à questão de se saber se os termos gerais são designadores rígidos. Tanto Kripke quanto Putnam responderiam afirmativamente a essa pergunta, ao menos no que concerne aos termos de espécie natural, pois eles assumem que tais termos se referem a uma mesma essência microestrutural em qualquer mundo no qual essa essência exista.[5]
   Contudo, a rigidez dos termos gerais é diferente do caso relativamente não-problemático da rigidez dos nomes próprios. Enquanto o nome próprio designa apenas um único objeto em qualquer mundo possível no qual esse objeto existe, precisando-se apenas identificá-lo, o termo geral designa uma propriedade instanciável em um número de objetos que difere em cada mundo possível (um mundo possível pode não conter tigre algum, outro pode ser superpopulado por milhões de tigres). Por isso mesmo, para quem defende a rigidez dos termos de espécie natural, a sua referência não deve poder ser a extensão. Também é inadequado pensarmos que o termo geral é rígido por ter como referência uma espécie.[6] Pois se fizermos isso parece que, ou recaímos em problemas como o recém-exposto ou piores, ou então nós o circundamos concebendo a espécie como uma propriedade abstrata, mas ao preço de termos de aceitar algum problemático realismo de propriedades.
   Quero aqui coerentemente optar pela alternativa já escolhida, segundo a qual termos gerais designam primariamente propriedades particularizadas, ou seja, tropos. Sob esse ponto de vista um termo geral é rígido na medida em que ele designa uma mesma propriedade particularizada em qualquer mundo possível no qual essa propriedade particularizada exista. Mas como cada mundo possível pode ter uma diversidade de propriedades particularizadas, precisamos de um critério de identidade para a propriedade a ser escolhida como sendo a mesma em cada mundo possível! Seria possível obter tal critério? Afinal, só os termos singulares parecem capazes disso, pois só eles são feitos para singularizar uma mesma coisa em qualquer mundo possível no qual ela exista.
     Minha sugestão é que sob a perpectiva da linguagem podemos encontrar tal critério para os termos gerais com auxílio da aplicação do critério de singularização oferecido por termos singulares. Para que isso aconteça, basta vincularmos o termo geral a um termo singular e perguntarmo-nos se uma propriedade particularizada idêntica à do objeto referido pelo termo singular em nosso mundo possui existe ou se não existe, no mesmo contexto, em algum mundo possível, pois no caso de ela existir, apenas por ser qualitativamente idêntica ela já garante a rigidez da propriedade, que é a de pertencer à mesma espécie em qualquer mundo possível no qual essa espécie exista (não há aqui a exigência de singularidade). Trata-se aqui do que poderíamos chamar de uma rigidez secundária, dado que ela é dependente da rigidez do termo singular ao qual o termo geral está associado em uma frase predicativa singular. Considere, para exemplificar, o termo indexicador ‘branco’. Quando usamos a frase predicativa singular “A Lua (da terra) é branca” estamos nos referindo à propriedade particularizada (tropo) da brancura da Lua, de modo que o termo geral indexicador ‘branco’ pode ser considerado rígido por aplicar-se à mesma propriedade de brancura em qualquer mundo possível no qual não exista a nossa Lua mas qualquer objeto com uma propriedade de ser branco (analisável aqui e termos de reflexão de todos os comprimentos de onda do espectro sb certa perspectiva). A rigidez do predicado ‘...é branca’ é, pois, secundária à rigidez do nome próprio ‘Lua’, o qual é rígido na independência de seu comparecimento em frases predicativas.[7]
   Um outro caso é o de termos gerais nominadores como ‘ouro’. Suponhamos que a regra de aplicação para o que chamamos de ‘ouro’ seja expressa pela descrição “metal raro de cor propriamente amarelada, solúvel em água áurea, com peso atômico 76...”. Nesse caso, parece aceitável que através do proferimento indexical “Esse anel é de ouro” feito por mim agora para me referir ao material de um anel eu esteja usando o predicado como designador rígido, aplicando-se ele um conjunto de propriedades qualitativamente idêntico em qualquer mundo possível no qual esse conjunto de propriedades seja individuado pela expressão ‘Esse anel’, que é um indexical complementado por um sortal, em circunstâncias similares.
   Finalmente, para o caso dos termos gerais descritivadores isolados, considere a expressão predicativa “...tem senso de humor”. O predicado ‘ter senso de humor’ também é um designador rígido secundário porque a propriedade em questão de ter senso de humor é singularizada em qualquer mundo possível no qual uma pessoa compareça possuindo senso de humor.
   Essa sugestão também explica porque termos gerais nominadores podem ser rígidos enquanto as descrições constitutivas desses termos não são rígidas. Assim, ‘água’ é um termo rígido por contraste com a descrição ‘serve para beber’, pois se aponto para esse copo de água e digo ‘Essa água serve para beber” no mundo atual, isso é verdadeiro, mas pode ser que em algum outro mundo possível esteja eu apontando para esse mesmo copo de água e esteja dizendo algo falso, pois embora sendo a mesma água ela contêm algumas miligramas de arsênico e realmente não serve para beber. A explicação é aqui é análoga a que usamos para explicar a acidentalidade relativa das descrições definidas com relação aos nomes próprios no capítulo 6: o termo geral descritivador é no caso semanticamente dependente da aplicação do termo geral nominador, o que explica a sua relativa não-rigidez.
   Essas respostas podem ser vistas como trivializadoras da pretensão original da noção de designador rígido, como sendo algo cujo mecanismo de referência fosse único. Com efeito. Mas essa trivialização já estava presente em nossa análise da rigidez no caso paradigmático dos nomes próprios, sendo a relativa trivialidade do presente caso mera consequência.

A velha questão da essência
Chegamos com isso à velha questão da essência: aplicamos termos gerais com base em essências que são comuns a suas instâncias? Pelo que vimos, a questão não pode ser respondida com um simples sim ou não. Se entendermos por propriedade essencial aquela que é necessária e suficiente para a aplicação do termo geral que a caracteriza, podemos comparativamente classificar uma variedade de termos gerais de acordo com o grau de necessidade com que certas propriedades precisam satisfazer as condições para a sua aplicação. No que diz respeito ao grau de necessidade, termos gerais podem incluir casos como:

(a) O de termos indexicadores como ‘vermelho’ e ‘redondo’. Esse também parece ser o caso de termos propriamente descritivadores como ‘um terno branco’ e ‘uma bola de fogo’, os quais demandam a satisfação de um conteúdo descritivo específico. Nos primeiros dois caso, ao menos, parece que podemos assumir essências reais, entendidas como condições necessárias e suficientes para a aplicabilidade dos termos.
(b) Há o caso dos termos nominadores de espécie natural que possuem propriedade microestrutural essencial, como ‘ouro’. Pode ser convencionalmente estabelecido que se não se tratar do elemento de número atômico 76, ele não será propriamente ouro, caso em que também poderíamos assumir uma essência real.
(c) Termos nominadores de espécie natural como ‘tigre’, cuja propriedade essencial se encontra por convenção no nível superficial de pertinência a uma dada espécie. Aqui parece que se assumirmos uma essência, ela será mais do tipo chamado por Locke de “nominal”.
 (d) Termos nominadores de espécie natural como ‘água’ que, como vimos, possuem propriedades fundamentadoras nucleares que podem ser suficientes, mas que não são necessárias, não podendo nesse sentido serem consideradas essenciais. Contudo, uma essência real H2O pode ser assumida com respeito aos designata do subconceito expresso pelo termo ‘óxido de hidrogênio’.
 (e) Termos gerais nominadores como ‘religião’, ‘jogo’, ‘número’, ‘arte’, ‘conhecimento’, ‘consciência’... Em graus diversos esses termos correspondem ao que Wittgenstein em meu juízo equivocadamente analisou como possuindo o que ele chamava de “semelhanças de família” entre suas aplicações.[8] Nesses casos não há, ao que parece, uma essência comum, mas aglomerados diversos de propriedades (o que não implica que elas não possam ser associadas de modo a formar uma descrição definicional). Contudo, esses conceitos podem ser freqüentemente analisados em subconceitos que por sua vez possuem alguma essência comum. Assim, pode bem ser possível que exista uma essência comum ao catolicismo, ao jogo de xadrez, ao número natural, à arte própria ou ao conhecimento proposicional.

A admissão das possibilidades que vão de (a) a (e) nos oferece uma possível chave para abordar a disputa entre essencialismo e anti-essencialismo, pois sugere que ambos os casos possam ser encontrados. Estou admitindo aqui um conceito de essência que ou é nominal (e nesse sentido de dicto) ou é apenas bem fundada e assim assumida como real  e não descoberta como real (e nesse sentido limitado de re), como seria o caso se pudéssemos ter a garantida certeza de termos encontrado necessidades metafísicas.
   Parece-me que a abordagem recém-proposta já seria suficiente para fazer a balança pender para o lado do essencialismo, posto que basta admitirmos uma única essência para nos tornarmos de algum modo essencialistas, assim como basta admitirmos uma única entidade platônica para nos tornarmos realistas. Mas não se trata do essencialismo metafisicamente de re aspirado pela maioria dos essencialistas.

Para não concluir
Quero terminar retornando às considerações metafilosóficas genéricas com as quais iniciei esse estudo. “Tudo é um”, pensavam os pré-socráticos. A abrangência de escopo tem sido um traço constitutivo da filosofia em toda a sua história, de Aristóteles a Jürgen Habermas. Mas essa abrangência tem sido desafiada pela filosofia contemporânea, voltada como ela se encontra para investigações cada vez mais especializadas e redutivas, no sentido de excluir como espúrio o que não se adequa a elas, e frequentemente às voltas com um espírito cientificista, reducionista, imediatista. Scott Soames, por exemplo, observou que nos encontramos na era da especialização. Um tempo em que a filosofia contemporânea tem produzido teorias cada vez mais especializadas, que se desdobram em novas sub-teorias, e assim sucessivamente, sem grande expectativa de síntese.[9] Um resultado disso é que, no imenso tear da filosofia contemporânea as visões compreensivas, que objetivam “esclarecer associações entre conceitos constitutivos de nosso entendimento do mundo como um todo”[10] parecem tornar-se praticamente impossíveis, o que retira da filosofia o seu lugar epistêmico próprio de produzir visões de conjunto. O risco é o de um novo escolasticismo. Susan Haack[11] alertou-nos para isso, observando que o atual desenvolvimento da ciência e da tecnologia tem absorvido o lugar da filosofia ao nível acadêmico produzindo cientismo: a imitação do procedimento científico pela comunidade filosófica. Esse cientismo se evidencia particularmente pela especialização precoce, fragmentadora do campo de investigação. A especialização, escreve ela, é boa para a ciência, uma vez que esta última possui bases suficientemente sólidas. Mas a especialização pode ser má para a filosofia, cujas bases teóricas são especulativas. O resultado dessa especialização precoce pode bem ser o que ela chamou de “uma desastrosa fragmentação da filosofia”. Ruim por impedir a visão dos eventuais vínculos de coerência entre as diversas ideias e teoretizações filosóficas, retirando da filosofia a propriedade de consiliência – entendida por ela como a razoável suposição de que diferentes objetos de nossas investigações possuam uma unidade a ser descoberta. Ruim porque, na falta de comparação com uma ordenação mais geral de ideias, nossos procedimentos especializados de fundo especulativo se tornam eles mesmos inavaliáveis.
   Tanto o diagnóstico inadvertidamente otimista de Soames quanto o diagnóstico razoavelmente pessimista de Haack podem ser, em parte, relativizados, quando consideramos que há em meio disso uma boa especialização. Há, sem dúvida, muito trabalho de detalhe que só especialistas trabalhando em algum campo específico são capazes de realizar, sendo inegável a existência de inovações enriquecedoras, certas ou não, em questões específicas. Um exemplo dentre muitos outros tem sido a prolífica discussão sobre a natureza da consciência por filósofos como D.M. Armstrong, David Rosenthal, Daniel Dennett, Ned Block, Bernard Baars e vários outros[12], feita em íntima conexão com a ciência. Não há obviamente nada de errado nessa espécie de investigação. Podemos por isso de um certo modo comparar a diferença entre filosofia abrangente e filosofia especializada com a diferença que existe entre física teórica e física aplicada. A física aplicada realiza experimentos específicos. A física teórica examina os resultados de experimentos específicos escolhidos, com o objetivo de produzir generalizações nomológicas. Talvez algo não muito distinto possa ser dito com relação à distinção entre filosofia especializada e filosofia abrangente. A filosofia teórica abrangente deveria então idealmente se utilizar dos resultados de teorias especializadas, combinando-os na produção de sínteses mais amplas, justificando-se então por sua coerência intrínseca. A síntese ampla teria, por fim, poder confirmatório com relação às teorias especializadas de que faz uso ou que deve rejeitar, avaliando-as e abrindo espaço para teorias especializadas mais plausíveis. Sob essa perspectiva, as duas espécies de trabalho filosófico poderiam ser, se bem realizadas, complementares.
   Seja como for, procurei seguir aqui o caminho da abrangência: o da reintegração, mesmo que restrita à problemática da referência. Meu intento foi o de proceder de modo sistematizador e não-redutivo, o que me fez distanciar do uso excessivo do modelo de investigação formalista, herdeiro da filosofia da linguagem ideal, que tem sido majoritário na filosofia da linguagem contemporânea. Em uma oposição dialética a esse modelo tentei fazer juz à herança da filosofia da linguagem natural, que se inspira naquelas intuições “mooreanas” que se apresentam a nós quando analisamos a atividade comunicacional como um todo. Ou seja: procurei, sempre que fosse o caso, sustentar um equilíbrio reflexivo entre (i) intuições da linguagem ordinária, (ii) as razões que a análise lógica nos permite encontrar e ainda (iii) possiveis resultados da ciência. Tomo isso como um procedimento anti-redutivo par excellence[13].
   Como também tentei demonstrar, a aproximação das questões que enfatiza (criticamente) intuições da linguagem natural, não nos força a permanecer em um estágio pré-teorético superficial. O que se inicia como uma vaga apresentação panorâmica da gramática conceitual pode ser capaz de evoluir em direção a um inevitável detalhamento argumentativo que ao final torne o consenso um resultado plausível. Esse ponto de partida é de antemão anti-redutivo e aberto ao pluralismo, possibilitando importarmos procedimentos e resultados das ciências formais e empíricas capazes de mostrar como é possível uma explicação de fundo cognitivista para os mecanismos de referência de cada espécie de termo referencial.
   Um resultado flagrante da sistematização aqui esboçada é uma reconfiguração mais consistente e plausível de nossas idéias acerca dos mecanismos de referência. Dela emerge um quadro mais complexo, no qual algumas maneiras de ver aparentemente ultrapassadas voltam a ocupar o centro do palco, enquanto outras maneiras de ver que pareciam ter se tornado para muitos indubitáveis passam a ter o seu papel reescrito como o de figuras coadjuvantes, cuja principal função é a de constituirem desafios originais e dialeticamente instigantes, que uma vez criticamente considerados nos permitem dar alguns passos adiante.




























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[1] Para Tugendhat (1976, p. 380) o quasi-predicado é um predicado cuja regra de aplicação só lhe permite o emprego em situações de percepção apropriadas.  
[2] Cf Rosh 1973.
[3] Se fosse veicular seria chamada de ‘assento’, se não tivesse encosto seria um banco, se tivesse sido feita para mais de uma pessoa se sentar poderia ser um sofá ou um banco de jardim...  
[4]  Ver Alston 1964, cap. 6.
[5] Saul Kripke 1980, p. 134 ss. e Hilary Putnam 1975, sec. 6.
[6] LaPorte 2000. Ver também Schwartz 2002.
[7] Com isso espero estar levando adiante a proposta de  Devitt e Sterelny de que termos gerais são “aplicadores rígidos”: eles se aplicam a objetos no mundo atual, e se esse objeto existe em um mundo possível, então eles se aplicam a objetos nesse mundo possível. Devitt & Sterelny 1999, p. 85.
[8] Ver Wittgenstein 1984b sec. 68. O problema com o conceito de semelhanças de família é que ele só exige que entre diferentes aplicações de um predicado seja preservada alguma semelhança, sem estabelecer seus limites. O resultado é que, como qualquer coisa tem semelhança com qualquer outra coisa sob algum ponto de vista, não há como estabelecer os limites de aplicação de um termo com semelhanças de família. Isso nos põe diante de uma dificuldade insuperável. O recurso a um paradigma de condições e a uma regra meta-caracterizadora que vige sobre as condições constitutivas do paradigma (como no exemplo da religião) permite superar essa dificuldade.
[9] Ver Soames 2002, vol. 2, epílogo.
[10] Tugendhat 1992.
[11] 2016.
[12] Cf. Velmans & Schneider 2007.
[13] Cf. Costa 2018; ver ainda Searle 2008, pp. 15-17.


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