Draft avançado de livro a ser publicado pela Europa Editora (Roma)
XV
MARX: MATERIALISMO DIALÉTICO
Numa certa etapa do seu desenvolvimento, as
forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações
de produção existentes ou, o que é apenas uma expressão jurídica delas, com as
relações de propriedade no seio das quais se tinham até aí movido. (…) Ocorre, então, uma época de revolução social.
Com a transformação do fundamento económico, revoluciona-se, mais devagar ou
mais depressa, toda a imensa superestrutura.
Karl Marx
Os despojos do pensamento de Hegel foram disputados entre as assim-chamadas
direita e esquerda hegelianas. A direita destacou os elementos conservadores do
pensamento de Hegel, como a religiosidade e o culto ao Estado, contribuindo
para o relativo esquecimento de sua obra na Alemanha da segunda metade do
século XIX. Já a esquerda hegeliana, rejeitando esses elementos, foi original e
encontrou seu maior expoente na figura do grande filósofo social Karl Marx
(1818-1876). Marx inverteu a lógica hegeliana: em vez de colocar o espírito
como o motor da dialética, colocou a matéria em primeiro plano. Dessa inversão
nasceu o materialismo histórico, fundamentado em uma dialética materialista,
por meio da qual se buscava explicar o progresso histórico-social.
O pensamento de Marx foi
profundamente marcado pelo que viu acontecer durante a Revolução Industrial. Essa
revolução ocorreu entre 1760 e 1870. Esse período transformou radicalmente os
métodos de produção, substituindo o artesanato pela produção mecanizada, introduzindo
novos processos químicos e metalúrgicos, expandindo o uso do carvão e do vapor
e inaugurando as redes ferroviárias e os navios a vapor. Ela começou na
Inglaterra, mas logo se expandiu para os Estados Unidos e para as regiões
desenvolvidas da Europa. A revolução industrial mudou por completo a forma de
vida humana, podendo ser comparada à domesticação dos animais e à introdução da
agricultura no final do período neolítico. Mas ela cobrou um preço altíssimo no
que diz respeito às condições de vida dos trabalhadores nas fábricas e nas minas
de carvão, que eram duramente explorados sob jornadas de trabalho que podiam chegar
a mais de quinze horas por dia, o que se aplicava até mesmo a crianças
pequenas. Essas circunstâncias não só levaram a revoltas sangrentas entre os
trabalhadores, mas também provocaram indignação entre intelectuais ativistas
como Marx, Mikhail Bakunin e Pierre-Joseph Proudhon.
Marx escreveu em resposta ao momento histórico
único em que viveu. Considerando as graves tensões entre a classe dirigente e a
classe proletária durante a revolução industrial, parecia que a Europa se
encaminhava para uma nova revolução. Intelectuais ativistas, como Marx, estavam
se preparando para a possibilidade de estar à frente dela.
Filho de um livre-pensador
judeu bem-sucedido, Marx sempre foi um inconformado, o que tornou a sua vida nem
um pouco fácil. Apesar de ter obtido um doutorado em filosofia, ele não poderia
ser admitido a um cargo público, como o de professor, devido ao seu compromisso
com ideias radicais. Acabou por ter de trabalhar para revistas e jornais. Devido
ao conteúdo politicamente radical do que escrevia, ele não pôde permanecer na
Alemanha conservadora de seu tempo; foi expulso de Paris e da Bélgica, acabando
por ter de se estabelecer na mais liberal Inglaterra, onde viveu com a esposa e
as filhas, sob condições econômicas de início muito precárias, durante os
últimos trinta anos de sua vida. Ele só conseguiu se sustentar do que escrevia
para os jornais, de pequenas heranças e, principalmente, da ajuda de seu grande
amigo, Friedrich Engels.
Marx foi casado a vida inteira
com Jenny von Westphalen, uma mulher culta que sempre o apoiou. Eles tiveram
sete filhos, mas apenas três sobreviveram até a idade adulta. O próprio Marx
sempre teve má saúde. Ele se sentiu inconsolável com a morte da filha mais
velha aos 38 anos, vítima de câncer. As outras duas filhas de Marx se
suicidaram anos após a morte do pai. As dores e tragédias da condição humana
não pouparam nem a ele nem aos seus familiares.
1
Materialismo. Marx compartilhava com Hegel a ideia de que a história
possui uma finalidade: a emancipação do ser humano. Contudo, a dialética que Marx
adota é materialista. Enquanto para Hegel é o espírito que produz alterações no
mundo material, para Marx é o trabalho humano sobre a matéria que transforma a
consciência humana. Para tornar isso mais claro, Marx distinguiu entre forças
produtivas e relações de produção.
As forças produtivas são o
conjunto de elementos que nos permitem transformar a natureza e produzir bens
materiais. Elas incluem os meios de produção, que são os recursos usados
para produzir, como terra, a matéria-prima, artefatos que vão do arco e flecha
a máquinas e tecnologias sofisticadas e, sobretudo, a força de trabalho e o conhecimento
humanos.
Já as relações de produção são, basicamente, as
formas sociais pelas quais os seres humanos se relacionam entre si no processo
de produção, incluindo formas de propriedade, relações entre as pessoas e os
bens. Essas relações dependem das forças produtivas e variam a partir
delas. Assim, em uma sociedade feudal, a força produtiva da moenda manual gerava
relações de produção distintas daquelas geradas pela moenda a vapor na
sociedade capitalista industrial.
A partir dessa distinção, Marx estabeleceu uma oposição fundamental
entre a base ou infraestrutura econômica e a superestrutura
ideológica.
A base econômica é o fundamento
que sustenta a economia: ela corresponde ao conjunto das forças produtivas
(trabalho, tecnologia, recursos) e das relações de produção (propriedade, vínculos
de trabalho, classes sociais).[1]
A superestrutura ideológica,
por sua vez, é o conjunto de ideias, crenças, visões de mundo e consciência
social. Ela abrange instituições e valores. Ela é formada por uma estrutura legal,
política, estética, filosófica, educacional… à qual são
adicionadas uma religião e uma moralidade específicas.[2]
A ideia central de Marx é que a base econômica
condiciona a estrutura ideológica, de modo que a consciência humana não é a
causa, mas o efeito das condições sociais.
Por exemplo: na Alemanha, no
tempo de Hegel, predominava uma religião autoritária, acompanhada de uma moral
voltada à obediência aos superiores, à lealdade e ao cumprimento dos deveres
para com o estado. A própria filosofia de Hegel pode ser entendida como tendo
servido à superestrutura ideológica de seu tempo. Nesse sentido, as relações de
produção, sustentadas pelas forças produtivas, condicionam a
superestrutura ideológica. Como Marx escreveu:
O modo de produção da vida material condiciona o
processo geral da vida social, política e intelectual. Não é a consciência dos
homens que determina sua existência, mas sim sua existência social que
determina sua consciência.[3]
Em outras palavras: a base econômica sustenta e condiciona a
superestrutura ideológica e, por consequência, a própria forma da consciência
humana.
A questão que frequentemente se
coloca é se o contrário não é possível, isto é, se a superestrutura ideológica
não poderia influenciar a base econômica. Afinal, a máquina a vapor – força
produtiva essencial à revolução industrial – foi inventada por alguém e essa
invenção alterou profundamente a base econômica. De fato, como Engels não
deixou de enfatizar, existe uma inter-relação entre superestrutura ideológica e
base econômica.[4]
Ainda assim, é fundamental ressaltar que a base econômica constitui o determinante
primário. Afinal, se a base econômica permanece estável, dificilmente a
superestrutura ideológica se altera, como ocorreu na relativa estagnação
econômica da Europa medieval; mas, quando a base econômica se altera
rapidamente, como na Europa dos tempos de Marx, as mudanças na superestrutura
ideológica tornam-se quase inevitáveis.
Isso revela que a relação entre base e
superestrutura deve ser entendida como um todo orgânico: a base econômica superdetermina
as superestruturas ideológicas, que, por sua vez, subdeterminam as bases
econômicas, influenciando-as de maneira secundária em um jogo não-linear de
alterações.[5]
Eis um esquema:
SUPERESTRUTURA IDEOLÓGICA
(estrutura legal, política, estética, filosófica, religiosa, moral,
educacional...)
Superdeterminação
BASE ECONÔMICA
forças produtivas
(matérias primas, máquinas, força de trabalho)
+
relações de produção
(vínculos sociais entre indivíduos com base nas relações de propriedade
e trabalho)
2
Alienação. Para explicar o que acontecia com o trabalhador
submetido às ingerências da superestrutura ideológica, Marx usou o conceito de alienação
de modo inovador, aplicando-o sobretudo à relação do ser humano com o trabalho.
Para ele, a alienação é o estranhamento do homem de sua própria essência,
decorrente da ruptura de sua relação natural com o trabalho, com os outros seres
humanos e com as coisas. Esse afastamento faz com que ele perca sua
humanidade essencial.[6]
A revolução industrial foi, para Marx,
alienadora tanto da classe burguesa quanto da classe proletária, pois cada qual
é desumanizada à sua maneira. A alienação da burguesia manifesta-se na competição,
na ganância e no fetichismo em relação ao dinheiro, ao poder e à posse de bens
– o assim chamado fetichismo da mercadoria. Para essa classe, as coisas
deixam de ser valorizadas pelo que realmente são, pelo seu valor de uso,
e passam a ser apreciadas pelo que custam, pelo seu valor de troca.
Para ilustrar o fetichismo da
mercadoria, lembro aqui a história de um pensador medieval chamado Mullah Nasreddin,
que ninguém sabia se era um sábio ou um tonto. Um dia Nasreddin entrou num
mercado e saiu de lá com um saco de pimenta malagueta. Sentou-se em um banco e
começou a comê-las. Sofria muito, sua boca ardia, seu rosto ficou vermelho, ele
suava frio. Um passante lhe perguntou: “Por que fazes isso, Nasreddin? Não vês
que estás comendo pimenta?” Ao que ele respondeu: “Mas não estou comendo
pimenta; o que estou comendo é todo o dinheiro que gastei para comprá-la.” Essa
resposta ilustra, de modo hilário, o fetichismo da mercadoria: Nasreddin
confundia o valor de troca da pimenta com o seu valor de uso.
Passo agora a um caso real: as pessoas não
estão muito longe de Nasreddin quando lotam a sala onde se encontra o original
da Mona Lisa em visita ao museu do Louvre. Poucos ficariam satisfeitos
em ver apenas uma cópia perfeita dessa tediosa pintura. Mesmo que a cópia seja perfeita,
o valor de troca do original é imensamente superior. O preço exorbitante das
obras de arte à venda em grandes galerias exemplifica a força do fetichismo da
mercadoria em nossa sociedade de consumo. Em seu estudo sobre a alienação, Marx
antecipou um fenômeno tão presente em nosso quotidiano que tende a passar despercebido.
O que realmente interessava a
Marx, porém, era a alienação da classe proletária. A superestrutura ideológica
é alienadora ao incutir no trabalhador ideias que o levam a aceitar sua
condição. Daí decorrem a crença na legitimidade das leis que a classe superior
sutilmente impõe para proteger-se, a aceitação dos valores morais vindos de
cima, a fé em uma religião que defende a legalidade do status quo,
prometendo uma recompensa pela miséria da vida presente por meio de uma existência
abençoada após a morte… Como Marx famosamente observou: “a religião é o ópio do
povo”.[7]
Além disso, a Revolução Industrial
alienava o trabalhador de outras maneiras. Ele se tornava separado do produto
de seu trabalho, já que não podia completá-lo como o artesão. O artesão produzia
um objeto do início ao fim e se identificava com ele como o produto integral de
seu esforço, vendia em um meio social conhecido, no qual era valorizado e onde
se sentia em casa. Já o operário, confinado a uma tarefa repetitiva e monótona,
tornava-se apenas uma peça em um sistema produtivo, sem relação com o produto
final – o que era intelectualmente debilitante. Por esses meios, o trabalhador
é alienado de sua própria natureza, perdendo a capacidade de reconhecer-se como
integrante consciente da espécie humana.
Enquanto Ludwig Feuerbach via o homem como um reflexo
imperfeito de uma divindade ideologicamente produzida por ele mesmo, Marx foi
além. Ele interpretou a alienação religiosa como uma forma ideológica adicional
de justificar a exploração da classe trabalhadora, oferecendo-lhe uma
compensação ilusória para sua miséria.
Entre os dois casos de alienação recém-descritos há, contudo, uma
diferença decisiva. A classe burguesa se sente confortável em sua autoalienação,
satisfeita por ostentar a aparência de uma existência humana. Já a classe
proletária “sente-se devastada em sua alienação, vislumbrando nela sua
impotência e a realidade de uma existência desumana.”[8] Por essa razão, para Marx
apenas a classe proletária possui condições de libertar-se da alienação e
alcançar a consciência plena de sua condição: a percepção de que o capitalismo
é um sistema em que uma classe social, a dos proprietários dos meios de
produção, oprime e explora a outra, a dos proletários.
3
Teoria da história. Como vimos, a base econômica é aquilo que
primariamente determina a superestrutura ideológica. Ora, segundo a dialética
materialista, a própria história é a história da exploração social de uma
classe por outra. “A história da humanidade”, escreveram Marx e Engels, “é a
história da luta de classes”.[9]
Eles viam isso como uma constatação factual: em determinado estágio do
desenvolvimento de uma sociedade, as forças de produção material se alteram de
tal maneira que entram em conflito aberto com a estrutura ideológica vigente.
Esse choque acaba por conduzir a uma transformação social, seja por meio de uma
revolução ou pela ruína comum das velhas oposições sociais. Eis um esquema da
sequência histórica dessas transformações:
(1) Comunismo primitivo: no início da história, predominava um
modo patriarcal de produção em que a propriedade pertencia ao grupo tribal como
um todo.
(2) Sociedade escravista da Antiguidade: o senhor detinha a posse
do escravo como instrumento de trabalho. A luta se dava entre a classe dos
escravos e a dos homens livres. A função e a propriedade dos senhores eram
transmitidas por herança, não por mérito. (Na Roma antiga os plebeus também se opunham
aos patrícios, oposição que se dissolveu com a ascensão do cristianismo.)
(3) Economia feudal medieval: Na Idade Média surgiu o sistema
feudal. A oposição de classes estabeleceu-se entre os servos da gleba e os
senhores feudais. Os servos, oprimidos, trabalhavam para sustentar a nobreza
que detinha a terra e, indiretamente, os possuía.
(4) Ascensão da burguesia: Com a modernidade e o desenvolvimento
manufatureiro, dissolveu-se grande parte da oposição típica do feudalismo, ao
menos nos países mais desenvolvidos da Europa. Contudo, persistiram profundas desigualdades
sociais.
(5) Revolução industrial capitalista: Nos tempos de Marx, a
revolução industrial consolidou o capitalismo, igualmente baseado na
exploração. O trabalhador recebia do capitalista apenas o suficiente para
sobreviver e se reproduzir, de modo a lhe proporcionar mais mão de obra.
Como Marx e Engels resumiram:
Ao longo da história humana, opressores e oprimidos,
em constante oposição, têm vivido em luta ininterrupta, ora dissimulada, ora
declarada; uma luta que terminou sempre, ou por uma transformação
revolucionária da sociedade inteira, ou pela destruição das classes em conflito.[10]
4
Escatologia. A partir de seu entendimento da história das relações
entre as classes, aliado a especulações econômicas e à crença hegeliana na
evolução histórica, Marx elaborou sua própria escatologia.
Para ele, assim como as relações sociais do
feudalismo desapareceram com o capitalismo, também as relações sociais capitalistas
não precisam perdurar indefinidamente. As razões por ele aduzidas para o fim do
capitalismo, contudo, nunca foram expostas de forma plenamente clara e convincente.
Eis como posso tentar resumi-las. Marx achava que a exploração poderia ser
medida por meio do que chamou de mais-valia (Mehrwert), que seria
o ganho final obtido pelo capitalista para além do valor do trabalho empregado
na produção da mercadoria.
Com o avanço da automatização nas fábricas, a
mais-valia tenderia a diminuir e, com ela, os ganhos dos trabalhadores. Além
disso, a competição entre os capitalistas os obrigaria a investir
constantemente em novas tecnologias para evitar falência. Esse processo
tornaria os trabalhadores cada vez mais mal remunerados e dispensáveis, gerando
uma multidão de desempregados. Além disso, nem eles nem os que deles dependem poderiam
comprar as mercadorias produzidas pelos capitalistas, o que provocaria uma
situação de imensa instabilidade social que culminaria na inevitável tomada de
poder pela classe trabalhadora – provavelmente por meio de uma revolução.
Elemento
essencial a essa revolução seria o que Marx chamou de consciência de classe.
Com o auxílio de intelectuais engajados, os proletários perceberiam que estavam
sendo explorados e manipulados pela superestrutura ideológica, sustentada pelo sistema
jurídico, pela religião e por uma moral de renúncia e submissão.
Marx
não via essa revolução apenas como mais uma dentre tantas. Ele a via como a
última e a maior de todas, após a qual a história, tal como a conhecemos, chegaria
ao fim. Ela começaria nos países mais desenvolvidos, como a Inglaterra, e se
expandiria pelo mundo inteiro. Após ela não haveria mais luta de classes, pois
não haveria mais classes. Depois dela, todos se tornariam iguais, sem mais
exploradores nem explorados. O estado, tal como o conhecemos, seria abolido, a
propriedade privada seria abolida e os meios de produção passariam a pertencer
a todos. A economia passaria a ser racionalmente planejada, em contraste
com as teorias econômicas ideologicamente comprometidas com o capitalismo.
Essa revolução ocorreria em
duas etapas. A primeira seria inevitavelmente totalitária: a assim chamada “ditadura
do proletariado”. Nela, os proletários, libertos de suas amarras, tomariam o
poder e destituiriam os opressores capitalistas. Como só os proletários têm
consciência do que é a exploração, só eles seriam capazes de produzir a
sociedade ideal. Uma vez arrumada a casa, seria possível instaurar a segunda
etapa, a do comunismo, que seria uma sociedade finalmente justa, sem classes,
sem opressão, verdadeiramente democrática, em que os seres humanos, emancipados
de suas ilusões ideológicas, se tornariam livres para desenvolver plenamente
suas potencialidades.
Após a grande revolução socialista, o ser
humano não precisaria mais buscar o paraíso fora da Terra, pois a própria Terra
se tornaria o paraíso. Como escreveu Marx em uma descrição cuja força é
essencialmente metafórica:
Ninguém seria limitado a uma esfera de atividade. Todo
indivíduo poderia se aperfeiçoar no que quisesse. A própria sociedade poderia
regular sua produção e seria possível lidar com uma coisa hoje e com outra
amanhã. Posso caçar de manhã, pescar à tarde, criar gado ao anoitecer e
apresentar minhas próprias opiniões críticas após o jantar. Posso fazer tudo
isso dependendo de como me sinta, sem jamais ter de me tornar um caçador, um
pescador, um criador de gado ou um crítico.[11]
Nessa sociedade utópica, aquilo que move o mundo capitalista – ambição,
egoísmo e inveja – seria varrido da vida humana. A competição daria lugar à
colaboração. As pessoas trabalhariam naquilo que melhor lhes aprouvesse, podendo
florescer como seres humanos em atividades intelectuais ou estéticas… (Um
milênio de marxismo e teríamos uma sociedade de Shakespeares!) Não haveria mais
distinção entre os interesses do indivíduo e os do estado. E a moralidade
deixaria de servir aos interesses dominantes para se tornar verdadeiramente
humana.
5
Problemas. A implausibilidade das previsões de Marx foi notada
desde cedo. Mikhail Bakunin, ao refletir sobre a consciência de classe dos
líderes revolucionários, escreveu:
(...) Tão logo se tornem governantes ou representantes
do povo, eles cessarão de ser operários e, pondo-se a observar o mundo
proletário dos pináculos do estado, não mais representarão o povo, mas a si
mesmos e as suas próprias ambições de governar. Quem duvida disso não entende
nada da natureza humana.[12]
Muitos anos mais tarde, Sigmund Freud fez uma observação semelhante.
Para o criador da psicanálise, Marx tinha uma visão demasiado otimista da
natureza humana.
Outro crítico, Bertrand Russell, sugeriu que a escatologia revolucionária
de Marx foi “plagiada” da Bíblia. Bastaria trocar os nomes: no lugar da Bíblia,
a obra-prima de Marx, O Capital; no lugar de Jesus, o próprio Marx; no
lugar do Juízo Final, a Revolução; no lugar dos bons, que seriam salvos, a
classe trabalhadora; e, no lugar dos maus, a serem condenados, os burgueses capitalistas.
Finalmente, no lugar do paraíso celeste, o paraíso terrestre: o comunismo.
Contudo, mesmo que Russell esteja certo, isso
não significa que Marx esteja errado. Afinal, a ideia veiculada pela Bíblia e retomada
por Marx pode ter algo de verdadeiro, uma vez que o ser humano sempre sonhou
com o paraíso, seja ele terrestre ou não.
Há ainda outro ponto a favor da escatologia marxista. Marx inspirou-se
na noção de uma essência humana formulada por Feuerbach, que a
caracterizou como uma constituição inalienável de razão, vontade e coração –
algo que permaneceria imutável até mesmo em seres pensantes porventura
encontrados em outros corpos celestes.[13] Sob uma perspectiva
antropológica, essa essência humana buscada por Marx no rastro de Feuerbach poderia
ser mais claramente identificada nas sociedades pré-históricas sobreviventes, nas
quais não existem classes sociais, mas apenas diversidades de funções, pois
essas sociedades seriam capazes de espelhar mais fielmente a natureza humana.
Não é difícil, aliás, encontrar culturas
primitivas anteriores à civilização que parecem realizar certos ideais
marxistas. O exemplo que encontro é o da tribo Zoé. Ela habita a Floresta Amazônica
no norte do Brasil. Os Zoé são pacíficos e poderiam se candidatar ao protótipo
do “bom selvagem.” Eles formam hoje um grupo de cerca de 250 pessoas. São conhecidos
por serem doces e gentis, não batem nos filhos, não brigam entre si. Não têm nenhum
deus, mas consideram muitas coisas sagradas. Não possuem hierarquia de poder,
chefes ou guerreiros. Tudo é dividido igualmente. Gostam de nadar nos rios e
brincar nas cachoeiras. Cuidam dos mais velhos, aos quais oferecem animais de
estimação. Um homem pode ter várias esposas, mas, em compensação, uma mulher também
pode ter vários maridos…[14] É curiosa a semelhança
entre seu sistema e o ideal comunista concebido por Marx. Os Zoé são felizes.
São marxistas pré-históricos que, por sua relação privilegiada com a essência
não alienada da natureza humana, vivem em harmonia com a sabedoria da espécie.
Nós, há tanto tempo e de tal modo alienados de nossa própria natureza, nada temos
a lhes ensinar.
Ao considerar o modo de vida dos Zoé sem
preconceitos etnocêntricos, somos tomados por uma certa nostalgia de algo que
nossa civilização parece ter perdido. Surge então a pergunta: em uma sociedade
livre, igualitária, sem escassez, na qual as pessoas teriam diferentes funções,
mas sem uma hierarquia alienadora de classes, não poderia existir algo
equivalente ao que é exemplificado por um povo pré-histórico como o Zoé? Nesse
caso, mesmo que Marx tenha situado o seu paraíso terrestre de forma inadequada no
final de uma revolução improvável, podemos nos perguntar se não haveria uma
verdade oculta refletida em sua escatologia. Afinal, parece razoável pensar que
o ser humano tenha perdido algo com a civilização – como sugerem as qualidades
da tribo Zoé – algo que poderia ser recuperado ao término de um processo
civilizatório, tal como antevisto na visão naturalista de Marx sobre como deveriam
ser um mundo e uma humanidade ideais.
6
Revoluções anticolonialistas/anti-imperialistas. Na última tese sobre Feuerbach, Marx escreveu que tudo o que os
filósofos fizeram foi interpretar o mundo de diversas maneiras, quando o que
lhes cabe é transformá-lo. Aqui, ele pareceu ter esquecido o quão
inevitavelmente especulativo tem sido o trabalho filosófico ao longo de toda a
sua história.
Após a morte de Marx, a revolta
dos trabalhadores em países industrializados, como a Inglaterra e a França,
perdeu força devido à melhoria das condições de trabalho e ao surgimento de
sindicatos e à criação de leis protetivas. Contudo, o século XX assistiu a uma
onda de revoluções, muitas delas inspiradas por ideais marxistas. Curiosamente,
elas não se deram na Inglaterra, nem mesmo nos países mais desenvolvidos, como Marx
previra, mas sim em sociedades periféricas e agrárias. Mais ainda: na prática, essas
revoluções não superaram o capitalismo, tampouco promoveram a liberdade e a
emancipação humana. Seria mais correto dizer que seus mentores se apropriaram
das ideias de Marx, com o intuito de oferecer uma justificativa teórica para seus
projetos políticos. Vejamos alguns casos.
A primeira e mais significativa
dessas revoluções foi a de Outubro de 1917, na Rússia. A teoria que a sustentava
era a do marxismo-leninismo, uma forma de marxismo adaptada por Lenin a um país
essencialmente agrário, que mal havia saído do modelo medieval de servidão! Uma
vez no poder, sob a liderança de Lenin e Trotsky, os bolcheviques trataram de
eliminar a oposição menos radical (os mencheviques[15]) e de estabelecer um
governo totalitário em substituição ao dos czares.
O resultado teve mais a ver com a Revolução
Francesa dos sans-culottes do que com os ideais marxistas. Lenin logo
percebeu que, para manter a ordem, precisava instaurar, não uma ditadura do
proletariado, mas uma ditadura do partido que eliminasse qualquer oposição. Em
1923, sua polícia secreta (a CHEKA) já havia executado cerca de duzentas mil
pessoas. Seu indesejado sucessor, Stalin, um gângster que
assaltara bancos, foi muito além.
Entre 1927 e sua morte em 1953,
Stalin consolidou um regime que filósofos da Escola de Frankfurt identificaram como
capitalismo de Estado: o governo monopolizava os meios de produção, explorava
os trabalhadores e redistribuía os ganhos entre uma elite burocrática
privilegiada (cerca de 5% da população). Assim, a antiga classe opressora foi
apenas substituída por outra dentro de um sistema muito mais brutal do que o
dos capitalistas ingleses. O “czar vermelho” instaurou um inaudito reino de
terror, sacrificando milhões em nome da industrialização forçada e da coletivização
agrária, por meio de planos quinquenais. Estima-se que mais de 20 milhões de
pessoas tenham perdido a vida sob seu sistema. Apesar do preço exorbitante, a
industrialização foi alcançada.
O comunismo soviético entrou em colapso em
1991, sob a liderança de Michail Gorbachev, um dirigente pós-stalinista que tentou
abrir o país à democracia sem abandonar os ideais socialistas. Como o povo
russo nunca teve a experiência de democracia, o resultado final foi o
surgimento de uma forma extemporânea de czarismo em pleno século XXI, nas mãos
de Wladimir Putin. Em vez de emancipação marxista, o comunismo soviético gerou uma
forma corrupta de capitalismo industrial oligárquico.
Para críticos como Karl Popper,
o desastre do comunismo soviético foi a prova de que Marx estava errado.[16] Mas essa leitura é
inadequada, uma vez que a experiência soviética cedo deixou de ter qualquer
relação com o pensamento de Marx.[17] Na opinião de um
especialista como Allen Wood,[18] a dissolução do comunismo
soviético foi apenas mais uma prova de que Marx estava certo. Afinal, se essa
forma de comunismo tivesse sido bem-sucedida – a instauração do comunismo em um
país semifeudal – isso teria provado que Marx estava errado. A verdade é que
tanto Popper quanto Wood estavam equivocados. As previsões de Marx estavam
erradas, mas a verdadeira prova disso é o simples fato histórico de que desde
que foram feitas, tornaram-se cada vez mais distantes e improváveis – o que não
significa, naturalmente, que o capitalismo não possa nem deva ser superado pela
mudança nas bases econômicas. A presente automatização industrial aponta nessa
direção.
Não só a Revolução Russa, como
todos os demais casos de revoluções com bandeira marxista foram claramente
contra a exploração colonial imperialista por parte de países já industrializados,
cujo monopólio econômico impede ou dificulta em muito o desenvolvimento independente
dos países periféricos.[19] Em geral, essas
revoluções resultaram em estados fracassados, quase sempre devido aos embargos
econômicos e às inúmeras intervenções norte-americanas militares e
propagandísticas. Esse foi o caso de Cuba, do Vietnã, da Venezuela e do sistema
comunista implantado na Coreia do Norte.
O exemplo cubano é emblemático. Antes de 1959,
Cuba era um país ditatorial, marcado por disparidades econômicas extremas e pela
dependência dos Estados Unidos. Ao chegar ao poder, Fidel Castro estabeleceu um
sistema comunista totalitário, abolindo a propriedade privada e privatizando indústrias
norte-americanas. O resultado foi um embargo econômico severo, que isolou o
país do sistema financeiro internacional e asfixiou seu desenvolvimento. Embora
Cuba tenha alcançado conquistas notáveis em educação e saúde, elevando a
expectativa de vida para 78 anos, continua sendo um país pobre, limitado pela
dependência externa e pela rigidez de seu sistema político.[20]
Um último exemplo de revolução
anticolonialista com bandeira marxista foi o da China. No século XVIII, a China
era a maior economia do mundo, responsável por cerca de 1/3 do PIB global. Mas
após as guerras do ópio (1839-1860) a China foi saqueada pela Inglaterra, pela
França, pelos Estados Unidos e até mesmo pela Rússia, mergulhando no assim-chamado
“século da humilhação” em que foi tornada um dos países mais miseráveis do
mundo. Mao Zedong liderou uma revolução camponesa em 1949, sob bandeira
marxista, mas em continuidade às muitas insurreições populares que marcaram a
história chinesa. Embora fosse um estrategista brilhante, no poder revelou-se
um ditador tirânico. Seu esforço de industrialização e coletivização agrícola
resultou em uma fome devastadora que ceifou a vida de cerca de 20 milhões de
pessoas por volta de 1960.[21] Ele não parou aí: instaurou
um novo reino do terror com sua “revolução cultural” entre 1966 e 1976. Ainda
assim, acredita-se que a China tenha registrado um crescimento de cerca de 5%
ao ano entre 1949 e 1976.
O grande salto para frente só ocorreu de fato a
partir de 1978, quando Deng Xiaoping, um líder esclarecido que havia escapado
das mãos de Mao, conseguiu implementar a ideia que realmente transformou o
país: reintroduziu mecanismos de economia de mercado, permitindo que
agricultores arrendassem terras, incentivando a escolaridade e enviando
milhares de estudantes ao exterior. Ao mesmo tempo, manteve o Partido Comunista
no poder. Essa abertura parcial ao capitalismo, que facilitou a instalação de
empresas ocidentais em um país com população gigantesca, exigindo, em contrapartida,
a transferência de tecnologia (além de práticas ilegais), permitiu o milagre de
libertar a China do colonialismo, tornando-a hoje, outra vez, a maior economia
do planeta.
O mais importante para se compreender o
fenômeno chinês não foi sua adesão formal ao marxismo, mas o fato de ele ter se
erguido sobre uma tradição milenar de gestão pública que acabou prevalecendo. O
Partido Comunista tem hoje quase 100 milhões de membros. O povo participa da
eleição de líderes locais do partido em um sistema em que centenas de milhões
de pessoas são convocadas a votar. A partir dessa base são eleitos líderes
regionais em um sistema hierárquico meritocrático que exige concursos públicos,
diplomas pelas melhores universidades e sucesso na gestão, para que os mandatários
possam progredir na carreira. O modelo reflete a tradição milenar chinesa dos
mandarins e os valores morais do confucionismo. O essencial para o governo
chinês é manter a satisfação popular, que, no momento em que escrevo, é muito
alta.
Ainda que não seja propriamente democrático, o
sistema atende muito melhor às necessidades básicas do povo do que a espécie de
oligarquia disfarçada de democracia vigente na maioria dos países ocidentais
(EUA e Brasil, inclusive). Nesses países, os eleitores são facilmente manipulados
por políticos populistas que servem às elites capitalistas que controlam os
meios de comunicação – o que não é difícil, considerando que as decisões de
governo dependem de variáveis excessivamente complexas para serem compreendidas
pelo cidadão comum.
Um exemplo que ilustra a
vantagem do sistema chinês foi o lockdown extremo imposto pelo governo durante
o surto de Covid-19. Embora os dados sejam incertos, acredita-se que, devido a
essa reação extrema e imediata do governo, tenha havido cerca de 121.000 mortes
até 2025 em uma população de 1,4 bilhões de habitantes. Já nos EUA, o número de
mortes chegou a 1,4 milhão até 2025, em uma população de 348 milhões de
habitantes. Pergunta: qual governo melhor protegeu os interesses de seus cidadãos?
O sistema chinês atual é
marxista apenas na intenção. Uma comparação mais adequada seria com a República
de Platão, discutida no capítulo II (sec. 8) deste livro. Embora o mandatário
supremo não seja um rei-filósofo, trata-se de alguém que demonstrou extraordinária
capacidade administrativa. Como na República, há um sistema meritocrático
de exames extremamente exigente, que seleciona os melhores estudantes para
servir ao Estado. E também, como na República, há uma separação entre o poder
político e a possibilidade de acumular fortuna pessoal no sistema capitalista –
o que ajuda a inibir a corrupção. O resultado de um sistema no qual o Estado
planeja o desenvolvimento com inteligência e anos de antecedência, mantendo sob
seu controle a “mão invisível” da livre competição proposta por Adam Smith[22], é um desenvolvimento
explosivo e sem precedentes.
Considere, para fins de
comparação, o caso de Xi Jinping. Aos 15 anos, foi enviado a viver com os
camponeses durante seis anos, como forma de reeducação. Teve dificuldades para
ser aceito como membro do partido. Uma vez aceito, passou a ser secretário do
partido na vila onde havia trabalhado como camponês. Depois estudou engenharia
química em Pequim. Demonstrou suas habilidades ao governar três importantes
regiões provinciais, o que foi decisivo para sua entrada no Politburo, onde
ascendeu e só foi eleito presidente em 2013, aos 59 anos. Compare esse
desenvolvimento pessoal com as exigências feitas na República de Platão ou,
para contrastar, com as carreiras de nossos políticos!
A grande questão a ser considerada agora é: o que Marx tem a ver com
todas essas revoluções anticolonialistas e anti-imperialistas e até com o inacreditável
sucesso chinês? Em meu juízo, muito pouco. A ideologia marxista serviu, em geral
(URSS, China de Mao), mais para manter as tensões externas altas, de modo a
melhor justificar a repressão interna, além de servir como justificação
ideológica legitimadora aos olhos dos mais crédulos – intelectuais inclusive.
Considere a insistência de Marx na abolição da
propriedade privada. Se Marx não tivesse existido, os revolucionários poderiam
ter se inspirado em outros teóricos do século XIX que, antes dele, já defendiam
essa ideia. Mesmo o fascismo (que funcionou como uma forma semelhante de tentar
alcançar o desenvolvimento industrial à força, mas submissa aos valores do
imperialismo), embora não tenha abolido a propriedade privada, a mantinha sob rígido
controle.
O importante a notar é que, em
essência, essas revoluções não tiveram nada a ver com a grande revolução pós-capitalista
imaginada por Marx. Foram, na verdade, revoluções pré-capitalistas em países
marginalizados, em oposição ao monopólio econômico exclusivista e explorador
estabelecido pelos países já industrializados, na tentativa de se opor a ele e,
ao final, alcançá-los por meio de autocracias tirânicas sob a bandeira
propagandística do idealismo comunista – um movimento descolonizador e emancipador
que, em alguns casos, como os da China e da Rússia, acabou sendo bem-sucedido,
ainda que a um preço altíssimo.
Qual a conclusão disso tudo? Uma delas é que Popper responsabilizou Marx
em vão por tudo o que aconteceu sob a bandeira marxista.[23] Para os líderes dessas
revoluções, se Marx não tivesse existido, teria sido preciso inventá-lo. Minha
suspeita é que, ainda que o humanismo marxista tenha tido um papel motivador, se
Marx não tivesse existido, as revoluções pré-capitalistas e anti-imperialistas
teriam ocorrido de qualquer maneira, inspiradas por outros teóricos que defenderam
ideias semelhantes às de Marx, mesmo que sem sua originalidade. Lenin, por
exemplo, poderia ter defendido uma ideologia própria, o mesmo acontecendo com
Mao. Teorizações ideológicas podem nascer e crescer tão facilmente quanto o capim
do mato.[24]
7
Acordos. Quero fazer aqui uma breve correção que me parece
indispensável à interpretação que Marx e Engels fizeram da história. Para eles,
os diferentes períodos da história foram resultados dialéticos da luta de
classes: “a história da humanidade é a história da luta de classes”.[25]
Embora poderosa, a afirmação
contém certo exagero. Apesar das oposições, grande parte da história tem sido
marcada mais por acordos, implícitos ou mesmo explícitos, entre as
classes sociais. Esses acordos podem perdurar por séculos, como no caso do
feudalismo medieval. Eles não anulam a dialética materialista proposta por Marx:
com o desenvolvimento e a alteração das bases econômicas, os acordos podem se
revelar demasiado onerosos, conduzindo a conflitos que resultam na sua
superação e substituição por novos arranjos, mais satisfatórios e justos.
Assumindo que a luta de classes
decorre da injustiça social, precisamos distinguir entre:
(i)
O
conceito ideal de justiça social
(absoluta):
Trata-se do
modelo que só poderia ser realizado em uma sociedade perfeita, como o paraíso marxista.
(ii)
O
conceito objetivo (circunstancial,
factual) de justiça social:
Esse conceito varia
conforme as condições concretas de cada sociedade, como Hegel já havia
observado.
O marxismo tende a colapsar o conceito objetivo no ideal, projetando
sobre todas as épocas uma luta de classes permanente. Isso conduz à ilusão de
que as classes não privilegiadas sempre tiveram o “direito” à emancipação,
ainda que lhes faltasse a consciência desse direito, sempre negada pela força
das superestruturas ideológicas. Essa leitura, porém, ignora a relatividade
histórica da justiça social: há injustiças objetivas, corrigíveis, e
injustiças ideais, irremissíveis em contextos históricos em que sua realização
é impossível, encontrando-se, por isso, além do horizonte de discussão. A
justiça social ideal traduz um conceito diretivo, merecedor de ser sempre
buscado, mas que, dadas as circunstâncias históricas, pode ser apenas parcialmente
concretizado (daí ser a política “a arte do possível”).
A distinção recém-apresentada pode
ser melhor esclarecida com exemplos. Considere o caso da escravidão. Em termos ideais,
qualquer forma de escravidão é injusta, pois decorre de fatores altamente
arbitrários, como a força física, a violência ou a pura sorte. Mas, sob a
perspectiva de uma sociedade específica, em certa época e região, a escravidão
pode ser justificada, pois sua ausência nessa sociedade torna-se incompatível
com sua própria sobrevivência. Esse foi, em geral, o caso das civilizações europeias
pré-cristãs. Um estado sem escravos seria, no mundo antigo, algo impensável,
pois não sobreviveria por muito tempo sem ser dominado por outros.
Considere, para ilustrar o que quero dizer com
“acordo” e “justiça circunstancial”, a revolta de escravos liderada por
Spartacus contra o governo romano (73-71 a.C.). Eles se revoltaram contra os
maus-tratos e as condições desumanas impostas a gladiadore e escravos. O
curioso é que nunca lhes passou pela cabeça a ideia de abolir a escravidão como
instituição. O que eles queriam era alcançar a liberdade, fugindo das garras do
império, para a Gália ou, como tentaram fazer no final, para a Sicília.
Acabaram encurralados, sem poderem cruzar o estreito. Depois de os vencerem, os
romanos crucificaram 6.000 revoltosos ao longo da Via Ápia, para aterrorizar qualquer
um que pensasse em fazer o mesmo. Os escravos agiram por puro desespero. Em
outras circunstâncias, se tivessem poder para tal, teriam escravizado os
romanos.
Isso revela que, na época, havia um acordo
implícito entre as classes: a escravidão era aceita como parte de um justo jogo
de forças no qual alguns ganhavam e outros perdiam, cabendo ao destino
determinar a quem caberia o papel de senhor e a quem o de escravo. Não faz
sentido falar de “luta de classes” nesse contexto, a menos que projete,
retroativamente, padrões morais modernos, incompatíveis com as vicissitudes históricas.
Alguém poderia objetar que os
escravos não percebiam seus direitos devido à alienação. Mas essa não seria uma
boa réplica. Considerando as estruturas socioeconômicas e culturais dos povos europeus
da época, bem como as relações que vigoravam entre eles, não havia outra opção senão
aceitar a escravidão. E a dura consciência dessa falta de opção não tinha nada
a ver com alienação.
Essa constatação invalida
ilusões como a de uma injustiça “milenar”, mas não invalida a necessidade de
reparações históricas[26] nem o essencial da
dialética materialista. Se as novas bases econômicas tornam possíveis acordos
mais civilizados, menos determinados por fatores irrelevantes ou arbitrários,
então a recomposição das relações de produção e a superação de superestruturas
ideológicas tornam-se um imperativo moral objetivo. Nesse caso, a luta de
classes pode tornar-se justificada e até exigir ações violentas.
Um segundo exemplo ilustra o
caso oposto: uma sociedade em que acordos não devem ser mantidos, pois a
possibilidade de mudança objetiva é real. Trata-se da comparação das oposições
entre as classes antes e após a Revolução Industrial. Com o objetivo de refutar
Marx, Ludwig von Mises observou que a situação dos camponeses antes da Revolução
Industrial não era melhor do que aquilo que eles se tornaram: operários nas
fábricas. Mises a descreveu de forma impressiva:
A verdade é que as condições no período que antecedeu
à Revolução Industrial eram bastante insatisfatórias. O sistema social
tradicional não era suficientemente elástico para atender às necessidades de
uma população em crescimento contínuo. (...) O número de pessoas à margem do
rígido sistema paternalista de tutela governamental cresceu rapidamente; eram
virtualmente párias. A maior parte delas vivia, apática e miseravelmente,
das migalhas que caíam das mesas das castas privilegiadas. (...) Milhares dos mais
vigorosos jovens desse estrato social alistavam-se no exército ou na marinha de
Sua Majestade; muitos deles morriam ou voltavam mutilados dos combates; muitos
mais morriam, sem glória, em virtude da dureza de uma disciplina bárbara, de
doenças tropicais e de sífilis.[27]
Mesmo sendo verdadeiro o que Mises descreveu, seu argumento falha, pois
ele confundiu a injustiça social objetiva e corrigível – a do
capitalismo – com uma injustiça social ideal, que na prática era (supostamente)
incorrigível – a da modernidade manufatureira, tratando o primeiro tipo
como se fosse o segundo.
Assim, se considerarmos o que foi sustentado acima
sobre acordos e crises, o que Mises escreveu não serve como crítica à afirmação
de Marx de que os trabalhadores das fábricas estavam sendo duramente explorados.
É que, antes da Revolução Industrial, a situação de carência não permitia grandes
mudanças, de modo que os camponeses eram mais idealmente do que objetivamente explorados.
Contudo, com a mudança da estrutura econômica, essas mesmas pessoas, na
condição de trabalhadores, passaram também a ser exploradas de forma corrigível,
dado que condições concretas para uma melhoria substantiva de suas vidas passaram
a ser oferecidas.
As considerações acima acerca
de uma variação entre tempos de acordo e tempos de conflito entre as classes, levam-nos
a considerar uma simplificação intrínseca à tese de Marx e Engels de que a
história foi uma contínua luta de classes, pois ela deixa de distinguir entre o
conceito ideal e o conceito objetivo ou circunstancial de justiça social. Esse
erro não foi sem consequências, na medida em que encorajou aplicações
irrefletidas dessa ideia por parte de ideólogos marxistas na tentativa de
explicar as revoluções anticolonialistas do século XX como se fossem marxistas.
Corrigir esse erro enriquece o marxismo ao evitar simplificações em nossos
julgamentos historiográficos.
[1] Vale notar que a base econômica (ou infraestrutura)
não deve ser confundida com a estrutura econômica, que é a organização
concreta da base econômica em determinado modo de produção, como no sistema
feudal.
[2] Karl Marx, Zur Kritik
der politischen Ökonomie (1859), Vorwort (Reclam Verlag 2024). Ver J. Edwards e Brian Leiter,
Marx (Routledge 2025), p. 151.
[3] Karl Marx, Para a crítica da economia política,
prefácio (1859).
[4] Friedrich Engels, “Carta a
Joseph Bloch” (21-22 setembro 1890).
[5] cf. Louis Althusser, Ideologia
e aparelhos ideológicos de estado. (Martins Fontes 1970).
[6] Karl Marx, Manuscritos
econômico-filosóficos (1844), Trabalho alienado (Boitempo 2004).
[7] “A religião é o soluço da
criatura oprimida, o coração de um mundo sem coração, o espírito de uma
situação carente de espírito. A religião é o ópio do povo.” Crítica da
filosofia do direito de Hegel - Introdução (Boitempo 1982 (1844)),
Introdução, p. 151.
[8] Karl Marx e Friedrich Engels,
A sagrada família (1845) (Boitempo 2003), p. 48.
[9] Karl Marx e Friedrich
Engels, Manifest der komunistichen Partei (1848). Manifesto do partido comunista
(Boitempo 2010), sec. 1, p. 40.
[10] Karl Marx e Friedrich Engels, Manifesto
do partido comunista, sec. 1, p. 40.
[11] Karl Marx: Die deutsche Ideologie (1846). Trad. port. A ideologia alemã (Grijalbo 1977), p. 46.
[12] Mikhail Bakunin: Estatismo
e anarquia (Ícone 2003), p 18. Note-se que nem por isso a ideia de uma consciência
de classe deixa de fazer sentido.
[13] Ludwig Feuerbach, Das Wesen
des Christentums (1841). Trad. port. A essência do cristianismo (Vozes 2007), Introdução,
Capítulo I, pp. 43, 52.
[14] O ser humano tende a ser naturalmente
polígamo (Quinsey). A moralidade de nossa civilização mudou essa condição, mas parece
que ao preço de distorções como a infidelidade, a pornografia, etc.
[15] Os mencheviques estavam mais
próximos de Marx, uma vez que acreditavam que, sendo a Rússia um país ainda
semifeudal, ela deveria passar primeiro por um período relativamente longo de
desenvolvimento capitalista democrático, para só então adotar um modelo de
socialismo marxista.
[16] Karl Popper, The
Open Society and its Enemies (Princeton University Press 2013), vol. II,
343-402 (Marx’s Prophecy).
[17] Jaime Edwards
& Brian Latter, Marx (Routledge 2025), pp. 226-229.
[18] Allen Wood, Karl
Marx (Routledge 2004).
[19] A menos que haja interesse envolvido. Por
meio do Plano Marshall, os Estados Unidos ajudaram o Japão e a Alemanha: o
primeiro para deter o comunismo chinês, e o segundo para deter o comunismo
soviético. Aceitaram o desenvolvimento da Coreia do Sul para deter a Coreia do
Norte. Mas, quando o Japão se tornou competitivo, exigiu-se a valorização da
moeda japonesa (1985), o que foi a principal causa da estagnação da economia
japonesa. Outros países mais pobres passaram a pagar tributos ao império
americano por meio do “privilégio exorbitante do dólar”, que faz outros países
pagarem por seus gastos.
[20] Ao longo de mais de seis décadas, os
prejuízos acumulados são estimados por economistas cubanos em cerca de 1,4 trilhões
de dólares, sem falar na dificuldade de importar produtos essenciais.
[21] Há relatos brutais,
como o de
camponeses desesperados trocando seus filhos moribundos pelos dos vizinhos para
que pudessem ser comidos sem tanta culpa. Stéphane Courtois et all:
O livro negro do comunismo: crimes, terror e repressão (Bertrand Brasil
2019), p. 58.
[22] Para Smith, a mão invisível do mercado faz com que as
nações enriqueçam, na medida em que os agentes econômicos, buscando satisfazer
seus próprios interesses, competem entre si, produzindo bens melhores e mais
baratos. Adam Smith, A riqueza das nações (Companhia das Letras 2013),
p. 423.
[23] Ver The Open Society
and its Enemies, a.a.O., parte II.
[24] Curiosamente, ideias marxistas já haviam sido vislumbradas por chineses
no contexto da Grande Rebelião do Reino Celestial Taiping de 1851, que, de
início, visava ao desaparecimento da propriedade privada, das classes sociais e
da desigualdade entre mulheres e homens.
[25] Karl Marx e Friedrich Engels, Manifesto comunista (Boitempo
2010), p. 40.
[26] As reparações de injustiças históricas parecem
justificadas, na medida em que houver continuidade suficiente entre o sistema
que a produziu e o que atualmente é capaz de repará-la. Ver os exemplos
convincentes de Thomas Piketty sobre reparação histórica em Uma breve
história da desigualdade (Intrínseca 2022), cap. 4.
[27] Ludwig Von Mises: “Fatos e mitos sobre a revolução
industrial”. Mises Brasil 2013 (https://mises.org.br//article/1056/fatos-e-mitos-sobre-a-revolucao-industrial).
Nenhum comentário:
Postar um comentário